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Modelo normativo para o tratamento de receitas não tarifárias em processos de concessão de infraestrutura de transporte / Normative model for the treatment of non-tariff revenue in cases of transportation infrastructure concessions

Aldigueri, Daniel Rodrigues 02 July 2012 (has links)
Tese (Doutorado)—Universidade Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-10-08T13:19:49Z No. of bitstreams: 1 2012_DanielodriguesAldigueri.pdf: 5930951 bytes, checksum: 915b31677c9da83265c6dc9274d0acd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-10-08T13:20:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_DanielodriguesAldigueri.pdf: 5930951 bytes, checksum: 915b31677c9da83265c6dc9274d0acd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-08T13:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_DanielodriguesAldigueri.pdf: 5930951 bytes, checksum: 915b31677c9da83265c6dc9274d0acd6 (MD5) / O tratamento de receitas não tarifárias em projetos de concessão de infraestmtura no Brasil não é estabelecido de forma consistente, com base nas melhores práticas regulatórias e nos dispositivos legais que tratam do assunto. Constata-se essa lacuna de conhecimento a respeito dos processos de concessão de infraestrutura realizados no Brasil. O presente trabalho aborda a questão de como tratar as receitas não tarifárias em projetos de concessão de infraestrutura no Brasil, em especial infraestruturas de transporte. Esta tese de doutorado responde essa questão através de reflexões acerca da teoria econômica da regulação, do arcabouço legal vigente, e da observação das práticas de concessão nacional e internacional. Tem-se como resultado principal um modelo normativo para tratamento de receitas não tarifárias em projetos de concessão, o qual serve como ferramenta de suporte ao regulador da exploração de infraestruturas concedidas. Tal modelo é considerado para fins de modicidade tarifária a luz da teoria econômica da regulação por incentivos. Por fim, um estudo de caso com aplicação do modelo normativo proposto é realizado afim de melhor ilustrá-lo, e conclui-se com comentários e indicativos de futuras investigações. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The treatment of non-tariff revenues in infrastructure concession projects in Brazil has not set consistently, based on best practices and regulatory provisions that address the topic. There is a knowledge gap in the provision of infrastructure processes carried out in Brazil. This paper addresses the problem of how to treat non-tariff revenues in infrastructure concession projects in Brazil, in particular transport infrastructure. This thesis answers this question by analyzing about the economic theory of regulation, the current legal framework, and observing the practice of granting national and international. It has as main result a normative model for treatment of non-tariff revenues in concession projects, which serves as a support tool for the regulator of infrastructure concessions. This model is considered for reduction of tariffs under the economic theory of incentive regulation. Finally, a case study with application of the normative model proposed is performed in order to better illustrate it, and conclusions, comments and indicative of future investigations are showed.
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A (in)adequação dos mecanismos regulatórios setoriais aos institutos jurídicos de índole constitucional do mercado e da universalização de serviços públicos

Ferreira, Renato Soares Peres 08 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-04-09T13:46:30Z No. of bitstreams: 1 2009_RenatoSoaresPeresFerreira.pdf: 640118 bytes, checksum: d464fc76ee7490d51c9fdbaa24522f36 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-28T19:01:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RenatoSoaresPeresFerreira.pdf: 640118 bytes, checksum: d464fc76ee7490d51c9fdbaa24522f36 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-28T19:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RenatoSoaresPeresFerreira.pdf: 640118 bytes, checksum: d464fc76ee7490d51c9fdbaa24522f36 (MD5) Previous issue date: 2009-08 / A presente dissertação investiga de que maneira a regulação setorial instituída no Brasil compatibilizou-se ou deixou de se compatibilizar com os institutos jurídicos de índole constitucional do mercado e da universalização de serviços públicos. Adotou, para isso, como estudo de caso, a regulação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) estabelecida, no setor de telecomunicações, a partir da privatização do sistema TELEBRÁS, analisando as principais linhas da política regulatória desse serviço até o ano de 2007. O trabalho cuida, assim, em um primeiro passo, da abordagem teórica da regulação, do mercado e da universalização, enquanto conceitos expressos jurídica e constitucionalmente no Brasil e, em seguida, analisa a configuração da regulação brasileira, diante das teorias e rationales regulatórias e do estudo de caso escolhido. Ao final, conclui-se pela adequação, ao menos relativa, entre as políticas regulatórias desenvolvidas para o STFC e os pressupostos constitucionais do mercado e da universalização, principalmente em razão da estratégia escolhida, de ampliar aos poucos a competição e exigir das empresas incumbentes o cumprimento, antes da ampliação definitiva da competição, de metas de universalização. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation focuses on the Brazilian regulatory framework and its correlation with the constitutional principles of market and universal service. With this objective in mind, it zeroed in on the case of regulating Fixed Switched Telephone Service (STFC) after the privatization of the TELEBRÁS system, focusing on the main regulatory policies applied to this service until 2007. This research includes, as a first step, a theoretical study of regulation, market and universal service as concepts adopted by the Constitution of Brazil and, as a second step, analyses the Brazilian regulatory framework, according to theories of regulation and the selected case. As conclusion, this study states that there is a partial consistence between regulatory policies developed for the STFC and the constitutional values of market and universal service, especially due to the chosen strategy of light pro-competition regulation in the first moment and universal service obligations, in charge of the incumbent companies.
