[pt] O objetivo deste trabalho é estudar a experiência imperial brasileira sob uma premissa original, a expansão para dentro, conjunto de práticas composto por elementos simbólicos, implantado e desenvolvido pelos dirigentes do Estado imperial, sob a direção saquarema, para inscrever a Ordem imperial nas almas dos súditos-cidadãos brasileiros. Estabeleceu-se, então, uma seleção de práticas simbólicas concernentes ao domínio do convencimento, para que os brasileiros fossem conformados e a identidade nacional, constituída, o que garantiria a inscrição da Ordem imperial nas almas dos brasileiros. Essa premissa é desenvolvida ao mesmo tempo em que também se demonstra que os dirigentes do Estado imperial empreenderam, concomitantemente, a constituição da Nação e a sua própria, enquanto camada dirigente. O trabalho se desenvolve ao longo de dois recortes cronológicos: a década de 1860, momento do apogeu da direção saquarema, e os aos de 1880, quando essa direção já sofria questionamentos diversos. No primeiro momento, o veículo escolhido para trabalhar a efetivação da expansão para dentro, em meio a severos debates e intensas contraposições, foi a estátua eqüestre de D.Pedro I, persona ressignificada pelo Partido Conservador como o arauto da liberdade e o garantidor da Ordem. A segunda temporalidade tem como eixo a tela de Pedro Américo, Independência ou Morte, no entorno da qual a expansão para dentro foi disputada pelos Conservadores das Províncias do Rio de Janeiro e de São Paulo, pelos monarquistas e pelos republicanos, todos com o objetivo de, ligando-se à obra e ao que dela emana, resgatar a concepção de liberdade associada, por uns, à Monarquia, procurando restaurar o caráter modernizador do regime em meio às severas críticas dirigidas ao mesmo e, por outros, à República, regime que descortinaria para o Brasil outros horizontes, relacionados à mesma e ao Progresso. / [en] The purpose of this dissertation is to study the Brazilian imperial experience under an original premise, the inland expansion, a set of practices composed by symbolic elements, to inscribe the imperial Order in the souls of the Brazilian citizens. Then a group of selected symbolic practices concerning the field of belief was established, so that the Brazilian people would be conformed and the national identity constituted, which would ensure the engraving of the imperial Order on the Brazilian souls. Concurrently with the development of this premise, it is displayed that the leaders of the imperial state had also carried out the establishment of the nation and their own establishment as statesmen. The dissertation is developed through two chronological backgrounds: the decade of 1860, during which the Saquarema direction has experienced its golden moment, and the 1880`s , when the Saquarema direction was already suffering severe criticism. In the first moment, the vehicle chosen to work the effectiveness of the inland expansion, in the midst of harsh debates and intense differences, was the equestrian statue of D. Pedro I, persona reinterpreted by the Conservative Party as the freedom´s herald and the Order´s guarantor. The second period of time features as centerpiece Pedro Américo`s Independência ou Morte painting, around which the inland expansion was claimed by the members of the Conservative Party on the Provinces of Rio de Janeiro and São Paulo, by monarchists and republicans, all of them aiming to, by connecting themselves to the painting and its meaning, reinstate the concept of freedom associated by some to monarchy - seeking to restore the regimen`s modernizing nature, among severe criticism the regimen was suffering - and, by others, to the republic - the regimen that would open up for Brazil, new horizons, associated with the republic itself and with Progress.

