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Funcionários das escolas públicas: história, legislação e luta sindical / Public school staff: history, legislation and union struggleOliveira, Everton Josimar de 06 April 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-04-06 / The object of study in this dissertation are the workers in education, often nominated staff, who work in state public schools in the state of Paraná, considering the temporal cut between 2003 and 2014. With the objective of analyzing his historical constitution, we discussed their presence in schools and the functions performed, with foundations in historical aspects, legal and political. We believe this topic little explored by the academy, because the history of a large contingent of workers incorporated into the school routine over time, it has been little known. Observing this problem, we discuss who they are, what they do, as has been recognized by the legislation and the way it organized in the union struggle. We start from the assumption that the public school, as a producer and reproducer of social relations, throughout its history, it was permeated in their organization, by interference of administrative theories of tayloristas and that the aggregate functions to it, in a way, reflected the interests of dominant groups. The analyzes of Enguita (1989), Silva Júnior (1993), Marx (1996; 1998; 2008; 2013), Frigotto (1999), Kuenzer (2001), Feiges (2003), (2005), Alves (2006), born (2006; 2007), Saviani (2012; 2013; 2014) and Monlevade (1995; 2007; 2009; 2014), demonstrated the public school composed by different professionals and the bureaucratization of the processes students interfering in teaching and learning. In the documentary analysis performed on laws, complementary laws, amendments, ordinances, resolutions, directives, guidelines, thematic books, minutes, open letters, material for discussion, newsletters and newspapers, with an emphasis on union newspapers "30 de Agosto", we extract categories related to the functions, labor relations, campaigns and guidelines of the unions. Discuss the workers in education the public schools of Parana and the way they organized as a professional category, required a path that went through the history, study of concepts and analysis of documents. We understand that the trade union mobilisation was fundamental to achieving advances in legislation, in the sense of social recognition and professional, being a great challenge for all staff to enjoy the rights guaranteed by law and be recognized as professionals in basic education. / O objeto de estudo desta dissertação são os trabalhadores em educação, frequentemente nominados funcionários, que atuam nas escolas públicas estaduais do Paraná, considerando o recorte temporal entre 2003 e 2014. Com o objetivo de analisar sua constituição histórica, discutimos sua presença nas escolas e as funções desempenhadas, com fundamentos nos aspectos históricos, legais e políticos. Consideramos essa temática pouco explorada pela academia, pois a história de um grande contingente de trabalhadores incorporados à rotina escolar ao longo do tempo, tem sido pouco conhecida. Observando esta problemática, discutimos quem são, o que fazem, como foram reconhecidos pela legislação e a forma como se organizaram na luta sindical. Partimos da hipótese de que a escola pública, como produtora e reprodutora das relações sociais, ao longo de sua história, foi permeada, em sua organização, por interferências das teorias administrativas de base tayloristas e que as funções agregadas a ela, de certa forma, refletiram os interesses dos grupos dominantes. As análises de Enguita (1989), Silva Júnior (1993), Marx (199; 1998; 2008; 2013), Frigotto (1999), Kuenzer (2001), Feiges (2003), Paro (2005), Alves (2006), Nascimento (2006; 2007), Saviani (2012; 2013; 2014) e Monlevade (1995; 2007; 2009; 2014), demonstraram a escola pública composta por diferentes profissionais e a burocratização dos processos escolares interferindo no ensino e na aprendizagem. Na análise documental realizada em leis, leis complementares, emendas, decretos, resoluções, portarias, orientações, cadernos temáticos, atas, cartas abertas, materiais para debate, boletins informativos e jornais, com destaque ao Jornal sindical “30 de Agosto”, extraímos categorias relacionadas às funções, relações de trabalho, campanhas e pautas sindicais. Discutir os trabalhadores em educação das escolas estaduais do Paraná e a forma como se organizaram enquanto categoria profissional, exigiu um percurso que passou pela história, estudo de conceitos e análise de documentos. Compreendemos que a mobilização sindical foi fundamental para os avanços obtidos na legislação, no sentido do reconhecimento social e profissional, sendo grande o desafio para que todos os funcionários gozem dos direitos assegurados pela lei e sejam reconhecidos como profissionais da educação básica.
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