O objetivo deste trabalho é o de identificar as razões que levaram o sistema estadual de educação no Rio de Janeiro a uma permanente crise, seja no (des) controle das ações de governo, seja no não cumprimento de suas responsabilidades no que se refere à oferta do ensino médio para a população estudantil fluminense. O estudo da formação do federalismo no país, a partir da inauguração da República, demarcará a definição do cenário histórico e político concebendo como tal processo desenvolveu-se nas relações entre o Estado e a sociedade. Caracterizar o federalismo
brasileiro servirá de apoio para a discussão principal deste trabalho. Buscando historicamente as evidências da crise sistêmica da educação no estado, a análise deste tema parte de se reconhecer que os processos de centralização
descentralização do ensino desencadearão um movimento descontínuo das ações governamentais, no isolamento dos planos educacionais, entre os anos de 1975 (início da fusão entre os estados da Guanabara e o Rio de Janeiro) a 1998. Partindo das articulações de centralização descentralização do ensino no Brasil e no estado do Rio de Janeiro, o exemplo do município de Paracambi será apresentado como possibilidade de se observar a experiência das municipalizações (prefeiturizações)
ocorridas na cidade e como se estabeleceram as relações institucionais entre as esferas de governo, estadual e municipal. / The aim of this work is to identify the reasons that led the state educational system in Rio de Janeiro to a permanent crisis. Such crisis was observed either in the (lack of)control of the government acts or in the failure to accomplish its responsibilities to offer high school education to the student population of the state.
The study of the formation of federalism in Brazil, since the beginning of the Republic, will point out the definition of the historical and political scene showing how this process developed in the relations between the State and the society. The characterization of the Brazilian federalism will support the main discussion of this work.In the historical search for the evidences of the state educational systemic crisis, the analysis of this theme starts from the recognition that the processes of centralization decentralization of education will cause a discontinuous movement of governamental acts, isolating the educational plans, between the years 1975 ( the beginning of the political union between the states of Guanabara and Rio de Janeiro ) and 1998.
Starting from the articulations of centralization decentralization of education in
Brazil and in the state of Rio de Janeiro, the example of the city of Paracambi will be
presented as a possibility of observing the experience of education managed by the
municipality found in this city. It will also show how the institutional relations among the
federal, state and municipal levels were established.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ndc.uff.br:25 |
| Date | 13 June 2003 |
| Creators | Lincoln de Araújo Santos |
| Contributors | José Silverio Baia Horta, Osmar Fávero, Lená Medeiros de Menezes |
| Publisher | Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-graduação em Educação, UFF, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFF, instname:Universidade Federal Fluminense, instacron:UFF |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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