A presente dissertação estuda o direito fundamental ao acesso à justiça sob um plano de realização do direito no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Vale do São Francisco (FACESF). Esta Faculdade de Bacharelado em Direito está localizada em Belém do São Francisco, estado de Pernambuco, sendo tal cidade a sede de uma Comarca de 1 Entrância. Aborda-se
a progressão com pensamento aristotélica sobre Justiça, concepções sobre o homem como sujeito de direito para delinear o pensamento fundante dos direitos fundamentais inerentes ao homem, erigindo o pensamento sobre a realidade que o impõe o acesso à justiça. Contemporaneamente, o acesso à justiça é sentido não só é visto como princípio jurídico existente na Constituição Federal de 1988, mas também estando ínsito como um postulado normativo da citada Carta Constitucional. É visto o acesso à justiça através do estágio na Faculdade de Direito no locus da pesquisa, sendo percebido a realidade social sobre o acesso à justiça, pois é sentida e investigada por meio de delimitação teórica e desenho metodológico, os quais são
desenvolvidos para analisar utentes do aparelho NPJ, por ser consentâneo a um olhar sobre o plano de realização do direito ao trazer frutos sociais importantes tanto para os indivíduos quanto para a coletividade. Sendo anotado a realidade da aquisição de espaço de extensão do qual discentes e docentes produzem concretude no plano de realização do direito, plasmando materialmente o escopo da
produção científica que é o acesso à justiça. Em relação aos utentes dos serviços do NPJ ao garantir direitos e proporcionar um espaço de conhecimento prático aos discentes. A metodologia foi exploratória tendo sido desenvolvida a produção científica partindo do tratamento empírico de dados e entrevistas semiestruturadas com grupo de utentes, produzidas no NPJ da pesquisa da FACESF, realizando
assim um estudo de caso exploratório. A pesquisa científica é importante porque indicar um tangível plano de realidade que não só se observou em tal localidade como também os as falas captadas indicam uma realidade social inclusiva de direitos decorrentes do ensino jurídico. / The present dissertation studies the fundamental right to access to justice under a plan of realization of the right in the Nucleus of Legal Practice (NPJ) of the Faculty of Human and Exact Sciences of the São Francisco Valley (FACESF). This Faculty of Bachelor of Law is located in Belém do São Francisco, state of Pernambuco, being such city the seat of a Region of 1st Intersection. It deals with the progression with
Aristotelian thought on Justice, conceptions about the man as subject of right to delineate the founding thought of the inherent fundamental rights to the man, erecting the thought on the reality that imposes him the access to the justice. At the same time, access to justice is not only seen as a legal principle existing in the Federal Constitution of 1988, but also as a normative postulate of the aforementioned
Constitutional Charter. It is seen the access to justice through the stage in the Faculty of Law at the locus of research, being perceived the social reality about the access to justice, since it is felt and investigated through theoretical delimitation and methodological design, which are developed to analyze users Of the NPJ apparatus,
because it is consistent with a view on the plan of realization of the law by bringing important social fruits both for individuals and for the community. Noting the reality of the acquisition of space of extension of which students and teachers produce concreteness in the plan of realization of the law, materializing materially the scope of the scientific production that is the access to justice. In relation to the users of the NPJ services in guaranteeing rights and providing a space of practical knowledge to the students. The methodology was exploratory and the scientific production was developed starting from the empirical treatment of data and semi-structured interviews with a group of users, produced in the NPJ of the FACESF research, thus
carrying out an exploratory case study. Scientific research is important because it indicates a tangible reality plan that not only was observed in such locality but also the statements captured indicate an inclusive social reality of rights arising from legal education.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:unicap.br:930 |
| Date | 14 March 2017 |
| Creators | Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior |
| Contributors | Alexandre Freire Pimentel, José Soares Filho, Juliana Teixeira Esteves |
| Publisher | Universidade Católica de Pernambuco, Mestrado em Direito, UNICAP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP, instname:Universidade Católica de Pernambuco, instacron:UNICAP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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