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Política de Saúde e Política Nacional de Desenvolvimento Regional: o conflito político-institucional da região no Brasil / Health Policy and National Policy of Regional Development: the region's political-institutional conflict in BrazilFeitosa, Luciana da Costa 25 May 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-05-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O presente trabalho defende a tese de que há um conflito político-institucional da região nas políticas públicas brasileiras, tendo como objetivo geral demonstrar esse conflito por meio da sistematização da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e da Política de Saúde na situação geográfica de Petrolina e Juazeiro. A promulgação da PNDR, por meio do Decreto n° 6.047, de 22 de fevereiro de 2007, se constitui num marco da tentativa de restaurar o debate sobre a “questão regional” brasileira. Para isso considera fundamental superar o modelo de planejamento setorializado do Estado através da articulação com políticas de diferentes setores. Por sua vez, desde a Constituição de 1988, a Política de Saúde explicita que a regionalização é um dos eixos estruturantes do planejamento do Sistema Único de Saúde. Com base nos fundamentos desses marcos legais questiona-se: será que as políticas públicas foram concebidas em consonância com as variáveis do período técnico-científico-informacional para tratar da “questão regional”? E, ainda, será que os pressupostos do pacto federativo cooperativo e das estratégias institucionais de cooperação e coordenação articulada de políticas de diferentes setores dão conta de atualizar o debate sobre a região nas políticas públicas brasileiras? A partir da análise das estratégias de formulação e implementação da RIDE Petrolina-Juazeiro e da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco constatou-se que não são considerados os jogos de disputas de poder, apropriação e uso do território que modelam a regionalização como fato e subsidiam a regionalização como ferramenta. O conflito político-institucional é gerado porque a região e a regionalização na PNDR e Política de Saúde estão imersas em um conflito cognitivo e um conflito de interesses. Sendo assim, o conceito de situação geográfica será usado como instrumento metodológico para atualizar o debate sobre a região nas políticas públicas brasileiras. / The present reasearch defend the thesis that there is a region`s political-institutional conflict in Brazil public policies, with the general objective of demonstrating this conflict through the systematization of the Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) and Health Policy in the geographical situation of Petrolina and Juazeiro. The promulgation of the PNDR, through Decree n° 6.047, of 22 of February, 2007, constitutes a milestone in an attempt to restore the debate about “regional question” in Brazil. For this, it considers it essential to overcome the State sectorial planning model through articulation with policies from different sectors. In turn, since the Constitution of 1988, the Health Policy explains that regionalization is one of the structuring axes of planning of the Sistema Único de Saúde. However, it is questioned: does public policies work in line with the variables of technical-scientific-informational period to deal the “regional question”? And yet, will the assumptions of the “cooperative federal pact” and the institutional strategies of cooperation and articulated coordination of policies in different sectors can update the debate about region in Brazil public policies? From the analysis of the strategies of formulation and implementation of RIDE Petrolina-Juazeiro e Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco it was verified that are not considered the dynamic games of power disputes, appropriation and use of territory that model the regionalization as a fact and subsidized the regionalization as a tool. The political-institutional conflict is generated because the region and regionalization in the PNDR and the Health Policy are embedded in a cognitive conflict and a conflict of interests. Thus, the concept of geographical situation as a methodological tool to update the debate about region in Brazil public policies. / 142231/2014-2
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Patrimônios: espaço e lugar - estudos das vilas de Cibele e Caiçara e seus conteúdos / Heritage: space and place - the study of the villages of Cybele and Caiçara and its contentsSilva, Rusvênia Luiza Batista Rodrigues da 13 February 2009 (has links)
A pesquisa trata da análise dos espaços de duas vilas do interior de Goiás, sedes dos distritos de Cibele e Caiçara, considerando suas roças e imediações, assim como a peculiaridade de suas distintas situações geográficas, com vistas a apreender seus conteúdos que expressam os modos de morar lá encontrados. Elas foram compreendidas como patrimônios, categoria que pareceu, primeiramente, como nativa, mas que expressa, de fato, uma referência às nomeações das primeiras aglomerações urbanas brasileiras desde o período colonial. As vilas estão alocadas nas Regiões do Centro e Noroeste Goianos e foram fundadas no momento em que se dá a mudança da sociabilidade e da dinâmica produtiva das fazendas em Goiás, na segunda metade do século XX. A partir da desta mudança são fundados inúmeros patrimônios leigos em Goiás, constituídos por um processo de parcelamento, loteamento e venda das terras de fazenda e ocupados por ex-agregados excluídos dessas propriedades: camponeses que viviam como meeiros e arrendatários. O processo de transferência para novas formas