Made available in DSpace on 2017-07-21T18:13:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eli Terezinha Mazur.pdf: 3677061 bytes, checksum: 8736ba32c5432dae1de81e72a9ff4f65 (MD5) Previous issue date: 2010-06-17 / The present study aims to investigate the municipal government actuation in three hydrographic basin in the urban area of Ponta Grossa (Parana State), represented by the streams Olarias, Madureira and Universidade. We intend to make a reflection that may be a base for further intervention in the city and then build a city respecting more its water resources. In the present, the situation of the 170 kilometers urban streams, most of them identified by the nearby population as “sewage”, configures the lack of preoccupation about the quality of the water resources in the city. This occur as a consequence of the habitation by the irregular population in areas of permanent preservation, launching solid waste in non appropriated areas and, especially sewage launching “in natura” both from regular and irregular edifications, as well as in areas which it is collected and treated. Analyzing the three Municipal Master Plans was possible to observe that the urban streams were treated in different ways. Firstly, in the 1967 Master Plan, they were considered as obstacles for the urban growth, and the suggestion by that moment was the streams piping. In 1992, in the second Master Plan, it was suggested that those areas could be transformed in linear parks, however it did not happen, except for the implantation of a linear park in two areas of Madureira Stream, near the headwater, because of its static more than because of the environment. Finally, as most of the purposes from that plan have not been done, in the Master Plan made in 2006, there were not new purposes. The non continual in the city management, the lack of financial resources and the lack of qualified people affect the implantation of those public policies in the city. / O presente trabalho tem por objetivo investigar a atuação do poder público municipal em três bacias hidrográficas da área urbana de Ponta Grossa (PR), representados pelos arroios Olarias, Madureira e Universidade. Busca-se promover uma reflexão que possa dar embasamento a futuras intervenções desse caráter no município e assim construir uma cidade com maior respeito aos seus recursos hídricos. Atualmente a situação dos 170 km de arroios urbanos, boa parte deles identificados pela população lindeira como “esgotos”, demonstra a falta de preocupação com a qualidade dos recursos hídricos na cidade. Isto ocorre devido às ocupações irregulares em faixas de preservação permanente, lançamentos indevidos de resíduos sólidos e principalmente de esgotos “in natura” tanto das edificações regulares quanto das irregulares, mesmo em áreas servidas pelo sistema de coleta e tratamento. Por meio da análise dos três Planos Diretores Municipais foi possível observar que os cursos d’água urbanos foram tratados de maneira diferenciada. Inicialmente, com o Plano Diretor de 1967, foram vistos como empecilhos ao crescimento urbano e a sugestão apontada por este instrumento de planejamento foi a da canalização. Em 1992, com o segundo Plano Diretor, sugeriuse a transformação destas áreas em parques lineares, no entanto esses encaminhamentos não foram praticamente efetivados, a não ser pela implantação de um parque linear em dois trechos do Arroio Madureira, próximos a nascente, onde prevaleceu maior interesse por aspectos estéticos do que propriamente ambientais. Já no Plano Diretor Participativo de 2006, como as propostas do plano anterior não se concretizaram de todo e por serem elas ainda pertinentes, nenhum outro encaminhamento foi proposto. A descontinuidade administrativa, a escassez de recursos financeiros e falta de pessoal qualificado comprometem a efetiva implantação das políticas públicas deste caráter na cidade.