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Conformação regulatória do mercado de capitais a partir das falhas de mercado : proposta de regulação dinâmica e modulável

Trindade, Manoel Gustavo Neubarth January 2017 (has links)
A tese defendida é a de que a regulação do mercado de capitais, a qual possui como objetivo principal combater as falhas de mercado (assimetria informacional, custos de transação, poder de mercado e externalidades), deve ser sobretudo dinâmica, uma vez que o modo de incidência das falhas de mercado sobre a realidade regulada se altera e vem se alterando, cada vez mais, com maior frequência e profundidade, haja vista, sobremodo, o desenvolvimento tecnológico e as inovações, que alteram o cenário fático e, por conseguinte, o surgimento e a forma que as falhas de mercado se revelam. Outrossim, sustentamos que a regulação do mercado de capitais deve ser também modulável, porquanto as falhas de mercado, inclusive por conta da premissa anterior (dinâmica do mercado de capitais), incidem de forma diferenciada sobre os fenômenos regulados, a depender, especialmente, dos diferentes segmentos (e não setores) existentes no mercado de capitais, considerando-se, fundamentalmente, as características dos ativos, dos agentes econômicos e das estruturas de mercado envolvidos. E, por isso, a denominação da proposta, isto é, regulação dinâmica e modulável do mercado de capitais. Oportuno registrar que a inspiração para a tese surgiu de algumas constatações que são notórias (ou fatos estilizados), quais sejam: o mercado de capitais no Brasil não se revela eficiente do ponto de vista econômico, ou, no mínimo, abaixo das suas efetivas possibilidades; o mercado de capitais brasileiro é utilizado basicamente por um pequeno grupo de grandes empresas; as empresas no Brasil se financiam fundamentalmente por meio do mercado de crédito; no Brasil, observa-se uma das maiores médias de taxas de juros bancários; no Brasil, o número de investidores é baixo, bem como basicamente tomado por grandes investidores e investidores institucionais; o desenvolvimento tecnológico e as inovações vêm transformando rápida e profundamente as estruturas de mercado que se apresentam no mercado de capitais e, dessa forma, o modo de surgimento e de incidência das falhas de mercado. Nesse sentido, buscou-se investigar de que forma e quais são as condições para que a regulação possa mitigar as falhas de mercado no âmbito do mercado de capitais, a fim de otimizar a eficiência econômica, sendo que, para tanto, importante compreender como o mercado de capitais pode ensejar eficiência econômica, bem como de que modo as falhas de mercado, uma vez efetivamente compreendidas, incidem nesse mercado em particular, considerando as especificidades de cada segmento que compõe o mercado de capitais, devendo ser ponderadas, inclusive, as relações de custo-benefício (trade-off) existentes entre os custos derivados das exigências da regulação e os eventuais benefícios daí decorrentes. Assim sendo, concluiu-se que a regulação, seja de forma ativa ou mesmo reativa, deve ser proporcional e adequada aos segmentos envolvidos do mercado de capitais, que se dão em contexto dinâmico e desigual, considerando-se as características dos ativos, dos agentes econômicos e das estruturas de mercado em questão, inclusive de modo a democratizar o acesso à poupança pública e igualmente aos investimentos com maior possibilidade de retorno.