A Constituição Federal de 1988 garante o direito à saúde no Brasil a todos os brasileiros. Para assegurar esse direito constitucional foi instituído através das Leis ns 8080/90 e 8142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), organização de direito público que normatiza toda a prestação de assistência à saúde da população. O SUS, constituído a partir de diretrizes filosóficas, garante assistência universal e gratuita em todas as áreas do setor saúde. Incorporado ao SUS através da Política Nacional de Medicamentos e depois pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica, o acesso a medicamentos é um setor estratégico da política pública de saúde. A judicialização do acesso à saúde e à assistência farmacêutica, que se converteu em recurso necessário para garantir o direito à saúde no Brasil, é hoje um importante componente da gestão municipal de saúde. Trata-se de um processo que se inicia com a aquisição de medicamentos para tratar o HIV/Aids na década de 1990. Este trabalho realizou uma pesquisa, de caráter exploratório, no município de Saquarema, que permitiu construir uma análise (qualitativa e quantitativa) das ordens judiciais, procedentes da Defensoria Pública da Comarca de Saquarema para aquisição de medicamentos, entre 01/01/2011 e 31/12/2012, totalizando 106 demandas, a partir de prescrições médicas individuais feitas por profissionais do SUS. A pesquisa constatou que a hipossuficiência de recursos e a urgência dos autores das ações são os principais respaldos das decisões judiciais. Ela também observou que a maioria dos requerentes é do gênero feminino, com idade acima de 61 anos, com patologias crônicas e fazendo uso contínuo de medicamentos. Esses medicamentos foram prescritos por quatro profissionais médicos oriundos de quatro especialidades (oftalmologia, cardiologia, endocrinologia e pediatria) e representam 60% das demandas judiciais. A situação de conflito pesquisada mostra que o direito à saúde está sendo exercido através do Poder Judiciário, com uma Defensoria Pública relativamente eficiente, atendendo a uma população com poucos recursos econômicos, que faz uso de medicamentos para tratamento de doenças crônicas e degenerativas. A prescrição médica individual é o documento necessário para requisitar os medicamentos de uso contínuo. A pesquisa, após analisar os principais resultados, aponta algumas alternativas, chamadas de ações defensivas, que as gestões municipais de saúde em Saquarema e outras municipalidades podem adotar. / The 1988 Brazilian Constitution guarantees the right to health to all Brazilians. To ensure this constitutional right, Laws 8080/90 and 8142/90 established the National Health System (the so-called SUS), an organization of public law that regulates all health care provision to the population. The SUS, constituted from philosophical guidelines, guarantees universal and free assistance in all areas of the health sector. Incorporated into the SUS through the National Drug Policy and then by the National Pharmaceutical Assistance, access to medicines is a strategic sector of public health policy. The judicialization of the access to health and pharmaceutical care that became a necessary resource to ensure the right to health in Brazil, is now an important component of municipal health. It is a process that begins with the purchase of medicines to treat HIV / AIDS in the 1990s. This study conducted an exploratory survey in the municipality of Saquarema, which enabled a qualitative and quantitative analysis of court orders, coming from the Public Defender's Office of the District of Saquarema, to purchase drugs, between January 1st, 2011 and December 31, 2012, totaling 106 claims, from individual prescriptions made by SUS professionals. This survey found that insufficient resources and urgency of the lawsuits are the main supports of judgments. It also noted that most applicants are female, aged over 61 years with chronic diseases and use continuous medication. These drugs were prescribed by four physicians from four specialties (ophthalmology, cardiology, endocrinology and pediatrics) and represent 60% of lawsuits. The conflict researched shows that the right to health is being exercised by the Judiciary, with a relatively efficient Public Defender serving a population with few economic resources, which uses drugs to treat chronic and degenerative diseases. The individual prescriptions are the document required to order the use of continuous medication. The research, after analyzing the main results, suggests some alternatives, called defensive actions, which can be adopted by the management of municipal Health departments in Saquarema and other municipalities. Finally, the research analyzes the main findings and suggests some alternatives, called defensive actions, that municipal health managers in Saquarema and other municipalities can adopt.

A Constituição Federal de 1988 garante o direito à saúde no Brasil a todos os brasileiros. Para assegurar esse direito constitucional foi instituído através das Leis ns 8080/90 e 8142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), organização de direito público que normatiza toda a prestação de assistência à saúde da população. O SUS, constituído a partir de diretrizes filosóficas, garante assistência universal e gratuita em todas as áreas do setor saúde. Incorporado ao SUS através da Política Nacional de Medicamentos e depois pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica, o acesso a medicamentos é um setor estratégico da política pública de saúde. A judicialização do acesso à saúde e à assistência farmacêutica, que se converteu em recurso necessário para garantir o direito à saúde no Brasil, é hoje um importante componente da gestão municipal de saúde. Trata-se de um processo que se inicia com a aquisição de medicamentos para tratar o HIV/Aids na década de 1990. Este trabalho realizou uma pesquisa, de caráter exploratório, no município de Saquarema, que permitiu construir uma análise (qualitativa e quantitativa) das ordens judiciais, procedentes da Defensoria Pública da Comarca