Resumo: Na aqüicultura, os peixes são freqüentemente expostos a agentes estressores como os choques osmóticos presentes principalmente nas práticas de transferência. O presente estudo analisou as respostas fisiológicas do matrinxã Brycon amazonicus à transferência para ambientes com diferentes concentrações de sais dissolvidos (cloreto de cálcio e cloreto de sódio). No experimento com cloreto de cálcio, num primeiro ensaio, os peixes foram aclimatados em caixas de 500 L com água sem adição de sais e após 48 horas de jejum foram transferidos para unidades individuais contendo cloreto de cálcio (0, 150, 300 e 600 mg L-1). Em outro ensaio, os peixes foram aclimatados por 12 horas nas mesmas concentrações de CaCl2 e transferidos para as unidades sem adição do sal. As amostragens foram realizadas antes, 1, 3, 6 e 12 horas após a transferência. Verificou-se os níveis de glicose plasmática, íons e parâmetros hematológicos, além da taxa de excreção de amônia e atividade da enzima Na+ K+ ATPase nas brânquias. Os peixes transferidos para água com CaCl2 apresentaram as principais alterações no sódio sérico depois de uma hora. No outro experimento, os peixes foram submetidos aos mesmos procedimentos, porém com adição de NaCl (0, 3, 6 e 9 g L-1). Neste caso, os peixes apresentaram menor resposta ao estresse de acordo com a glicemia, porém os níveis séricos de sódio se elevaram nos peixes transferidos para 9 g L-1. Quando transferidos para ambiente com cálcio, apresentaram alterações moderadas, já quando submetidos ao choque da transferência para água sem sais, as respostas foram mais homogêneas sugerindo maior facilidade na adaptação. No caso do NaCl é possível sugerir que este sal possui papel importante na mitigação do estresse, entretanto, a concentração deste sal pode interferir no benefício. / Abstract: In aquaculture, fish are frequently exposed to stressors agents such as shocks osmotic present mainly in the practices of transfer. This study examined the physiological responses of matrinxã Brycon amazonicus transferred to environments with different concentrations of dissolved salts (calcium chloride and sodium chloride). In the experiment with calcium chloride, in a first assay, the fish were adapted in 1000 L aquaria, without salts, after 48 hours of fasting were transferred to individual units containing calcium chloride (0,150, 300 and 600 mg L-1). In another assay, the fish were adapted for 12 hours in the same concentrations of CaCl2 and transferred to the individual units without the addition of salts. Samples were taken before, 1, 3, 6 and 12 hours after the transfer. Plasma glucose, ionic and haematological parameters, the rate of excretion of ammonia and enzyme activity of Na+ K+ ATPase in the gills were checked. The fish transferred from water without salts to water with CaCl2 showed the main changes in serum sodium one hour after the management. After adjusting the water with calcium, the enzyme activity of the Na+ K+ ATPase proved to be greater in the most concentrated, but equally the values of the control group after the transfer. In another experiment, the fish underwent the same procedures, but with the replacement of the calcium chloride sodium chloride (0, 3, 6 and 9 g L-1). In this case, the fish had lower response to stress, according to the blood glucose, but the serum levels of sodium are raised in fish transferred to 9 g L-1. When transferred to environment with calcium, showed moderate changes, as when subjected to shock transfer to the water without salt, the answers were more homogeneous suggesting greater ease in adapting. In the case of NaCl is possible to suggest that this salt has important role in mitigating the stress, however, concentration this salt may interfere on benefit. / Orientador: Elisabeth Criscuolo Urbinati / Coorientador: Paulo César Falanghe Carneiro / Banca: Maria José Tavares Ranzani de Paiva / Banca: Marisa Narciso Fernandes / Banca: Sérgio Fonseca Zaiden / Banca: Levy de Carvalho Gomes / Doutor

