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Desenvolvimento da faixa de fronteira do extremo norte de Roraima: área de livre comércio de Bonfim (Brasil) e Lethem (Guiana)

Dorcílio Erik Cícero de Souza 23 May 2016 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os estudos sobre a ocupação e os espaços de fronteiras são objeto de discussão na academia pela economia, geografia, política, envolvendo as relações transfronteiriças entre culturas e identidades diferentes. O Brasil mantém com os países limítrofes de suas fronteiras, relações cordiais, legalizadas por acordos internacionais de comércio, ciência e tecnologia. Com base nestas fronteiras brasileiras, lançou-se o Programa de Desenvolvimento das Faixas de Fronteiras, que abrange os 588 municípios brasileiros. Para este trabalho dissertativo, escolheu-se a análise da política pública do estado nacional para a Amazônia Ocidental das Áreas de Livre Comércio ALC, com o estudo de caso da ALC de Bonfim (BR) e Lethem (GY). A partir da hipótese levantada que serviu de orientação para a pesquisa, inferiu-se que a política brasileira de desenvolvimento de sua faixa de fronteira com a República Cooperativista da Guiana se caracterizou pelo hermetismo, apesar da retórica oficial do governo federal sinalizar no sentido da integração regional sul-americana. Desta forma, o objetivo geral do trabalho, foi direcionado para analisar o modelo nacional de desenvolvimento da fronteira com a Guiana, com a revisão do conceito de fronteira à luz da geopolítica e das teorias da integração nacional; examinar os principais vetores de formação ao longo da história dos atuais territórios que compõem a faixa de fronteira do Brasil e analisar a política nacional do governo brasileiro tendo em vista o desenvolvimento das fronteiras do Brasil com a Guiana. Como metodologia, utilizou-se de uma revisão bibliográfica e documental, além do estudo de caso da ALC de Bonfim. Foram utilizados como norteadores para o trabalho, os documentos oficias do Ministério da Integração Nacional, Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira e Bases para uma Proposta de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira.

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