Submitted by Eduarda Figueiredo (eduarda.ffigueiredo@ufpe.br) on 2015-03-06T13:23:04Z No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO_WALTER JOSE GOMES E SILVA.pdf: 1244641 bytes, checksum: 49c8f0ba58d058bfc2b918b8cd984ea3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO_WALTER JOSE GOMES E SILVA.pdf: 1244641 bytes, checksum: 49c8f0ba58d058bfc2b918b8cd984ea3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 / A presente dissertação investiga as compras públicas no âmbito da Administração Direta no sentido da qualidade e economicidade. Seu principal objetivo é analisar se o sistema vigente tem contribuído para a utilização eficiente dos recursos públicos. São utilizados como referências os estudos de diversos autores, interpretações de juristas e de órgãos de fiscalização, discussões de utilizadores mostrando as dificuldades encontradas. Uma breve comparação do conhecimento acumulado pela iniciativa privada no campo das aquisições de produtos e serviços, e ainda exemplos recentes de situações onde se pode ver a aplicação ou não das regras legais. Através de uma abordagem quantitativa efetuamos uma consulta aos Programas de Pós-Graduação da UFPE e às Pró-Reitorias de Pesquisa e/ou Pós-Graduação das IES Federais, analisada usando escala de Likert. Para entender como evoluiu o controle e fiscalização dos recursos públicos foi analisado o contexto histórico desde as ordenações reais portuguesas até o período da aprovação da lei 8.666/93 no período após a redemocratização do Brasil. São utilizadas considerações sobre o que se entende por qualidade e sobre o entendimento do que é contratação mais vantajosa. Algumas situações de corrupção e/ou transgressão são citadas demonstrando que não diminuiu após quase 20 anos desta legislação que tinha como foco principal o combate à corrupção. As reflexões ao longo dos capítulos indicam que o sistema de compras é complexo e juntamente com as suas interpretações, cada vez mais restritivas, deixa em segundo plano a questão da qualidade dando prioridade ao menor preço o que nem sempre se mostra a aquisição mais vantajosa. A hipótese inicial de que não se tem conseguido compras com qualidade aceitável, principalmente bens e serviços comuns, se mostra verdadeira. Concluímos que os diversos conflitos entre os princípios constitucionais precisam ser resolvidos em uma nova legislação que seja mais voltada para o resultado e principalmente que haja uma preocupação em acabar com a impunidade, de corruptos e corruptores, esta sim o principal motivo da corrupção em qualquer segmento da vida pública.

Tese de mestrado. Engenharia de Serviços e Gestão. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2010

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-11-29T15:29:21Z No. of bitstreams: 1 2017_IsabelCristinaSilvaChagas.pdf: 25066727 bytes, checksum: f57264f7bf4fdefae771e9e0fd2893ee (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-30T12:17:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IsabelCristinaSilvaChagas.pdf: 25066727 bytes, checksum: f57264f7bf4fdefae771e9e0fd2893ee (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T12:17:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IsabelCristinaSilvaChagas.pdf: 25066727 bytes, checksum: f57264f7bf4fdefae771e9e0fd2893ee (MD5) / O objeto de estudo deste trabalho é uma análise, à luz do princípio da eficiência, do sistema de Registro de Preços Nacional (RPN), modelo de compras adotado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como instrumento de assistência técnica aos entes federados estaduais e municipais, com a mediação do planejamento e diagnóstico do Plano de Ações Articuladas (PAR), utilizado para o investimento financeiro do Governo Federal em atendimento às demandas da educação básica. São analisadas a estrutura e organização do processo de registro de preços nacional como forma de assistência técnica e financeira e sua eficiência na gestão da educação pública. Nesse contexto, utilizou-se da análise documental para abordar o sistema de registro de preços nacional e partir dos critérios definidos para a avaliação de sua eficiência, a saber, economicidade nas aquisições, adesão