de morar implica a formação e constituição do conjunto urbano que elucida os conteúdos rurais nas formas de uso do espaço, os quais expressam claras referências ao modo de vida camponês. As formas de ocupação do espaço e a constituição do lugar são tributários das contínuas referências socioespaciais de fartura, de fertilidade e de religiosidade, recompostas nos depoimentos e nas práticas dos moradores e na manutenção de elos com a roça, construindo um lugar intermediário: nem roça, nem cidade. Patrimônios. / The Research is about the analysis of two towns in the interior of the state of Goiás, headquarters of the districts of Cibele and Caiçara, considering their countryside and surroundings, as well as peculiarity of their different geographical situations, looking for to learn their contents that express the found way to live there. They were understood as historical heritage, category that, at first, seemed as native, but that actually express a reference to the firsts Brazilians urban agglomeration since the colonial period. The towns are allocated in the Center and Northwest regions of the state of Goiás and were founded at the moment of the changing of the sociability and productive dynamic of farms in Goiás in the second part of the twentieth century. By this change are founded many lay assets in Goiás, constructed by a process of fragmentation, division and sales of the farms lands and occupied by former households banned from those properties: peasants who lived as tenants or in a contract that works half for his family and half for the employer. The process of transference to new ways to live implies the formation and building up of the urban set that clarifies the countryside contents in the forms of use of space, which express clear references to the peasant way of life. The ways of occupying the space and the building up of the place are taxes of the continuous social and spatial of abundance, of fertility and of religiosity, recomposed in the testimonies and in the practices of residents and in the maintenance of links with countryside, building an intermediate: neither countryside, neither urban. Assets.
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Patrimônios: espaço e lugar - estudos das vilas de Cibele e Caiçara e seus conteúdos / Heritage: space and place - the study of the villages of Cybele and Caiçara and its contentsRusvênia Luiza Batista Rodrigues da Silva 13 February 2009 (has links)
A pesquisa trata da análise dos espaços de duas vilas do interior de Goiás, sedes dos distritos de Cibele e Caiçara, considerando suas roças e imediações, assim como a peculiaridade de suas distintas situações geográficas, com vistas a apreender seus conteúdos que expressam os modos de morar lá encontrados. Elas foram compreendidas como patrimônios, categoria que pareceu, primeiramente, como nativa, mas que expressa, de fato, uma referência às nomeações das primeiras aglomerações urbanas brasileiras desde o período colonial. As vilas estão alocadas nas Regiões do Centro e Noroeste Goianos e foram fundadas no momento em que se dá a mudança da sociabilidade e da dinâmica produtiva das fazendas em Goiás, na segunda metade do século XX. A partir da desta mudança são fundados inúmeros patrimônios leigos em Goiás, constituídos por um processo de parcelamento, loteamento e venda das terras de fazenda e ocupados por ex-agregados excluídos dessas propriedades: camponeses que viviam como meeiros e arrendatários. O processo de transferência para novas formas de morar implica a formação e constituição do conjunto urbano que elucida os conteúdos rurais nas formas de uso do espaço, os quais expressam claras referências ao modo de vida camponês. As formas de ocupação do espaço e a constituição do lugar são tributários das contínuas referências socioespaciais de fartura, de fertilidade e de religiosidade, recompostas nos depoimentos e nas práticas dos moradores e na manutenção de elos com a roça, construindo um lugar intermediário: nem roça, nem cidade. Patrimônios. / The Research is about the analysis of two towns in the interior of the state of Goiás, headquarters of the districts of Cibele and Caiçara, considering their countryside and surroundings, as well as peculiarity of their different geographical situations, looking for to learn their contents that express the found way to live there. They were understood as historical heritage, category that, at first, seemed as native, but that actually express a reference to the firsts Brazilians urban agglomeration since the colonial period. The towns are allocated in the Center and Northwest regions of the state of Goiás and were founded at the moment of the changing of the sociability and productive dynamic of farms in Goiás in the second part of the twentieth century. By this change are founded many lay assets in Goiás, constructed by a process of fragmentation, division and sales of the farms lands and occupied by former households banned from those properties: peasants who lived as tenants or in a contract that works half for his family and half for the employer. The process of transference to new ways to live implies the formation and building up of the urban set that clarifies the countryside contents in the forms of use of space, which express clear references to the peasant way of life. The ways of occupying the space and the building up of the place are taxes of the continuous social and spatial of abundance, of fertility and of religiosity, recomposed in the testimonies and in the practices of residents and in the maintenance of links with countryside, building an intermediate: neither countryside, neither urban. Assets.