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Respostas fisiológicas do matrinxã Brycon amazonicus após mudança de ambientes com diferentes concentrações de sais de cálcio e de sódio

Bendhack, Fabiano [UNESP] 22 February 2008 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-02-22Bitstream added on 2014-06-13T20:40:32Z : No. of bitstreams: 1 bendhack_f_dr_jabo.pdf: 551955 bytes, checksum: e1e898869b7edd8f8997bd2429b9e6f3 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Na aqüicultura, os peixes são freqüentemente expostos a agentes estressores como os choques osmóticos presentes principalmente nas práticas de transferência. O presente estudo analisou as respostas fisiológicas do matrinxã Brycon amazonicus à transferência para ambientes com diferentes concentrações de sais dissolvidos (cloreto de cálcio e cloreto de sódio). No experimento com cloreto de cálcio, num primeiro ensaio, os peixes foram aclimatados em caixas de 500 L com água sem adição de sais e após 48 horas de jejum foram transferidos para unidades individuais contendo cloreto de cálcio (0, 150, 300 e 600 mg L-1). Em outro ensaio, os peixes foram aclimatados por 12 horas nas mesmas concentrações de CaCl2 e transferidos para as unidades sem adição do sal. As amostragens foram realizadas antes, 1, 3, 6 e 12 horas após a transferência. Verificou-se os níveis de glicose plasmática, íons e parâmetros hematológicos, além da taxa de excreção de amônia e atividade da enzima Na+ K+ ATPase nas brânquias. Os peixes transferidos para água com CaCl2 apresentaram as principais alterações no sódio sérico depois de uma hora. No outro experimento, os peixes foram submetidos aos mesmos procedimentos, porém com adição de NaCl (0, 3, 6 e 9 g L-1). Neste caso, os peixes apresentaram menor resposta ao estresse de acordo com a glicemia, porém os níveis séricos de sódio se elevaram nos peixes transferidos para 9 g L-1. Quando transferidos para ambiente com cálcio, apresentaram alterações moderadas, já quando submetidos ao choque da transferência para água sem sais, as respostas foram mais homogêneas sugerindo maior facilidade na adaptação. No caso do NaCl é possível sugerir que este sal possui papel importante na mitigação do estresse, entretanto, a concentração deste sal pode interferir no benefício. / In aquaculture, fish are frequently exposed to stressors agents such as shocks osmotic present mainly in the practices of transfer. This study examined the physiological responses of matrinxã Brycon amazonicus transferred to environments with different concentrations of dissolved salts (calcium chloride and sodium chloride). In the experiment with calcium chloride, in a first assay, the fish were adapted in 1000 L aquaria, without salts, after 48 hours of fasting were transferred to individual units containing calcium chloride (0,150, 300 and 600 mg L-1). In another assay, the fish were adapted for 12 hours in the same concentrations of CaCl2 and transferred to the individual units without the addition of salts. Samples were taken before, 1, 3, 6 and 12 hours after the transfer. Plasma glucose, ionic and haematological parameters, the rate of excretion of ammonia and enzyme activity of Na+ K+ ATPase in the gills were checked. The fish transferred from water without salts to water with CaCl2 showed the main changes in serum sodium one hour after the management. After adjusting the water with calcium, the enzyme activity of the Na+ K+ ATPase proved to be greater in the most concentrated, but equally the values of the control group after the transfer. In another experiment, the fish underwent the same procedures, but with the replacement of the calcium chloride sodium chloride (0, 3, 6 and 9 g L-1). In this case, the fish had lower response to stress, according to the blood glucose, but the serum levels of sodium are raised in fish transferred to 9 g L-1. When transferred to environment with calcium, showed moderate changes, as when subjected to shock transfer to the water without salt, the answers were more homogeneous suggesting greater ease in adapting. In the case of NaCl is possible to suggest that this salt has important role in mitigating the stress, however, concentration this salt may interfere on benefit.
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Privatização do setor de telecomunicações no Brasil

Tatsch, Cristiano Roberto January 2003 (has links)
A presente Dissertação descreve a introdução do sistema de telefonia no Brasil, sua consolidação na primeira metade do século XX e o estabelecimento do controle estatal sobre o Sistema Nacional de Telecomunicações, com a criação das Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebrás) em 1972. Analisa sua superação, nos anos 90, e o estabelecimento das bases para a criação de um novo modelo buscando a universalidade e a concorrência. Aborda a experiência internacional da desregulamentação das telecomunicações em países onde o processo foi mais significativo e analisa o estabelecimento de uma agência regulatória para o setor, considerando os diversos mecanismos regulatórios experimentados. Analisa a privatização da Telebrás e os resultados alcançados depois de cinco anos (até 2003) de desregulamentação das telecomunicações no Brasil.
