Submitted by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-08-31T19:40:53Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1447683 bytes, checksum: e84e993a0a042ddd1430421bd0e20c9b (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-09-01T10:47:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1447683 bytes, checksum: e84e993a0a042ddd1430421bd0e20c9b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-01T10:47:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1447683 bytes, checksum: e84e993a0a042ddd1430421bd0e20c9b (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / The importance of public purchases for the running of the state machine, and econo mic and social development is unquestionable. However, the governmental acquisitio ns appear as one of the major problems of Public Management despite the announce ment of the achievement of billionaire economies by electronic bidding. As this expense containment is calculated based on the difference between the reference price and purchase price, in many cases, it does not lead to efficient acquisitions. In an attempt to promote a higher efficiency of public purchases, the Federal Government has been implementing a series of changes, based on a new type of public efficiency, which considers, besides the economic dimension, the social and environmental ones, too. Among the latest changes, we have - besides the introduction of new rules for favoring biddings focused on the small rural producer - the strengthening of the performance assessment use as a tool for management quality. However, in spite of the fact that is mandatory to respect the laws related to public purchases, which should be sustainable, and performance assessment, which should be done by everyone, such measures have not been followed and only seldom occur. Thus, for the changes referring to the food purchases for the federal public offices are not included in the list of sustainability related policies that are not followed, and for family agriculture not to be a victim of lack of support, the present study investigated the efficiency of purchases of fruits and vegetables in UFPB, as from a comparison of those with performance parameters achieved by other federal offices based in Paraíba. This is a descriptive and analytic, quantitative and qualitative, documental research done by means of a case study. Outcomes show that purchases of fruits and vegetables by the referred institution appear as the most efficient, regarding both a general view, and an economic and social dimension, as well. Nevertheless, UFPB is still far from reaching the ideal performance, that is, with maximum efficiency. Thus, it shall be concluded that UFPB is in need of reconsidering the aspects of its management in relation to food purchases so that its more advantageous proposal choices should be made in accordance with what society expects and what is determined by the law. / A importância das compras públicas para o funcionamento da máquina estatal e o desenvolvimento econômico e social é indiscutível. Entretanto, as aquisições governamentais se apresentam como um dos grandes problemas da Administração Pública, mesmo com o anúncio da obtenção de economias bilionárias através dos pregões eletrônicos. Como esta contenção de gastos é calculada com base na diferença entre o preço de referência e o preço de compra, em muitos casos acaba não resultando em aquisições eficientes. Na tentativa de promover uma maior eficiência das compras públicas, o Governo Federal vem implementando uma série de mudanças, baseadas em um novo tipo de eficiência pública, que considera, além da dimensão econômica, as dimensões social e ambiental. Entre as mudanças mais recentes temos – além da introdução de novas leis de favorecimento nas licitações focadas no pequeno produtor rural – o fortalecimento do uso da avaliação de desempenho como instrumento de gestão da qualidade. No entanto, apesar da obrigatoriedade do respeito às leis referentes a compras públicas, que deveriam ser sustentáveis, e avaliação de desempenho, que deveria ser feita por todos, tais medidas não vêm sendo obedecidas e acontecem raramente. Assim, para que as mudanças referentes às compras de gêneros alimentícios para os órgãos públicos federais não entrem na lista de leis relacionadas à sustentabilidade não cumpridas e a agricultura familiar não seja vítima da falta de apoio, o presente estudo analisou a eficiência das compras de hortifrútis na UFPB a partir de uma comparação destas com parâmetros de desempenho alcançados por outros órgãos federais sediados na Paraíba. Trata-se de uma pesquisa documental analítico-descritiva, quanti-qualitativa por meio de um estudo de caso. Os dados foram coletados em documentos físicos e eletrônicos referentes às compras de hortifrútis realizadas no ano de 2014. Os resultados mostram que as compras de hortifrútis da referida instituição se encontram como as mais eficientes, tanto de forma geral quanto nas dimensões econômica e social. No entanto, ainda assim, a UFPB se encontra longe de um desempenho ideal, ou seja, com eficiência máxima. Desta forma é possível concluir que a UFPB precisa rever aspectos da sua gestão de compra de gêneros alimentícios para que as suas escolhas de propostas mais vantajosas sejam realizadas em consonância com o que a sociedade espera e a lei determina.