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Território usado e saúde: respostas do Sistema Único de Saúde à situação geográfica de metropolização em Campinas - SP / Territory use and health:Unified Health System (SUS)´s answer to the geographic metropolization in Campinas - SPAlbuquerque, Mariana Vercesi de 18 August 2006 (has links)
A maior complexidade do mundo atual, trouxe novos desafios para as metodologias da geografia e da saúde pública, assim como, para a relação entre tais metodologias - instrumentais teóricos, técnicos e empíricos. A proposta deste trabalho é de que se pense a saúde a partir das noções de bem estar e uso do território, diante do mundo como uma totalidade concreta, no período técnico-científico-informacional. Para a sistematização do conhecimento dos lugares foi utilizado o conceito de situações geográficas, definidas como um conjunto dos principais eventos que caracterizam as dinâmicas de cada lugar e seus sentidos futuros. As situações ajudam a identificar a dimensão dos desafios à concretização do bem estar em cada lugar, e lançam uma âncora no futuro para reflexão sobre a consolidação do Sistema Único de Saúde e a universalização da saúde. Nessa perspectiva, foi realizado o estudo da situação geográfica de metropolização, tendo como referencial empírico o município de Campinas - SP. O objetivo foi observar como os serviços de saúde respondem aos desafios postos pelas contradições inerentes à situação geográfica de metropolização, isto é, a convivência as densidades técnicas, científicas e informacionais no uso do território com as extremas desigualdades socioespaciais de acesso a esses benefícios, oferecidos pela metrópole. A metodologia utilizada contribuiu para o entendimento das novas medidas de reestruturação adotadas recentemente pelo Hospital das Clínicas da UNICAMP, tomando por base os desafios estruturais do Brasil para a consolidação do SUS e para a universalização da saúde em relação à dimensão destes desafios postos - seus processos e profundidades - diante da situação de metropolização. O conceito de situação geográfica abre caminhos para as políticas públicas voltadas à compreensão dos desafios de concretização do bem estar conforme a dinâmica dos lugares; conhecimento que é, cada vez mais, requisitado pelos cidadãos e pelos gestores, para a melhoria das condições de vida e saúde da população / The greater complexity of today\'s world brought new challenges to the geographic and public health methodologies, as well as to the relationship between these methodologies theoretical instrumental, technical and empiric. The proposal of this work is to think health starting from the notions of wellbeing and territory use before the world as a concrete totality in the technical-scientific-informational period. The concept of geographic situations, defined as a set of the main events that characterize the dynamics of each location and their future senses, was used for the systematization of location knowledge. The situations help identify the dimension of the challenges that must be overcome in order to achieve wellbeing in each location and deliver an anchor in the future to contemplate the consolidation of the Unified Health System (SUS) and universalization of health. In this perspective, a study was done on the geographic metropolization situation, where the empiric reference was the municipality of Campinas, SP. The objective was to observe how the health services respond to the challenges placed by the contradictions inherent to the geographic metropolization situation, that is, the relationship between the technical, scientific and informational densities in territory use and the extreme social and spatial inequalities of access to the benefits offered by the metropolis. The methodology used contributed to the understanding of the new restructuring measures recently adopted by the Clinical Hospital of UNICAMP, taking as base the Brazilian structural challenges to consolidate the Unified Health System and the universalization of health in relation to these challenges - their processes and depths - before the metropolization situation. The geographic situation concept grants access to public policies oriented towards comprehending the existing challenges in order to achieve well being according to location dynamics; a knowledge that is required to an ever growing extent by citizens and managers to improve the life and health conditions of the population.
