Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-29T15:41:40Z No. of bitstreams: 1 2017_RicardoBarrettodeAndrade.pdf: 1252687 bytes, checksum: 6cf16339e5f7616e7a3d7d6001d8e995 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-06T12:49:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RicardoBarrettodeAndrade.pdf: 1252687 bytes, checksum: 6cf16339e5f7616e7a3d7d6001d8e995 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-06T12:49:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RicardoBarrettodeAndrade.pdf: 1252687 bytes, checksum: 6cf16339e5f7616e7a3d7d6001d8e995 (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 / No Brasil, por expressa determinação constitucional, a aquisição de bens e serviços pela Administração Pública deve ser formalizada por contrato administrativo que, em regra, deve ser precedido de processo licitatório que assegure concorrência efetiva e isonômica entre os agentes de mercado interessados na disputa. Todavia, na realidade, o regime jurídico das aquisições de bens e serviços pela Administração, bem como sua aplicação prática, têm impedido que as licitações e os contratos públicos atinjam seus objetivos constitucionais. O trabalho se propõe a enfrentar o seguinte problema: De que forma a regulação pode contribuir para que os processos de aquisição de bens e serviços pela Administração Pública brasileira sejam competitivos e atinjam suas finalidades econômica (contratação vantajosa) e jurídica (respeito ao princípio da isonomia)? Em face desse problema, a tese aborda o mercado de compras públicas do Governo Federal brasileiro como uma espécie de mercado regulado e, partindo dessa premissa, apresenta duas hipóteses: a) A insuficiente ou inadequada regulação do mercado de compras públicas promove insegurança jurídica, favorece a captura dos reguladores e estimula práticas ilícitas (atos de corrupção ou condutas anticompetitivas), a revelar o funcionamento do mercado em desacordo com a legalidade; b) O efetivo exercício do poder regulatório, de forma processualizada, aberta e democrática constitui condição essencial para que as contratações públicas atendam a suas finalidades constitucionais em benefício da coletividade. Com o objetivo de examinar oportunidades para que as licitações públicas e os contratos administrativos desempenhem suas finalidades constitucionais, este trabalho adota como instrumento de análise a teoria processual administrativa da regulação, desenvolvida a partir da atuação das agências independentes norte-americanas. A partir dos pressupostos dessa teoria, a tese examina a regulação das compras públicas na etapa précontratual e durante a execução dos contratos administrativos, explicitando os principais problemas identificados no regime jurídico-normativo e em sua aplicação prática. Por fim, o trabalho se propõe a avaliar o ambiente institucional do mercado de compras públicas, dando destaque à atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) como espécie de agência reguladora de facto. Ao final, o trabalho propõe alternativas para que o Brasil avance rumo a uma efetiva regulação de interesse público, que propicie contratações públicas competitivas, vantajosas, equilibradas e com segurança jurídica. / The Brazilian constitution explicitly determines that the acquisition of goods and services by the public administration requires an administrative contract, which, as a rule, must be preceded by a bidding process that ensures effective and isonomic competition between the interested market agents. However, in reality, the legal regime that allows the administration to acquire goods and services, as well as its enforcement, have prevented bidding processes and public contracts from fulfilling their constitutional objectives. This paper intends to address the following question: How can regulation help ensure that the procurement processes for goods and services in the Brazilian public administration are competitive and fulfill their economic (advantageous contracts) and legal (observing the principle of isonomic) objectives? It approaches the public purchasing market of the Brazilian federal government as a kind of regulated market and, based that premise, presents two hypotheses: a) The insufficient or inadequate regulation of the public procurement market fosters legal insecurity, favors the capture of regulatory agencies, and stimulates wrong-doing; b) The effective exercise of regulatory power in a manner that is proceduralized, open, and democratic is the essential condition for ensuring that public procurements fulfill their constitutional objectives to the benefit of society. With the goal of examining opportunities where public bidding processes and administrative contracts can carry out their constitutional objective, this paper adopts as its analytical tool the administrative process theory of regulation based on the work of independent U.S. agents. The presuppositions of this theory are used to examine the regulation of public purchases in the precontract phase and during the execution of administrative contracts, and thus explain the main problems identified in the legal and regulatory framework and in its practical application. Finally, this paper intends to evaluate the institutional environment of the public purchasing market by highlighting the Brazilian Court of Accounts as a kind of de facto regulatory agency. The paper concludes by proposing alternatives that would enable Brazil to advance toward having effective regulations that benefit society and provide competitive, advantageous, balanced, and legally sound public contracts.