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O cofinanciamento dos hospitais polo do Estado Estado do Ceará: uma análise do marco lógico do programa

Bezerra, Francisco José Coelho January 2013 (has links)
BEZERRA, Francisco José Coelho. O Cofinanciamento dos hospitais polo do Estado do Ceará : uma análise do marco lógico do programa. 2013. 50 f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará,Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-25T20:45:30Z No. of bitstreams: 1 2013_dissert_fjcbezerra.pdf: 1858471 bytes, checksum: d8bdd2ae108b4dcb593900803c4bb0b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-25T20:45:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dissert_fjcbezerra.pdf: 1858471 bytes, checksum: d8bdd2ae108b4dcb593900803c4bb0b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-25T20:45:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dissert_fjcbezerra.pdf: 1858471 bytes, checksum: d8bdd2ae108b4dcb593900803c4bb0b0 (MD5) Previous issue date: 2013 / This paper analyzes the Program for Strengthening Health Care in Secondary and Tertiary Levels - Cofinancing Hospitals Polo, under management of the Secretariat of Health of the State of Ceará - SESA, checking the clarity of purpose and consistency of the proposed sequencing of elements: resources, activities, products and results, within the logic of Matrix Management by results - GPR SESA. There's intervention policy regarding normative SUS, decentralization and regionalization focused on expanding access through the proposal to increase the supply of services and public health actions, rendered so resolute in the regional population of Ceará. Notes deficiency in the way of calculating the indicator adopted to measure the achievement of expected results; disability criteria for inclusion in the health unit in the program and evaluation of clinical and conveniadas small number of health professionals as complicating the expansion of services health. The data were obtained in SESA worked and Strategy Research Institute and the State of Ceará - IPECE and consist of the value of the co-financing of hospitals Polo, Polo cofinanced number of hospitals, percentages and numbers of patient transfers regulated by the Central State Regulatory System public Health - CRESUS, provision of public health in Ceará and the number of hospitals with Polo cost system deployed. / Este trabalho analisa a questão do Cofinanciamento dos Hospitais Polo do Estado do Ceará a partir do desenho do marco lógico do Programa de Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Para isto, verifica-se a clareza do objetivo proposto e a consistência do encadeamento dos recursos, atividades, produtos e resultados, dentro da lógica da Matriz de Gestão por Resultado (GPR) da SESA. A partir desta análise, é possível dizer se a política atende às normativas do SUS de descentralização e regionalização com foco na ampliação do acesso por meio da proposta de aumento da oferta de serviços e ações públicas de saúde, prestados de forma resolutiva em nível regional à população cearense. No entanto, constata-se uma deficiência na forma do cálculo do indicador adotado para mensurar o alcance dos resultados esperados, bem como nos critérios para inserção da unidade de saúde no programa e valoração das clínicas conveniadas, além do número reduzido de profissionais da área da saúde que tende a comprometer a ampliação dos serviços de saúde no Ceará.
