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Previous issue date: 2017-02-24 / The importance of public purchases for the running of the state machine, and econo mic and social development is unquestionable. However, the governmental acquisitio ns appear as one of the major problems of Public Management despite the announce ment of the achievement of billionaire economies by electronic bidding. As this expense containment is calculated based on the difference between the reference price and purchase price, in many cases, it does not lead to efficient acquisitions. In an attempt to promote a higher efficiency of public purchases, the Federal Government has been implementing a series of changes, based on a new type of public efficiency, which considers, besides the economic dimension, the social and environmental ones, too. Among the latest changes, we have - besides the introduction of new rules for favoring biddings focused on the small rural producer - the strengthening of the performance assessment use as a tool for management quality. However, in spite of the fact that is mandatory to respect the laws related to public purchases, which should be sustainable, and performance assessment, which should be done by everyone, such measures have not been followed and only seldom occur. Thus, for the changes referring to the food purchases for the federal public offices are not included in the list of sustainability related policies that are not followed, and for family agriculture not to be a victim of lack of support, the present study investigated the efficiency of purchases of fruits and vegetables in UFPB, as from a comparison of those with performance parameters achieved by other federal offices based in Paraíba. This is a descriptive and analytic, quantitative and qualitative, documental research done by means of a case study. Outcomes show that purchases of fruits and vegetables by the referred institution appear as the most efficient, regarding both a general view, and an economic and social dimension, as well. Nevertheless, UFPB is still far from reaching the ideal performance, that is, with maximum efficiency. Thus, it shall be concluded that UFPB is in need of reconsidering the aspects of its management in relation to food purchases so that its more advantageous proposal choices should be made in accordance with what society expects and what is determined by the law. / A importância das compras públicas para o funcionamento da máquina estatal e o desenvolvimento econômico e social é indiscutível. Entretanto, as aquisições governamentais se apresentam como um dos grandes problemas da Administração Pública, mesmo com o anúncio da obtenção de economias bilionárias através dos pregões eletrônicos. Como esta contenção de gastos é calculada com base na diferença entre o preço de referência e o preço de compra, em muitos casos acaba não resultando em aquisições eficientes. Na tentativa de promover uma maior eficiência das compras públicas, o Governo Federal vem implementando uma série de mudanças, baseadas em um novo tipo de eficiência pública, que considera, além da dimensão econômica, as dimensões social e ambiental. Entre as mudanças mais recentes temos – além da introdução de novas leis de favorecimento nas licitações focadas no pequeno produtor rural – o fortalecimento do uso da avaliação de desempenho como instrumento de gestão da qualidade. No entanto, apesar da obrigatoriedade do respeito às leis referentes a compras públicas, que deveriam ser sustentáveis, e avaliação de desempenho, que deveria ser feita por todos, tais medidas não vêm sendo obedecidas e acontecem raramente. Assim, para que as mudanças referentes às compras de gêneros alimentícios para os órgãos públicos federais não entrem na lista de leis relacionadas à sustentabilidade não cumpridas e a agricultura familiar não seja vítima da falta de apoio, o presente estudo analisou a eficiência das compras de hortifrútis na UFPB a partir de uma comparação destas com parâmetros de desempenho alcançados por outros órgãos federais sediados na Paraíba. Trata-se de uma pesquisa documental analítico-descritiva, quanti-qualitativa por meio de um estudo de caso. Os dados foram coletados em documentos físicos e eletrônicos referentes às compras de hortifrútis realizadas no ano de 2014. Os resultados mostram que as compras de hortifrútis da referida instituição se encontram como as mais eficientes, tanto de forma geral quanto nas dimensões econômica e social. No entanto, ainda assim, a UFPB se encontra longe de um desempenho ideal, ou seja, com eficiência máxima. Desta forma é possível concluir que a UFPB precisa rever aspectos da sua gestão de compra de gêneros alimentícios para que as suas escolhas de propostas mais vantajosas sejam realizadas em consonância com o que a sociedade espera e a lei determina.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/9369 |
| Date | 24 February 2017 |
| Creators | Nóbrega, Marcelo Moura |
| Contributors | Sousa Junior, Luiz de |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação, UFPB, Brasil, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -2123181256954366717, 600, 600, 600, 6022136314876952138, 2845309650451209595 |
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