A eficiência energética é um objetivo cuja busca, conforme os meios escolhidos, pode trazer muitos benefícios à economia, ao desenvolvimento técnico-científico, ao meio-ambiente e à sociedade em geral. A partir destas considerações, o autor buscou focar o presente trabalho em um instrumento ou mecanismo de busca da eficiência energética que se configurasse como de bom potencial de impactos positivos em termos de resultados individuais do próprio instrumento/mecanismo e de complementação do cenário nacional de busca da eficiência energética, por ser o mecanismo ou instrumento estudado ainda pouco explorado. Para esta seleção, o autor aproveitou uma catalogação anterior de instrumentos em uso em importantes economias nacionais ao redor do mundo. Analisando-se este material foram identificados, dentre os instrumentos estudados no exterior, quatro tipologias mais promissoras, dentre as quais o autor escolheu analisar a viabilidade de adoção e prática no Brasil das Licitações Tecnológicas Catalíticas (LTCs). Estas consistem em licitar junto a fabricantes e desenvolvedores de produtos, processos ou serviços qual oferece o projeto de menor preço e melhor desempenho técnico para desenvolvimento e prototipagem de uma dada tecnologia de eficiência energética, sendo as especificações técnicas de desempenho mínimo elaboradas por redes de envolvidos/interessados de composição variável, incluindo organizações de consumidores, agentes reguladores e organizações de normas técnicas, entre outros agentes, devendo a rede correspondente comprar um lote inicial mínimo capaz de garantir a inserção segura do novo produto ou serviço no mercado. Esta análise de viabilidade se deu a partir do estudo do marco jurídico nacional relacionado (Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto n° 5.563 de 11 de outubro de 2005), e concluiu pela viabilidade da adoção e prática deste tipo de instrumentos, através de um processo indireto em duas fases. Este processo indireto é descrito nesta Tese sob a denominação de rota Concurso e Convite, e sua viabilidade depende da flexibilização de dois pontos-chave da Lei 8.666, com a abertura de exceções específicas para estes dois pontos, que são: a compulsoriedade da transferência à Administração Pública dos direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias desenvolvidas em atendimento a licitações e o teto de preço imposto à execução de licitações do tipo convite. As LTCs são fortes indutoras de desenvolvimento econômico (desenvolvimento do parque tecnológico nacional e aumento da competitividade da indústria) e técnico-científico, sendo que as LTCs voltadas ao desenvolvimento de tecnologias de eficiência energética apresentam o benefício adicional de contribuir para com a proteção ao meio ambiente. Uma vez promulgados e/ou emendados os dispositivos legais necessários para dar provimento às flexibilizações à Lei 8.666 mencionadas supra, a adoção e prática em território nacional de LTCs para desenvolvimento de tecnologias de eficiência energética poderão contribuir de forma significativamente positiva para a proteção ao nosso meio ambiente, o nosso desenvolvimento técnico-científico e o aumento da competitividade da indústria e da economia nacionais. O estudo legislativo e as conclusões ora apresentados são de caráter geral, e a elaboração de um ou mais instrumentos legais e peças de legislação completos para a implementação de LTCs específicas para cada tecnologia ou família de tecnologias promissora(s) ou de suas linhas gerais se apresenta como uma linha de estudos promissora na área do Direito. / The search for energy efficiency is a process potentially entailing a series of economic, social, techno scientific and environmental benefits. On this rationale, the author intended to focus the present work in an energy efficiency fostering instrument/mechanism with substantial potential to bring about positive impacts per se and in terms of complementing the national scenario for its novelty. To proceed with said selection, the author resorted to a previous cataloguing of energy efficiency instruments in important economies around the globe. A thorough analysis of said material discriminated, among those found in use abroad, four promising typologies, among which the author chose to analyze how feasible would be to deploy in the Brazilian scenario the Catalytic Technological Procurement (CTP). As its name suggests, a CTP is a bidding process through which manufacturers and other technology developers compete against each other to provide the cheapest and most energy efficient product, process or service, abiding to minimum technical performance standards provided by a stakeholder network that may comprise consumer organizations, regulatory agencies and technical standard formulating and enforcing agencies, among others. Said network is to purchase this new technology in bulk, so as to provide the winner a safe initial foothold on the market. This feasibility analysis, comprising a study on the correlate legal framework (Law 8666 June 21st, 1993 and Decree 5563 October 11th, 2005), concluded for the feasibility of deploying CTPs in Brazil by means of a two-step indirect route, heretofore called Contest and Invitation. The feasibility of the aforementioned process depends on proper amendments to two key features of Law 8666, by means of enacting new legislation and or amending current legislation. Those key points are the currently compulsory transference of intellectual property rights relative to technologies developed on the course of public bidding processes to the Public Administration and the price caps on invitation type bidding processes. CTPs are powerful tools to foster economic (fostering development of the national industrial park and enhancing the national industrial competitivity) and techno-scientific development. Moreover, energy efficiency CTPs greatly contribute to protecting the environment. As soon as laws are enacted and/or amended as required in order to amend aforesaid features of Law 8666, deployment in the Brazilian scenario of energy efficiency CTPs may greatly contribute to enhance and foster protection of our environment, the national techno-scientific development and improved competitivity of the national industry and economy. Hereby presented studies on law and corresponding conclusions are general in character, and elaboration of one or more legal instruments or laws implementing technology-specific CTPs for promising technologies or technology families, or general lines for said laws and instruments, is a promising field of study for Law post-graduate students and researchers.

