Este trabalho tem o objetivo de relatar e analisar a história dos projetos hidrelétricos conhecidos por \"botox\" (expressão cunhada aos projetos mais velhos com roupagem de novos), desde sua origem, ainda na primeira reforma do setor elétrico brasileiro em 1998, até seu desfecho, no leilão de energia nova de 2007, já no âmbito da segunda reforma do setor elétrico iniciada em 2004. Para sua total compreensão, é feita a historiografia do setor elétrico desde o Código de Águas, vis-à-vis da política econômica mundial e de seus reflexos na economia nacional. A dissertação prossegue com a descrição das alterações regulatórias, principalmente no que se refere ao critério de licitação de concessões de aproveitamentos hidrelétricos, caracterizando e identificando como se formou essa categoria de empreendimentos \"botox\". Após a conceituação teórica de leilões, são analisadas as participações desse tipo de projeto nos cinco leilões de energia nova, ocorridos entre 2005 e 2007. Além de uma abordagem sob o ponto de vista do produtor independente de energia elétrica, também é feita análise de que forma a alteração da regulamentação para outorga de concessões de geração e para comercialização de energia modificou a perspectiva de evolução do valor da energia elétrica para os autoprodutores. Por fim, é feita breve discussão sobre o processo de licenciamento ambiental desses projetos, com ênfase em seus aspectos regulatórios. / This thesis aims to discuss and analyze the history of a particularly hydroelectric power plants group, nicknamed as \"botox\". This expression comes from the fact that those projects were old ones, which have been previously conceived, that were treated as brand new by the Brazilian regulatory framework. Its history has began from the Brazilian electricity industry reform in the 1990s. This history reaches its final step in the 2007 auction, already under the revised power sector model launched in 2004, which marked the last opportunity of the so-called \"botox\" projects to participate closing deals to sell long term energy in a specially designed auction. To perform this analysis, it is firstly reported the context were the \"botox\" were conceived in the recent history of Brazilin Electricity Sector, and how power plants group was impacted by the shifts of international economic trends. The next section discusses the last two power sector reforms, particularly addressing the shifts hydro-plants investors faced on having access to concession auctions for new projects. After providing the background of the auction mechanism theory, it is examined the newly designed electricity auction adopted in Brazil as well as the results of the auctions that took place between 2004 up to 2007. Finally, it is discussed implications of the rules regarding the latest industry reform and regulatory issues towards environmental licenses, focusing on their impacts on the willingness to invest of self-generators owners of \"botox\" projects.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-11012008-113001 |
| Date | 21 November 2007 |
| Creators | Rego, Erik Eduardo |
| Contributors | Barros, Virginia Parente de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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