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2014. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-31T19:14:56Z No. of bitstreams: 1 2014_CleisonMartinsdeBrito.pdf: 1643964 bytes, checksum: ccdcb7a52a8a3e0351aec52c17d1b501 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-09-01T21:15:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CleisonMartinsdeBrito.pdf: 1643964 bytes, checksum: ccdcb7a52a8a3e0351aec52c17d1b501 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T21:15:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CleisonMartinsdeBrito.pdf: 1643964 bytes, checksum: ccdcb7a52a8a3e0351aec52c17d1b501 (MD5) / O Estado brasileiro é um grande consumidor de bens e serviços e, deve usar a sua liderança de mercado para fomentar a implantação das Compras Públicas Sustentáveis com liderança tendo como meta principal promover sistemas produtivos adequados à qualidade social e ambiental. As Compras Públicas Sustentáveis já são realidade em vários países e também no Brasil. Analisar o processo de implantação das Compras Públicas Sustentáveis nos órgãos da Administração Pública Federal brasileira colabora de forma essencial para a implantação desse mecanismo de política pública. A presente pesquisa analisa por meio do método Delphi, a percepção dos gestores de compras públicas sobre o processo de implantação das compras públicas sustentáveis no Brasil, bem como avalia os fatores contributivos e os que têm dificultado sua implantação. Para isso, foi realizado o levantamento bibliográfico; revisão analítica da literatura nacional e internacional (dissertações de especialização e mestrado); relato das experiências dos principais governos; uso da pesquisa em sítios oficiais do governo e de periódicos científicos; participação em eventos nacionais e internacionais sobre o tema; revisão da norma existente sobre CPS; desenvolvimento de atividade de campo para realizar a entrevista no FNDE; uso do meio eletrônico e atividade de campo para aplicar os questionários aos especialistas em compras públicas. Conclui-se que os gestores de compras públicas percebem de forma positiva a implantação das Compras Públicas Sustentáveis no Brasil e apontam para o crescimento nos atuais valores e percentuais. Constata-se também que os gestores de compras públicas necessitam melhorar em vários quesitos relacionados às compras sustentáveis, tais como capacitação, conhecimento e expertise, segurança técnica, uso dos guias e manuais, entre outros. A estrutura dos órgãos públicos federais, igualmente, carece de investimentos pontuais como instituir equipes de trabalho, melhorar a estrutura física, a publicidade, o patrocínio, o diálogo com o setor produtivo, etc. A experiência em compras públicas do FNDE é indicada como referência para os demais órgãos. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian government is a major consumer of goods and services, and must use its market leadership to foster the implementation of sustainable procurement in Brazil with leadership to promote productive systems for the social and environmental quality. The sustainable procurement is a reality in many countries and also in Brazil. Thus, analyzing the process of implementation of Sustainable Public Procurement in the Federal Public Administration of Brazil contributes a vital role in the implementation of this public policy mechanism. This research used the Delphi method the perception of public procurement managers on the implementation process of sustainable procurement in Brazil. It also evaluates the factors that have contributed and hindered its implementation. We performed the literature; analytical review of national and international literature (specialization and dissertations); account of the experiences of major governments; use of research in official government websites and journals; participation of national and international events on the subject; review of the existing standard on SCP; development of field activity to conduct the interview; use of electronic media and field activity to administer the questionnaire to public procurement specialists and conducting interviews. It follows that the public procurement managers perceive positively the implementation of the Sustainable Procurement in Brazil and point to growth in the current values and percentages. It appears also that the public procurement managers need to improve on several issues related to sustainable procurement, such as, training, knowledge and expertise, technical security, use of guides and manuals, among others. Already the structure of federal agencies also lacks specific investments as set up working teams, improve the physical structure, advertising, sponsorship, dialogue with the productive sector, etc. Experience in procurement of FNDE is indicated as reference for other organs.