A eficiência energética é um objetivo cuja busca, conforme os meios escolhidos, pode trazer muitos benefícios à economia, ao desenvolvimento técnico-científico, ao meio-ambiente e à sociedade em geral. A partir destas considerações, o autor buscou focar o presente trabalho em um instrumento ou mecanismo de busca da eficiência energética que se configurasse como de bom potencial de impactos positivos em termos de resultados individuais do próprio instrumento/mecanismo e de complementação do cenário nacional de busca da eficiência energética, por ser o mecanismo ou instrumento estudado ainda pouco explorado. Para esta seleção, o autor aproveitou uma catalogação anterior de instrumentos em uso em importantes economias nacionais ao redor do mundo. Analisando-se este material foram identificados, dentre os instrumentos estudados no exterior, quatro tipologias mais promissoras, dentre as quais o autor escolheu analisar a viabilidade de adoção e prática no Brasil das Licitações Tecnológicas Catalíticas (LTCs). Estas consistem em licitar junto a fabricantes e desenvolvedores de produtos, processos ou serviços qual oferece o projeto de menor preço e melhor desempenho técnico para desenvolvimento e prototipagem de uma dada tecnologia de eficiência energética, sendo as especificações técnicas de desempenho mínimo elaboradas por redes de envolvidos/interessados de composição variável, incluindo organizações de consumidores, agentes reguladores e organizações de normas técnicas, entre outros agentes, devendo a rede correspondente comprar um lote inicial mínimo capaz de garantir a inserção segura do novo produto ou serviço no mercado. Esta análise de viabilidade se deu a partir do estudo do marco jurídico nacional relacionado (Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto n° 5.563 de 11 de outubro de 2005), e concluiu pela viabilidade da adoção e prática deste tipo de instrumentos, através de um processo indireto em duas fases. Este processo indireto é descrito nesta Tese sob a denominação de rota Concurso e Convite, e sua viabilidade depende da flexibilização de dois pontos-chave da Lei 8.666, com a abertura de exceções específicas para estes dois pontos, que são: a compulsoriedade da transferência à Administração Pública dos direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias desenvolvidas em atendimento a licitações e o teto de preço imposto à execução de licitações do tipo convite. As LTCs são fortes indutoras de desenvolvimento econômico (desenvolvimento do parque tecnológico nacional e aumento da competitividade da indústria) e técnico-científico, sendo que as LTCs voltadas ao desenvolvimento de tecnologias de eficiência energética apresentam o benefício adicional de contribuir para com a proteção ao meio ambiente. Uma vez promulgados e/ou emendados os dispositivos legais necessários para dar provimento às flexibilizações à Lei 8.666 mencionadas supra, a adoção e prática em território nacional de LTCs para desenvolvimento de tecnologias de eficiência energética poderão contribuir de forma significativamente positiva para a proteção ao nosso meio ambiente, o nosso desenvolvimento técnico-científico e o aumento da competitividade da indústria e da economia nacionais. O estudo legislativo e as conclusões ora apresentados são de caráter geral, e a elaboração de um ou mais instrumentos legais e peças de legislação completos para a implementação de LTCs específicas para cada tecnologia ou família de tecnologias promissora(s) ou de suas linhas gerais se apresenta como uma linha de estudos promissora na área do Direito. / The search for energy efficiency is a process potentially entailing a series of economic, social, techno scientific and environmental benefits. On this rationale, the author intended to focus the present work in an energy efficiency fostering instrument/mechanism with substantial potential to bring about positive impacts per se and in terms of complementing the national scenario for its novelty. To proceed with said selection, the author resorted to a previous cataloguing of energy efficiency instruments in important economies around the globe. A thorough analysis of said material discriminated, among those found in use abroad, four promising typologies, among which the author chose to analyze how feasible would be to deploy in the Brazilian scenario the Catalytic Technological Procurement (CTP). As its name suggests, a CTP is a bidding process through which manufacturers and other technology developers compete against each other to provide the cheapest and most energy efficient product, process or service, abiding to minimum technical performance standards provided by a stakeholder network that may comprise consumer organizations, regulatory agencies and technical standard formulating and enforcing agencies, among others. Said network is to