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A efetividade do Refúgio de Vida Silvestre Veredas do Oeste Baiano frente ao avanço da fronteira agrícola MATOPIBA / The effectiveness of the Veredas of Western Bahia Wildlife Refuge facing of the advance of the agricultural frontier MATOPIBAPôssas, Isabela Braichi 02 October 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-10-02 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The protection of natural resources by the creation of Protected Areas (PAs) has been implemented in Brazil with relative success, allowing a significant diversity of framing between integral protection and sustainable use. The effectiveness of these protected areas is determined by the social actors involved in the unit and its surroundings. Only in the Cerrado, there are 386 protected areas covering the entire biome in different socio-economic and environmental contexts. The northern portion of this biome is under intense pressure for the intensification of the conversion of the Cerrado by agribusiness, which has been enhanced since the creation of the MATOPIBA region. In the western Bahia Plateau, this expansion has been specifically polarized by the municipalities of Luiz Eduardo Magalhães and Barreiras, and has been intensified in the last 15 years with the consolidation of irrigation projects by central pivots. In 2000, the federal government created the Refugio de Vida Silvestre Veredas do Oeste Baiano (RVSVOB) in this region to fully protect a habitat of the loon duck (Mergus octosetaceus). Its geographic boundaries follow roughly the layout of the enclosed valley of the Pratudinho River and the high valley of the Pratudão River, including, at its extreme east, a part of dissected hills. Despite being protected, the area and its ecological function have suffered from the impacts of anthropogenic pressures from the plateaus (exploitation of water for the projects and central-pivot installation, e.g.) and in the enclosed valleys (burnings, grazing, accelerated erosion, e.g.). Due to these problems and the strict relation that the UC has with the superficial water resources, the effectiveness of the RVSVOB can be put in checkmate. In this context, it is proposed to evaluate the effectiveness of this PA through of the analysis and modeling of analogous space-time environmental systems. Therefore, the adjacent watersheds were chosen in the north - Veredãozinho River - and in the south - the Formoso River - whereas similar areas to the RVSVOB were delineated for comparative analysis of the most important elements and flows in the ecological function of this PA. The analysis units adopted were: (i) watershed, (ii) watershed segments (high, medium and low), (iii) RVSVOB and its similar areas. The elements and flows analyzed were (i) change of land use and cover, (ii) installation of central pivots, (iii) river channel flow, (iv) physical and chemical aspects of canal water fluvial. The river waters were sampled twice (end of rainy and dry seasons) in three points along each channel (Rios Veredãozinho, Pratudinho and Formoso) in the hydrological year 2015-2016. The elements related to land use were obtained by the interpretation of maps generated by a time series classification (1970, 1980, 1990, 2000, 2010 and 2016) satellite images from Landsat (5, 7 and 8) and the other data obtained from public agencies. The results indicate that, in general, the three basins are inserted in the same context of succession of use and land cover, following the trend of what happens around the Chapada do Oeste Baiano. In the 1970s, 1980s and 1990s, the savanna formation burned for the pioneer occupation of livestock and forestry, while agriculture still occupied small stretches of the valleys. From 2000 on, the area of agriculture grows exponentially and gains space over areas of forestry and savanna formations and abandons the valleys. Specifically, RVSVOB and its analogous areas have similar succession of cover and land use up to the creation of the PA in 2000, when, in the PA, the burnings and agriculture start to reduce exponentially. The installation of central pivots and the concession of water grants were also heterogeneous among the three analyzed basins, with a higher concentration in the upper and lower sectoin of the Formoso River basin and in the lower section of the Pratudinho River. The quality and quantity of water in the three sampling points in each basin do not have any significant difference in the measured values, showing, in general, low concentration of suspended load and turbidity and high dissolved oxygen. The evaluation of the effectiveness of RVSVOB allows verifying that, on the one hand, the unit has contributed to the conservation of the Cerrado within its territory - recovering deforested and burned areas and, on the other hand, the quality and quantity of water resources is independent of the existence of RVSVOB, being similar in the nine monitored stretches. This similarity allows affirming that the quality of the water resources is good in all points, however, the lack of flow data prior to the superficial and underground grants does not allow evaluating if there is loss in the amount of water in the channels. This framework shows that, on the one