A presente tese tem por objetivo geral apresentar dois ensaios sobre os acidentes do trabalho à luz da teoria dos diferenciais salariais compensatórios sobre os empregos de risco no Brasil. Para tanto, a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), fornecida pelo Ministério do Trabalho (MT), são construídas variáveis relacionadas às taxas de ocorrência de acidentes do trabalho (fatal, lesão e doença) para as subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). No primeiro, intitulado \"O Valor estatístico de uma vida: estimativas para o Brasil\", é calculado o valor estatístico de uma vida para diferentes amostras de trabalhadores (homens, mulheres e trabalhadores blue-collars) com o objetivo de fornecer um parâmetro financeiro referente às indenizações a serem pagas a trabalhadores (e às suas famílias, em caso de acidentes fatais) que sofreram algum dos tipos de acidentes listados anteriormente no exercício de sua atividade laboral. No segundo ensaio, intitulado \"O impacto da \"Lei do Descanso\" nas horas trabalhadas, nos salários e nos acidentes não-fatais do trabalho dos caminhoneiros brasileiros\", é estimado o método de diferenças em diferenças generalizadas para avaliar se a Lei de Descanso, implementada em 2012 no Brasil, visando regular a jornada diária de trabalho e de descanso dos caminhoneiros brasileiros, com o intuito de melhorar as condições de trabalho e de reduzir os acidentes envolvendo estes profissionais, gerou diferenças estatísticas nas horas mensais trabalhadas, nos salários e nos acidentes não-fatais do trabalho (por lesão ou doença) destes trabalhadores. / The purpose of this thesis is to present two essays on labor accidents in the light of the theory of compensatory wage differentials on hazardous jobs in Brazil. To do so, based on the data base of the \"Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), provided by the Ministry of Labor (MT), I use variables related to the rates of occurrence of labor accidents (fatal, injury and illness) constructed for the subclasses of the \"Classificação Nacional de Atividades Econômicas\" (CNAE). In the first essay, entitled \"The Value of a Statistical Life: Estimates for Brazil\", the value of a statistical life is estimated for different samples of workers (men, women and blue-collar workers) with the objective of providing a financial parameter related to the indemnities to be paid to workers (and their families in case of fatal accidents) who suffered any of the types of accidents listed, previously, in the exercise of their work activity. In the second essay, entitled \"The Impact of the \"Rest by Law\" on hours worked, wages, and non-fatal accidents of Brazilian truck drivers\", the method of generalized differences-in-differences is estimated to assess whether the \"Rest by Law\", implemented in 2012 in Brazil, aimed to properly regulate the daily work of the Brazilian truck drivers, with the purpose of improving their working conditions and reducing accidents involving these professionals, generated statistical differences on monthly hours worked, in wages and in non-fatal accidents of work (injury or illness) of these workers.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-06-26T11:50:59Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7515806 bytes, checksum: a09d41d012f6b4bd6ac4e7f7ffd37975 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-26T11:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7515806 bytes, checksum: a09d41d012f6b4bd6ac4e7f7ffd37975 (MD5) Previous issue date: 2017-03-22 / Many indicators have been used to verify the e ciency and quality of services in primary health care. Recently, this level of attention has been evaluated in Brazil. The ambulatory cary sensitive conditions (ACSC), represent a set of health problems that should not reach tertiary care in large numbers, since an e ective primary care action would solve some of these pathologies. Hear, the present study is justi ed by the need to use hospitalizations for ACSC as a base for quality and access indicator for the Primary Care of the health system of Brazilian cities, in association with the Family Health Strategy (FHS). Therefore, we aim to estimate statistical reference values for ambulatory cary sensitive conditions, based on the adjustment of continuous probability distributions, in order to classify the health system of the Brazilian cities into levels of performance, namely: desirable, intermediate, worrying and not acceptable. The thesis that is defended is that the achievement of a statistical reference value, capable of classifying by ASCS, in performance levels for the Brazilian cities, will aid in decision-making processes in the units of FHS, optimizing the health actions in these units, as well as, providing the prevention of unnecessary expenses in the other levels of attention. This is an epidemiological, ecological and inferential study of quantitative approaches, based on the secondary database of the Hospital Information System of the Unique Health System, with the selection of absolute frequencies of diagnostic groups referring to ambulatory cary sensitive conditions to Primary Care, for 2015. Subsequently, these frequencies were transformed into rates per 10,000 inhabitants, making it possible to compare the ACSCs