purchase this new technology in bulk, so as to provide the winner a safe initial foothold on the market. This feasibility analysis, comprising a study on the correlate legal framework (Law 8666 June 21st, 1993 and Decree 5563 October 11th, 2005), concluded for the feasibility of deploying CTPs in Brazil by means of a two-step indirect route, heretofore called Contest and Invitation. The feasibility of the aforementioned process depends on proper amendments to two key features of Law 8666, by means of enacting new legislation and or amending current legislation. Those key points are the currently compulsory transference of intellectual property rights relative to technologies developed on the course of public bidding processes to the Public Administration and the price caps on invitation type bidding processes. CTPs are powerful tools to foster economic (fostering development of the national industrial park and enhancing the national industrial competitivity) and techno-scientific development. Moreover, energy efficiency CTPs greatly contribute to protecting the environment. As soon as laws are enacted and/or amended as required in order to amend aforesaid features of Law 8666, deployment in the Brazilian scenario of energy efficiency CTPs may greatly contribute to enhance and foster protection of our environment, the national techno-scientific development and improved competitivity of the national industry and economy. Hereby presented studies on law and corresponding conclusions are general in character, and elaboration of one or more legal instruments or laws implementing technology-specific CTPs for promising technologies or technology families, or general lines for said laws and instruments, is a promising field of study for Law post-graduate students and researchers.

The purchasing area is one of the main activities of any public institution and of fundamental importance for the development of organizational activities. However, if these activities are not carried out in an integrated and clear way, the process will become inefficient, harming all the activities of the institution. Despite the importance of the theme for the Federal University of Santa Maria (UFSM), the purchasing process in the Institution is still fragmented, carried out through different applications of a software program and in other virtual environments, such as Internet sites, without integration between the stages of the process. This disintegration brings innumerable inefficiencies to management. In this way, Information and Communication Technologies (ICTs) emerge as a means to rationalize and integrate the process. This work aims to identify the requirements of a tool based on Information and Communication Technology (ICT) that helps in the UFSM purchasing process. The research had a predominantly quantitative approach, of a described character, of the case study type, and was developed at the Federal University of Santa Maria, more specifically in the area of purchases. For data collection, documentary research techniques, questionnaires and interviews were used. The analysis of the results made it possible to develop and analyze the mapping of the purchasing process, identify the degree of satisfaction and degree of difficulty of users in the use of existing ICT tools, and identify suggestions for improvement in ICT tools. From there, a model of ICT tool was proposed to assist in the UFSM purchasing process. This is expected to improve the process, contributing to a more efficient public management. / A área de compras se constitui em uma das principais atividades de qualquer instituição pública e de fundamental importância para o desenvolvimento das atividades organizacionais. Porém, se essas atividades não forem realizadas de forma integrada e clara, o processo se tornará ineficiente prejudicando todas as atividades da instituição. Apesar da importância do tema para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o processo de compras na Instituição ainda é fragmentado, realizado através de diferentes aplicações de um programa (software) e em outros ambientes virtuais, como sítios na Internet, sem integração entre as fases do processo. Essa desintegração acarreta inúmeras ineficiências para a administração. Dessa forma, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC's) surgem como um meio para racionalizar e integrar o processo. Este trabalho tem o objetivo de identificar os requisitos de uma ferramenta baseada em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) que auxilie no processo de compras da UFSM. A pesquisa teve enfoque predominantemente quantitativo, de caráter descrito, do tipo estudo de caso, e foi desenvolvida na Universidade Federal de Santa Maria, mais especificamente na área de compras. Para coleta de dados foram utilizadas as técnicas de