Por mais de uma década, discutiu-se nas ciências sociais comparadas a efetiva influência da atuação do Poder Judiciário na participação democrática dos cidadãos nas
decisões e na conformação das políticas públicas. A esse fenômeno, que se denominou "judicialização da política", atribui-se toda a operacionalidade de uma constituição
democrática, cidadã, aberta, capaz de concretizar os anseios de liberdade, às vezes apenas condizentes com valores de um liberalismo conservador. Nossa tese procura, com ajuda de
pesquisa empírica, demonstrar a persistente influência dos ranços tradicionalistas de uma classe que, ao longo da curta vida emancipada de nosso país, construiu e permeou, com sua
visão de mundo, as instituições políticas nacionais. A atuação corporativa e institucionalizada dessa classe de juristas adaptou-se bem às exigências da ampliação infraestrutural do Estado moderno e burocrático, em virtude de seu legado autoritário, e logrou restringir o alcance das liberdades e direitos civis de um Estado recém democratizado, apesar do discurso apologético às instituições da democracia participativa. É nesse contexto que tentamos narrar a evolução contínua e silenciosa da dejudicialização da política democrática de massas e a politização gradual da corporação dos juristas, que carregaram consigo as expectativas de ampliação da cidadania constitucional. / The effective influence of the Judiciary Branch on citizen participation in political decisions and policy making has been discussed in social sciences for more than a decade. To
this phenomenon, entitled judicialization of politics, was attributed the operability of a democratic constitution, open and capable of achieving the aspirations of freedom,
nonetheless only consistent with the values of a conservative liberalism. With the aid of empirical research, our thesis aims at demonstrating the persistent influence of traditionalist
inheritance of a social class which, throughout the country short existence, constructed and permeated national political institutions with its worldview. The corporative and
institutionalized behavior of this class of jurists from the highest court was well adapted with demands of the modern states institutions expansion, due to its authoritarian legacy and aimed at restricting the reach for freedom and for civil rights of a newly democratic country, despite the constant allusions to participatory democracy. In this context we will try to narrate the continuous and silent evolution of the desjudicialization of mass democratic politics and the gradual politization of jurists corporation, which carry alongside the expectations of an expansion of constitutional citizenship.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:3622 |
| Date | 17 December 2010 |
| Creators | Eduardo Monteiro Lopes Junior |
| Contributors | Luiz Jorge Werneck Vianna, Thamy Pogrebinschi, Luiz Antonio Machado da Silva, Gisele Silva Araújo, Cássio Luiz Casagrande |
| Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, UERJ, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro, instacron:UERJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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