A análise do DNA pode ser considerada um dos principais progressos técnicos para investigação criminal desde a descoberta das impressões digitais. Seu surgimento trouxe novos paradigmas para os critérios utilizados na formulação da culpabilidade no campo do Direito Penal, bem como no estabelecimento da certeza jurídica nas relações de filiação, campo do Direito Civil. Foi incorporada à rotina forense pelas polícias de países do primeiro mundo e começa a ser introduzida no contexto pericial em alguns Estados do Brasil. No entanto, o uso destas técnicas de identificação genética origina uma série de exigências de qualidade e excelência aos laboratórios que as realizam. Portanto, definição de normas, estabelecimento de padrões e criação de sistemas de credenciamento e certificação tornaram-se absolutamente necessários. Levando-se em consideração a crescente influência exercida pelo DNA no contexto forense, este trabalho teve como objetivo conhecer a realidade brasileira diante desta tecnologia e a importância da atuação do cirurgião-dentista na equipe forense. Para isso, tentou-se contato com o serviço oficial de identificação central da capital de cada um dos vinte e seis estados brasileiros além do Distrito Federal. Participaram da pesquisa 17 (dezessete) Estados (Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará, Pernambuco, Alagoas, Paraná, São Paulo, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro, Roraima, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará e Tocantins). A coleta de dados foi realizada através de um questionário. A partir deste foi possível estabelecer que a maioria dos serviços (88%) faz uso da técnica de identificação genética. Dentre estes, apenas o Rio Grande do Norte não adota protocolos de coleta e armazenamento das amostras biológicas. O sangue é a amostra biológica de eleição, porém em casos de ossadas ou quando o cadáver encontra-se carbonizado e/ou avançado estado de decomposição, os dentes são utilizados como fonte de DNA. Geralmente as amostras biológicas coletadas são provenientes de crimes sexuais. Apesar de marcas de mordida serem evidências freqüentemente encontradas em crimes desta natureza, a coleta de saliva (suabe) é realizada apenas em 43% dos Estados. Dentre as diversas categorias de profissionais que compõem a equipe de DNA forense, os farmacêuticos se destacam (43%). Possuem certificado de creditação apenas 50% dos laboratórios (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Roraima e Amapá). O presente trabalho permitiu compreender a maneira pela qual esses serviços estão se estruturando e desenvolvendo essa tecnologia. Através dos resultados obtidos neste estudo foi possível verificar a influência crescente exercida pela técnica de DNA nos processos de identificação, a importância da atuação de uma equipe multiprofissional - uma vez que a contribuição de cada área e a metodologia empregada no processo serão influenciadas pela condição do material biológico apresentado para o exame - e ressaltar a importância dos conhecimentos específicos do odontolegista, principalmente pelo fato dos elementos dentários e da saliva constituírem potenciais fontes de DNA. / The analysis of DNA can be considered major technical advances for criminal investigation since the discovery of fingerprints. Its emergence has brought new paradigms for the criteria used in the formulation of culpability in the field of criminal law, as well as the establishment of legal certainty in relations of affiliation, field of civil law. It was incorporated in routine forensic police from the countries of first world and beginning to be introduced in the context expert in some Brazilian states. However, the use of these techniques of genetic identification, gives quality requirements and excellence laboratories that perform them. Therefore, setting standards, setting principle and creating systems of accreditation and certification have become absolutely necessary. Taking into account the growing influence of the DNA in the forensic context, this study aimed to know the Brazilian reality on this technology and the importance of the role of surgeon-dentist in the forensic team. For this reason, attempts were made to contact the department\'s official identification center of the capital of each of the twenty-six Brazilian states than the Federal District. Participated in the survey 17 (seventeen) States (Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Para, Pernambuco, Alagoas, Paraná, São Paulo, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro, Roraima, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceara and Tocantins). Data collection was conducted through a questionnaire. From this could be established that the majority of services (88%) made use of the technique of genetic identification. Among these, only the Rio Grande do Norte do not adopt protocols for collection and storage of biological samples. The blood is the biological sample of choice, but in cases of carcass or when the corpse is carbonized and / or advanced state of decomposition, the teeth are used as a source of DNA. Usually the samples are collected from sexual crimes. Despite the bite marks are frequently found evidence in such crimes, the collection of saliva (swab) is performed only in 43% of the states. Among the various categories of professionals who make up the team of forensic DNA, pharmacists are stressed (43%). They certificate of accreditation of laboratories only 50% (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Roraima and Amapá). This work could understand the way in which these services are structuring and developing this technology. Through the results of this study was to check the growing influence exercised by the technique of DNA in cases of identification, the importance of the many occupational, since the contribution of each area and the methodology employed in the process will be influenced by the condition of biological material submitted for review and emphasize the importance of specific knowledge of forensic dentist, mainly because of dental elements, in cases of advanced decomposition and charring, and the saliva, bite marks on this, are potential sources of DNA.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-08042009-160610 |
| Date | 13 February 2009 |
| Creators | Baraldi, Andréia Moribe |
| Contributors | Oliveira, Rogerio Nogueira de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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