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Saude do trabalhador no Brasil : analise do modelo de atenção proposto para o Sistema Unico de Saude (SUS)

Spedo, Sandra Maria 21 September 1998 (has links)
Orientador: Gastão Wagner de Souza Campos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-07-25T01:43:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Spedo_SandraMaria_M.pdf: 6334779 bytes, checksum: 1527dbda2f538fec19995ca3e6866f88 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: A atenção à saúde da classe trabalhadora no Brasil se desenvolveu a partir de um modelo excludente, privilegiando os trabalhadores do setor formal da economia e vinculada aos interesses do capital de controle da força de trabalho. Inicialmente, o setor saúde tinha uma participação muito limitada nessa área. No final da década de 1970, novos modelos de atenção à saúde do trabalhador começaram a ser experimentados em serviços da rede pública de saúde. Mas foi só no processo de redemocratização do país, a partir de meados da década de 1980, que movimentos sindicais, populares e de trabalhadores da saúde forjaram uma proposta de modelo de atenção à saúde do trabalhador para o SUS, nas Conferências Nacionais de Saúde e nas Conferências de Saúde do Trabalhador. Apesar das resistências, essa proposta vem sendo institucionalizada pelo Ministério da Saúde. O modelo de atenção proposto deveria ser coordenado' pela saúde, existindo a indicação para a integração com os demais setores, trabalho e previdência, de modo a articular ações e evitar duplicidade de competências. Neste estudo, esse modelo de atenção à saúde do trabalhador foi analisado, partindo da hipótese que cada setor envolvido teria seu modelo, lógica e compromissos particulares, havendo dificuldades para integrá-los na prática. Optou-se por desenvolver a análise em dois planos: o teórico-conceitual, implementada a partir de fontes documentais. E, o plano empírico-concreto, realizado através da análise das práticas dos serviços dos setores governamentais envolvidos. Para tanto, foi escolhido o município de São Paulo (SP), por suas características sócio-econômicas e por ter serviços locais dos três setores estudados. A análise do desenvolvimento institucional e dos projetos teóricos e da prática dos setores saúde, trabalho e previdência mostrou que, historicamente, eles evoluíram orientados por referenciais distintos e assumiram compromissos . também distintos. Nesse sentido, constatou-se que, no Brasil, coexistem pelo menos três modelos de atenção à saúde do trabalhador, que se relacionam de forma "harmonicamente conflituosa". E, ainda, em função da magnitude e significado das diferenças entre esses modelos de atenção, avaliou-se ser impossível qualquer integração entre os mesmos. "¬ Apesar do avanço e consistência representado pelo modelo de atenção proposto para o SUS, foram constatadas limitações importantes no plano empírico-concreto. Entre essas limitações, pode-se destacar o fato de que esse modelo vem sendo implementado quase exclusivamente por meio de serviços especializados, sem o efetivo envolvimento da rede básica de serviços; e que a vigilância em saúde nessa área ainda não foi efetivamente assumida, enquanto eixo estruturador das ações desse modelo / Abstract: In Brazil, health care attention to the worker' s classes started from an excluding model which privileged workers from the formal economy, linking the capital interests for the control of the work force. At the beginning, the health sector' s participation was very limited in this area. At the end of 1970's, new health care models for workers were started to be experimented in public health care services. However, the change only became in the middleof the 1980's, with the process of redemocratization of the country, through the trade union, popular and health care workers movements who proposed a model for workers health care attention in the SUS (Brazilian National Health System), at the National Health Conferences and the Conferences for the W ~rkers Health. Although existing resÜ.tance, this proposal was institutionalized by Health Ministry. The model of attention proposed should be coordinated by the health sector, favoring integration between other sectors such as labor and social security in order to avoid duplication of services. Starting from the hypothesis that each sector involved would have its own model, and that the integration would be difficult, the workers health care attention model was analyzed under two aspects. On one side, through the . analysis of the theoretical aspects using institutional documents and on the other, the analysis of governrnental services practices, in São Paulo city (SP). The analysis of the institutional development and theoretical projects and practices showed that Brazilian health, labor, and social security sectors had distincts historical developments and eng!3.gements. It became evident that exist three different workers health care attention models on constant conflicts, and that the differences and disparities inviabilizes whatever integration of the tlu;ee models. Although the internal consistency and improvement in health care politics, the practice of the workers health care attentioÍl model has some important limits. Among its great limitations, it can be noted that the attention has been limited to a few specialized services without the envolvement of the primary health care services, and the public health surveillance has not been effectivily assumed as a strategic component of the SUS model / Mestrado / Mestre em Saude Coletiva

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