A tese defendida é a de que a regulação do mercado de capitais, a qual possui como objetivo principal combater as falhas de mercado (assimetria informacional, custos de transação, poder de mercado e externalidades), deve ser sobretudo dinâmica, uma vez que o modo de incidência das falhas de mercado sobre a realidade regulada se altera e vem se alterando, cada vez mais, com maior frequência e profundidade, haja vista, sobremodo, o desenvolvimento tecnológico e as inovações, que alteram o cenário fático e, por conseguinte, o surgimento e a forma que as falhas de mercado se revelam. Outrossim, sustentamos que a regulação do mercado de capitais deve ser também modulável, porquanto as falhas de mercado, inclusive por conta da premissa anterior (dinâmica do mercado de capitais), incidem de forma diferenciada sobre os fenômenos regulados, a depender, especialmente, dos diferentes segmentos (e não setores) existentes no mercado de capitais, considerando-se, fundamentalmente, as características dos ativos, dos agentes econômicos e das estruturas de mercado envolvidos. E, por isso, a denominação da proposta, isto é, regulação dinâmica e modulável do mercado de capitais. Oportuno registrar que a inspiração para a tese surgiu de algumas constatações que são notórias (ou fatos estilizados), quais sejam: o mercado de capitais no Brasil não se revela eficiente do ponto de vista econômico, ou, no mínimo, abaixo das suas efetivas possibilidades; o mercado de capitais brasileiro é utilizado basicamente por um pequeno grupo de grandes empresas; as empresas no Brasil se financiam fundamentalmente por meio do mercado de crédito; no Brasil, observa-se uma das maiores médias de taxas de juros bancários; no Brasil, o número de investidores é baixo, bem como basicamente tomado por grandes investidores e investidores institucionais; o desenvolvimento tecnológico e as inovações vêm transformando rápida e profundamente as estruturas de mercado que se apresentam no mercado de capitais e, dessa forma, o modo de surgimento e de incidência das falhas de mercado. Nesse sentido, buscou-se investigar de que forma e quais são as condições para que a regulação possa mitigar as falhas de mercado no âmbito do mercado de capitais, a fim de otimizar a eficiência econômica, sendo que, para tanto, importante compreender como o mercado de capitais pode ensejar eficiência econômica, bem como de que modo as falhas de mercado, uma vez efetivamente compreendidas, incidem nesse mercado em particular, considerando as especificidades de cada segmento que compõe o mercado de capitais, devendo ser ponderadas, inclusive, as relações de custo-benefício (trade-off) existentes entre os custos derivados das exigências da regulação e os eventuais benefícios daí decorrentes. Assim sendo, concluiu-se que a regulação, seja de forma ativa ou mesmo reativa, deve ser proporcional e adequada aos segmentos envolvidos do mercado de capitais, que se dão em contexto dinâmico e desigual, considerando-se as características dos ativos, dos agentes econômicos e das estruturas de mercado em questão, inclusive de modo a democratizar o acesso à poupança pública e igualmente aos investimentos com maior possibilidade de retorno.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-17T10:32:24Z No. of bitstreams: 1 2011_RicardoVieiraBarroso.pdf: 2396045 bytes, checksum: 05f85081699ece47e2f4aeab6dcd990f (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2011-11-21T14:30:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RicardoVieiraBarroso.pdf: 2396045 bytes, checksum: 05f85081699ece47e2f4aeab6dcd990f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-21T14:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RicardoVieiraBarroso.pdf: 2396045 bytes, checksum: 05f85081699ece47e2f4aeab6dcd990f (MD5) / Este trabalho apresenta um modelo dinâmico computacional de rede de bancos que permite o estudo do impacto de medidas regulatórias ou de alterações na estrutura do mercado interbancário sobre a resiliência da rede a choques extremos. Ao contrário de outros estudos nesta área, que em geral se baseavam em modelos estáticos onde as inter-relações bancárias eram determinadas exógenamente ou de forma aleatória, o modelo proposto procura dotar os bancos de capacidade de aprendizado, de forma que essas inter-relações surjam endogenamente em resposta às restrições dos mercados nos quais os bancos atuam e às mudanças dos parâmetros representativos das medidas regulatórias. Adicionalmente, o modelo permite elevado grau de heterogeneidade entre os bancos, tornando bastante amplo o leque de questões que poderiam ser estudadas a partir dele. Os resultados apresentados, utilizando variáveis agregadas do modelo,mostram que os bancos efetivamente aprendem a otimizar suas ações em busca da maximização de seus lucros e respondem de acordo com o esperado para determinadas mudanças nos parâmetros do modelo. As relações interbancárias surgem naturalmente, com a liquidez excedente de alguns bancos fluindo para outros bancos com escassez de liquidez, aumentando a capacidade de o sistema bancário assim construído emprestar para a economia real. Alguns resultados interessantes também podem ser observados ao submeter o modelo a choques de estresse, particularmente o fato de que o aumento da exigência de capital para os bancos diminui drasticamente o número de inadimplências no caso de choques macroeconômicos, não sendo,no entanto, tão efetivo para evitar o risco sistêmico (contágio) no caso de choques externos em apenas um banco da rede por vez. Ao contrário, a introdução de uma câmara de pagamentos com garantias reduz a possibilidade de risco sistêmico de forma significativa para os dois tipos de choques. