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Previous issue date: 2011-09-01 / This paper, entitled ELEMENTARY SCHOOL WITH 9 YEARS: universal access,
qualitative permanence in school and the contradictions in the implementation process in
Sao Luis , is part of the Master s Degree in Education, Basic Education Policy research
group of the Federal University of Maranhao. Considering the Brazilian educational
context, the research focus on the Policy for the Expansion of the Elementary School to 9
years, which included the six-year-old children into the compulsory schooling. The main
goal of this paper is to investigate the policy implementation process in the City
Department of Education (SEMED), taking as reference the approach to public education
policies in the context of State reform. The specific goals consist in identifying the main
demands and challenges faced by the City schools, as well as to analyze the conceptions
the professionals have regarding such policy. The normative compendium, especially the
Federal Constitution, the National Education Basis and Guideline Law and the
11.274/2006 Law, which expands to 9 years the elementary school previously with 8
years, as well as the subject bibliography, especially the following authors: Cury (1995);
Abádia (2002) and Shiroma (2000) have helped in this research. The questionnaire for the
data collection was organized considering two central categories: the design of the Policy
for the Expansion of the Elementary School to 9 years and the design of its
implementation process in SEMED. The research subjects were SEMED s professionals
and former professionals: coordinators, teachers, teachers trainers, superintendents,
principals and directors. The analyses show that the Policy for the Expansion of the
Elementary School to 9 years in SEMED is part of a major project of national education
public policy promotion, thus, as a local unfolding of the national policy, it did not effectively
consider the democratic principles for the qualitative permanence of the students in the
childhood cycle in the elementary school with 9 years. Review of curriculum, continuing
education policy reformulation, ensuring schools physical and structural conditions are
some of the challenges to be faced by SEMED in the recognition process of the right to
education. The research also shows SEMED s professionals high levels of commitment in
the seeking to achieve an educational project able to pay the social debt with the six-yearold
students, as well as with all elementary school students. / A presente dissertação, intitulada Ensino Fundamental de 9 (nove) anos: a
universalização do acesso, a permanência qualitativa na escola e as contradições do
processo de implantação em São Luís , inscreve-se no grupo de pesquisa Política
de Educação Básica do Mestrado em Educação da Universidade Federal do
Maranhão. Partindo do contexto educacional brasileiro, a pesquisa debate a Política
de Ampliação do Ensino Fundamental para 9(nove) anos, que incluiu as crianças de
6(seis) anos no ensino obrigatório. O objetivo geral consiste em investigar o
processo de implantação dessa política na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), tomando como o eixo referencial o trato às políticas públicas de educação
no contexto da reforma do Estado. Os objetivos específicos consistem em identificar
as principais demandas e desafios enfrentados pela rede municipal de ensino, bem
como analisar as concepções que os profissionais têm a respeito dessa política. O
compêndio normativo, em especial a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.274/2006, que amplia para nove anos o
ensino fundamental de oito, bem como o acervo bibliográfico em especial dos
autores: Cury (1995); Abádia (2002) e Shiroma (2000) nos ajudaram neste estudo. O
questionário para a coleta de dados foi organizado a partir de duas categorias
centrais: concepção da política de ampliação do ensino fundamental para 9(nove)
anos e concepção sobre o processo de implantação dessa política na SEMED. Os
sujeitos da pesquisa foram os profissionais e ex-profissionais da rede:
coordenadores, professores, formadores de professores, superintendentes e
dirigentes. As análises realizadas apontam que a Política de Ampliação do Ensino
Fundamental para 9 (nove) anos na SEMED inscreve-se no projeto maior de
fomento das políticas públicas de educação nacional, portanto, como um
desdobramento local da política nacional não contemplou efetivamente os princípios
democráticos para a garantia da permanência qualitativa dos alunos do ciclo da
infância, na escola de nove anos. Revisão da matriz curricular, redimencionamento
da política de formação continuada, garantia de condições estruturais e físicas das
escolas são alguns dos desafios a serem enfrentados pela SEMED no processo
reconhecimento do direito à educação. O estudo revela ainda o alto nível de
comprometimento de seus profissionais na busca de concretizar um projeto
6
educacional capaz de resgatar a dívida social com os alunos de (seis) anos e
também com todos os alunos ingressos no ensino fundamental.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/201 |
| Date | 01 September 2011 |
| Creators | Leal, Maria do Perpetuo Socorro Lima |
| Contributors | CARDOZO, Maria José Pires Barros |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO, UFMA, BR, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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