This paper attempts to present and analyze problems that may arise from the use of Genetically Modified (GM) products and issues raised by the Intellectual Property (IP) rights that Genetic Engineering (GE) companies have on their products. Arguments in favor and against the existence of health risks and environmental risks of GM products are presented. The European policy of the socioeconomic effects of the GM products is discussed and is proposed the application of the precautionary principle for the prevention of unintended consequences from the GM products to other than health and environmental domains. The need of IP rights is supported, but is also suggested an IP rights flexibility. Do IP rights violate the rights of all people to a nourishing life, natural resources, the right to decide about what they eat and the right to live in a viable ecosystem? Finally, I provide an analysis of the effects on the farmers due to the IP rights on GM crop for cultivation and state dependency issues that may occur.

A região sudoeste do estado do Maranhão teve um crescimento econômico expressivo após os anos 1990 com a chegada de grandes indústrias. A passagem por esta região da Ferrovia dos Carajás, pela qual a Companhia Vale do Rio Doce transporta o minério da Serra dos Carajás para o porto de Itaqui localizado na capital Maranhense, fez com que inicialmente indústrias siderúrgicas se instalassem na cidade de Açailândia que fica às margens da mencionada ferrovia; e por último no ano de 2013 uma grande fábrica de papel e celulose fosse inaugurada na cidade de Imperatriz. Esses empreendimentos impactaram na economia de vários municípios do entorno destas duas cidades, pois muitas áreas de terras até então utilizadas na agropecuária foram adquiridas e plantadas com eucalipto para suprir carvão e celulose, duas matérias primas essenciais a estas indústrias. Por estas razões, este estudo busca compreender as influências socioeconômicas do extrativismo e da silvicultura nos municípios de Formosa da Serra Negra e Sítio Novo MA, dois recortes tipicamente rurais da região maranhense das serras que foram alcançados por estas modalidades de extrativismo a partir do ano 2000. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa na qual com o uso do método comparativo se fez análises de indicadores socioeconômicos como: população, PIB, produção extrativista, IDHM, IDM e Índice de Gini destes dois municípios, buscando identificar ocorrência de desenvolvimento nesses locais, usando como parâmetro os municípios de Açailândia e Imperatriz, Grajaú que é sede da Região das Serras e o próprio estado do Maranhão. Os resultados demonstraram que ocorreram avanços econômicos em ambos os municípios, apesar de não ficar evidente o grau de influência das atividades extrativistas e de silvicultura nesse processo. Entretanto, nos aspectos socioambientais elas se apresentaram como um sistema insustentável, altamente predatório do meio ambiente e danoso às condições de saúde e vida das pessoas que residem nas proximidades desses empreendimentos nos dois municípios. / The southwest region of Maranhão State had a significant economic growth after the 1990s with the arrival of large industries. The passage through this region of the Carajás Railroad, in which the Companhia Vale do Rio Doce transports ore from Serra dos Carajás to the harbor of Itaqui located in Maranhão capital, made initially ironworks install themselves in the city of Açailândia which is to margins of said rail; and finally in 2013 a large pulp and paper factory was inaugurated in the city of Imperatriz. These enterprises impacted the economy of several municipal districts around these two cities, as many areas of land previously used for agriculture were purchased and planted with eucalyptus to supply coal and cellulose, two essential raw materials to these industries. For these reasons this study aims to understand the socioeconomic influences of the extractive and forestry in the cities of `Formosa da Serra Negra and `Sítio Novo; two typically rural clippings of Maranhão region of saws that have been achieved by these methods of extraction from 2000. This is a bibliographic and documental research with a qualitative approach in which using the comparative method was made socioeconomic indicators analyzes such as population, GDP, extractive production, IDHM, IDM and the Gini index of these two municipalities in order to identify occurrence development in these locations, using as as parameter the municipalities of Açailândia and Imperatriz, Grajaú that hosts the Region of the Sierras and the state of Maranhão. The results demonstrated economic advances have occurred in both municipalities, though not become apparent the degree of influence of extractive and forestry activities in these proceedings; however in social and environmental aspects they presented themselves as an unsustainable system, highly predatory of the environment and harmful to health and living conditions of the people residing in the vicinity of these enterprises in the two counties.