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-06T15:42:50Z No. of bitstreams: 1 2016_RenatoRibeiroFenili.pdf: 4208508 bytes, checksum: ab4f8e136cf5b2038c14683bd9ba0f05 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-09T19:42:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RenatoRibeiroFenili.pdf: 4208508 bytes, checksum: ab4f8e136cf5b2038c14683bd9ba0f05 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T19:42:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RenatoRibeiroFenili.pdf: 4208508 bytes, checksum: ab4f8e136cf5b2038c14683bd9ba0f05 (MD5) / O objetivo geral desta tese foi identificar e analisar a relação das práticas de gestão e da inovação com o desempenho processual das compras e contratações públicas. O lócus adotado foi a Câmara dos Deputados, órgão do Poder Legislativo federal, detentor de destaque no cenário brasileiro das licitações, em decorrência do montante financeiro despendido e da variedade qualitativa dos objetos de seus certames. O marco teórico abordou os conceitos de desempenho, cultura, práticas organizacionais (manifestação da cultura) e inovação em serviços. O estudo das manifestações culturais baseou-se em D’Iribarne (1989) e o de inovação em serviço no modelo de Gallouj e Weinstein (1997). No método, a partir de abordagens qualitativa e quantitativa, foram realizadas entrevistas e empregadas escalas de medida de práticas, inovação e desempenho processual. A utilização dessas duas abordagens possibilitou explicações mais acuradas dos resultados das análises realizadas. Os modelos empíricos foram testados por intermédio de modelagens por equações estruturais, efetuadas mediante o software R (versão 3.2.2). Os resultados sugerem a influência direta e positiva das práticas sobre o desempenho processual; das práticas sobre a inovação processual e da inovação sobre o desempenho processual. Ao final, foram registradas as contribuições teóricas, metodológicas e gerenciais desta tese, bem como suas limitações e a proposição de uma agenda de pesquisa. / The main objective of this thesis was to identify and analyze the relationship of management practices and innovation with procedural performance of public procurement. The locus of research was the Brazilian House of Representatives, constitutive of the federal legislative branch, prominent holder in the Brazilian scenario of bids, due to the amount spent financial and qualitative variety of the objects of their contests. The theoretical framework discussed the concepts of performance, culture, organizational practices (manifestations of culture) and innovation in services. The study of cultural manifestations was based on D’Iribarne (1989), and innovation in services, on Gallouj and Weinstein (1997). In the method, from a qualitative and quantitative approach, interviews were performed and scales of measurement of practices, innovation and procedural performance were used. The use of these two approaches has enabled more accurate explanation of the results of analyzes. The empirical models were tested by structural equation modeling, carried out by the R software (version 3.2.2). The results suggest a direct and positive influence of practices on procedural performance; a direct and positive influence of practice on procedural innovation; a direct and positive influence of innovation on procedural performance. Finally, the theoretical, methodological and management contributions of this thesis were presented, as well as the research limitations and proposals for the composition of a research agenda.

Public management is in constant development and evolution, given that the state increasingly is supported as big buyer, signing contracts with increasing values, and using the contracts to provide the implementation of public policies, fostering thus the development of entire regions. This concept led to the subject of this paper, which proposes structuring the process of Public Procurement Management of the Judiciary of the State of Santa Catarina, using a model for decision support. This research was based on two instruments: the ProKnow-C (Knowledge Development Process-Constructivist) and the MCDA-C (Muticritério Methodology Decision Support - Constructivist). The first was used for the construction of the Bibliographical portfolio, aligned to the theme, which underwrote much of the theoretical framework of this research and provided the realization of bibliometric and systemic analysis of literature, identifying gaps in scientific knowledge and contribution opportunities through six lenses analysis: Approach Singularidae, the Goals identification, Measurement, Integration and Management. The second instrument, the MCDA-C was used in the preparation of the case study in the purchasing department of the Judiciary of the State of Santa Catarina. The results are: i - the identification of a Bibliographical portfolio containing 16 articles, resulting from application of ProKnow-C approach; ii - systemic analysis showed the existence of non constructivist models; iii- in building the model were identified 4 basic points of view, 64 descriptors "performance indicators"; iv - the purchasing process performance profile resulted in 4 descriptors with performance excellence .; 49 with competitive performance (between good and neutral) and 11 with compromising performance (below neutral); v - the structured process management and improve the performance showed improvement recommendations descriptors with compromising performance. The results obtained showed the contributions of the methodologies adopted as a tool