Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007 - Duvanil Ney Santana Aleixo.pdf: 1138674 bytes, checksum: 53f6d38a89611d54585b2098a366e5e6 (MD5) Previous issue date: 2007-07-02 / This dissertation aims to reflect the changes of beneficiaries and forms of occupation of the existing lots in the settlement Capelinha, located in Concei??o de Macabu, north region of the State of Rio de Janeiro. It supposes that the beneficiaries changes process is related to the economic, social and political situation that is found insert the settlement, offering information of social process that occur in the interior of the settlements, not always noticed. In this way, different beneficiaries changes modalities are described, such as: the abandonment; the expulsion, the exchanges of lot, the individual and collective invasion, the judicial eviction, the sale of lots, the substitution of title, like others. Besides, it relates some characteristics that ought to determine the forms of occupation of the lots, sucks as the mechanisms of decision and the logics of people settled, defined in the Laws of the Settlements , that is the assembly of rules established and questioned during the past of time. From the company with the settlement people and the analysis of primary documents and the minutes of the Association for eight years, it was possible to establish alterations in the beneficiaries changes modalities, during the three phases systematized, in consequence of the capacity of organization and social cohesion and of the quality and frequency of the actions of the administrative organ of the settlement. / Essa disserta??o busca refletir sobre as mudan?as de benefici?rios e as formas de reocupa??o dos lotes existentes no assentamento Capelinha, Concei??o de Macabu, norte do Estado do Rio de Janeiro. Parte do suposto que o processo de mudan?as de benefici?rios est? relacionado ? conjuntura social, econ?mica e pol?tica em que se encontra inserido o assentamento, e oferece informa??es de processos sociais que ocorrem no interior dos assentamentos, nem sempre percebidos. Assim s?o descritas diferentes modalidades de mudan?as de benefici?rios, tais como: o abandono, a expuls?o, a troca de lote, a invas?o coletiva e individual, o despejo judicial, a venda de lotes, a substitui??o de titular, entre outros. Relata algumas caracter?sticas que acabam influenciando nas formas de reocupa??es dos lotes, como os mecanismos de decis?o e a l?gica dos assentados, definidos nas Leis do Assentamento , conjunto de regras estabelecido e questionado com o passar do tempo. A partir da conviv?ncia, da an?lise de documentos prim?rios e das atas da Associa??o por oito anos foi poss?vel constatar altera??es nas modalidades de mudan?a de benefici?rios durante as tr?s fases sistematizadas, em decorr?ncia da capacidade de organiza??o e coes?o social e da qualidade e freq??ncia das a??es do ?rg?o gestor do assentamento.