A comercialização de produtos florestais não madeireiros (PFNMs) popularizou-se como atividade promotora do desenvolvimento socioeconômico de comunidades florestais com baixo impacto ambiental. Há evidências, contudo, de que a exploração possa produzir efeitos ecológicos e socioeconômicos negativos, sugerindo que é necessário monitorar tais iniciativas. A comercialização frequentemente ocorre em áreas remotas e em contextos de pobreza, como é o caso de muitas daquelas da Amazônia brasileira. Desta forma, é necessário que o monitoramento restrinja-se a avaliar os efeitos evidenciados como mais comuns em estudos anteriores. Este estudo revisa e sintetiza as evidências científicas dos efeitos da exploração de PFNMs sobre parâmetros ecológicos e socioeconômicos e, a partir daí, indica aqueles mais relevantes ao monitoramento. O estudo também levanta até que ponto o monitoramento é implementado no contexto da Amazônia brasileira e avalia quais os parâmetros importantes e viáveis de monitoramento neste caso específico. Para isso, foram realizadas revisões sistemáticas da literatura e a consulta a profissionais da área através do método Delphi. Os resultados indicam que efeitos ecológicos negativos são frequentes, principalmente quando se coletam folhas ou cascas. Alterações em órgãos ou processos fisiológicos e a taxa de sobrevivência dos espécimes explorados são parâmetros que devem ser monitorados, em particular quando se coletam frutos e partes vegetativas. Para todos os tipos de PFNMs, o tamanho e a estrutura populacional são parâmetros prioritários ao monitoramento. A riqueza de espécies da comunidade explorada merece atenção, principalmente quando se coletam frutos. Para os aspectos socioeconômicos, efeitos positivos foram mais frequentes que negativos. A contribuição da renda monetária obtida com o comércio na renda total, a regularidade de ingresso desta renda e o papel dos PFNMs como recursos de salvaguarda são parâmetros do capital financeiro prioritários ao monitoramento. Para o capital social, o empoderamento feminino, a coesão de grupo e o acesso aos benefícios gerados pela comercialização devem ser monitorados. Na Amazônia brasileira são poucas as iniciativas de implementação do monitoramento da comercialização de PFNMs. Embora este seja considerado importante, existem dificuldades que derivam principalmente da falta de apoio institucional, políticas de incentivo e de recursos financeiros. Os profissionais participantes do Delphi consideram que os parâmetros ecológicos mais importantes a monitorar neste contexto são o tamanho e a estrutura populacional do recurso explorado, o aumento da taxa de mortalidade, a quantidade total de recurso extraída e a técnica de coleta utilizada. Para os parâmetros econômicos, aspectos do mercado, como o preço pago ao coletor, a demanda e a qualidade do produto, bem como a renda monetária obtida pelos indivíduos são os parâmetros considerados mais importantes. Por fim, para os aspectos sociais, os efeitos na cultura, na qualidade de vida e na organização interna da comunidade foram priorizados. Os profissionais indicam que é viável estabelecer o monitoramento dos parâmetros levantados. / Amazon, non-timber forest products, ecological effects, socioeconomic effects, monitoring.

A comercialização de produtos florestais não madeireiros (PFNMs) popularizou-se como atividade promotora do desenvolvimento socioeconômico de comunidades florestais com baixo impacto ambiental. Há evidências, contudo, de que a exploração possa produzir efeitos ecológicos e socioeconômicos negativos, sugerindo que é necessário monitorar tais iniciativas. A comercialização frequentemente ocorre em áreas remotas e em contextos de pobreza, como é o caso de muitas daquelas da Amazônia brasileira. Desta forma, é necessário que o monitoramento restrinja-se a avaliar os efeitos evidenciados como mais comuns em estudos anteriores. Este estudo revisa e sintetiza as evidências científicas dos efeitos da exploração de PFNMs sobre parâmetros ecológicos e socioeconômicos e, a partir daí, indica aqueles mais relevantes ao monitoramento. O estudo também levanta até que ponto o monitoramento é implementado no contexto da Amazônia brasileira e avalia quais os parâmetros importantes e viáveis de monitoramento neste caso específico. Para isso, foram realizadas revisões sistemáticas da literatura e a consulta a profissionais da área através do método Delphi. Os resultados indicam que efeitos ecológicos negativos são frequentes, principalmente quando se coletam folhas ou cascas. Alterações em órgãos ou processos fisiológicos e a taxa de sobrevivência dos espécimes explorados são parâmetros que devem ser monitorados, em particular quando se coletam frutos e partes vegetativas. Para todos os tipos de PFNMs, o tamanho e a estrutura populacional são parâmetros prioritários ao monitoramento. A riqueza de espécies da comunidade explorada merece atenção, principalmente quando se coletam frutos. Para os aspectos socioeconômicos, efeitos positivos foram mais frequentes que negativos. A contribuição da renda monetária obtida com o comércio na renda total, a regularidade de ingresso desta renda e o papel dos PFNMs como recursos de salvaguarda são parâmetros do capital financeiro prioritários ao monitoramento. Para o capital social, o empoderamento feminino, a coesão de grupo e o acesso aos benefícios gerados pela comercialização devem ser monitorados. Na Amazônia brasileira são poucas as iniciativas de implementação do monitoramento da comercialização de PFNMs. Embora este seja considerado importante, existem dificuldades que derivam principalmente da falta de apoio institucional, políticas de incentivo e de recursos financeiros. Os profissionais participantes do Delphi consideram que os parâmetros ecológicos mais importantes a monitorar neste contexto são o tamanho e a estrutura populacional do recurso explorado, o aumento da taxa de mortalidade, a quantidade total de recurso extraída e a técnica de coleta utilizada. Para os parâmetros econômicos, aspectos do mercado, como o preço pago ao coletor, a demanda e a qualidade do produto, bem como a renda monetária obtida pelos indivíduos são os parâmetros considerados mais importantes. Por fim, para os aspectos sociais, os efeitos na cultura, na qualidade de vida e na organização interna da comunidade foram priorizados. Os profissionais indicam que é viável estabelecer o monitoramento dos parâmetros levantados. / Amazon, non-timber forest products, ecological effects, socioeconomic effects, monitoring.