to support decisions of the public procurement process management, highlighting the applicability of constructivist approach in the structured process management built. / Submitted by Tatyane Barbosa Philippi (tatyane.barbosa@unisul.br) on 2017-10-23T18:25:35Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Micheline Binotto_final_27.07.2016.pdf: 10126795 bytes, checksum: ba7a19e820f53fb180677960a28e6d23 (MD5) Micheline Binotto.jpg: 1500603 bytes, checksum: b3ed990382a891ead6ba0253e41c7875 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Barreiros (ana.barreiros@unisul.br) on 2017-10-23T19:14:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Micheline Binotto_final_27.07.2016.pdf: 10126795 bytes, checksum: ba7a19e820f53fb180677960a28e6d23 (MD5) Micheline Binotto.jpg: 1500603 bytes, checksum: b3ed990382a891ead6ba0253e41c7875 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T19:14:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Micheline Binotto_final_27.07.2016.pdf: 10126795 bytes, checksum: ba7a19e820f53fb180677960a28e6d23 (MD5) Micheline Binotto.jpg: 1500603 bytes, checksum: b3ed990382a891ead6ba0253e41c7875 (MD5) Previous issue date: 2016 / A gestão pública está em constante desenvolvimento e evolução, haja vista que o Estado cada vez mais se sustenta como grande comprador, firmando contratos com valores cada vez maiores, e utilizando-se das contratações para proporcionar a implantação de políticas públicas, fomentando, dessa forma, o desenvolvimento de regiões inteiras. Esse conceito levou ao tema deste trabalho, que propõe a estruturação do Processo de Gestão de Compras Públicas do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, utilizando um modelo para apoio às decisões. Esta pesquisa foi embasada em dois instrumentos: o ProKnow-C (Knowledge Development Process-Constructivist) e o MCDA-C (Metodologia Muticritério de Apoio à Decisão – Construtivista). O primeiro foi utilizado para a construção do Portfólio Bibliográfico, alinhado ao tema, que embasou grande parte do referencial teórico desta pesquisa e proporcionou a realização das análises bibliométrica e sistêmica da literatura, identificando lacunas no conhecimento e oportunidades de contribuição científica por meio das seis lentes de análise: Abordagem, Singularidae, Identificação dos Objetivos, Mensuração, Integração e Gestão. O segundo instrumento, o MCDA-C, foi utilizado na elaboração do estudo de caso no setor de compras do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Como resultados destacam-se: i - a identificação de um Portfólio Bibliográfico contendo 16 artigos, decorrente da aplicação da abordagem ProKnow-C; ii – a análise sistêmica evidenciou a existência de modelos não construtivistas; iii- na construção do modelo foram identificados 4 pontos de vista fundamentais, 64 descritores “indicadores de desempenho”; iv – o perfil de desempenho do processo de compras resultou em 4 descritores com desempenho excelência.; 49 com desempenho competitivo (entre bom e neutro) e 11 com desempenho comprometedor (abaixo do neutro); v – o processo estruturado de gestão e melhoria do desempenho apresentou recomendações de aprimoramento dos descritores com desempenho comprometedor. Os resultados alcançados evidenciaram as contribuições das metodologias adotadas como instrumento de apoio às decisões da gestão do processo de compras públicas, destacando a aplicabilidade da abordagem construtivista no processo estruturado de gestão construído.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-23T14:14:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-23T14:14:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-23T14:15:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T14:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) Previous issue date: 2017-04-05 / The research consists of the analysis of the processes related to the activities of the Purchasing Coordination of the Department of Material of the Federal University of Amazonas. A case study in which infers that modern management techniques often used in private companies can contribute to improve performance in the administrative activities of a public organization. It makes a theoretical reference on public procurement, techniques used in business process modeling and improvement tools. It identifies, through the mapping and modeling of its organizational processes, the existing bottlenecks in the execution of the work. It presents at the end of the analysis suggestions for improvement to improve the administrative flow. For this study, data were collected through semi-structured interviews, direct observation and documentary analysis. Finally, the results point to actions that contribute to the optimization of the activities of the Purchasing Sector of the Material Department of the Federal University of Amazonas. / A pesquisa consiste na análise dos processos relacionados às atividades da Coordenação de Compras do Departamento de Material da Universidade Federal do Amazonas. Um estudo de caso no qual infere que técnicas modernas de gestão utilizadas frequentemente em empresas privadas, podem contribuir para melhorar o desempenho nas atividades administrativas de uma organização pública. Realiza um referencial teórico sobre compras públicas, técnicas utilizadas em modelagem de processo de negócios e ferramentas de melhoria. Identifica, por meio do mapeamento e modelagem de seus processos organizacionais, os gargalos existentes na execução do trabalho. Apresenta ao final da análise sugestões de melhoria para o aperfeiçoamento do fluxo administrativo. Para esse estudo, os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, observação direta e análise documental. Por fim, os resultados apontam ações que contribuem para a otimização das atividades do Setor de Compras do Departamento de Material da Universidade Federal do Amazonas.