pesquisa documental, questionários e entrevista. A análise dos resultados possibilitou realizar e analisar o mapeamento dos processos de compras, identificar o grau de satisfação e grau de dificuldade dos usuários na utilização das ferramentas de TIC existentes, além de identificar sugestões de melhoria nas ferramentas de TIC. A partir daí, foi proposto um modelo de ferramenta de TIC para auxiliar no processo de compras da UFSM. Com isso se espera melhorar o processo, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-12-08T09:59:42Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jairo Fernando Taufick França - 2017.pdf: 2496586 bytes, checksum: c813a87e7f12d9982884cadf7dc7517d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-12-08T10:12:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jairo Fernando Taufick França - 2017.pdf: 2496586 bytes, checksum: c813a87e7f12d9982884cadf7dc7517d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-08T10:12:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jairo Fernando Taufick França - 2017.pdf: 2496586 bytes, checksum: c813a87e7f12d9982884cadf7dc7517d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-01 / The importance of Government Procurement comes from the constitutional imposition. This fact forces the Public Administration to process the public bidding for the purchase of goods and services to meet society demands. Thus, moving up a significant part of the economy, around 10% to 15% of the GDP in Brazil. The procurement process is imperative to the achievement of Public Administration objectives. It is important to emphasize that it will be possible to get the reduction of the public expenditure and the stakeholders satisfaction, only achieving efficiency on this process of purchasing and service contracting. In order to contribute to fill gaps in the scientific literature, this study analyses the data of 3.310 public biddings in Goiás State during 2012 to 2016, in the Electronic Procurement. The study aimed to identify the determinant factors of the efficiency of the Electronic Procurement, considering the analysis of Celerity and Economy. After the descriptive analysis, univariate analysis, such as the correlation of X2 and Pearson correlation, and multivariate analysis, such as the Multiple Correspondence Analysis – MCA and Hierarchical Cluster Analysis – HCA, the results showed that the determinant factors of the efficiency in Electronic Procurement are the following: a) nature of the expenditure, consumption or permanent; b) quantity of items in the process; c) biddings exclusively for micro enterprises – ME and small business – EPP; d) the size of the winning company in the bidding process, ME and EPP or any other; e) the administrative organization, direct and indirect public administration; f) municipal and state/federal election year; g) amount of the intended expenditure. This study contributes to fill in part of the theoretical gap on the multivariate analysis of the determinant factors in the performance of public procurement processes. / A importância do tema Compras Governamentais decorre de imposição constitucional que obriga a Administração Pública a processar licitação pública para aquisição de bens e contratação de serviços no atendimento às demandas da sociedade, movimentando uma relevante fatia da economia, da ordem de 10% a 15% do PIB do Brasil. O processo de compras é imperioso para a consecução dos objetivos da Administração Pública, e somente com eficiência nesse processamento das aquisições e contrações é que se alcançaria a redução do dispêndio público e a satisfação dos stakeholders. O presente estudo, com a finalidade de contribuir para preencher lacuna na literatura científica, analisa os dados de 3.310 licitações realizadas pelo Estado de Goiás do ano de 2012 a 2016, na modalidade Pregão Eletrônico. Objetivou analisar os fatores determinantes da eficiência do Pregão Eletrônico sob os atributos Celeridade e Economicidade. Após análise descritiva, análise univariada como correlação de X2 e a correlação de Pearson, e análise multivariada como Análise de Correspondência Múltipla – MCA e Análise Hierárquica de Cluster – HCA, os resultados demonstram que são fatores determinantes da eficiência do Pregão Eletrônico os seguintes: a) da natureza de despesa, consumo ou permanente; b) quantidade de itens no processo; c) licitações exclusivas para microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP; d) o porte da empresa vencedora da licitação, ME e EPP ou demais; e) a organização administrativa, Administração Direta ou Indireta; f) ano eleitoral municipal e estadual/federal; g) vulto da despesa pretendida. Este estudo contribui com preenchimento de parte da lacuna teórica sobre a análise multivariada dos fatores determinantes no desempenho dos processos de compras públicas.