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents a computational dynamic model of a bank network to study the impact of regulatory measures or changes in the structure of the interbank market on the network resilience to external shocks. Unlike other studies in this area, which generally relied on static models where the inter-bank relationships were determined exogenously and randomly, the proposed model provides the banks the ability to learn, so that these interrelationships emerge endogenously in response to restrictions in the markets in which the banks operate and to the change of parameters representative of regulatory measures. Additionally, the model allows a high degree of heterogeneity among banks, making it possible to study a wide range of issues. The results, using aggregate variables of the model, show that banks actually learn to optimize their actions in pursuit of maximizing profits and they respond as expected to certain changes in model parameters. The inter-bank relationship arises naturally, with the surplus liquidity of some banks flowing to other banks with liquidity shortages, increasing the capacity of the banking system to lend to the real economy. Some interesting results can also be observed by subjecting the model to shocks of stress, particularly the fact that increased capital requirements for banks will dramatically reduce the number of defaults in the case of macroeconomic shocks, despite, however, not being as effective to avoid systemic risk (contagion) in the case of external shocks in only one bank of the network at a time. In contrast, the introduction of a clearinghouse with guarantees reduces significantly the possibility of systemic risk for both types of shocks.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo106_1.pdf: 836968 bytes, checksum: 95ebc9f8f077d5223f13ccec5b31ea1d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Com a descoberta de novos reservatórios de petróleo iniciou-se no país uma discussão sobre mudanças na regulação do setor de exploração e produção (upstream). Este trabalho analisa os projetos de lei que estão em discussão no Congresso Nacional. Traça uma análise histórica da formação da indústria do petróleo em âmbito internacional e no Brasil. Discorre sobre as principais modalidades regulatórias da indústria do petróleo. Apresenta a atual legislação para o upstream brasileiro e apresenta as mudanças por vir

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6296_1.pdf: 976850 bytes, checksum: aaa29804098a79743f729aa37dad8840 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / São investigadas aqui diversas formas de proteção ao meio ambiente que podem ter o auxílio da gestão empresarial, mormente quando conjugadas às práticas preventivas e aos princípios do Direito Ambiental. Dessa forma, a tese tem por objeto primário a análise das atividades desenvolvidas na área ambiental pelas empresas, com base na farta experiência internacional, levando-se em conta principalmente os meios preventivos e regulatórios utilizados pelo Estado. Assim, a necessidade de implantação de práticas preventivas (como a certificação de produtos e serviços, o marketing ambiental e a adoção de outras técnicas), poderá ser um auxílio à proteção ambiental, no alvorecer de um novo século, em que a temática está sendo intensamente debatida. Portanto, a tese de doutorado tem como base a participação moderna das empresas na exploração de recursos, comercialização de produtos e prestação de serviços atentos aos ditames estatais de respeito ao meio ambiente e de observância ao Direito Ambiental