Submitted by Alisson Leda (alisson-brasil@outlook.com) on 2018-04-27T18:56:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) KamilleVieira_DISSERTAÇÃO.pdf: 3071287 bytes, checksum: 501ec3c383bf701a54979eb708d7bfee (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-04-30T12:42:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) KamilleVieira_DISSERTAÇÃO.pdf: 3071287 bytes, checksum: 501ec3c383bf701a54979eb708d7bfee (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-04-30T12:48:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) KamilleVieira_DISSERTAÇÃO.pdf: 3071287 bytes, checksum: 501ec3c383bf701a54979eb708d7bfee (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-30T12:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) KamilleVieira_DISSERTAÇÃO.pdf: 3071287 bytes, checksum: 501ec3c383bf701a54979eb708d7bfee (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Amazon stands out as one of the few states in the North region that consumes processed hardwood for the supply of furniture value chains. Furniture value chains have relations with chains upstream and downstream as raw material supply and marketing chains, forming a production system. The municipality of Parintins presents a production system of furniture value chains that has as main raw material lumber of native forests origin, social actors who share the same geographic location and government policy at the state level to encourage production. Thus, it is necessary to analyze the system and understand the dynamics of production for the consolidation of forest industry and more sustainable furniture production in the region. The use of value chain tool; analyses of the physical, financial, human, natural and social capital associated with the system and sustainability indicators, offered significant subsidies for the understanding of the production furniture system dynamics in Parintins. Techniques for data collection comprised of analysis of documents of the institutions participating in the research, semi-structured interviews with suppliers, public officials, managers and consumers who are part of the furniture production system of Parintins and systematic observations of the production arrangement of furniture enterprises. The dynamics of forestry in the region consists of small extractors of rural communities who carry out the empirical management and suppliers who carry out the marketing of raw materials originated from technical management plans. The obstacles described by state officials and suppliers of wood originated from technical management were: the lack of financial resources of small farmers, lack of knowledge of the producers and the marketing procedures intermediated by the DOF system, delays in bureaucratic processes of the competent bodies and preferences of furniture manufacturers by empirical management woods. For secondary chains of wood processing represented by furniture factories of Parintins, it was possible to verify, through variables related to economic activities and production that there is differentiation amidst furniture chains. We conclude that furniture chains linked to government incentives through sustainable public procurement can get results that are more significant with respect to the economic, environmental and social valorization of sustainability standards. However, as the strategies of the furniture factories, there was no differentiation because managers direct their strategies only for the economic dimension. For the valorization becomes more effective in this production system, there is need of more effective actions of the furniture factories managers through a focused effort of the associative institution in the political and economic arena, as well as a strategic planning of projects guided by more sustainable patterns beyond the economic dimension and collective actions of the managers. These are some of the factors that can provide a more effective development of the furniture production system in the city of Parintins. / O Amazonas se destaca como um dos poucos estados da região Norte que consome madeira processada para o abastecimento das cadeias de móveis. As cadeias de móveis possuem relações com cadeias à montante e à jusante como cadeias de fornecimento de matéria prima e cadeias de comercialização, formando um sistema produtivo. O município de Parintins apresenta um sistema produtivo de cadeias de móveis que possui como principal matéria prima a madeira serrada de origem de florestas nativas, atores sociais que compartilham de uma mesma localidade geográfica e política governamental na esfera estadual de incentivo à produção. Dessa forma, faz-se necessário analisar o sistema e entender a dinâmica de produção para a consolidação de explorações e produções mais sustentáveis na região. A