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Território usado e saúde: respostas do Sistema Único de Saúde à situação geográfica de metropolização em Campinas - SP / Territory use and health:Unified Health System (SUS)´s answer to the geographic metropolization in Campinas - SPMariana Vercesi de Albuquerque 18 August 2006 (has links)
A maior complexidade do mundo atual, trouxe novos desafios para as metodologias da geografia e da saúde pública, assim como, para a relação entre tais metodologias - instrumentais teóricos, técnicos e empíricos. A proposta deste trabalho é de que se pense a saúde a partir das noções de bem estar e uso do território, diante do mundo como uma totalidade concreta, no período técnico-científico-informacional. Para a sistematização do conhecimento dos lugares foi utilizado o conceito de situações geográficas, definidas como um conjunto dos principais eventos que caracterizam as dinâmicas de cada lugar e seus sentidos futuros. As situações ajudam a identificar a dimensão dos desafios à concretização do bem estar em cada lugar, e lançam uma âncora no futuro para reflexão sobre a consolidação do Sistema Único de Saúde e a universalização da saúde. Nessa perspectiva, foi realizado o estudo da situação geográfica de metropolização, tendo como referencial empírico o município de Campinas - SP. O objetivo foi observar como os serviços de saúde respondem aos desafios postos pelas contradições inerentes à situação geográfica de metropolização, isto é, a convivência as densidades técnicas, científicas e informacionais no uso do território com as extremas desigualdades socioespaciais de acesso a esses benefícios, oferecidos pela metrópole. A metodologia utilizada contribuiu para o entendimento das novas medidas de reestruturação adotadas recentemente pelo Hospital das Clínicas da UNICAMP, tomando por base os desafios estruturais do Brasil para a consolidação do SUS e para a universalização da saúde em relação à dimensão destes desafios postos - seus processos e profundidades - diante da situação de metropolização. O conceito de situação geográfica abre caminhos para as políticas públicas voltadas à compreensão dos desafios de concretização do bem estar conforme a dinâmica dos lugares; conhecimento que é, cada vez mais, requisitado pelos cidadãos e pelos gestores, para a melhoria das condições de vida e saúde da população / The greater complexity of today\'s world brought new challenges to the geographic and public health methodologies, as well as to the relationship between these methodologies theoretical instrumental, technical and empiric. The proposal of this work is to think health starting from the notions of wellbeing and territory use before the world as a concrete totality in the technical-scientific-informational period. The concept of geographic situations, defined as a set of the main events that characterize the dynamics of each location and their future senses, was used for the systematization of location knowledge. The situations help identify the dimension of the challenges that must be overcome in order to achieve wellbeing in each location and deliver an anchor in the future to contemplate the consolidation of the Unified Health System (SUS) and universalization of health. In this perspective, a study was done on the geographic metropolization situation, where the empiric reference was the municipality of Campinas, SP. The objective was to observe how the health services respond to the challenges placed by the contradictions inherent to the geographic metropolization situation, that is, the relationship between the technical, scientific and informational densities in territory use and the extreme social and spatial inequalities of access to the benefits offered by the metropolis. The methodology used contributed to the understanding of the new restructuring measures recently adopted by the Clinical Hospital of UNICAMP, taking as base the Brazilian structural challenges to consolidate the Unified Health System and the universalization of health in relation to these challenges - their processes and depths - before the metropolization situation. The geographic situation concept grants access to public policies oriented towards comprehending the existing challenges in order to achieve well being according to location dynamics; a knowledge that is required to an ever growing extent by citizens and managers to improve the life and health conditions of the population.
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