O acesso à energia elétrica é requisito essencial para a elevação da qualidade de vida e do bem-estar social, daí a necessidade de elaborar-se políticas sociais quando houver insuficiência de acesso a este serviço público. No Brasil, a atual programa de governo com este objetivo emprega uma tarifa social de baixa renda, a qual concede descontos graduados nas tarifas de energia conforme o nível de consumo no domicílio, e com isso aumenta o bem-estar da população. Entretanto, no decorrer dos anos, a tarifa de energia elétrica vem sendo utilizada para arrecadar recursos financeiros para o governo através de uma carga tributária crescente, o que eleva o preço da eletricidade e, conseqüentemente, restringe o seu consumo, afetando negativamente o bem-estar dos consumidores. Diante desta situação aparentemente paradoxal, é importante discutir os seus efeitos e analisar alternativas para aprimorar a política social adotada. É a isto que este estudo se dedica. Para isso, primeiramente são estimados os efeitos no bem-estar dos consumidores ocasionados tanto pela cobrança de encargos e impostos na tarifa de energia, quanto pelo atual programa social de tarifa de baixa renda. Comparando-se estes efeitos opostos, calcula-se qual deles é preponderante, ou seja, qual é o seu resultado líquido. Passa-se a seguir neste estudo ao exame de uma proposta de alternativas diferentes para uma política de desconto nos encargos e impostos cobrados no consumo de energia elétrica. / The access to electricity is essential for the improvement of the quality of life and welfare of the citizens. Therefore, it is necessary to create social policies in case of deficient access to this utility. Aiming at boosting the quality of life and the welfare of the population, the current Brazilian governmental program applies a special taxation system for the low income families, which grants them gradual discounts according to their home consumption. However, in the last years, the electricity tax has been used to raise funds for the government through an increasing tax load, which increases the utility price and restricts its consumption. As a result, the consumers welfare is negatively affected. Before this apparently paradoxical situation, it is important to discuss its effect and analyze alternatives to improve the adopted social policy. That is the aim of this study. Firstly, the effects on the consumers welfare resulting not only from the increase of electricity charges and taxation but also from the social program for low income families will be studied. Secondly, by comparing these two contradictory effects, the predominant one, that is, the net profit, will be estimated. Finally, a proposal for different alternatives of a discount policy in electricity charges and taxation will be examined.

O acesso à energia elétrica é requisito essencial para a elevação da qualidade de vida e do bem-estar social, daí a necessidade de elaborar-se políticas sociais quando houver insuficiência de acesso a este serviço público. No Brasil, a atual programa de governo com este objetivo emprega uma tarifa social de baixa renda, a qual concede descontos graduados nas tarifas de energia conforme o nível de consumo no domicílio, e com isso aumenta o bem-estar da população. Entretanto, no decorrer dos anos, a tarifa de energia elétrica vem sendo utilizada para arrecadar recursos financeiros para o governo através de uma carga tributária crescente, o que eleva o preço da eletricidade e, conseqüentemente, restringe o seu consumo, afetando negativamente o bem-estar dos consumidores. Diante desta situação aparentemente paradoxal, é importante discutir os seus efeitos e analisar alternativas para aprimorar a política social adotada. É a isto que este estudo se dedica. Para isso, primeiramente são estimados os efeitos no bem-estar dos consumidores ocasionados tanto pela cobrança de encargos e impostos na tarifa de energia, quanto pelo atual programa social de tarifa de baixa renda. Comparando-se estes efeitos opostos, calcula-se qual deles é preponderante, ou seja, qual é o seu resultado líquido. Passa-se a seguir neste estudo ao exame de uma proposta de alternativas diferentes para uma política de desconto nos encargos e impostos cobrados no consumo de energia elétrica. / The access to electricity is essential for the improvement of the quality of life and welfare of the citizens. Therefore, it is necessary to create social policies in case of deficient access to this utility. Aiming at boosting the quality of life and the welfare of the population, the current Brazilian governmental program applies a special taxation system for the low income families, which grants them gradual discounts according to their home consumption. However, in the last years, the electricity tax has been used to raise funds for the government through an increasing tax load, which increases the utility price and restricts its consumption. As a result, the consumers welfare is negatively affected. Before this apparently paradoxical situation, it is important to discuss its effect and analyze alternatives to improve the adopted social policy. That is the aim of this study. Firstly, the effects on the consumers welfare resulting not only from the increase of electricity charges and taxation but also from the social program for low income families will be studied. Secondly, by comparing these two contradictory effects, the predominant one, that is, the net profit, will be estimated. Finally, a proposal for different alternatives of a discount policy in electricity charges and taxation will be examined.