utilização da ferramenta de cadeias de valor, as análises dos capitais físico, financeiro, humano, natural e social associados ao sistema e indicadores de sustentabilidade, ofereceram subsídios significativos para a apreensão da dinâmica do sistema produtivo moveleiro em Parintins. Como técnicas para coleta dos dados foram utilizadas a análise de documentos das instituições participantes da pesquisa, entrevistas semiestruturadas com fornecedores, agentes públicos, gestores moveleiros e consumidores que fazem parte do sistema produtivo moveleiro de Parintins e observações sistemáticas do arranjo produtivo dos empreendimentos moveleiros. Como principais resultados, foi evidenciada a dinâmica de exploração florestal na região constituída por pequenos extratores das comunidades de Parintins que realizam o manejo empírico e fornecedores que realizam a comercialização de matéria prima oriunda de planos de manejo técnico. Os entraves descritos pelos agentes públicos e fornecedores de madeira oriunda de manejo técnico fizeram referência: à falta de recurso financeiro do pequeno produtor, falta de conhecimento dos produtores quanto aos procedimentos de comercialização intermediados pelo sistema DOF, morosidade presente nos processos burocráticos dos órgãos fiscalizadores e preferências dos moveleiros por madeiras de manejo empírico. Para as cadeias de beneficiamento secundário da madeira representada pelas movelarias de Parintins foi possível verificar, por meio de variáveis relacionadas às atividades econômicas e de produção, a diferenciação entre as cadeias moveleiras e concluir que cadeias moveleiras ligadas ao incentivo governamental de compras públicas sustentáveis no estado do Amazonas conseguem obter resultados mais significativos quanto à valoração econômica, ambiental e social nos padrões de sustentabilidade. Porém, quanto às estratégias dos empreendimentos moveleiros, verificou-se que não há diferenciação, pois os gestores direcionam suas estratégias apenas à dimensão econômica. Para que a valoração se torne mais efetiva nesse sistema produtivo são necessárias ações mais efetivas dos gestores moveleiros por meio de uma maior atuação da instituição associativa nas esferas política e econômica, planejamento estratégico dos empreendimentos pautados em padrões mais sustentáveis para além da dimensão econômica e ações conjuntas dos gestores. Esses são alguns dos fatores que podem propiciar um desenvolvimento mais efetivo do sistema produtivo moveleiro do município de Parintins.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-05T18:48:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO HENRIQUE CEZAR DA SILVA SANTOS.pdf: 1014717 bytes, checksum: b364d46accccfb5b31262f191f5c1cf4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:48:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO HENRIQUE CEZAR DA SILVA SANTOS.pdf: 1014717 bytes, checksum: b364d46accccfb5b31262f191f5c1cf4 (MD5) Previous issue date: 2013-07-15 / Esta pesquisa, de natureza explicativa, teve como objetivo identificar e representar o conhecimento, por meio de features, sobre as características de um agente inteligente que poderá ser utilizado na etapa lances e negociação do processo eletrônico de compras públicas (e-Procurement), a partir dos agentes humanos e das propriedades institucionais associadas às instituições públicas brasileiras. Para validar o estudo, foram adotadas a triangulação entre diferentes sujeitos e diversas fontes de dados, além da análise de domínio e da análise do modelo proposto com um especialista de negócios que atua no pregão eletrônico. O modelo proposto representa as características de um agente inteligente necessárias para apoiar o pregoeiro na negociação em um pregão eletrônico, objetivando chegar ao preço ideal, ou seja, o preço compreendido entre valores estimados e inexequíveis. Assim, conclui-se que o modelo proposto, se for implementado corretamente, contribuirá para diminuir a despesa do Estado a partir de uma mudança no ComprasNet, que passaria de um sistema de processamento de transação - SPT para um sistema especialista - SE. Por último, os resultados desta pesquisa podem ser utilizados para alertar os gestores sobre as dificuldades encontradas no e-Procurement público, e, objetivam a solução dos problemas e a manutenção dos benefícios alcançados pelas instituições públicas com a implementação do sistema ComprasNet, utilizando, para isso, agentes inteligentes, por meio da abordagem baseada em regras de negócios, no pregão eletrônico brasileiro.

Submitted by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-08-31T19:40:53Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1447683 bytes, checksum: e84e993a0a042ddd1430421bd0e20c9b (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-09-01T10:47:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1447683 bytes, checksum: e84e993a0a042ddd1430421bd0e20c9b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-01T10:47:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1447683 bytes, checksum: e84e993a0a042ddd1430421bd0e20c9b (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / The importance of public purchases for the running of the state machine, and econo mic and social development is unquestionable. However, the governmental acquisitio ns appear as one of the major problems of Public