121f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-07T11:08:16Z No. of bitstreams: 1 Celso%20Reinaldo%20Rodriguesseg.pdf: 5495487 bytes, checksum: 15134a4253d77e434229085a11e96b00 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:31:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Celso%20Reinaldo%20Rodriguesseg.pdf: 5495487 bytes, checksum: 15134a4253d77e434229085a11e96b00 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:31:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celso%20Reinaldo%20Rodriguesseg.pdf: 5495487 bytes, checksum: 15134a4253d77e434229085a11e96b00 (MD5) Previous issue date: 2010 / O acesso a energia elétrica está diretamente relacionado ao nível de desenvolvimento econômico e social de um determinado país ou região. Logo, analisar de que forma e em que grau essa tecnologia se encontra disponível aos seus habitantes, torna-se uma ferramenta relevante para a obtenção de respostas sobre o comportamento de alguns indicadores sócio-econômicos. No Brasil o acesso a energia elétrica no meio rural sempre esteve diretamente relacionado com o poder aquisitivo ou político dos seus demandantes, isto é: para se ter acesso a essa tecnologia se fazia necessário uma contrapartida financeira do interessado, de modo a garantir um rápido retorno dos investimentos realizados pelas concessionárias, ou que o mesmo possuísse ampla capacidade de barganha política, salvo algumas poucas exceções a essa regra. Neste contexto, este estudo tem por finalidade analisar o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz Para Todos, observando-se os seus objetivos, metas, estrutura operacional e responsabilidade pela sua gestão. Quais as características do público alvo, quais as formas de acesso, quais as prioridades de atendimento e qual a composição orçamentária das participações financeiras que lhes dá sustentação. Por fim, se analisa quais as externalidades obtidas com a evolução da sua execução no que diz respeito à melhoria do bem-estar das populações atendidas no Brasil e em particular na Bahia. / Salvador

BITTENCOURT, Eugênio Braúna. Avaliação do processo de implementação do programa luz para todos no Estado do Ceará. 2010. 147f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T12:06:23Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EBBITTENCOURT.pdf: 2087389 bytes, checksum: 925b72f5f3c892ff8cdac624fc28156c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:52:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EBBITTENCOURT.pdf: 2087389 bytes, checksum: 925b72f5f3c892ff8cdac624fc28156c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:52:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EBBITTENCOURT.pdf: 2087389 bytes, checksum: 925b72f5f3c892ff8cdac624fc28156c (MD5) Previous issue date: 2010 / The universalization of public electrical power service has becoming one of the most important challenges for nations attempting to reach the economic and social development. In recent years, many emerging countries are developing programs to provide its societies with broad access and use of these services. In the years 2002 and 2003, Brazil established important legal milestones in this direction, guiding the setting of objectives and timeframes for the attendance of its entire population. The creation of the rural electrification program called "Luz para Todos" was one of those milestones, and its national coverage transformed it in one of the biggest social programs already developed in that area. This research has evaluated the process of implementing the program in the state of Ceará, Brazil, from 2004 to 2008, gathering information about its origin, setting goals, regulations, planned operating structure, criteria for selection and execution of works, among others. The methodology used in the evaluation of the process focused on the criterion of effectiveness of actions and program planning, having been used largely from documental research related to the themes of the universalization of the electrical power, development, Luz para Todos program, and evaluation of public policies. In the evaluation process were established three dimensions of evaluation, corresponding to aspects of organization and operation of the program to reach goals and quality procedures. To each dimension were associated indicators in the form of relative frequency and concepts, whose purpose was to provide a quantitative and qualitative approach of the implementation. The main objective contained in the methodology here applied was to determine the degree of achievement of goals, and performance in the employment of the tools to the execution of the program. The paper concludes that the program "Luz para Todos" in Ceará, despite the great effort expended, achieved only part of their objectives, represented by the achievement of quantitative targets of households served, but was not successful in carrying out specific actions aimed at making the use of electricity a channel of social and economic development of communities, and contribute to poverty reduction and increase in family income. The plan provided for integrating development