[pt] O contrato de concessão das empresas de distribuição de energia com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL estabelece que as distribuidoras são obrigadas a investir anualmente um percentual de sua Receita Operacional Líquida em Programas de Eficiência Energética e Pesquisa e Desenvolvimento, de acordo com alguns parâmetros básicos determinados pela Agência. Esses programas têm como foco conscientizar a sociedade para a importância de ações de combate ao consumo irresponsável de energia elétrica, além da viabilidade econômica e estímulo ao desenvolvimento de equipamentos, processos e usos finais de energia mais eficazes. Após a regulamentação da Lei 12.212 de 2010, o perfil do beneficiário foi alterado unicamente para clientes que estão cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica, com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esse trabalho busca informar as principais ações de um projeto do Programa de Eficiência Energética direcionadas à população de baixa renda: a seleção dos beneficiários baseada na aplicação de um questionário de prospecção, a distribuição geográfica dos beneficiários, além de demonstrar, através de um exemplo prático e real voltado para a substituição de geladeiras, os impactos provocados na eficiência operacional de uma ação logística, com base em um estudo de acompanhamento dos processos objetivando sua melhoria. / [en] The concession of power distribution companies with the National Electric Energy Agency - ANEEL establishes that energy distributors are required to invest a percentage of their annual Net Operating Revenue (NOR) in Energy Efficiency Programs (EEP) and Research and Development (P and D), according to some basic parameters set by the Agency. This program focuses on raising society s awareness over the importance of actions to combat the irresponsible consumption of electricity, in addition to the economic feasibility and to stimulate the development of equipment, processes and more effective end use energy. After the regulation of Law 12.212 / 2010, the profile of the beneficiary was changed to only customers that are registered in the Social Tariff for Electric Power, based in the Single Registry for Social Programmes of the Federal Government. In line with the best management practices applied to various sectors of the world economy, Logistics assumes the responsibility of managing several processes related to the Program of Efficient use of Energy. This master thesis seeks to inform the reader about the main actions of a project of the Program for low-income population, which relying on several steps: selection of the beneficiaries after evaluation of a questionnaire, the geographical distribution of the beneficiaries, and a description of a practical example of substituting old refrigerators. In order to improve the present and similar future processes, the real impacts caused by the operational efficiency of logistics action, are evaluated.

O município do Rio de Janeiro, desde sua fundação luta com o grave problema de abastecimento de água. Com o passar do tempo todas as pequenas captações no entorno da cidade foram exauridas tanto em termos de quantidade como em qualidade, afetadas pela poluição decorrente do lançamento de efluentes in natura. Solução foi a busca por novas fontes de abastecimento em outros municípios. Atualmente 80% (oitenta por cento) do abastecimento da região metropolitana do Rio de Janeiro, RMRJ, é proveniente de uma única fonte: o rio Guandu. Isto foi possível devido à transposição da bacia do rio Paraíba do Sul para o rio Guandu ocorrida na década de 50. Esta fonte essencial de abastecimento, onde foi construída a maior Estação de Tratamento de Água do mundo - ETA Guandu - está à beira da exaustão. Somente uma pequena parcela de água bruta foi captada e tratada nesta última década. Visando minimizar o grave problema que já se apresenta e enquanto investimentos em novas alternativas não forem alcançados, o consumo com responsabilidade e sustentabilidade passa a ser a tônica da discussão. Neste contexto, as áreas de baixa renda do município com suas 801 favelas e mais de 1.500 loteamentos irregulares representando em 2010 aproximadamente 1/3 (um terço) da população total, consumindo de 10% a 15% de toda a produção de água tratada da região metropolitana deve ser permanentemente estimulada a contribuir com esta redução de consumo. Estudos apresentados nesta dissertação em três metodologias distintas apontam para um consumo acima da média nacional deste mesmo perfil de população. Os resultados obtidos indicam a necessidade real da redução de consumo observando, entretanto que este é um trabalho extremamente árduo e difícil uma vez que exige mudança de hábitos e a envolvimento de todos, desde a população até a Companhia de Saneamento local. / The city of