dos entes federados ao modelo e tempo de atendimento das solicitações pelo FNDE, verificou-se que o modelo pode ser considerado uma estratégia de gestão de compras eficiente, dentro de parâmetros razoáveis encontrados no conjunto da Administração Pública, a saber, a economicidade das contratações, adesão pelos entes federados e tempo de atendimento da solicitação. Todavia, verificou-se que alguns casos a baixa adesão por parte dos entes federados, o que pode revelar a necessidade de aprimoramento do modelo, a partir da implementação de estratégia de gestão que tonem sua utilização ainda mais clara aos gestores locais, no tocante aos aspectos contratuais e legais, e mais participativo, sobretudo pela atuação dos seus usuários locais. / The study object of this work is the National Prices Register System (RPN), the brazilian educational public purchases, established by the National Fund of Education Development (FNDE), as the technical assistance mechanism for federative entities (states and municipalities), which are given federal funding via the Concatenated Action Plan (PAR), in order to support Basic Education. The Price Register procedure is then detailed, on its structure and organization, as well as the funding and technical assistance and their efficiency on public management. Given that, documental analysis of the Price Register, action planning and funding are provided. The study has contributed on the assistance´s criteria investigation, and improvement analysis on educational public management efficiency. Based on the criteria defined for the evaluation of its efficiency, namely, economics in the acquisitions, adhesion of the federated entities to the model and time of fulfillment of requests by the FNDE, it was verified that the model can be considered an efficient purchasing management strategy, within reasonable parameters found in the Public Administration as a whole, namely, economy, adhesion by the federated entities and time of request. However, it was verified that in some cases the low adherence by the federated entities, which may reveal the need for improvement of the model, from the implementation of management strategy to make its use even clearer to local managers, regarding the contractual and legal aspects, and more participatory, especially by the actions of its local users.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-18T13:12:40Z No. of bitstreams: 1 2016_DayseKareninedeOliveiraCarneiro.pdf: 2432117 bytes, checksum: 42c32b620c321ae2b96236339d1d246b (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-17T18:42:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DayseKareninedeOliveiraCarneiro.pdf: 2432117 bytes, checksum: 42c32b620c321ae2b96236339d1d246b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-17T18:42:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DayseKareninedeOliveiraCarneiro.pdf: 2432117 bytes, checksum: 42c32b620c321ae2b96236339d1d246b (MD5) / A implementação de inovações no setor público oferece oportunidades de modernização da gestão pública, com o intuito de proporcionar relevantes melhorias de eficiência, eficácia e efetividade das ações do Estado. O objetivo da presente pesquisa consiste em analisar a inovação no processo de compras governamentais de medicamentos e insumos para a saúde do Ministério da Saúde (MS). A partir da literatura que discute a inovação no setor público proposta pelos autores Bloch et al. (2009), Bloch (2011) e De Vries, Bekkers & Tummers (2015), foi realizada análise de conteúdo proveniente de dois grupos focais com gestores e usuários da inovação, que revelou a oportunidade de caracterizar a inovação do MS; identificar dimensões e variáveis da literatura presentes e ausentes no fenômeno; e por fim, novas variáveis relacionadas ao tipo de inovação desenvolvida. Foi aplicado questionário com os usuários da inovação do MS, que identificou a relação entre as variáveis de inovação presentes no fenômeno e três fatores principais considerados representantes de dimensões da inovação no setor público: características e resultados da inovação; práticas de gestão e percepções sobre o ambiente organizacional