of all Brazilian cities, regardless of their population contingents. From the statistical point of view, the adjustment of continuous probability distributions through the goodness-of- t tests and graphic support were processed using software R, version 3.0.3. Based on the results, a greater incidence of hospital admissions was observed due to pathologies related to gastroenteric, cardiac and renal problems. In view of the three scenarios investigated (Brazil, Northeast and Para ba), the Northeast presents records of hospitalizations for asthma, a diagnosis not observed as one of the three highest incidences at national and state level. It was also evidenced that most of the Brazilian cities investigated in this study have their health systems classi ed as not acceptable. The city of S~ao Paulo, for example, is one such case accounting for 9.471 hospitalizations of patients with heart failure in 2015. Thus, its health system would be considered desirable if there were up to 1.532 records. An intermediate level of performance would range from more than 1.532 to a maximum of 2.944 cases, while the level of concern would be more than 2.944 to 4.177 hospitalizations. An unacceptable performance level is recorded from 4.177 ICSAP. In Brazil, when it comes to the Basic Attention scenario, although advances are perceived, the prospect of reducing the ACSC to minimum values, as is desirable, is still far from the reality. The use of the statistical reference value may constitute a potential tool, ready to use of the administrative managers in order to direct and subsidize proposals of health actions in the cities under their responsibility. / Uma variedade de indicadores tem sido utilizada para averiguar a e ciência e a qualidade de serviços na atenção primaria a saúde. Nos últimos anos, esse nível de atenção vem passando por avaliações no Brasil. As internações por condições sensíveis a atenção primária (ICSAP), representam um conjunto de agravos de saúde que não deveriam chegar em grande quantidade a atenção terciária, posto que uma efetiva ação da atenção primária solucionaria parte dessas patologias. Nesse contexto, a presente pesquisa se justiça pela necessidade de utilizar as ICSAP como base para um indicador de acesso e de qualidade da Atenção básica do sistema de saúde dos municípios brasileiros, em associação com a Estratégia Saúde da Família (ESF). Portanto, objetiva-se estimar valores estatísticos de referência para as internações por condições sensíveis a atenção primária, a partir do ajuste de distribuições de probabilidade contínuas, de modo a classificar o sistema de saúde dos municípios brasileiros em níveis de desempenho, a saber: desejável, intermediário, preocupante e não aceitável. Defende-se a tese de que a obtenção de um valor estatístico de referência, capaz de classificar as ICSAP, em níveis de desempenho para os municípios brasileiros, auxiliará nos processos de tomadas de decisão nas unidades de ESF, otimizando as ações de saúde nessas unidades, bem como, proporcionando a prevenção de gastos desnecessários nos outros níveis de atenção. Trata-se de um estudo epidemiológico, ecológico e inferencial, de abordagem quantitativa, realizado a partir da base de dados secundários do Sistema de Informações Hospitalares do SUS com a seleção das freqüências absolutas dos grupos de diagnósticos referentes as internações por condições sensíveis à atenção primária, referentes ao ano de 2015. A posteriori, as referidas freqüências foram transformadas em taxas por 10.000 habitantes possibilitando a comparação das ICSAP de todos os municípios brasileiros, independente dos seus contingentes populacionais. Sob o ponto de vista estatístico, o ajuste de distribuições de probabilidade contínuas por meio dos testes de aderência e suporte gráfico foram processados utilizando o software R 3.0.3. Com base nos resultados, observou-se uma incidência maior de internações hospitalares devido _a patologias relacionadas a problemas gastroentéricos, cardíacos e renais. Diante dos três cenários investigados (Brasil, Nordeste e Paraíba), a região Nordeste apresenta registros de internações por asma, diagnóstico não observado como uma das três maiores incidências a nível nacional e estadual. Evidenciou-se também, que a maioria dos municípios brasileiros investigados nesse estudo têm seus sistemas de saúde classificados como não aceitáveis. A cidade de São Paulo, por exemplo, é um desses casos, contabilizando 9.471 internações de pacientes com insuficiência cardíaca em 2015. Assim, seu sistema de saúde seria considerado de nível desejável se houvessem até 1.532 registros. Um nível intermediário de desempenho seria de mais de 1.532 até no máximo 2.944 casos, enquanto que, o nível preocupante dar-se-_a com mais de 2.944 até 4.177 internações. Um nível de desempenho não aceitável é registrado a partir de 4.177 ICSAP. No Brasil, em se tratando do quadro de Atenção Básica, embora avanços sejam percebidos, a perspectiva de redução das ICSAP a valores mínimos, como é desejável, ainda está distante da realidade. A utilização do valor estatístico de referência poder á constituir-se de uma potencial ferramenta, a disposição dos gestores administrativos no intuito de direcionar e subsidiar propostas de ações de saúde nos municípios sob sua responsabilidade.