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Administração colonial e o provimento de ofícios: a venalidade nas Minas setecentistas (1701-1750)Braga, Rafael Jose de Paula 26 April 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-04-26 / A venalidade de ofícios foi uma prática facilmente localizada e bastante difundida na monarquia espanhola, sendo utilizada pela Coroa como uma saída nos momentos de dificuldade financeira. No caso português, por sua vez, essa prática carece de pesquisa mais aprofundada, que busque perceber sua frequência e extensão. O presente trabalho procura exatamente determinar a existência da venalidade na administração lusitana e definir as maneiras pelas quais ela acontecia, focando sua análise nas Minas Gerais da primeira metade do século XVIII, período de institucionalização política da administração metropolitana na região e aumento da densidade populacional. Além disso, esse estudo quer também enxergar a venalidade na sociedade em que está inserida, baseando-se na virada historiográfica de autores como João Fragoso, Maria de Fátima Gouvêa e Fernanda Bicalho e no conceito de Antigo Regime nos Trópicos. Ideias como economia do dom, mercês, autoridades negociadas, monarquia pluricontinental e poderes municipais estão todas presentes na visão do meio social em que a venalidade cresceu e se desenvolveu, encaixando-se nesse meio o qual, a primeira vista, poderia parecer oposto a essa prática. Assim, busca-se perceber os aspectos e características principais que a venda de ofícios assumiu em território luso não de maneira isolada, mas sem nunca perder de vista a sociedade em que ela se faz presente. Uma sociedade em que possibilidades de ascensão social existiam e eram perseguidas, com a venalidade podendo ser utilizada com esse propósito de mobilidade. / The venality of occupations was an easily located and well spreaded practice in the Spanish monarchy, being used by the Crown as a way out at the moments of financial distress. In the Portuguese case, on other hand, that practice lacks of a deeper investigation, which seeks to notice its frequency and extension. This current paper looks exactly to determinate the existence of the venality in the Lusitanian administration and to define the ways in which it used to happen, focusing its analysis at the Brazilian state of Minas Gerais in the eighteen century first half, period of political institutionalization of the metropolitan administration in the region and a several increase of the populational density. Besides that, this study wants also see the venality at the society in which its inserted, based on the historiographic turn of authors like João Fragoso, Maria de Fátima Gouvêa and Fernanda Bicalho and in the concept of Ancient Regime at the Tropics. Ideas like gift economy, graces, negotiated authorities, pluricontinental monarchy and municipal rulings are all present at the vision of the social environment in which the venality grown and developed itself, fitting in that environment which, at first sight, could look straight opposite to that practice. It seeks, therefore, to notice the aspects and main qualities that the sale of occupations took in Lusitanian territory not in an isolated manner, but without losing sight of the society in which it makes itself present. A society in which possibilities of social rise existed and it were pursuit, with the venality being able to be used at that mobility purpose.
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