para promoção de inovações; e, práticas relativas ao processo de inovação no MS. Ademais, foi feita uma proposição de indicadores de inovação no processo de compras governamentais, que demonstrou o desempenho da inovação no contexto do referido órgão. / The implementation of public sector innovations offers opportunities for modernization of public management, in order to provide relevant improvements in efficiency, effectiveness and effectiveness of state actions. The objective of the present research is to analyze the innovation in the public procurement process of medicines and health inputs of the Ministry of Health in Brazil. From the literature that analyzes the public sector innovations proposed by the authors Bloch et al. (2009), Bloch (2011) and De Vries, Bekkers & Tummers (2015), a content analysis from two focal groups with managers and users of innovation was carried out, which revealed the opportunity to characterize the innovation; identify dimensions and variables of literature present and absent in the phenomenon; and finally, new variables related to the type of innovation developed. A questionnaire was applied with all the users of innovation, which identified the relationship between the innovation variables present in the phenomenon and three main factors considered as representatives of innovation dimensions in the public sector: characteristics and results of innovation; management practices and perceptions about the organizational environment to promote innovation; and, practices related to the innovation process. In addition, a proposal was made of innovation indicators in the public procurement process, which demonstrated the performance of innovation in this context.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:59:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11394_Dissertação final Maria Elisa de Freitas Falcão - PPGEDS.pdf: 612354 bytes, checksum: c1d171140f6868a50b654938837f4911 (MD5) Previous issue date: 2017-03-14 / A licitação sustentável é gerada pela inclusão de critérios sustentáveis nos documentos que compõe uma licitação, constituindo-se de mecanismo de promoção do desenvolvimento sustentável. A base de sua existência está no Capítulo 4 da Agenda 21 e para sua adoção há a Instrução Normativa N°. 01/2010. Sua aplicação é estendida a todos os órgãos e empresas públicas, inclusive os portos públicos, os quais possuem grande influência na economia nacional, portanto identificar os instrumentos e práticas utilizados, sua efetividade e possibilidades de aperfeiçoamento pode contribuir para a compreensão do tema. Para isso, fez-se pesquisa nos sítios eletrônicos das Companhias Docas, análise de editais publicados em 2015; entrevistas; e estudo de caso da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Das oito Companhias investigadas, cinco possuem regulamentação e apenas três a disponibilizam em seu sítio eletrônico. Também foram cinco que disponibilizavam os editais de maneira acessível, cuja análise apontou que a maioria dos critérios sustentáveis buscados possui baixa representatividade, exceto a exigência de não contratar funcionários menores de 18 anos. Nas entrevistas, realizadas em sete Companhias, os setores jurídicos e a Comissão de Licitação foram apontados por todos como os responsáveis pela elaboração dos editais. Quanto à regulamentação interna, dois afirmaram possuir, três que se encontra em desenvolvimento e dois que nada consta. Já o estudo de caso mostrou que a normativa interna propõe critérios para diversos tipos de aquisição de produtos e contratação de serviços; e as entrevistas apontaram que não foi ofertado treinamento sobre o tema e que as principais barreiras são a falta de comprometimento da alta administração e a falta de consciência ambiental dos funcionários. Assim, tem-se que em termos do estado atual das licitações sustentáveis no setor portuário, o nível de adesão é bom, mas o nível de implementação efetiva é baixo. Para melhorar sua adesão é necessária normativa interna que regulamente a inclusão de critérios sustentáveis contendo atribuições de responsabilidade, sendo bem divulgada e acompanhada de treinamento.