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Inicia-se discorrendo acerca da norma jurídica e da posição da sanção, mormente a premial, em sua estrutura. Após as considerações sobre o meio ambiente e seu atual estágio de degradação, bem como a exposição dos fundamentos que justificam a criação de tributos, com caráter regulador, repressivo às atividades que geram degradação ao ecossistema, busca-se soluções, principalmente com a aplicação de um processo de tributação negativa, através de novos conceitos, senão definitivos, ao menos paliativos, no conjunto de medidas de proteção ao meio ambiente. Assim, a necessidade de implantação de algumas figuras tributárias poderá ser, mesmo que não totalmente originais, uma vez que alguns poucos já defendem a idéia, ao menos auxiliadora à causa ambiental, no alvorecer de um novo cenário jurídico, em que a temática será intensamente debatida. O problema que exsurge no trabalho é de qual maneira pode o direito tributário moderno interagir com o direito ambiental como forma de preservação do meio ambiente, levando em conta a sanção premial da norma jurídica tributária. Dentre os institutos estudados, encontram-se as subvenções, os subsídios, os créditos presumidos, as isenções, os diferimentos, as remissões e as anistias

Le besoin de comprendre la dynamique par laquelle le régime d\'accumulation et des modes de régulation s\'articulent, subordonnés à la lutte des classes, est le but de la recherche principale de Michel Aglietta. Le point de vue théorique de l\'école parisienne de la régulation orchestré par Aglietta commence avec l\'analyse de la crise aux Etats-Unis, établi sur les processus d\'accumulation et profondément lié au taux de plus-value du modèle fordiste, arrivant aux pratiques de lÉtat, bien aussi de ses limites. Les fondements théoriques mis en place dans les trois premières parties de cette thèse ont l\'intention de donner un contexte au thème et les discussions menées dans les chapitres postérieurs ont besoin de cette approche préliminaire pour son propre enchainement logique. Pour cette raison, nous effectuerons l\'analyse des racines marxistes présentes dans les propositions théoriques d\'Aglietta, propositions émergentes dans l\'effort de concevoir des concepts capables de correspondre à la représentation du mouvement historique réel, ayant une signification sociale, par le matérialisme dialectique. Considérant que la réglementation du capitalisme est un création social, dans lequel le processus fondamental qui sous-tend la relation salariale antagoniste est la force motrice de l\'accumulation du capital, on peut dire que le processus de concentration et de centralisation du capital est médiée par l\'Etat. Cette proposition régulationniste a une forte influence de lalthussérianisme, puisque les concepts de reproduction et de structures sont utilisées dans le développement des concepts de contrôle et le mode de règlement. En s\'adressant à la partie finale de la thèse, le rôle de l\'État établi par la théorie de la régulation est analisée, en particulier, comme un outil de la mode de régulation afin de comprendre les médiations menées sur la crise, le rapport salarial et de la politique économique - dans ces cas avec une connexion profonde avec le Droit. / Para compreender a dinâmica pela qual o regime de acumulação e os modos de regulação se articulam, submetidos à luta de classes, Michel Aglietta teve por objetivo primordial dedicar-se aos estudos desse fenômeno. A perspectiva teórica da escola parisiense da regulação de Aglietta inicia-se ela análise da crise dos Estados Unidos, por meio da qual se estabelece o processo de acumulação profundamente ligado à taxa de mais-valia do modelo fordista, o qual chega às práticas do Estado, bem como aos seus limites. Os fundamentos teóricos, estabelecidos nas primeiras três partes desta tese, objetivam apresentar um contexto cujos temas e discussões serão desenvolvidas nos próximos capítulos, que precisam dessa abordagem preliminar de maneira a estabelecer um encadeamento lógico. Por essa razão, efetuar-se-á a análise das raízes marxistas nas proposições teóricas de Aglietta, que surgem do esforço de se conceitualizar ideias que correspondam à representação do movimento histórico real, sob a ótica de uma significação social, vinculada ao materialismo dialético. Assim, considera-se que a regulação do capitalismo tem origem na criação social, na qual o processo antagônico fundamental inerente à relação salarial é a força motriz da acumulação do capital. Daí, pode-se afirmar que o processo de concentração e centralização do capital é mediado pelo Estado. Essa proposição regulacionista sofre forte influência do althusserianismo, uma vez que os conceitos de reprodução e de estruturas são utilizados no desenvolvimento dos, também, conceitos de regulação e de modo de regulação. Na conclusão deste trabalho, analisa-se o papel do Estado, a partir da teoria da regulação, em especial, como instrumento do modo de regulação, a fim de se compreender as mediações realizadas sobre as crises, a relação salarial e a política econômica instâncias estas em profunda articulação com o Direito.