[pt] O objetivo geral deste trabalho foi verificar a aderência das contratações da Marinha do Brasil ao desenvolvimento sustentável e propor um modelo de contratações sustentáveis. A relevância do estudo está baseada no potencial da contratação pública enquanto instrumento capaz de contribuir para o alcance do desenvolvimento sustentável. A pesquisa foi delimitada às contratações de bens e serviços, por meio da modalidade pregão, sob a forma eletrônica, no período de 2017 a 2020, realizadas por cinco Organizações Militares (OM) da MB. Trata-se de um estudo de caso exploratório, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Buscou-se identificar como está a aplicação dos critérios de sustentabilidade nas contratações das OM selecionadas no presente estudo e os resultados alcançados, bem como identificar como os militares das OM selecionadas, dentro de suas respectivas atribuições no processo de contratação, veem a aplicação desses critérios e suas eventuais barreiras. Verificou-se que a aplicação de critérios de sustentabilidade afetos à dimensão social vem obtendo resultados mais relevantes, enquanto os afetos à dimensão ambiental enfrentam maiores obstáculos em sua implementação. Outrossim, emergiram como as maiores barreiras, segundo os militares que atuam no setor de compras das OM em estudo, a falta de capacitação dos atores envolvidos no processo de compras e a insegurança jurídica conferida pelo arcabouço legal, em especial na sustentabilidade ambiental. O modelo de Contratações Públicas Sustentáveis proposto pode ser utilizado por todas as OM da MB, sendo aplicável nos processos de licitação e, no que couber, nos processos de dispensa de licitação. / [en] The general objective was to verify the adherence of the Brazilian Navy procurement to sustainable development and to propose a model. The relevance is based on the potential of public procurement as an instrument capable of contributing to the achievement of sustainable development. The research was limited to the hiring of goods and services, through the auction modality, in electronic form, in the period 2017 to 2020, carried out by five Military Organizations. This is an exploratory case study, carried out through bibliographical, documental and field research. We sought to identify how the sustainability criteria are applied in the hiring of the Military Organizations selected in this study and the results achieved, as well as to identify how the military personnel of the selected Military Organizations, within their respective attributions in the hiring process, see the application of these criteria and its possible barriers. It was found that the application of sustainability criteria related to the social dimension has obtained more relevant results, while those related to the environmental dimension face greater obstacles in their implementation. Moreover, the lack of training of the actors involved in the procurement process and the legal uncertainty conferred by the legal framework, especially in environmental sustainability, emerged as the biggest barriers, according to the military who work in the procurement sector of the units under study. The proposed sustainable public procurement model can be used by all units of the Brazilian Navy, being applicable in bidding processes and, where appropriate, in bidding waiver processes.

[pt] O trabalho desenvolve um modelo de licitações públicas com favoritismo e uma regra de decisão em dois estágios. Devido à existência de favoritismo, a qualidade mínima exigida pela agência para aprovar um projeto é determinada de forma a beneficiar uma das firmas. Mostramos que, mesmo supondo simetria ex-ante entre as firmas participantes e independência entre as distribuições de custo e qualidade, as ofertas de preço serão assimétricas em equilíbrio. Em particular, a firma beneficiada escolhe preços maiores do que as demais para um dado nível de custo. Além disso, simulações do modelo indicam que revelar o número de participantes qualificados diminui o preço que o governo espera pagar pelo bem. / [en] We study procurement auctions under favoritism and a two-stage decision rule. Because of favoritism, the minimum quality required in order to approve a project is endogenously determined to benefit the recipient of the agency s bias. We show that, even with ex-ante symmetry and independence between the distributions of costs and quality, equilibrium bidding behavior will be asymmetric and the favorite firm will bid less aggressively than the others. A mechanism design approach indicates that revealing the number of qualified participants or adopting a second-price rule would decrease expected prices and costs of realizing the project, due to the elimination of the asymmetric bidding behavior. Finally, simulations for the uniformly distributed case show that while adopting one of the alternative rules increases efficiency, it also increases the favorite firm s ex-ante profits and therefore may facilitate collusion between the agency and a firm.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 csoares.pdf: 727521 bytes, checksum: bc6ee933e50b6ff0ddd2d84322bc1ded (MD5) Previous issue date: 2008 / Public administration has been labeled as inefficient for decades, with society seen it as a great waste of public money with a low generation of results. Its services are notably classified as sluggish, bureaucratic, with a low productivity level and a high incidence of mistakes. In periods of crisis, public administration must be the first to give good examples of balance and parsimony in its expenditures, or it could lead to the failure of the government, in general, causing damages to the population. To reach this goal, some corrective measures must be done, in different directions, by selecting the expenditures and fostering the maximum economy for the exchequer. This is only possible through the application of correct planning techniques, a still far way reality from the culture