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Conformação regulatória do mercado de capitais a partir das falhas de mercado : proposta de regulação dinâmica e modulável

Trindade, Manoel Gustavo Neubarth January 2017 (has links)
A tese defendida é a de que a regulação do mercado de capitais, a qual possui como objetivo principal combater as falhas de mercado (assimetria informacional, custos de transação, poder de mercado e externalidades), deve ser sobretudo dinâmica, uma vez que o modo de incidência das falhas de mercado sobre a realidade regulada se altera e vem se alterando, cada vez mais, com maior frequência e profundidade, haja vista, sobremodo, o desenvolvimento tecnológico e as inovações, que alteram o cenário fático e, por conseguinte, o surgimento e a forma que as falhas de mercado se revelam. Outrossim, sustentamos que a regulação do mercado de capitais deve ser também modulável, porquanto as falhas de mercado, inclusive por conta da premissa anterior (dinâmica do mercado de capitais), incidem de forma diferenciada sobre os fenômenos regulados, a depender, especialmente, dos diferentes segmentos (e não setores) existentes no mercado de capitais, considerando-se, fundamentalmente, as características dos ativos, dos agentes econômicos e das estruturas de mercado envolvidos. E, por isso, a denominação da proposta, isto é, regulação dinâmica e modulável do mercado de capitais. Oportuno registrar que a inspiração para a tese surgiu de algumas constatações que são notórias (ou fatos estilizados), quais sejam: o mercado de capitais no Brasil não se revela eficiente do ponto de vista econômico, ou, no mínimo, abaixo das suas efetivas possibilidades; o mercado de capitais brasileiro é utilizado basicamente por um pequeno grupo de grandes empresas; as empresas no Brasil se financiam fundamentalmente por meio do mercado de crédito; no Brasil, observa-se uma das maiores médias de taxas de juros bancários; no Brasil, o número de investidores é baixo, bem como basicamente tomado por grandes investidores e investidores institucionais; o desenvolvimento tecnológico e as inovações vêm transformando rápida e profundamente as estruturas de mercado que se apresentam no mercado de capitais e, dessa forma, o modo de surgimento e de incidência das falhas de mercado. Nesse sentido, buscou-se investigar de que forma e quais são as condições para que a regulação possa mitigar as falhas de mercado no âmbito do mercado de capitais, a fim de otimizar a eficiência econômica, sendo que, para tanto, importante compreender como o mercado de capitais pode ensejar eficiência econômica, bem como de que modo as falhas de mercado, uma vez efetivamente compreendidas, incidem nesse mercado em particular, considerando as especificidades de cada segmento que compõe o mercado de capitais, devendo ser ponderadas, inclusive, as relações de custo-benefício (trade-off) existentes entre os custos derivados das exigências da regulação e os eventuais benefícios daí decorrentes. Assim sendo, concluiu-se que a regulação, seja de forma ativa ou mesmo reativa, deve ser proporcional e adequada aos segmentos envolvidos do mercado de capitais, que se dão em contexto dinâmico e desigual, considerando-se as características dos ativos, dos agentes econômicos e das estruturas de mercado em questão, inclusive de modo a democratizar o acesso à poupança pública e igualmente aos investimentos com maior possibilidade de retorno.
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A expressão muscular de HSP70 reflete estresse salino nos cristáceos braquiúros callinectes danae e Callinectes ornatus (osmorreguladores) e Hepatus pudibundus (osmoconformador)?

Rios, Leonardo de Paula January 2017 (has links)
Orientadora : Profª. Drª. Carolina Arruda de O. Freire / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Fisiologia. Defesa: Curitiba, 20/02/2017 / Inclui referências : f. 29-35 / Resumo: O longo tempo de evolução dos crustáceos (~500 milhões de anos) em conjunto com fatores evolutivos, como mutação, seleção natural e o fluxo gênico entre populações, permitiu uma enorme variação de formas e no preenchimento de nichos ecológicos por parte destes animais, sendo que em torno de 90% das espécies conhecidas são encontradas no mar ou em águas salinas, como estuários. Qualquer que seja o seu habitat, a osmorregulação é de vital importância para a sobrevivência dos crustáceos, pois ela garante a homeostase do líquido extracelular, mesmo diante de variações na salinidade da água. Essas alterações de salinidade responsáveis pelo desequilíbrio osmótico do líquido extracelular podem impactar no funcionamento normal das células, que por sua vez, ativam respostas celulares, entre elas a possível síntese de proteínas de choque térmico, entre elas a Hsp70. O objetivo deste estudo foi avaliar a expressão de Hsp 70, acompanhar a osmolalidade da hemolinfa e comparar a capacidade de hidratação muscular em três espécies de decápodes braquiúros: Callinectes danae, Callinectes ornatus e Hepatus pudibundus diante de desafios salinos. O fato de que as espécies do gênero Callinectes serem osmorreguladoras e H. pudibundus apresentar a estratégia de osmoconformação pode se refletir na expressão diferenciada