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Previous issue date: 2012-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / We investigate, in this work, the effectiveness of human rights of workers under capitalism,
considering the experience of the Movement of Landless Rural Workers. We combine theory
sources with the use of empirical research, through interviews with members of the human
rights sector of the MST. From the epistemological point of view, we part from the
dialectical-materialistic method. This study intents to contribute to human rights theory
through the observation of the experiences of popular organizations, in this case by analyzing
the standpoint of the MST about the possibility of effectiveness of human rights of workers
under the capitalist system. To develop this reflection, the work is divided into three chapters.
At first, we treat the history of human rights, considering the relationship between their
development and the determinations of capitalist development. In the second chapter, we deal
with the critics of human rights: the critics of its form, the critics of its effectiveness, and the
critics of the practice on human rights. In the third chapter, finally, we present the history of
the Landless Movement, the development of its human rights sector and we characterize its
conception of human rights. We conclude, finally, that, on the struggle for land in Brazil, for
MST, it is impossible to effective human rights of workers within a capitalist system. We
conclude also that the Movement has developed a counter-hegemonic conception of human
rights in its practice. / Investigamos, nesta dissertação, a efetividade dos direitos humanos dos trabalhadores sob o
capitalismo a partir da experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Conjugamos a utilização de método bibliográfico com o recurso ao trabalho de campo,
através de entrevistas com membros do setor de direitos humanos do MST. Do ponto de vista
epistemológico, tomamos como base o método dialético-materialista. O objetivo do trabalho
compreende, centralmente, contribuir com o entendimento dos direitos humanos a partir das
experiências de organização popular, no caso, mediante a análise do ponto de vista do MST
acerca da possibilidade de efetivação dos direitos humanos dos trabalhadores sob o sistema
capitalista. Para desenvolver essa reflexão, o trabalho está dividido em três capítulos. No
primeiro, tratamos da história dos direitos humanos, considerando a relação entre seu
processo de desenvolvimento e as determinações do desenvolvimento capitalista. No segundo
capítulo, tratamos da crítica dos direitos humanos sob três frentes: a crítica da forma; a crítica
da efetividade; e a crítica da práxis dos direitos humanos. No terceiro capítulo, finalmente,
traçamos o histórico do Movimento Sem Terra, o desenvolvimento do seu setor de direitos
humanos e caracterizamos o que seria sua concepção de direitos humanos. Conclui-se, por
fim, que, a partir da luta pela terra no Brasil, o MST compreende como inviável a efetivação
dos direitos humanos dos trabalhadores, dentro de um quadro capitalista; conclui-se, ainda,
que o Movimento gestou uma concepção contra-hegemônica dos direitos humanos em sua
práxis.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/4375 |
| Date | 23 April 2012 |
| Creators | Lima, Thiago Arruda Queiroz |
| Contributors | Sobreira Filho, Enoque Feitosa |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas, UFPB, BR, ciências Juridicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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