Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446899-Texto+Parcial-0.pdf: 70447 bytes, checksum: ca8655f43b05eb2d4625c05901b9e6e1 (MD5) Previous issue date: 2013 / La presente disertación, vinculada a la línea de pesquisa Sistemas Jurídico-Penales Contemporáneos de la Pontifícia Universidad Católica del Rio Grande del Sur, tiene como objectivo el estúdio de las interceptaciones telefónicas, delimitando el tema para los hallazgos casuales producidos durante una escucha telefónica. Para realizar esse trabajo, las fuentes de pesquisa fueran doctrinas nacionales y estranjeras y jurisprudencias de los tribunales de Brasil, de Espana, de Alemaña y de la Corte Européa de Derechos Humanos. El trabajo fue dividido en três capítulos, siendo el primero para abordar la estructura del proceso penal donde fueran analizados los sistemas prcesuales, las teorias sobre la naturaleza jurídica del proceso y la teoria de la prueba. El secundo capítulo corresponde al estudio de la Ley 9. 296/96, que reglamenta la interceptación de las comunicaciones telefónicas, sobre la cual fueron abordados sus requisitos para que la intervención sea considerada válida. El tercer capítulo representa el análisis de los conocimientos fortuitos en el curso de una interceptación telefónica, en lo cual fueron abordados los entendimientos de la doctrina y de la jurisprudencia, mas allá de algunas posibilidades fácticas sobre los conocimientos casuales. Los conocimientos fortuitos tendrán, en teoria, validez como notitia criminis, pudiendo sufrir mayor valoración, desde que respetadas las circunstancias que el caso concreto exige. spa / A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem como objetivo o estudo das interceptações telefônicas, delimitando o tema para os encontros fortuitos ocorridos durante uma escuta telefônica. Para realizar esse trabalho, as fontes de pesquisa foram doutrinas nacionais e estrangeiras e jurisprudências dos tribunais do Brasil, da Espanha, da Alemanha e da Corte Européia de Direitos Humanos. O trabalho foi dividido em três capítulos, sendo o primeiro para abordar a estrutura do processo penal, onde foram analisados os sistemas processuais, as teorias sobre a natureza jurídica do processo e a teoria da prova. O segundo capítulo corresponde ao estudo da Lei 9. 296/96, que regulamenta a interceptação das comunicações telefônicas, sobre a qual foram abordados os seus requisitos para que a intervencão seja considerada válida. O terceiro capítulo representa a análise dos conhecimentos fortuitos no curso de uma interceptação telefônica, no qual foram abordados os entendimentos da doutrina e da jurisprudência, além de algumas possibilidades fáticas sobre os conhecimentos casuais. Os conhecimentos fortuitos terão, em tese, validade como notitia criminis, podendo sofrer maior valoração, desde que respeitadas as circunstâncias que o caso concreto exige.

Objetivos: Estudar as possibilidades de uso de cadastros de linhas telefônicas residenciais para implementação de inquéritos por amostragem. Descrever presença de vícios potenciais, associados às taxas de coberturas de LTR, nas principais variáveis que usualmente compõem o núcleo de informações de inquéritos epidemiológicos. Métodos: Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) no período de 1998 a 2003, exceto 2000, foram estimadas por intervalo de confiança de 95%, as médias e proporções. Nas análises dos dados considerou-se o plano de amostragem complexa. Resultados: No Brasil, houve um crescimento de 50% dos domicílios atendidos por LTR, no período. No entanto, essa evolução não ocorreu de forma uniforme no Brasil. Foram identificados diferentes perfis de usuários de LTR, sendo as principais características relacionadas com a escolaridade, a raça, a posse de um plano de saúde e a localização geográfica. Nas regiões com baixa cobertura de LTR podem ocorrer vícios nas estimativas de prevalências de doenças crônicas. Conclusão: O uso das linhas telefônicas residencias para a realização das entrevistas em inquéritos epidemiológicos mostrou-se viável para as unidades de federação com taxas de cobertura de LTR acima de 70%. / Objectives: To study the possibilities to use sampling frame of telephone interview the implementation of survey sampling. To describe the presence of potential biases associated to with coverage rates of telephone surveys in the main variables that usually compose the information core of epidemiological investigations. Methods: From database of the National Household Sample Survey (PNAD) in the period between 1998 and 2003, except for 2000, the averages and proportions were estimated by a 95% confidence interval. In the statistics analysis , the complex sampling plan was considered. Results: In Brazil, it has been there was a 50% increase in the households served by telephone, during the studied period. However, this evolution did not occur in a uniform way. Different profiles of telephone users were identified, and the main characteristics were related to education, race, the health plans and the geographic location. The regions with low telephone coverage may introduce bias on the estimates of prevalence of chronic diseases. Conclusion: The use of telephone survey for the conduction of interviews during epidemiologic investigations could be suitable to be feasible for the federal units with coverage rates above 70%.

Objetivos: Estudar as possibilidades de uso de cadastros de linhas telefônicas residenciais para implementação de inquéritos por amostragem. Descrever presença de vícios potenciais, associados às taxas de coberturas de LTR, nas principais variáveis que usualmente compõem o núcleo de informações de inquéritos epidemiológicos. Métodos: Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) no período de 1998 a 2003, exceto 2000, foram estimadas por intervalo de confiança de 95%, as médias e proporções. Nas análises dos dados considerou-se o plano de amostragem complexa. Resultados: No Brasil, houve um crescimento de 50% dos domicílios atendidos por LTR, no período. No entanto, essa evolução não ocorreu de forma uniforme no Brasil. Foram identificados diferentes perfis de usuários de LTR, sendo as principais características relacionadas com a escolaridade, a raça, a posse de um plano de saúde e a localização geográfica. Nas regiões com baixa cobertura de LTR podem ocorrer vícios nas estimativas de prevalências de doenças crônicas. Conclusão: O uso das linhas telefônicas residencias para a realização das entrevistas em inquéritos epidemiológicos mostrou-se viável para as unidades de federação com taxas de cobertura de LTR acima de 70%. / Objectives: To study the possibilities to use sampling frame of telephone interview the implementation of survey sampling. To describe the presence of potential biases associated to with coverage rates of telephone surveys in the main variables that usually compose the information core of epidemiological investigations. Methods: From database of the National Household Sample Survey (PNAD) in the period between 1998 and 2003, except for 2000, the averages and proportions were estimated by a 95% confidence interval. In the statistics analysis , the complex sampling plan was considered. Results: In Brazil, it has been there was a 50% increase in the households served by telephone, during the studied period. However, this evolution did not occur in a uniform way. Different profiles of telephone users were identified, and the main characteristics were related to education, race, the health plans and the geographic location. The regions with low telephone coverage may introduce bias on the estimates of prevalence of chronic diseases. Conclusion: The use of telephone survey for the conduction of interviews during epidemiologic investigations could be suitable to be feasible for the federal units with coverage rates above 70%.