Management despite the announce ment of the achievement of billionaire economies by electronic bidding. As this expense containment is calculated based on the difference between the reference price and purchase price, in many cases, it does not lead to efficient acquisitions. In an attempt to promote a higher efficiency of public purchases, the Federal Government has been implementing a series of changes, based on a new type of public efficiency, which considers, besides the economic dimension, the social and environmental ones, too. Among the latest changes, we have - besides the introduction of new rules for favoring biddings focused on the small rural producer - the strengthening of the performance assessment use as a tool for management quality. However, in spite of the fact that is mandatory to respect the laws related to public purchases, which should be sustainable, and performance assessment, which should be done by everyone, such measures have not been followed and only seldom occur. Thus, for the changes referring to the food purchases for the federal public offices are not included in the list of sustainability related policies that are not followed, and for family agriculture not to be a victim of lack of support, the present study investigated the efficiency of purchases of fruits and vegetables in UFPB, as from a comparison of those with performance parameters achieved by other federal offices based in Paraíba. This is a descriptive and analytic, quantitative and qualitative, documental research done by means of a case study. Outcomes show that purchases of fruits and vegetables by the referred institution appear as the most efficient, regarding both a general view, and an economic and social dimension, as well. Nevertheless, UFPB is still far from reaching the ideal performance, that is, with maximum efficiency. Thus, it shall be concluded that UFPB is in need of reconsidering the aspects of its management in relation to food purchases so that its more advantageous proposal choices should be made in accordance with what society expects and what is determined by the law. / A importância das compras públicas para o funcionamento da máquina estatal e o desenvolvimento econômico e social é indiscutível. Entretanto, as aquisições governamentais se apresentam como um dos grandes problemas da Administração Pública, mesmo com o anúncio da obtenção de economias bilionárias através dos pregões eletrônicos. Como esta contenção de gastos é calculada com base na diferença entre o preço de referência e o preço de compra, em muitos casos acaba não resultando em aquisições eficientes. Na tentativa de promover uma maior eficiência das compras públicas, o Governo Federal vem implementando uma série de mudanças, baseadas em um novo tipo de eficiência pública, que considera, além da dimensão econômica, as dimensões social e ambiental. Entre as mudanças mais recentes temos – além da introdução de novas leis de favorecimento nas licitações focadas no pequeno produtor rural – o fortalecimento do uso da avaliação de desempenho como instrumento de gestão da qualidade. No entanto, apesar da obrigatoriedade do respeito às leis referentes a compras públicas, que deveriam ser sustentáveis, e avaliação de desempenho, que deveria ser feita por todos, tais medidas não vêm sendo obedecidas e acontecem raramente. Assim, para que as mudanças referentes às compras de gêneros alimentícios para os órgãos públicos federais não entrem na lista de leis relacionadas à sustentabilidade não cumpridas e a agricultura familiar não seja vítima da falta de apoio, o presente estudo analisou a eficiência das compras de hortifrútis na UFPB a partir de uma comparação destas com parâmetros de desempenho alcançados por outros órgãos federais sediados na Paraíba. Trata-se de uma pesquisa documental analítico-descritiva, quanti-qualitativa por meio de um estudo de caso. Os dados foram coletados em documentos físicos e eletrônicos referentes às compras de hortifrútis realizadas no ano de 2014. Os resultados mostram que as compras de hortifrútis da referida instituição se encontram como as mais eficientes, tanto de forma geral quanto nas dimensões econômica e social. No entanto, ainda assim, a UFPB se encontra longe de um desempenho ideal, ou seja, com eficiência máxima. Desta forma é possível concluir que a UFPB precisa rever aspectos da sua gestão de compra de gêneros alimentícios para que as suas escolhas de propostas mais vantajosas sejam realizadas em consonância com o que a sociedade espera e a lei determina.