de Saquarema para aquisição de medicamentos, entre 01/01/2011 e 31/12/2012, totalizando 106 demandas, a partir de prescrições médicas individuais feitas por profissionais do SUS. A pesquisa constatou que a hipossuficiência de recursos e a urgência dos autores das ações são os principais respaldos das decisões judiciais. Ela também observou que a maioria dos requerentes é do gênero feminino, com idade acima de 61 anos, com patologias crônicas e fazendo uso contínuo de medicamentos. Esses medicamentos foram prescritos por quatro profissionais médicos oriundos de quatro especialidades (oftalmologia, cardiologia, endocrinologia e pediatria) e representam 60% das demandas judiciais. A situação de conflito pesquisada mostra que o direito à saúde está sendo exercido através do Poder Judiciário, com uma Defensoria Pública relativamente eficiente, atendendo a uma população com poucos recursos econômicos, que faz uso de medicamentos para tratamento de doenças crônicas e degenerativas. A prescrição médica individual é o documento necessário para requisitar os medicamentos de uso contínuo. A pesquisa, após analisar os principais resultados, aponta algumas alternativas, chamadas de ações defensivas, que as gestões municipais de saúde em Saquarema e outras municipalidades podem adotar. / The 1988 Brazilian Constitution guarantees the right to health to all Brazilians. To ensure this constitutional right, Laws 8080/90 and 8142/90 established the National Health System (the so-called SUS), an organization of public law that regulates all health care provision to the population. The SUS, constituted from philosophical guidelines, guarantees universal and free assistance in all areas of the health sector. Incorporated into the SUS through the National Drug Policy and then by the National Pharmaceutical Assistance, access to medicines is a strategic sector of public health policy. The judicialization of the access to health and pharmaceutical care that became a necessary resource to ensure the right to health in Brazil, is now an important component of municipal health. It is a process that begins with the purchase of medicines to treat HIV / AIDS in the 1990s. This study conducted an exploratory survey in the municipality of Saquarema, which enabled a qualitative and quantitative analysis of court orders, coming from the Public Defender's Office of the District of Saquarema, to purchase drugs, between January 1st, 2011 and December 31, 2012, totaling 106 claims, from individual prescriptions made by SUS professionals. This survey found that insufficient resources and urgency of the lawsuits are the main supports of judgments. It also noted that most applicants are female, aged over 61 years with chronic diseases and use continuous medication. These drugs were prescribed by four physicians from four specialties (ophthalmology, cardiology, endocrinology and pediatrics) and represent 60% of lawsuits. The conflict researched shows that the right to health is being exercised by the Judiciary, with a relatively efficient Public Defender serving a population with few economic resources, which uses drugs to treat chronic and degenerative diseases. The individual prescriptions are the document required to order the use of continuous medication. The research, after analyzing the main results, suggests some alternatives, called defensive actions, which can be adopted by the management of municipal Health departments in Saquarema and other municipalities. Finally, the research analyzes the main findings and suggests some alternatives, called defensive actions, that municipal health managers in Saquarema and other municipalities can adopt.

Orientador: Sonia Regina da Cal Seixas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Cienciaqs Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-13T18:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Soares_CristianedeSouza_D.pdf: 5578782 bytes, checksum: 5c0bb6a82caf0e63c0cdb0aab45d6f6d (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A relação turismo-meio ambiente-comunidade-sustentabilidade local vem se colocando cada vez mais permeada por conflitos, de tal modo, ser preciso empreender ações direcionadas ao equilíbrio entre a preservação cultural, ambiental, a qualidade de vida e a construção de alternativas econômicas de base local. A discussão sobre turismo x apropriação do espaço x qualidade de vida assume contornos relevantes à gestão pública municipal das cidades turísticas que possuem grande dificuldade para lidar com os problemas oriundos do excessivo fluxo de pessoas. O estudo de caso de um destino turístico litorâneo do estado do Rio de Janeiro, Saquarema, assume a legitimidade para a avaliação do paradigma da sustentabilidade, estabelecendo estratégias para a garantia da integridade do patrimônio ambiental e cultural local ancorando a formulação de políticas urbanas em bases mais sustentáveis. Os resultados alcançados na pesquisa nos conduziram à conclusão que a manutenção da cultura e da identidade local são primordiais à construção do comportamento do indivíduo-cidadão, pois estes se mostram como elementos estruturantes da coletividade que se constitui base primária para a busca da qualidade de vida. / Abstract: The relation local tourism-half environment-community-support comes if more placing each time confused by conflicts, in such way, necessary being to undertake actions directed to the balance between the cultural, ambient preservation, the quality of life and the construction of economic alternatives of local base. The quarrel on tourism x appropriation of space x quality of life assumes excellent contours to the municipal public administration of the tourist cities that possess great difficulty to the deal with deriving problems of the extreme flow of people. The study case of a littoral tourist destination of the state of Rio de Janeiro, Saquarema, it assumes the legitimacy for the evaluation of the paradigm of the support, establishing strategies for the guarantee of the integrity of the ambient, patrimony and cultural place anchoring the formularization