Este artículo intenta explicar los determinantes de la colusión y sus consecuencias económicas para las compras públicas. Empleando una amplia variedad de modelos econométricos para la colusión, el documento concluye que la colusión es generada principalmente por el sector productivo, la independencia del organismo comprador , el monto de dinero involucrado, la posibilidad de subcontratación, la cantidad de ofertas y el esquema de adjudicación múltiple. Después de esta investigación, se implementó un enfoque econométrico estándar de regresiones MCO, Probit y Logit para obtener los determinantes, su significancia y su magnitud. Las variables independientes y dependientes fueron escogidas a partir de un profundo análisis bibliográfico, junto con consultas a los expertos en el organismo chileno de compras públicas. Los resultados de este estudio no son completamente concluyentes, debido a que estamos considerando posibilidades de colusión, sin el correspondiente juicio legal.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:28:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7857_1.pdf: 1197836 bytes, checksum: 1832167f8631b6315b3dba3ab713904a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho tem como finalidade analisar o pregão, modalidade de licitação criada pela Lei n.º10.520/2002, relacionando com alguns conceitos gerenciais. Busca identificar critérios de avaliação gerencial, baseados na legalidade, na economicidade, na eficiência, na eficácia e na efetividade, relacionando-os com os conceitos e procedimentos de compras públicas. A avaliação gerencial do pregão é uma atividade incipiente. Por isso, deve ser compreendida e utilizada não com intuito meramente fiscalizatório ou punitivo, mas como um método capaz de produzir redução de preços e prazos. Para este objetivo, foram elencadas as principais modalidades de licitação previstas na Lei de Licitações (Lei n.º 8.666/93), definindo-as e comparando-as com a modalidade de pregão utilizada pela Administração Pública do Estado de Pernambuco. Desta forma, apresentam respostas para as indagações acerca das vantagens e desvantagens do uso do pregão perante as suas finalidades, em especial, a redução de custos e a celeridade do sistema. Por fim, o estudo traz indicativos que o pregão, utilizado pela Administração Pública, vem conseguindo atingir resultados positivos, porém alguns fatores vêm atrapalhando um melhor desempenho do pregão, como exemplos: ausência de controle efetivo dos tempos, falhas nas pesquisas de mercado, problemas na definição do objeto e elaboração do Termo de Referência

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2018-06-25T17:59:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Rebeka Andrade Furtado.pdf: 9868048 bytes, checksum: 031166062d9153791dea79356256a069 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-06-25T19:21:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Rebeka Andrade Furtado.pdf: 9868048 bytes, checksum: 031166062d9153791dea79356256a069 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-25T19:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Rebeka Andrade Furtado.pdf: 9868048 bytes, checksum: 031166062d9153791dea79356256a069 (MD5) / Não existe instituição, seja pública ou privada, que ignore a existência da internet em seus processos de gestão. O governo a cada momento intensifica o uso de processos eletrônicos em suas atividades, provendo maior transparência e eficiência na gestão pública. Com base neste contexto, esta dissertação de mestrado tem por objetivo analisar de que forma o uso da cotação eletrônica (ferramenta do portal Comprasnet) contribui nas aquisições da Fiocruz Pernambuco, pois esta ferramenta começou a ser utilizada neste Instituto a partir deste estudo com a perspectiva de analisar oportunidade de melhorias na eficiência de suas compras. As possíveis contribuições analisadas foram baseadas nos objetivos do governo ao lançar a ferramenta cotação eletrônica no Comprasnet como dotar maior transparência aos processos de aquisições, buscar a redução de custos, em função do aumento da competitividade e racionalizar procedimentos, propiciando maior agilidade aos processos de aquisições. Essas contribuições basearam-se também no atendimento aos princípios regidos pela Administração Pública, como legalidade, impessoalidade e publicidade. Para alcance deste objetivo partiu-se inicialmente de uma pesquisa exploratória, tanto em pesquisa bibliográfica e documental quanto em pesquisa de campo. Trata-se, assim, de uma pesquisa descritiva que se configura como um estudo de caso da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na sua unidade em Pernambuco – Instituto Aggeu Magalhães (IAM). Como subsídio para a pesquisa, foi empregada a triangulação de métodos (pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, grupo focal e entrevistas) que possibilitou acesso mais amplo às informações e por consequência, uma análise da utilização da cotação eletrônica na Fiocruz Pernambuco mais completa. Por fim, a partir da análise, buscouse propor melhorias para os processos de aquisições de bens por dispensa de licitação da Fiocruz Pernambuco. O levantamento da literatura sobre os