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Sociologia política da segurança pública : um estudo dos secretários estaduais

Berlatto, Fabia January 2017 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Pedro Rodolfo Bodê de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 21/07/2017 / Inclui referências : f. 180-189 / Resumo: O objetivo desta tese é explicar os processos de nomeação e de demissão dos Secretários Estaduais de Segurança Pública e, através disso, analisar a concorrência pelo poder no setor da "segurança pública" no Brasil. Esta análise é feita por meio da noção teórica de "campo político". Assim, é o sentido político (politics) do cargo que está no foco da observação, e não a política pública de segurança (policy). Foram coletados dados sócio-biográficos, as trajetórias profissionais e políticas dos Secretários Estaduais de Segurança Pública que serviram em todos os estados da federação e no Distrito Federal entre janeiro de 2003 e dezembro de 2014. Para tratar os 199 casos observados (mandatos) foi utilizada a estatística descritiva, o que permitiu encontrar e destacar padrões e particularidades. Também foram analisados casos exemplares para destacar nuances contextuais. O Capítulo 1 mostrou como ideiasforça compartilhadas estruturam o setor da "segurança pública" no Brasil, garantindo a legitimação de perfis específicos de Secretários. A arquitetura organizacional das Secretarias de Segurança Pública, suas nomenclaturas, os organogramas e os regimentos internos discutidos no Capítulo 2 revelaram que nem tudo é estadual na política de segurança, já que aquelas ideias-força circulam entre o governo central e os governos locais. O Capítulo 3 mostrou que os Secretários de Segurança Pública são agentes oriundos do campo jurídico e pertencentes às instituições-chave do setor da segurança pública: Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Polícia Federal e Exército; além dos políticos de carreira. A maior parte dos secretários é composta por delegados da Polícia Federal, nomeados por governadores de ideologia político-partidária de centro e de esquerda. O segundo maior grupo é de membros dos Ministérios Públicos estaduais, nomeados principalmente por governadores do PSDB. Além do conhecimento jurídico, as expertises valorizadas ou em processo de valorização são a inteligência policial e a capacidade articuladora entre as instâncias de governo e entre os órgãos da área da segurança pública. Seus itinerários políticos revelam o peso decisivo e a influência das instituições de origem em suas nomeações políticas. Por sua vez, a demissão de um Secretário está relacionada à manutenção da estabilidade do governo estadual. As razões de saída encontradas foram "conflito interno", "escândalo", "reordenação de gabinete" e "término de gabinete". São os Secretários delegados de Polícia Federal os que mais saem por conflitos e são os Secretários oficiais da Polícia Militar os que mais permanecem no cargo. Esta tese procura trazer duas contribuições para a literatura. A primeira é apresentar o perfil coletivo destes agentes que ocupam uma posição política importante na esfera estadual da segurança pública. A segunda é enfatizar, a partir da discussão desses dados, o aspecto político implicado na política da segurança pública. / Abstract: The purpose of this thesis is to explain the processes of appointment and dismissal of State Secretaries of Public Security and thereupon analyze the competition for power in Brazil's "public security" sector. This analysis was conducted by means of the theoretical notion of "political field". Thus, the political meaning (politics) of the position is the focus of my observation, not public security (policy). I collected socio-biographical data regarding the professional and political trajectories of the State Secretaries of Public Security serving in all states of the federation and in the Federal District between January 2003 and December 2014. I used descriptive statistics in order to analyze the 199 observed cases (mandates), which allowed me to find and highlight patterns and particularities. Exemplary cases were also analyzed to underline contextual nuances. Chapter 1 presents how shared force-ideas structure Brazil's "public security" sector, ensuring the legitimacy of certain specific profiles for Secretaries. The organizational architecture of the Public Security Secretariats, their nomenclatures, organizational charts, and internal regulations discussed in Chapter 2 reveals that not everything is state-related in security policies, given that such force-ideas flow between the central government and local governments. Chapter 3 shows that Public Security Secretaries are agents stemming from the legal field and belonging to key institutions within the public security sector: Civil and Military Police, Public Prosecutor's Office, Federal Police, and the Army; as well as career politicians. Most of the secretaries are Federal Police chiefs, appointed by governors of a center and left political inclination. The second largest group is comprised of members of the state Public Prosecutor's Offices, mainly appointed by PSDB governors. In addition to legal knowledge, the valued (or in process of being valued) expertise are police intelligence and the articulating capacity between government bodies and public security agencies. Their political journeys reveal the decisive weight and influence of institutions of origin in their political appointments. In turn, the departure of a Secretary is related to maintaining the stability of the state government. The reasons I found for departure were "internal conflict", "scandal", "cabinet reordering", and "end of cabinet term". Federal Police chiefs were the secretaries mostly leaving due to conflicts while the official Secretaries of the Military Police were the ones remaining longer in office. This thesis seeks to bring two contributions to the scholarly literature. First, to present a collective profile of these agents occupying a crucial political position in the state sphere of public security. Second, to underscore, from the discussion of these data, the political dimension implied in public security policy.

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