Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T16:43:42Z No. of bitstreams: 2 TESE WILTON BERNARDINO DA SILVA.pdf: 1096715 bytes, checksum: 206106d3e7ed52fac8cd6298ec9fd6e0 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T16:43:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE WILTON BERNARDINO DA SILVA.pdf: 1096715 bytes, checksum: 206106d3e7ed52fac8cd6298ec9fd6e0 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-05-29 / CAPES / Um tema de pesquisa atualmente em discussão no âmbito da economia brasileira é a desonera ção da folha de pagamentos, a qual possui a nalidade de estimular a competitividade das rmas, impulsionando o crescimento econômico do país. Esse debate foi instituído no Congresso Nacional por meio das medidas provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013. As reformas propostas substituem a alíquota previdenciária patronal de 20% sobre os salários por uma alíquota tributária de 1% ou 2% sobre o faturamento, esta alteração sendo feita em setores econômicos intensivos em trabalho. Na presente tese, foram utilizados dois modelos tendo a nalidade de avaliar impactos econômicos dessas reformas. Um primeiro estudo busca avaliar o comportamento das rmas por meio de um modelo neoclássico com uma família representativa e duas rmas intermediárias, das quais uma é intensiva em trabalho e outra intensiva em capital. O segundo estudo analisa os efeitos sobre as famílias, dividindo-as por faixa de renda. Os resultados dos estudos revelam pontos positivos das reformas, como aumentos de consumo, estoque de capital, produto e principalmente do emprego no setor intensivo em trabalho. No que tange à progressividade do sistema tributário, embora as reformas não consigam tornar o sistema progressivo, diminuem a regressividade encontrada na situação tributária inicial. Adicionalmente, as reformas contribuem para a melhoria da distribuição de renda.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-04T13:02:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Diogo Baerlocher Carvalho.pdf: 430867 bytes, checksum: e78fae3d7d4531101af7462dccfb8b83 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T13:02:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_Diogo Baerlocher Carvalho.pdf: 430867 bytes, checksum: e78fae3d7d4531101af7462dccfb8b83 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-04-03 / Esse trabalho tem como objetivo avaliar a situação do sistema tributário indireto brasileiro em relação a sua capacidade de distribuir renda. O foco do trabalho se divide na análise do cenário atual para o Brasil e suas macrorregiões e na sugestão e avaliação de reformas baseadas nas características distributivas de 27 grupos de consumo. Os dados utilizados são das Pesquisas de Orçamento Familiar de 2002-2003 e 2008-2009 do IBGE. Os primeiros resultados obtidos dizem respeito a distribuição das cargas sobre diferentes estratos de despesa familiar per capita. Nota-se o peso de itens de primeira necessidade, como cesta básica e eletricidade, sobre as despesas dos mais pobres, enquanto as famílias mais ricas destinam maior parte dos gastos a itens mais supérfluos como transporte privado e combustível automotivo. O índice de progressividade de Lerman-Yitzhaki reforça ausência de capacidade distributiva do sistema tributário indireto nacional. Além disso, uma análise do ponto de vista regional mostrou a heterogeneidade do consumo, principalmente, entre as regiões Norte e Nordeste e o resto do país. Portanto, para sugerir reformas que tenham como principal objetivo a equidade, calculou-se as características distributivas dos grupos de consumo estudados em que foram identificados como principais candidatos a alíquotas reduzidas os itens com maiores cargas sobre as famílias mais pobres. A fim de avaliar os impactos das reformas tributárias sugeridas foi utilizado o cálculo das variações equivalentes em que as repostas das famílias as variações na renda foram obtidos a partir da estimação de um Sistema de Demandas Quase-Ideal. Os resultados mostram que alíquotas uniformes geram perdas de bem-estar maiores sobre os estratos de despesa mais baixos. A estrutura de alíquotas com melhor impacto sobre a distribuição da renda tem três níveis diferentes de alíquotas. Vale ressaltar que essa mesma estrutura de alíquotas gera distribuição de renda entre as macrorregiões beneficiando o Norte e Nordeste.