da síntese de Hsp70 em resposta a um agente estressor. Para tanto, os animais foram expostos a choque hiposalino (20‰) e hipersalino (45‰) em intervalos com duração de 6 horas, 24 horas e 72 horas para cada espécie. Após a exposição, foram retiradas amostras da hemolinfa para posterior análise de osmolalidade, além de amostras de tecido muscular para determinação do teor de hidratação e para análise da expressão de Hsp70. Também foram analisadas as concentrações de amônia e o valor de pH na água no início e ao final de cada experimento para determinar se a concentração de amônia em determinado valor de pH poderia ser tóxica a ponto de desestabilizar o processo de osmorregulação. A hipótese de que H. pudibundus teria menor expressão constitutiva de Hsp70 não foi comprovada, mas a hipótese de que C. danae e C. ornatus apresentariam maior expressão de Hsp70 do que H. pudibundus diante ambos os choques salinos comprovou-se verdadeira, ao menos com relação a C. danae e condicionada a um tempo de exposição ao agente estressor de pelo menos 72 horas. As espécies C. danae e C. ornatus (osmorreguladoras fracos) e H. pudibundus (osmoconformador), apresentaram neste estudo grande capacidade de manutenção da osmolalidade da hemolinfa diante de redução de salinidade, ao menos por um período de poucas horas. Todas as três espécies apresentaram comportamento osmoconformatório diante de aumento de salinidade, como o esperado. Em relação a capacidade de hidratação tecidual, C. danae e C. ornatus conseguiram, de forma geral, manter a sua hidratação tecidual diante de ambos os choques salinos, enquanto H. pudibundus apresentou diminuição significativa na quantidade de água no tecido muscular a partir de 24 horas de exposição em choque hipersalino. A concentração de amônia na água em conjunto com os valores de pH não podem ser admitidos como fatores que possam ter prejudicado a resposta das espécies ao estresse salino. A resposta à pergunta de que a expressão de Hsp70 poderia refletir estresse salino em C. danae, C. ornatus e H. pudibundus só pode ser plenamente respondida através da análise da expressão de Hsp70 em outros tecidos como brânquias e hepatopâncreas, além da utilização de diferentes intervalos de tempo de exposição ao estresse salino. Palavaras chaves: osmorregulação, crustáceos, Hsp70, hiposalino, hipersalino / Abstract: The long time evolution of crustaceans (~ 500 million years) along with evolutionary factors, such as mutation, natural selection and gene flow among populations, allowed a huge variation of forms and the filling of ecological niches by these animals. Around 90% of the known species of crustaceans are found in the sea or salt water, such as estuaries. Whatever their habitat, osmoregulation is of vital importance for the survival of crustaceans, as it ensures the homeostasis of extracellular fluid, even in the face of variations in salinity of water. These changes in salinity responsible for the osmotic imbalance of the extracellular fluid may impact on the normal functioning of the cells, which in turn activate cellular responses, among them the possible synthesis of heat shock proteins, like Hsp70. The objective of this study was to evaluate the expression of Hsp70, follow the hemolymph osmolality and to compare the muscle hydration capacity in three species of decapods: Callinectes danae, Callinectes ornatus and Hepatus pudibundus in the presence of saline challenges. The fact that species of the genus Callinectes are osmoregulatory and H. pudibundus presenting the osmoconformation strategy can be reflected in the differentiated expression of the synthesis of Hsp70 in response to a stressor agent. For this, the animals were exposed to hyposaline (20‰) and hypersaline (45‰) shock at intervals of 6 hours, 24 hours and 72 hours for each species. After exposure, hemolymph samples were taken for posterior osmolality analysis, as well as muscle tissue samples for determination of hydration content and analysis of Hsp70 expression. Ammonia concentrations and pH in water were also analyzed at the beginning and at the end of each experiment, to determine if the concentration of ammonia at a certain pH value could be toxic to the point of destabilizing the osmoregulation process. The hypothesis that H. pudibundus would have lower constitutive expression of Hsp70 has not been proven, but the hypothesis that C. danae and C. ornatus would present higher expression of Hsp70 than H. pudibundus exposed to salt shocks proved to be true, at least With respect to C. danae and conditioned to a exposure to the stressor of at least 72 hours. C. danae and C. ornatus (weak osmoregulators) and H. pudibundus (osmoconformer) presented in this study a great ability to maintain hemolymph osmolality in the presence of salinity reduction, at least for a few hours. All three species presented behavior of osmoconformatores in exposure to increase of salinity, as expected. In relation to tissue hydration capacity, C. danae and C. ornatus were able to maintain their tissue hydration in the presence of both saline shocks, while H. pudibundus showed a significant decrease in the amount of water in the muscle tissue after 24 hours of exposure in hypersaline shock. The concentration of ammonia in the water together with the pH values can not be accepted as factors that may have impaired the response of the species to salt stress. The answer to the question that the expression of Hsp70 could reflect saline stress in C. danae, C. ornatus and H. pudibundus can only be fully answered by analyzing the expression of Hsp70 in other tissues such as gills and hepatopancreas, in addition to the use of different intervals of exposure to saline stress. Key words: osmoregulation, crustacean, Hsp70, hypo-regulation, hyper-regulation