Orientadores: Maricilda Palandi de Mello, Laura Maria Mariscal Ottoboni / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-03T18:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Assmann_ElianaMaria_D.pdf: 6880566 bytes, checksum: ba97551fb74962986e52c8fef76dad11 (MD5) Previous issue date: 2003 / Doutorado

Orientador : Michael Georges Albert Vincentz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-04T00:25:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gauer_Luciane_D.pdf: 3550679 bytes, checksum: 87a2693a27d27965fcd3ac17128f8533 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O locus Opaco-2 codifica um fator de regulação da transcrição do tipo bZIP que atua no controle coordenado do metabolismo do carbono, nitrogênio e da síntese das prolaminas de reserva durante o desenvolvimento da semente de milho. Prováveis proteínas ortólogas e várias bZIPs similares a OPACO-2 foram identificadas e parcialmente caracterizadas em outras monocotiledôneas. A análise filogenética de um grupo e não redundante de bZIPs de plantas, incluindo os quatros genes de A. thaliana, Bzo2h1, Bzo2h2, Bzo2h3 e Bzo2h4, permitiu identificar um grupo de 20 proteínas homólogas à proteína O2, denominada de família O2. Bzo2h2 é um gene único que provavelmente representa uma função comum a monocotiledôneas e dicotiledôneas. Genes quiméricos a fim de promover o silenciamento gênico ou a superexpressão de Bzo2h2, assim como fusões traducionais da seqüência promotora desse gene com o gene marcador gusA foram introduzidos em A. thaliana. Um mutante nulo para Bzo2h2 também foi obtido a partir de um banco de mutantes de inserção de T-DNA. Bzo2h2 encontra-se expresso nos feixes vasculares, mais especificamente no floema de cotilédones, folhas, hipocótilo, raízes, flores e vagens. A localização in situ da presença do mRNA para Bzo2h2 através da técnica de hibridação in situ permitiu confirmar os resultados obtidos através da avaliação da atividade de GUS. Uma análise detalhada do padrão de expressão de Bzo2h2 ao longo do desenvolvimento revelou que a atividade de GUS já se encontra presente no procâmbio no estágio de maturação do embrião, indicando que mesmo antes de haver a diferenciação de xilema e floema, o gene Bzo2h2 já se encontra expresso, caracterizando assim um marcador de diferenciação do floema. A expressão específica de Bzo2h2 no floema sugere um possível envolvimento deste gene em algum aspecto da diferenciação deste tecido, já que ele se encontra expresso no procâmbio e no ápice de raízes, regiões onde o xilema e o floema ainda não se diferenciaram. Entretanto, análises histológicas da anatomia do feixe vascular de plantas superexpressando Bzo2h2 e do mutante nulo bzo2h2-1 não revelaram diferenças na organização e na estrutura do tecido vascular em relação a plantas selvagens. A ausência de fenótipo diferencial nas plantas silenciando Bzo2h2 e no mutante nulo bzo2h2-1 pode estar relacionada com o fato de que as condições testadas não permitiram evidenciar o processo no qual Bzo2h2 está envolvido, ou que as modificações são sutis e consequentemente de difícil percepção, ou ainda que algum grau de redundância funcional pode estar mascarando os efeitos das mutações em Bzo2h2. Juntos, os resultados levam à identificação de um gene que se mantém expresso ao longo de praticamente todos os estágios do desenvolvimento, exceto nos primeiros estágios embrionários, em todos os órgãos; e que parece não responder aos principais reguladores do crescimento e desenvolvimento, como fitohormônios, açúcares e estresses abióticos, como estresse osmótico, ausência de luz e baixa temperatura / Abstract: Opaque-2 (O2) is an important regulatory locus of maize seed endosperm development. O2 is involved in coordinated regulation of storage protein synthesis, nitrogen and carbon metabolism in developing seeds. O2 homologous genes were identified in both monocots and dicots, but probable O2 orthologous were only described in monocots. Phylogenetic analysis of a