activities that would fulfill this purpose, was never developed satisfactorily in the state of Ceará. This paper also concludes by suggesting new issues that may accomplish such research, while suggesting to the public policymakers actions designed to maximize the use of the infrastructure of electricity now available, taking up integrated actions under previous planning. / A universalização dos serviços públicos de energia elétrica tem se constituído em um dos mais importantes desafios para os países que almejam o desenvolvimento econômico e social. Nos últimos anos, vários países emergentes vêm implementando programas voltados para prover suas populações com amplo acesso e uso desses serviços. Nos anos 2002 e 2003 o Brasil estabeleceu importantes marcos legais nessa direção, que orientaram a definição de metas e horizontes temporais para o atendimento a toda a sua população. A criação do programa de eletrificação rural denominado Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos é um desses marcos, e sua abrangência geográfica o transformou num dos maiores programas sociais já desenvolvidos nessa área. A presente pesquisa avalia o processo de implementação do Luz para Todos no Estado do Ceará, Brasil, no período de 2004 a 2008, reunindo informações sobre sua origem, elenco de metas, regulamentos, estrutura operacional, critérios de seleção e execução de obras, entre outras. A metodologia empregada na avaliação do processo enfocou o critério de eficácia das ações e do planejamento do programa, tendo-se utilizado em grande parte de pesquisa documental relacionada aos temas da universalização de energia elétrica, desenvolvimento, programa Luz para Todos e avaliação de políticas públicas. No processo avaliativo foram estabelecidas três dimensões de avaliação, correspondentes aos aspectos da organização e operação do programa, ao cumprimento de metas, e à qualidade dos procedimentos. A cada dimensão foram associados indicadores na forma de frequência relativa e conceitos, cuja finalidade foi proporcionar uma abordagem quantitativa e qualitativa da implementação. O objetivo principal contido na metodologia aplicada consistiu em determinar-se o grau de alcance das metas, e o desempenho no emprego dos instrumentos previstos para a execução do programa. Conclui que, apesar do grande esforço despendido, o Programa Luz para Todos no Ceará alcançou apenas uma parte dos seus objetivos, correspondente ao atingimento das metas quantitativas de domicílios atendidos, sem, no entanto, lograr êxito na realização de ações específicas destinadas a tornar o uso da energia elétrica um vetor de desenvolvimento social e econômico, o que contribuiria para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. O plano previsto para integrar ações de desenvolvimento, que cumpriria essa finalidade, não chegou a ser desenvolvido satisfatoriamente no Estado. O estudo finaliza propondo novos temas que possam dar prosseguimento a esta pesquisa, ao tempo em que sugere, aos formuladores de políticas públicas, ações destinadas a potencializar o uso da infraestrutura de eletricidade agora disponível, retomando as ações integradas previstas no planejamento anterior.

The present work shows a study of case about The Use and Energy Conservation in a Water Treatment Company situated in the city of Caraguatatuba. The study takes in account the period between January of 2003 and December of 2004, and the results may be used for the programs about the more efficient use of electric energy. This work did not quantify the losses in the processes, but it pointed the sectors that have possibility of less consumption of energy with simple or complex changes on the operational conditions. Economic aspects were also verified, and some parameters related to electric consumption were analyzed in the invoice, in the contract with delivering companies, and in the operational procedures. Therefore, the present work intension was to contribute for the better use of electric energy, particularly for water treatment companies, but the results and analysis may be extrapolated for the sectors industrial, commercial, and services. / O presente trabalho apresenta um estudo de caso sobre o Uso e Conservação de Energia em uma Estação de Tratamento de Água situada na cidade de Caraguatatuba. O estudo leva em conta o período entre janeiro de 2003 e dezembro de 2004, e os resultados podem ser utilizados para programas sobre o uso mais eficiente de energia elétrica. Esse trabalho não quantifica as perdas nos processos, mas ele aponta os setores que tem possibilidade de menor consumo de energia com simples ou complexas mudanças nas condições operacionais. Aspectos econômicos também foram verificados e alguns parâmetros relacionados ao consumo de energia elétrica foram analisados na fatura, no contrato com as companhias distribuidoras e nos procedimentos operacionais. Assim, a intenção do presente trabalho foi contribuir para o melhor uso da energia elétrica, particularmente para companhias de tratamento de águas, mas os resultados podem ser extrapolados para os setores industrial, comercial e de serviços.