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Situação dos fitoterápicos na farmacopeia brasileira : uma avaliação sistematizada

Gonçalves, Riviane Matos 02 February 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade em Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-29T20:23:17Z No. of bitstreams: 1 2017_RivianeMatosGonçalves_Parcial.pdf: 299139 bytes, checksum: 119d3912a2040958c774b54c4c1a5fd7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-30T14:56:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RivianeMatosGonçalves_Parcial.pdf: 299139 bytes, checksum: 119d3912a2040958c774b54c4c1a5fd7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T14:56:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RivianeMatosGonçalves_Parcial.pdf: 299139 bytes, checksum: 119d3912a2040958c774b54c4c1a5fd7 (MD5) / Farmacopeias são documentos que contêm registros de padrões de qualidade e especificações para produtos farmacêuticos e matérias-primas oficiais em um país ou região. Para atender aos mercados nacionais, há uma constante necessidade de promover o seu aprimoramento, com inclusão de especificações padronizadas, substâncias químicas de referência e métodos gerais. Ao mesmo tempo, é necessário que tais especificações estejam alinhadas ao mercado globalizado que deseja a harmonização. Nesse sentido, foi realizada uma avaliação das monografias de drogas vegetais e derivados da Farmacopeia Brasileira 5ª Edição, verificando a sua adequabilidade ao contexto nacional, e comparando, quanto às semelhanças entre as especificações, com as três farmacopeias internacionais alvo desse estudo: European Pharmacopoeia, The United States Phamacopeia and National Formulary e Farmacopea Argentina. Os resultados obtidos permitiram verificar que os métodos empregados nas monografias de drogas vegetais e derivados da Farmacopeia Brasileira estão consonantes com os empregados nas principais farmacopeias internacionais, sendo os seus requisitos mais convergentes com a Farmacopeia Europeia. Por outro lado, foi verificado que o Brasil tem inovado por meio da Farmacopeia Brasileira, oferecendo monografias para drogas vegetais que não estão contempladas nos outros compêndios. Porém, há necessidade de alinhamento entre os próprios documentos da Farmacopeia Brasileira (Farmacopeia e Formulário de Fitoterápicos 1ª edição), e, desses com a atividade de regulação da Anvisa (Instrução Normativa nº 02/2014 e fitoterápicos registrados). Dessa forma, no que se refere à adequação de suas monografias de drogas vegetais à realidade do mercado brasileiro, há muito a ser realizado. Assim, ao final desse trabalho foi possível concluir que é necessário voltar o olhar da Farmacopeia Brasileira para o cenário nacional, sem perder de vista a circulação internacional das mercadorias, a fim de atender as demandas internas do Brasil. / Pharmacopoeias are documents that provide quality control requirements in a country or region for pharmaceutical products and raw materials. There is a constant need to promote their improvement to attend national markets, including specifications, chemicals reference substance and general methods. Besides, such specifications need to be aligned with the global market. Therefore, an evaluation of the herbal drugs monographs of the Brazilian Pharmacopoeia 5th Edition was carried out, verifying their suitability to the regional context, and comparing the specifications with the three international pharmacopoeias aim of this study (European Pharmacopoeia, The United States Phamacopeia and National Formulary and the Argentine Pharmacopoeia). The obtained results reveal that the methods in the herbal drugs monographs of Brazilian Pharmacopoeia are in accordance with those used in the international pharmacopoeias, being they more convergent with the European Pharmacopoeia. On the other hand, it was verified that Brazil has innovated by the Brazilian Pharmacopoeia, offering herbal drug monographs that are not exist in the other pharmacopoeias. However, there is a need for alignment among Brazilian Pharmacopoeia documents (Pharmacopoeia and Herbal Medicines National Formulary 1st edition), as well as these documents with Anvisa's regulation activity (Normative Instruction Nº 02/2014 and authorized herbal medicines). Therefore, considering the suitability of Brazilian Pharmacopoeia herbal drugs monographs to the reality of the Brazilian market, there is much to be done. And at the end of this work it was possible to conclude that it is necessary to turn over the Brazilian Pharmacopoeia's perspective to the national reality to attend the internal market, considering the global herbal drug market.