hand, the Refugio de Vida Silvestre Veredas do Oeste Baiano has fulfilled its ecological function, ensuring the quality of natural resources, on the other, the expansion of agribusiness occupies preferably the areas of the highlands and plateaus not pressing the dynamic of enclosed valleys but indirectly. / A proteção dos recursos naturais pela criação de unidades de conservação (UCs) tem sido implementada no Brasil com relativo sucesso, permitindo uma diversidade significativa de enquadramentos de áreas entre proteção integral e uso sustentável. A efetividade dessas UCs é determinada pelos atores sociais envolvidos na unidade e em seu entorno. Só no Cerrado, existem 386 unidades de conservação que recobrem todo o bioma em diferentes contextos sócio-econômico-ambientais. Destacadamente, a porção setentrional desse bioma está sob franca pressão pela intensificação da conversão do Cerrado pelo agronegócio, o que é potencializado desde a criação da região do MATOPIBA. Na Chapada do Oeste Baiano, essa expansão tem sido polarizada, especificamente, pelos municípios de Luiz Eduardo Magalhães e Barreiras, e foi intensificada nos últimos 15 anos com a consolidação dos projetos de irrigação por pivôs centrais. Em 2000, o governo federal criou o Refúgio da Vida Silvestre Veredas do Oeste Baiano (RVSVOB) nessa região para proteger, integralmente, um habitat do pato mergulhão (Mergus octosetaceus). Seus limites geográficos seguem, grosso modo, o traçado do vale encaixado do Rio Pratudinho e do alto vale do Rio Pratudão, incluindo, em seu extremo leste, uma parte de colinas dissecadas. Apesar de ser protegida, a área e sua função ecológica vem sofrendo com os impactos causados pelas pressões antrópicas da ocupação das chapadas (explotação de água para os projetos e instalação pivôs centrais, e.g.) e própria aos vales encaixados (queimadas, pastoreio, erosão acelerada, e.g.). Por esses problemas e pela estrita relação que a UC tem com os recursos hídricos superficiais, a efetividade da RVSVOB pode ser colocada em xeque. Nesse contexto, propõe-se avaliar a efetividade dessa UC por meio da análise e modelagem de sistemas ambientais análogos espaço-temporais. Para tanto, foram escolhidas as bacias hidrográficas adjacentes, a norte, do Rio Veredãozinho, e, a sul, do Rio Formoso, onde foram delimitadas áreas análogas a RVSVOB para análises comparativas dos elementos e fluxos mais importantes na função ecológica da RVSVOB. As unidades de análise adotadas foram: (i) bacia hidrográfica, (ii) trechos de bacia hidrográfica (alta, média e baixa), (iii) RVSVOB e áreas análogas. Os elementos e fluxos analisados foram: (i) mudança do uso e cobertura do solo, (ii) instalação de pivôs centrais, (iii) vazão do canal fluvial, (iv) aspectos físico-químicos da água do canal fluvial. As águas fluviais foram amostradas duas vezes. Os elementos relacionados ao uso do solo foram obtidos pela interpretação de mapas gerados pela classificação de uma série histórica (1970 a 2016) de imagens de satélite LANDSAT (1, 5 e 8) e os demais dados foram obtidos junto a órgãos públicos. Os resultados indicam que, em geral, as três bacias estão inseridas em um mesmo contexto de sucessão de uso e cobertura do solo, seguindo a tendência daquilo que acontece em todo a Chapada do Oeste Baiano. Em 1970 a 1990, predominou a queimada da formação savânica para a ocupação pioneira de pecuária e silvicultura, quando a agricultura ainda ocupava pequenos trechos dos vales. A partir de 2000, a área de agricultura cresce exponencialmente e ganha espaço sobre áreas de silvicultura e de formações savânicas e abandona os vales. Especificamente, a RVSVOB e suas áreas análogas tem sucessão de cobertura e uso do solo semelhantes até a criação da UC em 2000, a partir de quando, na UC, as queimadas e a agricultura passam a reduzir exponencialmente. A instalação de pivôs centrais e outorgas de água também foram heterogêneas entre as três bacias analisadas, tendo maior concentração no alto e médio trecho bacia do Rio Formoso e no baixo trecho do Rio Pratudinho. A qualidade e quantidade de água nos três pontos amostrados em cada bacia não tem nenhuma diferença significativa nos valores mensurados, tendo, em geral, baixa concentração de carga em suspensão e turbidez e elevado oxigênio dissolvido. A avaliação da efetividade da RVSVOB pelo método adotado permite constatar que, por um lado, a unidade tem contribuído para a conservação do Cerrado dentro de seu território – recuperando áreas desmatadas e queimadas – e, por outro lado, a qualidade e quantidade dos recursos hídricos independe da existência da RVSVOB, sendo similar nos nove trechos monitorados. Essa similaridade permite afirmar que a qualidade dos recursos hídricos é boa em todos os pontos, por outro lado, a inexistência de dados de vazão anteriores às captações superficiais e subterrâneas não permite avaliar se há perda na quantidade de água nos canais. Esse quadro permite concluir que, se por um lado, o RVSVOB tem cumprido sua função ecológica, garantindo a qualidade dos recursos naturais, por outro, a expansão do agronegócio ocupa, preferencialmente, as áreas das chapadas e platôs, não pressionando a dinâmica os vales encaixados diretamente, mas sim indiretamente.
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