fatores positivos e negativos na utilização do sistema de cotação eletrônica, em conjunto com as pesquisas de campo realizadas na instituição, subsidiaram o entendimento de que a utilização deste sistema traz contribuições ao IAM, mas ainda necessita de conhecimento e padronização para se alcançar a máxima eficiência nestes tipos de processos. Os estudos de campo realizados nessa dissertação, principalmente a abordagem qualitativa, apontaram o pouco conhecimento dos atores envolvidos nas aquisições de bens por dispensa de licitação por baixo valor sobre a ferramenta cotação eletrônica. Nessa perspectiva, com este estudo, foram propostas ações para conhecimento e disseminação das informações quanto à ferramenta e elaborado modelos de normatização e padronização (Manual de Dispensa de Licitação – IAM) para os procedimentos destes tipos de aquisições. Por fim, foram propostos estudos futuros relacionados à cotação eletrônica do Comprasnet. / There is no institution, whether public or private, that ignores the existence of the Internet in its management processes. The government at all times intensifies the use of electronic processes in its activities, providing greater transparency and efficiency in public management. Based on this context, this dissertation aims to analyze how the use of electronic quotation (tool of the portal Comprasnet) contributes to the acquisitions of Fiocruz Pernambuco, since this tool began to be used in this Institute from this study with the perspective to analyze opportunities for improvements in the efficiency of their purchases. The possible contributions analyzed were based on government objectives by launching the electronic quotation tool in Comprasnet, such as providing greater transparency to procurement processes, seeking cost reduction, as a result of increased competitiveness and streamlining procedures, providing greater agility to procurement processes. These contributions were also based on compliance with the principles governed by Public Administration, such as legality, impersonality and publicity. In order to reach this objective, we started with an exploratory research, both in bibliographical and documentary research and in field research. It is, therefore, a descriptive research that is configured as a case study of the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz) at its unit in Pernambuco - Instituto Aggeu Magalhães (IAM). As a research subsidy, the triangulation of methods (bibliographic research, documentary research, focus group and interviews) was used to provide a broader access to information and, consequently, an analysis of the use of electronic quotation in the more complete Fiocruz Pernambuco. Finally, based on the analysis, it was proposed to propose improvements to the processes of acquisition of goods by bidding exemption of Fiocruz Pernambuco. The literature review on the positive and negative factors in the use of the electronic quotation system, together with the field research conducted at the institution, supported the understanding that the use of this system brings contributions to the AMI, but still needs knowledge and standardization to achieve maximum efficiency in these types of processes. The field studies carried out in this dissertation, mainly the qualitative approach, pointed out the lack of knowledge of the actors involved in the acquisition of goods due to low bidding on the electronic quotation tool. In this perspective, with this study, actions were proposed to know and disseminate the information about the tool and elaborated standardization and standardization models (Manual of Exemption of Bidding - IAM) for the procedures of these types of acquisitions. Finally, future studies related to Comprasnet's electronic quotation were proposed.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2018-06-28T19:41:14Z No. of bitstreams: 1 DULCE MPA FIOCRUZ- VERSAO DEFINITIVA.pdf: 2097010 bytes, checksum: 50a06711c00d68e04947c44b5f1ef6f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-06-28T20:04:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DULCE MPA FIOCRUZ- VERSAO DEFINITIVA.pdf: 2097010 bytes, checksum: 50a06711c00d68e04947c44b5f1ef6f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-28T20:04:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DULCE MPA FIOCRUZ- VERSAO DEFINITIVA.pdf: 2097010 bytes, checksum: 50a06711c00d68e04947c44b5f1ef6f6 (MD5) / A qualidade das aquisições públicas depende, em sua essência, de um modelo de gestão que conduza a iniciativas estratégicas que promovam o engajamento de todos os segmentos funcionais, propiciando melhor relação entre as atividades intermediárias e as finalísticas de uma organização, a partir do cumprimento de metas estabelecidas quanto aos processos internos, à valorização dos profissionais, à economicidade e à transparência. Neste trabalho examinam-se os aspectos fundamentais que envolvem o Planejamento Estratégico e as compras públicas no âmbito das Instituições de Ciência e Tecnologia, incluindo as prerrogativas legais a elas inerentes, a partir de uma abordagem qualitativa, com o objetivo de evidenciar as ações executadas pelos atores que integram e interagem com