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Avaliação do processo de agendamento de caminhões transportadores de granéis sólidos vegetais para acesso aos terminais portuários : o caso porto de Santos

Monteiro, Emmanuel Aldano de França 27 March 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2015. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2015-11-04T11:40:20Z No. of bitstreams: 1 2015_EmmanuelAldanodeFrancaMonteiro.pdf: 2073395 bytes, checksum: 648bcc133bb378f394d4721bbccaeca6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-01-13T13:03:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_EmmanuelAldanodeFrancaMonteiro.pdf: 2073395 bytes, checksum: 648bcc133bb378f394d4721bbccaeca6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-13T13:03:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_EmmanuelAldanodeFrancaMonteiro.pdf: 2073395 bytes, checksum: 648bcc133bb378f394d4721bbccaeca6 (MD5) / O aumento da movimentação portuária, principalmente no período das safras agrícolas, provoca o surgimento de estudos e pensamentos às novas maneiras de gerenciar e otimizar o fluxo de caminhões que acessam o porto. A racionalização dos custos de transportes apresenta efeitos significativamente benéficos sobre o componente mais expressivo dos custos logísticos. Um dos principais gargalos na logística portuária é a geração de filas nos períodos de safra nos portos que tradicionalmente exportam maior parcela da produção agrícola do país, os Portos de Paranaguá e Santos. O objetivo deste trabalho se deu pelo entendimento do comportamento das filas de caminhões graneleiros no período crítico da safra 2013/2014 no Porto de Santos. O problema central do trabalho é responder à seguinte pergunta: Qual a influência do processo de agendamento de veículos para acesso ao Porto de Santos e seus impactos no nível de serviço do processo de embarque da carga? Como hipótese de pesquisa, procurou-se verificar se na prática o sistema de agendamento proposto atende ao propósito para o qual foi concebido, ou seja, normalização de fluxo de chegadas de caminhões e a não geração de filas. Como métodos e resultados, procuraram-se elementos que validassem ou refutassem a hipótese inicial, analisando parâmetros de desempenho como: Riscos de geração de filas, tempos de espera dos veículos e comportamento dos custos do frete. Como resultado, a relação das variáveis do sistema demonstrou folga de capacidade de pátio regulador diante da projeção de picos de acessos até o ano de 2020. Verificou-se também correlação entre os níveis de agendamento e eficiência de embarque, possivelmente o nível de regulação ou agendamento dos caminhões foi a variável que propiciou redução do preço do frete (variável resposta) ao longo do ano. / The increase in port handling, especially during agricultural harvest period, induces studies on new ways in manage and optimize truck´s traffic that access port facilities. The cost reduction in transport field presents strong positive effect due to the most expressive element in costs logistics. One of the principal ports logistic bottlenecks is the row creation, during agricultural harvest period on ports that traditionally export the biggest part of farming production in Brazil, Paranagua and Santos’ ports. This study’s purpose is to understand the truck’s row behavior during critical harvest 2013/2014 period at Santos Port. and contribute for possible adjusts at system settings that provide: Mitigate externalities to the society due to improve process’s level of service on unloading truck bulk carrier. The main problem of this study is to answer the question: What is the influence of truck’s scheduling at Santos Port access and this impact on the level of service during loading process? As a research hypothesis, we tried to check, in practice, if the system as it purpose serves for what it was built, in other words, normalization on truck’s arrivals flow and no row creation. As methods and results, we search for elements that validate or refute the initial hypothesis, analyses performance parameters as: risk in row creation, trucks waiting times and performance in freight costs. As a result, the relationships between system variables show lack of capacity at patio controller due to access’s peaks projection until 2020 year. Also, it was found the correlation between the scheduling level and loading efficiently, possible the regulation leve or truck scheduling was the variable that provides freight costs (explained variable) during the year.

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