possible complete and nonredundant collection of angiosperm bZIP factors, including the four genes of A. thaliana, Bzo2h1, Bzo2h2, Bzo2h3 and Bzo2h4, resulted in the identification of 20 angiosperm O2 homologues that define the O2 gene family. Bzo2h2 is a unique gene which represents an ancestral function. Construction containing the cDNA in sense orientation under the control of a strong promoter was obtained for overexpressing Bzo2h2. Quimeric gene aimed at inducing gene silencing through RNA interference mechanism was also constructed. In addition, a construction with the promoter sequence of this gene fused to the reporter gene (gusA) was made, in order to define the expression pattern of Bzo2h2. Knockout mutant of Bzo2h2 was obtained. GUS activity analysis revealed that Bzo2h2 is expressed in vascular tissues of cotyledons, leaves, hypocotyl, primary and lateral roots, flowers and siliques. Cross sections of roots and leaves revealed that its expression is specific of the phloem. In situ hybridization analysis confirmed the previous results. GUS activity also revealed that Bzo2h2 expression is present in the procambial cells during the embryo maturation stage. In this stage the xylem and phloem are not differentiated yet. This suggests that the Bzo2h2 gene may be involved in the differentiation of this tissue. Cross sections of roots and leaves of overexpressing Bzo2h2 and Knockout Bzo2h2 mutant plants revealed that vascular tissue organization and structure was not altered when compared to the wild type plants. The lack of visible phenotypes in knockout mutant and overexpression plants could be attributed to functional redundancy or inability to detect weak phenotipic changes. We have identified a gene that express through the whole life cycle of plant, except in the early embryogenesis, in all organs and doesn¿t respond to the growth regulators such as phytohormones, sucrose and abiotic stress (osmotic stress), darkness and low temperature / Doutorado / Genetica Vegetal e Melhoramento / Doutor em Genetica e Biologia Molecular

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-05T17:20:13Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Raissa Barbosa.pdf: 1818476 bytes, checksum: eac23308ff4973337f9150c65b37fd07 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Raissa Barbosa.pdf: 1818476 bytes, checksum: eac23308ff4973337f9150c65b37fd07 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / A publicidade é essencial para promover o escoamento da produção, pois aproxima as partes da relação de consumo e, de acordo com o art. 37, §2º, do Código de Defesa do Consumidor, não deve se aproveitar da deficiência de julgamento e experiência da criança. Acontece que algumas práticas publicitárias, no Brasil, contradizem essa norma, já que utilizam recursos variados para se dirigir à criança, impingindo-lhe o consumo. Essa realidade ensejou a pesquisa bibliográfica tanto na seara jurídica quanto em outras áreas do conhecimento, para averiguar como uma regulação da atividade publicitária eliminaria a veiculação de mensagens prejudiciais ao desenvolvimento infantil. Para estudar o tema, tomamos como corpus da pesquisa alguns episódios da telenovela “Carrossel”, exibidos pelo Sistema Brasileiro de Telecomunicações em 2012; resultados de pesquisas do Instituto Datafolha sobre publicidade nas escolas e comerciais de alimentos, e também sobre consumismo infantil; decisões do Conselho de Autorregulamentação Publicitária; ações civis públicas ajuizadas no Brasil; projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional; iniciativas do Instituto ALANA e dados do Yale's Rudd Center for Food Policy and Obesity. Verificamos que a publicidade, como vem sendo desenvolvida, afronta os artigos 36 e do 37, §2º, do Código de Defesa do Consumidor, circunstância grave em vista de o destinatário da mensagem ser pessoa em desenvolvimento. Ao final, propomos mecanismos de contenção da publicidade, de molde a evitar que redunde em mensagem abusiva