Rio de Janeiro, since its foundation, struggle with the serious problem of water supply. Over time all the little sources of water around the city were being destroyed by disordered growth of population and the only way was looking for the sources of supply in other cities. Actually 80% (eighty percent) of metropolitan supplying comes from a single source: Guandu River. This was possible due the transposition of the Basin of Paraiba do Sul River to Guandu River occurred in the 50s decade. This essential source of supply, where has been built the biggest water treatment station in the world, ETA Guandu, is coming to be exhausted and we will be able only to take and treat a small portion of water more than treats today. To shift this major problem for the future, while we dont invest in new alternatives, we have to think seriously in "consuming with responsability." In this context, areas of low-income embodies 801 slums and more than 1.500 of irregular subdivisions, representing in 2010 almost the third part for the total population and consuming 10% to 15% of all water production from the metropolitan region, should be permanently encouraged to contribute to reduce consumption. Studies presented in this dissertation in three different methodologies denotes to a point above the average consumption of the same national profile population. This challenge is extremely difficult because requires behavior changes and everybody engaged, either the local Sanitation Company.

O município do Rio de Janeiro, desde sua fundação luta com o grave problema de abastecimento de água. Com o passar do tempo todas as pequenas captações no entorno da cidade foram exauridas tanto em termos de quantidade como em qualidade, afetadas pela poluição decorrente do lançamento de efluentes in natura. Solução foi a busca por novas fontes de abastecimento em outros municípios. Atualmente 80% (oitenta por cento) do abastecimento da região metropolitana do Rio de Janeiro, RMRJ, é proveniente de uma única fonte: o rio Guandu. Isto foi possível devido à transposição da bacia do rio Paraíba do Sul para o rio Guandu ocorrida na década de 50. Esta fonte essencial de abastecimento, onde foi construída a maior Estação de Tratamento de Água do mundo - ETA Guandu - está à beira da exaustão. Somente uma pequena parcela de água bruta foi captada e tratada nesta última década. Visando minimizar o grave problema que já se apresenta e enquanto investimentos em novas alternativas não forem alcançados, o consumo com responsabilidade e sustentabilidade passa a ser a tônica da discussão. Neste contexto, as áreas de baixa renda do município com suas 801 favelas e mais de 1.500 loteamentos irregulares representando em 2010 aproximadamente 1/3 (um terço) da população total, consumindo de 10% a 15% de toda a produção de água tratada da região metropolitana deve ser permanentemente estimulada a contribuir com esta redução de consumo. Estudos apresentados nesta dissertação em três metodologias distintas apontam para um consumo acima da média nacional deste mesmo perfil de população. Os resultados obtidos indicam a necessidade real da redução de consumo observando, entretanto que este é um trabalho extremamente árduo e difícil uma vez que exige mudança de hábitos e a envolvimento de todos, desde a população até a Companhia de Saneamento local. / The city of Rio de Janeiro, since its foundation, struggle with the serious problem of water supply. Over time all the little sources of water around the city were being destroyed by disordered growth of population and the only way was looking for the sources of supply in other cities. Actually 80% (eighty percent) of metropolitan supplying comes from a single source: Guandu River. This was possible due the transposition of the Basin of Paraiba do Sul River to Guandu River occurred in the 50s decade. This essential source of supply, where has been built the biggest water treatment station in the world, ETA Guandu, is coming to be exhausted and we will be able only to take and treat a small portion of water more than treats today. To shift this major problem for the future, while we dont invest in new alternatives, we have to think seriously in "consuming with responsability." In this context, areas of low-income embodies 801 slums and more than 1.500 of irregular subdivisions, representing in 2010 almost the third part for the total population and consuming 10% to 15% of all water production from the metropolitan region, should be permanently encouraged to contribute to reduce consumption. Studies presented in this dissertation in three different methodologies denotes to a point above the average consumption of the same national profile population. This challenge is extremely difficult because requires behavior changes and everybody engaged, either the local Sanitation Company.