[pt] O presente trabalho baseia-se na obra de Joseph Raz e
consiste em
uma investigação teórica sobre os conceitos de normas e de
sistemas
jurídicos no interior do positivismo analítico. A análise
dos modelos de
Austin, Kelsen e Hart evidencia a necessidade de
reformulação dos
critérios de identidade do direito. Um critério que leve
em conta a atuação
dos órgãos primários de aplicação do direito mostra-se
superior na
medida em que reconhece que as normas identificadas, de
alguma forma,
se ligam com razões para a ação. Porque essa dimensão
prática das
normas não pode ser desconsiderada, o critério proposto
por Raz
desponta como uma descrição melhor e mais fiel daquilo que
se entende
por sistema jurídico. / [en] The present work is based on Joseph Raz work and consists
in a
theoretical investigation about the concepts of legal
norms and systems in
the boundary of analytic positivism. The analysis of the
models developed
by Austin, Kelsen and Hart prove the necessity of
reformulation of the
criteria of identity of Law. A criterion that takes into
account the activity of
the primary law-applying organs is superior because
recognizes the fact
that the identified norms, in a certain way, are connected
with reasons for
action. Because this practical dimension of the norms can
not be
disregarded, the criterion proposed by Raz proportions a
better and more
faithful description of a legal system.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:9453 |
| Date | 08 January 2007 |
| Creators | CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA |
| Contributors | ADRIAN VARJAO SGARBI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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