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Relações contratuais assimétricas e poder econômico: um estudo sobre a hipossuficiência das pequenas empresas no mercadoOsório, Carlos Willians 01 February 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-02-01 / The existence and numerical superiority of small businesses are the embodiment of a country marked by deep historical and social inequalities. This is the segment that represents the resistance of the lower classes to the economic power of large organizations, forming significant supporting pillar of the economy, both the number of establishments, as for its ability to create jobs - proven historical facts and statistically. For this reason, they become deserving of state protection in order to ensure their coexistence in the market, especially when contracting with larger enterprises, at which such relationships can prove to be asymmetric. Based on this finding, the study limitation includes understanding the asymmetry lining the contractual relations of small businesses, combined with the need to create a business protection system, incident situations that need. / A existência e superioridade numérica das empresas de pequeno porte constituem a materialização de um país marcado por profundas e históricas desigualdades sociais. Trata-se de segmento que representa a resistência das classes desfavorecidas ao poderio econômico das grandes organizações, formando expressivo pilar de sustentação da economia, tanto pelo número de estabelecimentos, quanto pela sua capacidade de gerar empregos – fatos comprovados histórica e estatisticamente. Por essa razão, tornam-se merecedoras da proteção do Estado como forma de garantir sua coexistência no mercado, especialmente quando celebram contratos com empreendimentos de maior porte, ocasião em que tais relações podem revelar-se assimétricas. A partir dessa constatação, a limitação do estudo abarca a compreensão da assimetria que reveste as relações contratuais das pequenas empresas, articulada com a necessidade de criação de um sistema de proteção empresarial, incidente em situações geradoras de necessidade.
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