of our public organisms. One way to this change is the adoption of the Price Registration System, that in the Federal scope was already adopted by the Decree nº 3.931/01, and in the scope of the municipality of Manaus was ordered by the Decree nº 8.270/06. The present study verifies the influence of the use of the Price Registration System in purchases and contracts undertaken by the Local Secretariat of Construction, Basic Services and Housing, in the city of Manaus concerning the economy obtained when compared to other methods of tenders. / Há décadas a administração pública vem sendo rotulada de ineficiente, com grande desperdício de dinheiro público e baixa geração de resultados percebidos pela sociedade. Seus serviços são notoriamente classificados como morosos, burocráticos, com baixo grau de produtividade e alta incidência de erros. Nos momentos de crise, a administração pública deve ser a primeira a dar exemplos de equilíbrio e parcimônia nos seus gastos, sob pena de fracassar o governo, como um todo, causando prejuízo à população. Para atingir esse objetivo, há que se tomarem medidas saneadoras, em diversificadas direções, selecionando as despesas e procurando o máximo de economia para o erário. Isso só é possível mediante a aplicação das corretas técnicas de planejamento, uma realidade ainda distante da cultura de nossos órgãos públicos. Um dos caminhos para essa mudança é a adoção do Sistema de Registro de Preços que, no âmbito federal, já foi adotado pelo Decreto nº 3.931/01, e no âmbito do município de Manaus pelo Decreto nº 8.270/06. Esse estudo verifica a influência da utilização do Sistema de Registro de Preços nas compras e contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Básicos e Habitação, na cidade de Manaus, no tocante relacionado à economia gerada em comparação às demais modalidades de licitação.

Submitted by paulo junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-09T22:56:39Z No. of bitstreams: 1 Vitor Hugo.pdf: 469363 bytes, checksum: c7c6c127a84ffb6332c1c5d77fa44c33 (MD5) / Approved for entry into archive by paulo junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-09T22:56:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vitor Hugo.pdf: 469363 bytes, checksum: c7c6c127a84ffb6332c1c5d77fa44c33 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-10T19:08:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vitor Hugo.pdf: 469363 bytes, checksum: c7c6c127a84ffb6332c1c5d77fa44c33 (MD5) Previous issue date: 2009-01-30 / Negotiation is the most efficient tool to achieve something you want, it occurs when there are conflicts and alternatives to be selected that can involve the whole company. The various alternatives have common and conflicting interests, expressing the complexity of relationships. With the increasing demand for agility in responding to the new profiles to search, organizations need to be more versatile in the process and faster to react to market changes, and the Negotiation of Mutual Gains (NMG) are a current driving value-creation. This dissertation aims to propose the use of tools of the theory of the NMG for the managers as a tool supporter of public purchases purchasers of products and services at IT to achieve the expected results. For this, we performed a search of a descriptive and exploratory using qualitative approach. To achieve this objective, theoretical studies were made of themes: Organizational Flexibility, Management of Public Procurement, Information Systems, Strategic Alignment and theory of negotiation in order to get a better understanding of the research. It was not drawn up a structured questionnaire, the research instrument used in this study. Applied the questionnaire directly to participants, it was obtained a participation of 10 respondents, all of participating in public bidding processes Delta. Once performed the data collection, the responses were analyzed using a form of the technique of content analysis, called pattern-matching in order to compare the results with the theoretical framework used in the study. As a result of the study, it was identified using the distributive approach in bidding processes. / A negociação é a ferramenta mais eficiente de conseguir algo que se deseja, ela ocorre quando existem conflitos e alternativas a serem selecionadas que podem envolver toda a empresa. As diversas alternativas apresentam interesses comuns e conflitantes, expressando a complexidade das relações. Com a crescente demanda por agilidade na resposta aos novos perfis de procura, as organizações precisam ser mais versáteis nos processos e mais rápidas para reagir às mudanças do mercado, e as Negociações de Ganhos Mútuos (NGM) são uma forma atual de condução de criação de valor. Esta dissertação tem como objetivo propor a utilização das ferramentas da teoria de NGM como instrumento apoiador aos gestores de compras públicas adquirentes de produtos e serviços de TI a atingir os resultados esperados. Para isso, foi realizada uma pesquisa de natureza descritiva-exploratória por meio de abordagem qualitativa. Para atingir este objetivo, foram feitos estudos teóricos das temáticas: Flexibilidade Organizacional, Gestão de Compras Públicas, Sistemas de Informação, Alinhamento Estratégico e Teoria da Negociação, de forma a se obter um melhor entendimento da pesquisa. Foi elaborado um questionário não estruturado, sendo este o instrumento de pesquisa que foi utilizado neste estudo. Aplicado o questionário diretamente aos participantes, obteve-se uma participação de 10 respondentes, sendo todos participantes dos processos licitatórios na empresa pública Delta. Uma vez efetuada a coleta de dados, foram analisadas as respostas utilizando uma modalidade da técnica de análise de conteúdo, chamada pattern-matching, com o propósito de comparar os resultados com o referencial teórico utilizado no estudo. Como resultado do estudo, identificou-se a utilização da abordagem distributiva nos processos licitatórios.