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-06T14:34:40Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carmen Thereza Pietsch Cunha Mendonça - 2018.pdf: 2617133 bytes, checksum: 4b8dd419250ff8f00a57d95a860ef5ad (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-06T15:03:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carmen Thereza Pietsch Cunha Mendonça - 2018.pdf: 2617133 bytes, checksum: 4b8dd419250ff8f00a57d95a860ef5ad (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-06T15:03:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carmen Thereza Pietsch Cunha Mendonça - 2018.pdf: 2617133 bytes, checksum: 4b8dd419250ff8f00a57d95a860ef5ad (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-07 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This study refers to a research developed on the subject of Sustainable Public Procurement and its application in the Federal Institutions of Higher Education of the Midwest. Specifically, a diagnosis was made in these IFES and a Sustainable Purchasing Guide was developed. Regarding the methodology, this research was characterized by being qualitative, applied nature, exploratory, bibliographic, documentary, and based on multicaso study. The research's diagnosis was developed based on data obtained from the Purchasing Panel of the Federal Government and Management Reports on sustainable public procurement developed between the years 2012 to 2017 in the IFES of the Center West of Brazil. After that, it was proposed to use the sustainable public procurement guide, which includes environmental, social, economic and political criteria. Among the results obtained, the diagnosis showed that the degree of maturity in all the IFES is initial, since the sustainable purchases still cover few products, little budget, and thus the proposed Sustainable Procurement Guide proved to be appropriate for UFG. Sustainable public procurement should be used as a public policy instrument to promote sustainable development, as well as foster innovation and reduce costs. / Este estudo refere-se a uma pesquisa desenvolvida sobre o tema Compras Públicas Sustentáveis e sua aplicação nas Instituições Federais de Ensino Superior do Centro Oeste. Especificamente foi realizado um diagnóstico nestas IFES e desenvolvido um Guia de Compras Sustentáveis. Quanto à metodologia, esta pesquisa caracterizou-se por ser qualiquantitativa, natureza aplicada, caráter exploratório, bibliográfica, documental, e baseada em estudo multicaso. O diagnóstico da pesquisa desenvolveu-se a partir de dados obtidos do Painel de Compras do Governo Federal e de Relatórios de Gestão sobre as compras públicas sustentáveis desenvolvidas entre os anos de 2012 a 2017 nas IFES do Centro Oeste brasileiro. Após isso, propôs-se a utilização do guia de compras públicas sustentáveis, que inclui critérios ambientais, sociais, econômicos e políticos. Entre os resultados obtidos, o diagnóstico demonstrou que o grau de maturidade nas IFES é inicial, vez que as compras sustentáveis ainda abrangem poucos produtos e pouco orçamento e, assim, o Guia de compras sustentáveis proposto mostrou-se apropriado para UFG. As compras públicas sustentáveis podem ser utilizadas como um instrumento de política pública para promover o desenvolvimento sustentável, além de fomentar inovações, e diminuir custos.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2016-10-27T17:03:08Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Antonio Carlos Paim Terra -2016.pdf: 6745352 bytes, checksum: c2fcf8a0c45ae6443c5b469db3bf262a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-11-07T13:51:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Antonio Carlos Paim Terra -2016.pdf: 6745352 bytes, checksum: c2fcf8a0c45ae6443c5b469db3bf262a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T13:51:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Antonio Carlos Paim Terra -2016.pdf: 6745352 bytes, checksum: c2fcf8a0c45ae6443c5b469db3bf262a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / Public procurement constitute one of the most sensitive and important areas of logistics management that drives the Public Administration. Considering the theme of estimates of public procurement, expanded under the new paradigm that embraces purchasing activity, this paper aims to propose a strategic analysis model of government procurement activity, built from the concept intelligent public procurement - CPI . The concept of CPI considers a multidimensional view of public procurement activity, crafted from five dimensions: sustainability, innovation, legal frameworks, governance and efficiency. The purchasing management cycle is approached from the PDCA circuit, divided between the stages of planning, execution (operation), control and corrective actions. After modeling, application of the model (map) strategic in the Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal was held, making a diagnosis and proposing intervention measures aimed at improving the public procurement activities of the Institution. / As compras públicas constituem-se em uma das áreas mais sensíveis e importantes da gestão logística que movimenta a Administração Pública. Considerando o estima da temática das compras públicas, ampliada em virtude do novo paradigma que abarca a atividade de compras, o presente trabalho tem por objetivo propor um modelo de análise estratégica da atividade de compras governamentais, edificado a partir do conceito compras públicas inteligentes – CPI. O conceito de CPI considera uma visão multidimensional da atividade de compras públicas, trabalhada a partir de cinco dimensões: sustentabilidade, inovação, marcos legais, governança e eficiência. Já o ciclo de gestão de compras é abordado a partir do circuito do PDCA, dividido entre as etapas de planejamento, execução (operacionalização), controle e ações corretivas. Após a modelagem, foi realizada a aplicação do modelo (mapa) estratégico no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, realizando um diagnóstico e propondo medidas de intervenção visando à melhoria da atividade de compras públicas da Instituição.