[pt] A Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) e a Ação Democrática Parlamentar (ADP) foram grupos políticos suprapartidários que protagonizaram o debate no Congresso Nacional no início da década de 1960. A primeira se organizava a partir de uma agenda anti-imperialista; a segunda se autointitulava anticomunista. Esse trabalho procura reconstituir os principais acontecimentos políticos daquele período à luz desses atores. Por meio da análise dos discursos em plenário dos integrantes das duas frentes parlamentares, de sua presença nas
comissões permanentes e nas comissões parlamentares de inquérito, na produção
legislativa e no seu comportamento em votações nominais, objetiva-se pontuar
que os dois blocos acentuaram a radicalização ideológica e a polarização política
da Câmara Federal. Discorre-se também sobre as estruturas organizacionais das
duas frentes parlamentares, que se mostravam burocratizadas com cargos e
funções definidas para seus membros. Nas votações nominais referentes à reforma
agrária e regulamentação do capital estrangeiro, conclui-se que a FPN orientava o
voto em plenário e a ADP foi fundamental para algumas votações concernentes à
temática do parlamentarismo. Ambas fizeram-se presentes na Mesa Diretora da
Câmara e em comissões permanentes estratégicas; na produção legislativa, a FPN parecia influenciar seus membros na elaboração de projetos de temáticas afins às do grupo; já na participação em CPIs, a ADP foi mais eficaz, tanto em sua
elaboração quanto em seu funcionamento. Encarnando projetos dicotômicos em
um contexto de intensa radicalização, as frentes parlamentares foram agentes
fundamentais para acirrar a crise política dos anos 1960. / [en] The Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) [National Parliamentary
Front] and the Ação Democrática Parlamentar (ADP) [Parliamentary
Democratic Action] were political groups which led the debate in the Nacional
Congress in the beginning of the 1960s. The former was organized based on an
anti-imperialist agenda; the latter, named itself as anticommunist. This paper
seeks to reconstitute the main political events of that time from their point of
view. Through the analysis of the speeches in plenary of the members of the two parliamentary fronts, of their presence in the permanent committees and in the parliamentary committees of inquiry (PCIs), in the legislative production and their behavior in roll-call votes, it is aimed to point out that the two groups enhanced the ideological radicalization and the political polarization of the House of
Representatives. Discussed here are also the organizational structures of the two
parliamentary fronts, which appeared to be bureaucratic with established positions and functions for their members. In the roll-call votes regarding the agrarian reform and the regulation of the foreign capital, it is concluded that FPN was orienting the voting in plenary and the ADP was essential to some polls concerning the thematic of the parliamentarianism. Both FPN and ADP were
present at the Board of Directors and in strategic permanent committees; in the
legislative production, FPN seemed to influence its members in the elaboration of projects of its own interest. In the participation in PCIs, ADP had a higher performance, both in its elaboration and functioning. Defending dichotomous projects in a context of intense radicalization, the parliamentary fronts were fundamental to strengthen the political crisis of the 1960s.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:54753 |
| Date | 16 September 2021 |
| Contributors | MARIA CELINA SOARES D ARAUJO, MARIA CELINA SOARES D ARAUJO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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