a Seção de Compras (SECOMP) do Instituto Gonçalo Moniz – unidade da Fundação Oswaldo Cruz, em consonância ao planejamento estratégico institucional. O modelo de estudo proposto como estratégia e meio de investigação contemplou a análise de conteúdo através da coleta de dados mediante análise documental e pesquisa de campo com entrevistas e questionário, baseando-se em perspectivas e vertentes teóricas importantes à compreensão da gestão estratégica em compras públicas, consideradas fundamentais para analisar o problema e cumprir o objetivo do trabalho. Os dados encontrados apontam que a SECOMP gerencia seus processos visando promover resultados alinhados ao PEI em termos de instrução processual, instrumentos de comunicação para o fluxo de informações e uniformização dos procedimentos, utilização de recursos tecnológicos e estratégias de aquisições com melhor qualidade em menor tempo, incrementando a transparência, a economicidade e o desenvolvimento das potencialidades produtivas e de liderança, ainda que exista a necessidade de aperfeiçoar a apuração e correção de entraves no processamento das compras públicas. A partir desses resultados, conclui-se que, em paralelo aos postulados teóricos utilizados no decorrer da dissertação, um planejamento estratégico organizacional que conduza à modernização no campo das compras públicas, a exemplo do Balanced Scorecard, parte de um processo contínuo de definição e revisão de objetivos e meios de intervenção para que as informações sejam adequadas, uniformes e confiáveis, além de uma estrutura operacional otimizada, impactando no desempenho organizacional e trazendo inovação nessa área. Algumas limitações observadas quanto ao número de respostas dos requisitantes obtidas com o questionário proporcionaram certa fragilidade na fundamentação das percepções desses atores nas práticas organizacionais relacionadas às compras. Ressalta-se que as limitações sejam superadas mediante futuras investigações, estendendo-as às demais unidades da FIOCRUZ, bem como em outras instituições de ciência e tecnologia, com um perfil organizacional similar ao IGM, proporcionando novas evidências quanto à influência das compras públicas no desempenho institucional. / ABSTRACT The quality of public acquisitions depends, in essence, on a management model that leads strategic initiatives which promote the engagement of all functional segments, propitiating a better relationship among intermediate and finalistic activities of an organization, starting with the accomplishment of established targets related to internal processes, the appreciations of the employees, the economicity, and the transparency. This work examines the key aspects that involve the Strategic Plan and public procurements in the scope of Science and Technology Institutions, including the inherent legal prerogatives, from a qualitative approach, with the aim of highlighting the actions performed by those whom integrate and interact with the Seção de Compras (SECOMP) of Instituto Gonçalo Moniz – an unity of Fundação Oswaldo Cruz, in accord with the institutional strategic plan. The study model proposed as a strategy and a way of search contemplated the content analysis throughout data collection by means of documental analysis and field research based in interviews and questionnaires, resting on theoretical lines and perspectives that matters to the comprehension of strategic management in public procurements, that are considered essential to the problem analysis and to the fulfillment of the work’s objective. The data found show that SECOMP manages its processes aiming the promotion of results aligned with PEI in terms of procedural instruction, communication tools to the information flux, standardization of procedures, and application of technological resources and procurement strategies with improved quality in shorter time, increasing the transparency, the economicity, and the development of productive and leadership potentialities, although exists a need of improving the verification and correction of barriers in the public procurement’s process. From these results, it is possible to conclude that, in parallel with the theoretical postulates used in the course of the dissertation, an organizational strategic planning which leads to the modernization of public procurement’s field, the example of the Balanced Scorecard, arises from a continuous process of definition and revision of objectives and ways of intervention aiming the adequacy, standardization, and reliability of information, besides an optimized operational structure, affecting the organizational performance and bringing up innovation to this area. It was possible to observe certain limitations related to the amount of answers of the applicants obtained with the questionnaire that provided certain fragility in the grounds of perceptions of the actors in organizational practices related to acquisitions. It is possible to stand out that the limitations can be surpassed by means of future investigations, extending it to other unities of FIOCRUZ, as well as other institutions of science and technology, with a profile similar to IGM, providing new evidences about the influence of public procurements in the institutional performance.