Green purchases are part of a strategy for the application of a sustainable country development, considered as ‘a development that satisfies the people’s current necessities without affecting the ability of future generations to satisfy their own’. (Brundtland Report 1987). In the same way, it is part of a strategy to fight the effects of the weather changes or greenhouse that affect our planet and as a consequence the humanity.The green or ecological purchases are simple practices in the developing countries, in most cases in the European countries, but they are not known in Latin American countries. Just Costa Rica is supporting this practice with public institutions, for that reason they will get considerable benefits in its process.The Peruvian government is conformed by more than two thousand public entities, they are formed as national and regional government entities, town halls, decentralized offices, entities in the scope of FONAFE, business treatment and charitable work. These entities programmed purchases in the year 2008 approximately 58.234 million soles. However, just a few of the purchases had an ecological purpose.The following article has the objective to show the benefits of the green or ecological purchases, and the experience in developed countries to decide its application in Peru. In this way, this study pretends to join a number of experiences of countries in their green purchases and so it is divided in four parts. The first part referrs to the framework of the green purchases and it refers to the different concepts that explain those factors that push the United States to apply this strategy. The second part is about the international experience with the best practices. The third part shows the possibility of the green purchases in the country, and in the fourth part conclusions are presented. / Las compras verdes se convierten en parte de una estrategia para la aplicación del desarrollo sostenible en un país, entendido este como el «desarrollo que satisface a las necesidades actuales de las personas sin comprometer la capacidad de las futuras generaciones para satisfacer las suyas» (Informe Brundtland, 1987). Así, también, es parte de una estrategia que trata de contribuir a combatir los efectos del cambio climático e invernadero que ponen en peligro la existencia de nuestro planeta y, por lo tanto, también de la humanidad.Las compras verdes o ecológicas son prácticas comunes en los países desarrollados, sobre todo europeos; sin embargo, son muy poco conocidas en los países de América Latina. Solo Costa Rica está promocionando esta práctica en sus instituciones públicas y ha obtenido considerables beneficios en su implementación.El Estado peruano está compuesto por más de 2 mil entidades públicas contratantes, las cuales están agrupadas en entidades de gobierno nacional y regional, municipalidades, instancias descentralizadas, entidades bajo el ámbito del FONAFE (Fondo Nacional de Financiamiento de la Actividad Empresarial del Estado), de tratamiento empresarial y sociedades de beneficencia. Estas entidades programaron compras en el año 2008 por la cantidad de 58.234 millones de nuevos soles. Sin embargo, muy pocas de dichas compras tuvieron un criterio ecológico en su proceso de selección.El presente artículo tiene por objetivo mostrar las bondades de las compras verdes o ecológicas y la experiencia en países desarrollados, y plantear su aplicación en nuestro país. Así, este trabajo trata de recopilar una serie de experiencias de países en sus compras verdes y se divide en cuatro partes. La primera parte se refiere al marco conceptual de las compras verdes y abarca, principalmente, los diversos conceptos que explican los factores que impulsan a los Estados a implementar dicha estrategia. La segunda parte presenta la experiencia internacional en la que se describen las mejores prácticas. La tercera parte analiza la posibilidad de la aplicación de las compras verdes en el país y, en la cuarta parte, se presentan las conclusiones del artículo