Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia.. 2010

Tese de mestrado integrado. Engenharia Eletrotécnia e de Computadores. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2013

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-27T13:07:47Z No. of bitstreams: 1 2016_IgorProencaEspiritoSanto.pdf: 3220916 bytes, checksum: 6179987f72ffd628ad1865bcd1524750 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-28T13:53:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IgorProencaEspiritoSanto.pdf: 3220916 bytes, checksum: 6179987f72ffd628ad1865bcd1524750 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T13:53:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IgorProencaEspiritoSanto.pdf: 3220916 bytes, checksum: 6179987f72ffd628ad1865bcd1524750 (MD5) / A presente dissertação trata da participação social na gestão de bens comuns, tendo como objeto de pesquisa o Plano de Manejo (PM) da Estação Ecológica de Águas Emendadas (ESEC-AE). Trata-se de uma unidade de conservação localizada no Distrito Federal que abriga, em seu interior, o fenômeno natural caracterizado por uma vereda que verte água para duas importantes bacias hidrográficas brasileiras, Paraná e Tocantins. Por se tratar de uma área de proteção integral da natureza, deve seguir diretrizes de manejo previstas no documento técnico intitulado Plano de Manejo. Face estar inserida em um contexto socioambiental complexo formado por núcleos rurais, urbanos e outras áreas protegidas, quando da elaboração desse instrumento foram realizados eventos participativos com os atores interessados na ESEC-AE, na intenção de considerar seus anseios, conhecimento e experiências nas medidas de conservação da estação ecológica. Assim, na perspectiva de entender a participação social durante o processo de elaboração do Plano de Manejo, a presente pesquisa objetiva identificar como as abordagens dos atores sociais, mobilizadas nessas etapas participativas, se articularam no Plano de Manejo. Para cumprir esse objetivo, foi realizada a análise dos relatórios dos momentos participativos para a elaboração do PM, descrevendo a condução dessas etapas desde a mobilização até a realização das oficinas de planejamento. Como método, inspirando-se na análise de discurso crítica, foi realizada a análise temática desses documentos de maneira textualmente orientada aos registros desses momentos participativos, o que permitiu promover a identificação e a compreensão dos principais temas abordados pelos atores sociais, e então verificar a inserção deles nos programas do Plano de Manejo. Com isso, foram evidenciadas quatro categorias temáticas (preservação, gestão, conhecimento, qualidade de vida) que permearam os discursos mobilizados pelos participantes, sendo possível verificar como foram abordadas nos programas do Plano de Manejo. Os resultados permitiram observar que não existiram divergências discursivas, mas sim várias convergências entre os momentos participativos e os programas no que concerne aos temas principais, sem, contudo, ocorrer a efetiva participação social que pode ter sido comprometida por várias limitações que ocorreram na condução participativa da elaboração desse instrumento. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This master thesis deals with the social participation in the management of common goods having as research object the Management Plan (MP) of Águas Emendadas Ecological Station. This is a protected area located in the Federal District of Brazil. This area contains a natural phenomenon whereby a small stretch of land serves as a water source for two separate Brazilian water basins, the Paraná and Tocantins. As a core nature preserve, the Ecological Station must follow certain management guidelines outlined in a technical document entitled the Management Plan. Given the complicated socio-environmental context resulting from the different rural, urban, and other protected areas nearby, when this document was prepared, participatory events were held with stakeholders in the Águas Emendadas, with the intention of considering their aspirations, knowledge, and experience with respect to methods of conserving the protected area. In view of understanding social participation in the Management Plan, this research intends to identify to what extent the proposals and the approaches of these stakeholders, mobilized in these participatory steps, were integrated into the Management Plan. In order to achieve these objectives, we performed the analysis of participatory steps document to prepare the Management Plan, by describing the conduct of those moments from the mobilization stage until the completion of the planning workshops. As a method, inspired by the critical discourse analysis, we performed thematic analysis of such documents in order to the textually oriented analysis of records of participatory moments, which allowed to promote the identification and understanding of the main issues addressed by stakeholders, and then check the inclusion of them in the Management Plan. Thus, four main themes were shown (preservation, management, knowledge, quality of life) that permeated the speeches mobilized by the participants, as these issues were addressed in the Management Plan. The results allowed us to see that there were no discursive divergences, but rather convergences between discursive participatory moments and the Management Plan in relation to the main issues, without necessarily occurring effective social participation that may have been compromised by several limitations that have occurred in the participatory conduct of drafting this instrument.