of urban politics in more sustainable bases. The results reached in the research had lead in them to the conclusion of that maintenance of the culture and local identity is primordial to the construction of the behavior of the individual-citizen, therefore these if they show as basics elements of the collective that if constitutes primary base for the search of the quality life. / Doutorado / Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-03-02T17:09:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContribuicaoSedimentosIctiolitos.pdf: 1954314 bytes, checksum: fd0b81368c265a1e2ad60c2487c7859a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-04T13:30:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContribuicaoSedimentosIctiolitos.pdf: 1954314 bytes, checksum: fd0b81368c265a1e2ad60c2487c7859a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T13:30:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ContribuicaoSedimentosIctiolitos.pdf: 1954314 bytes, checksum: fd0b81368c265a1e2ad60c2487c7859a (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Sambaqui do Moa é um sítio arqueológico localizado em Itaúna, Saquarema, litoral do Estado do Rio de Janeiro. Três momentos de ocupação foram reconhecidos neste sítio: o estrato 3 na base correspondente ao início da ocupação deste sítio; o 2, intermediário, aponta para uma ocupação mais intensa, com grande concentração de carapaças de moluscos, ossos de peixes e sepultamentos humanos; e o 1, o mais superficial, relacionado à última ocupação. Para identificar as condições ambientais de desenvolvimento do Sambaqui do Moa foram coletadas amostras de sedimentos e material zooarqueológico nestes três estratos. O material zooarqueológico está representado por restos microscópicos de peixes (ictiólitos), compostos por microdentes com diferentes morfologias: caninos, incisivos e molares. Os sedimentos segundo análises por DRX são constituídos além de quartzo e caulinita, calcita, aragonita e por fluorapatita. Este último é o principal mineral do material zooarqueológico, enquanto calcita e aragonita refletem os restos de conchas contidos neles, abundantes no sítio. As análises mineralógicas foram confirmadas pelas análises químicas, em que os teores elevados de P2O5, CaO e PF (H2O, CO2), respondem pela fluorapatita, calcita e aragonita. Modificações químicas representadas pelas variações nos conteúdos de C e P nos microdentes sugerem que estes experimentaram mineralização, num processo inicial de fossilização, pósdeposição. Os dados de isótopos estáveis 13C e 15N permitiram definir a fonte de matéria orgânica do sambaqui do Moa como marinha/salobra, em que a vegetação representava-se, predominantemente, por plantas do tipo C3 de floresta tropical. As razões 87Sr/86Sr nos ictiólitos confirmam que o ambiente no entorno do sambaqui tenha sido estuarino. A morfologia dentária permitiu reconhecer cinco famílias até então não registradas para o sítio, como Labridae, Serranidae, Ariidae, Erythrinidae e Characidae, que confirmam o ambiente estuarino. A idade do sambaqui do Moa por datação radiocarbono a partir dos sedimentos mostrou perturbação no estrato 2, ocasionando a inversão das idades entre os estratos o que pode ser justificado por processos de formação e/ou mudanças dos rios que modificaram as configurações geológico-geomorfológicas da área. Outra explicação poderia ser a interferência humana, devido ao grande número de enterramentos (mais de 30), tenha perturbado a ordem dos momentos de ocupação do sambaqui do Moa, além de possíveis processos erosivos. O sambaqui do Moa se instalou, portanto, em uma área de transição marinho-estuarina. / The Moa’s shellmound is an archaeological site located in Itaúna, Saquarema coastline from the State of Rio de Janeiro. Three moments of occupation were recognized this site: stratum 3 corresponding to the beginning of the occupation of this site basis; 2, intermediate, points to a more intense occupation with great concentration of mollusks, fish bones and human burials; and 1, the most superficial, related to the last occupation. To identify the environmental conditions of development from Moa’s shellmound, sediment samples and zooarchaeological material were collected in these three strata. The zooarchaeological material is represented by microscopic fish remains (ichthyoliths), composed by microteeth with different morphologies: canines, incisors and molars. The sediments according to XRD analyzes are composed by quartz and kaolinite, calcite, aragonite and fluorapatite. The latter is the main mineral of zooarchaeological material, while calcite and aragonite reflect the remains of shells contained there, abundant in this site. The mineralogical analyses were confirmed by chemical analysis, in which high levels of P2O5, CaO and FB (H2O, CO2), account for the fluorapatite, calcite and aragonite. Chemical modifications variations of the C and P in microteeth suggest that these experienced mineralization, an initial fossilization process, post-deposition. The data of stable isotopes 13C and 15N allowed defining the source of organic matter from Moa’s shellmound as marine/brackish, where the vegetation is represented, predominantly, for C3 plants by type of rainforest. The 87Sr/86Sr ratios in ichthyoliths confirm that the environment surrounding the shellmound as estuary. The tooth morphology allowed us to recognize five families previously not recorded for the site, as Labridae, Serranidae, Ariidae, Erythrinidae and Characidae, which confirm the estuarine environment. The age of the Moa’s shellmound by radiocarbon from the sediments showed disruption of stratum 2, causing a reversal of aged strata which can be explained by processes of formation and/or changes in the rivers changed the geological and geomorphological settings area. Another explanation could be human interference, due to the large number of burials (over 30), has upset the order of the moments of occupation from Moa’s shellmound, and possible erosion. The Moa’s shellmound is therefore installed in an area of marine-estuarine transition.