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-05-24T21:02:00Z No. of bitstreams: 1 REIS, Paulo Ricardo da Costa.pdf: 1671760 bytes, checksum: 238ffc0428e4da85baad0595de2216e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2016-06-13T17:20:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 REIS, Paulo Ricardo da Costa.pdf: 1671760 bytes, checksum: 238ffc0428e4da85baad0595de2216e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T17:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 REIS, Paulo Ricardo da Costa.pdf: 1671760 bytes, checksum: 238ffc0428e4da85baad0595de2216e4 (MD5) / Ao longo dos últimos anos, vários governos em todo o mundo vêm promovendo transformações para reformar seus sistemas de contratação pública. Nesse sentido, diferentes regulamentações e mecanismos de governança têm sido criados em conformidade com o contexto institucional de cada país. No Brasil, por exemplo, observam-se, desde a implementação da Lei Geral de Licitações em 1993, as experiências ligadas ao desenvolvimento do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) para suportar processos eletrônicos de aquisições de vários tipos de bens e serviços, por meio da modalidade pregão, instituída em 2002; a introdução de um programa de preferência para prover apoio às micro e pequenas empresas, implementado através da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de 2006; e a ampliação da discricionariedade dos agentes públicos no processo de contratação, por meio do Regime Diferenciado de Contratação de 2011. Não obstante, em que pesem o número de mudanças empreendidas e a crescente preocupação com aspectos ligados ao desempenho das licitações públicas no Brasil, verifica-se que a produção acadêmica nas áreas de administração e administração pública tem sido limitada. Destarte, utilizando bases de dados únicas, que incluem diferentes modalidades de licitação e diferentes tipos de objetos, obras e serviços adquiridos pela administração pública federal, no presente trabalho, investiga-se o desempenho das compras públicas brasileiras tendo como base as mudanças institucionais, promovidas por novas regulamentações. Os principais resultados sugerem efeitos positivos em cada uma das experiências investigadas, porém, os achados também advertem que elas possuem efeitos distintos nas variáveis de desempenho observadas. Adicionalmente, os resultados indicam que, independente da experiência observada, fatores estratégicos associados ao ambiente competitivo, às capacidades inerentes aos agentes envolvidos nos processos e aos atributos transacionais influenciam o desempenho das compras públicas. Nesse sentido, este trabalho oferece um conjunto de evidências empíricas sobre os resultados alcançados a partir das mudanças institucionais nos procedimentos de compras públicas, e defende a necessidade de melhorias nas ferramentas que estão atualmente à disposição dos gestores de compras públicas Over the last years, governments around the world have been promoting changes to reform their procurement systems. In this direction, different regulations and governance mechanisms have been established in accordance with the institutional context of each country. In Brazil, for example, can be observed from the implementation of the General Public Procurement Law in 1993, the experiences related to the development of Comprasnet (the Brazilian procurement bidding platform) to support electronic processes to purchasing various types of goods and services through reverse auction, established in 2002; the introduction of a preference program to provide support to micro and small enterprises, implemented through the General Micro and Small Enterprise Law in 2006; and the expansion of the discretion in the hiring process through Regime Diferenciado de Contratação in 2011. Nevertheless, despite the number of changes undertaken and the growing concern about the issues linked to performance of public procurement in Brazil, it turns out that academic research in the areas of management and public administration has been limited. Thus, using a unique set of databases that include different types of bidding and different types of objects, works, goods and services purchased by the federal government, the present study investigates the performance of the Brazilian public procurement system based on the institutional changes promoted by the new regulations. The main results suggest positive effects on each of the experiences investigated, but the findings also warn that they have different effects on performance variables observed. Additionally, the results suggest that, regardless of observed experience, strategic factors associated with the competitive environment, the capabilities inherent to the agents involved in the processes and transactional attributes influence the performance of public procurement. In this way, this paper provides a set of empirical evidence on the results achieved from the institutional changes in the Brazilian public procurement procedures, and argues for the need for improvements in the tools that are currently available to public sector procurement offices.