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Previous issue date: 2011-09-13 / Este estudo avalia o processo de implementa??o do Pacto pela Sa?de, na dimens?o Pacto de Gest?o do Sistema ?nico de Sa?de (SUS), junto aos sistemas locais de sa?de das cidades-g?meas na linha de fronteira do Brasil, no Rio Grande do Sul (RS) com a Argentina e o Uruguai, ?rea geogr?fica designada pelo Minist?rio da Integra??o Regional (MIR) como compondo parte da Fronteira Arco Sul (2005). O Pacto pela Sa?de, em seus tr?s componentes - Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gest?o, ? considerado um grande avan?o na gest?o e nas rela??es entre os entes federativos. Estabelece as responsabilidades de cada ente de forma a diminuir as compet?ncias concorrentes e a tornar mais evidente suas responsabilidades, contribuindo com o fortalecimento da gest?o compartilhada e solid?ria no SUS. A situa??o encontrada nas cidades-g?meas sinaliza para uma lacuna entre as proposi??es da normativa, que permite lan?ar a hip?tese analisada nesta pesquisa, que a descentraliza??o e a regionaliza??o previstas no Pacto de Gest?o, n?o garantiram maior autonomia aos governos locais, n?o havendo, assim, transfer?ncia efetiva de poder decis?rio na gest?o. A partir das categorias te?ricas - territ?rio e fronteira, sa?de, gest?o, resgata-se o hist?rico acerca dos fundamentos de gest?o, os paradigmas tradicionais e contempor?neos e definem-se gest?o e gest?o em sa?de. Aborda a pol?tica social e a gest?o da sa?de no Brasil, tendo como baliza a Constitui??o Federal de 1988, enquanto processos contradit?rios estabelecem diretrizes, planos e programas de sa?de e contemplam quest?es de cria??o e de utiliza??o de meios para concretizar os princ?pios de organiza??o desta pol?tica. Por fim, trata-se de discutir o objeto da investiga??o buscando apreende-lo a partir dos olhares dos sujeitos entrevistados.As descobertas da pesquisa apontam que as estrat?gias de descentraliza??o e regionaliza??o preconizadas no Pacto pela Sa?de podem ser importantes ferramentas para a melhoria do provimento de servi?os e garantia de direitos ? sa?de, por?m a implementa??o tem sido falha, desde o processo de ades?o, repercutindo mais uma vez para o acirramento das desigualdades nas cidades-g?meas da fronteira entre estado do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/498 |
| Date | 13 September 2011 |
| Creators | Preuss, Lislei Teresinha |
| Contributors | Fernandes, Idilia |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725 |
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