Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-09-18T19:03:48Z No. of bitstreams: 1 2017 - Gilceli Chagas Moura.pdf: 1944492 bytes, checksum: f87dd5a1ce949dd59694d76b9de5e370 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-18T19:03:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Gilceli Chagas Moura.pdf: 1944492 bytes, checksum: f87dd5a1ce949dd59694d76b9de5e370 (MD5) Previous issue date: 2017-03-09 / The present dissertation proposed the analysis of the student's aid program implementation in the Federal Institute of Amapa (IFAP), at Campus Macapa, and its contributions to the permanence and successful exit of professional education students. It aimed to describe the Student Aid Policy adopted in the institution; as well analyze, the perception of students and managers regarding the Student Aid Policy execution, and propose measures that enhance the performance of this policy. To achieve this purpose, we did a documentary research using the qualitative approach. The first step of the study consisted of theoretical reflections, through bibliographic review addressing the concept/definitions of essential terms that substantiate the goals of student's aid; to establish the context to the history of social rights from industrial revolution to present days, based also in current legislation. The next step was to gather information about the institution installation process; the student's aid program implementation and how the policy is being handled. In order to do that, we used as research instruments the documents available at the website, such as the Institutional Development Program (PDI) and public notice, the promotional material available to the students and budget sheets. For the third step, 20% of the students of technical education covered by the aid program responded a survey, which represented 39 students. The survey questionnaire consisted of open and closed-ended questions. Also, semi-structured interviews were used for data gathering, with the people responsible for the establishment of the aid policy in the IFAP. The results reveal that the profile of the students covered by the aid program consists mostly of black women; coming from families with low level of education; composed by 6 people that survive with an income per capita of up to half minimum wage and excluded from the government aid programs. Another fact observed was the contribution of the aid program for the students to continue their professional education, according to the results, although there are actions that aim to guarantee the stay and successful outcome of the students, the policy doesn't fully accomplish its goals, cause there is no section responsible for monitoring the students at the Dean. Aside from the lack of specific regulations, the lack of evaluation mechanisms and the small number of servants to carry out the program, which ends up in a simple cash transfer program. / A presente disserta??o se prop?s a analisar o processo de implementa??o do programa de assist?ncia estudantil do Instituto Federal do Amap? (IFAP) no Campus Macap? e suas contribui??es para a perman?ncia e a sa?da com ?xito dos estudantes na educa??o profissional. Buscou-se descrever a Pol?tica de Assist?ncia Estudantil ora adotada; bem como analisar, frente a esse modelo de refer?ncia, a percep??o dos estudantes e dos gestores quanto ? execu??o da Pol?tica de Assist?ncia Estudantil e assim propor medidas que possibilitem melhor desempenho na implementa??o dessa pol?tica na Institui??o. Para isso, utilizou-se a abordagem qualitativa realizando-se pesquisa documental. A primeira etapa do estudo constituiu-se inicialmente de reflex?es te?ricas, atrav?s de revis?o bibliogr?fica abordando os conceitos/defini??es de termos essenciais que fundamentam o objetivo-fim da assist?ncia estudantil; contextualizou ainda, o percurso da garantia dos direitos sociais desde a revolu??o industrial at? os dias atuais, embasada tamb?m nas legisla??es existentes. No segundo momento, foram levantadas informa??es acerca da implanta??o da Institui??o; da implementa??o do Programa de Assist?ncia Estudantil e como hoje esta pol?tica est? sendo executada, para tal objetivo foi necess?rio utilizar como instrumentos de pesquisa o PDI, editais, a coleta de materiais informativos dispon?veis na p?gina eletr?nica e dos materiais impressos de divulga??o, disponibilizados para os alunos e planilhas or?ament?ria. Para a terceira etapa, preferiu-se a aplica??o de question?rio a 20 % dos alunos do ensino t?cnico contemplados no PAE, correspondente a 39 alunos, o referido instrumento constou de perguntas abertas e fechadas. Ainda como coleta de dados foram realizadas entrevistas com perguntas semiestruturadas aos atores no processo de implanta??o e operacionaliza??o do PNAES no IFAP. Os resultados revelaram que o perfil dos discentes usu?rios da assist?ncia estudantil ? caracterizado em sua maioria de mulheres; pardas, oriundas de fam?lias com baixo grau de escolaridade; composta por at? 6 pessoas as quais sobrevivem com uma renda per capita familiar de at? meio sal?rio m?nimo e exclu?das de programas governamentais. Outro dado constatado diz respeito sobre a sua contribui??o para o a perman?ncia dos estudantes na educa??o profissional, onde a pesquisa revelou que embora ocorra as a??es com vista a garantir tal perman?ncia e a sa?da exitosa, a referida pol?tica n?o consegue efetivar seus objetivos, tendo em vista que n?o ocorre um acompanhamento real dos usu?rios dos servi?os, pois a inexist?ncia um setor respons?vel no ?mbito de Reitoria; a inexist?ncia de uma regulamenta??o pr?pria; a falta de mecanismos de avalia??o e o escasso n?mero de servidores para realizar os servi?os, acaba resumindo as a??es do PAE num processo de transfer?ncia de renda.