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Proposta de metodologia de gestão de riscos para as contratações de TI da Funasa

Nobre, Leonardo Santana 08 August 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-08T20:09:22Z No. of bitstreams: 1 2017_LeonardoSantanaNobre.pdf: 3109013 bytes, checksum: 1eb02a6e05a525c3d8fc84e1dde929c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-29T18:55:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LeonardoSantanaNobre.pdf: 3109013 bytes, checksum: 1eb02a6e05a525c3d8fc84e1dde929c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T18:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LeonardoSantanaNobre.pdf: 3109013 bytes, checksum: 1eb02a6e05a525c3d8fc84e1dde929c7 (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / O processo de gestão de riscos nas contratações de Tecnologia da Informação (TI), fornece aos gestores um entendimento das ameaças que podem afetar o sucesso dos projetos de aquisição de TI, permitindo aos gestores reduzir problemas e alcançar seus objetivos estratégicos. Este trabalho visa propor a elaboração de uma metodologia para gestão de riscos dos processos de aquisições de TI da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). As contratações de TI da Funasa envolvem grandes volumes financeiros e apresentam riscos que influenciam negativamente as aquisições de TI do órgão. Problemas com riscos não gerenciados e sem evidências de controles, trouxeram, nos últimos anos, consequências indesejadas ao órgão, como a falta de equipamentos e serviços de TI, falta de reposição do material de consumo para os equipamentos, falta de suporte especializado para atender ao órgão e a impossibilidade de atender as demais áreas da instituição em seus projetos. A metodologia proposta por este trabalho apresenta um estudo de caso, com uma pesquisa aplicada a partir da realidade diagnosticada na organização, baseado na coleta de dados em documentos, leis, normas brasileiras, frameworks, normas internacionais como a ABNT NBR ISO 31000 e ABNT NBR ISO 31010 e modelos de gestão de riscos difundidos pela literatura, com o objetivo de fornecer insumos para a elaboração de um material de referência para os envolvidos no processo de contratação de TI da FUNASA. O trabalho propõe uma abordagem sistêmica, apresentando conceitos, processos, atividades, tarefas e artefatos para integrar a gestão de riscos das contratações de TI, contribuindo para a normatização de procedimentos e a melhoria nos resultados das contratações de TI dentro da realidade da FUNASA. Os resultados apresentados demonstram que a metodologia proposta apresenta viabilidade para sua utilização nos órgãos públicos federais como meio de auxiliar a internalização de procedimentos previstos na legislação e o aprofundamento do tema de gestão de riscos nas contratações de TI na Administração Pública Federal (APF). / The risk management process in IT hiring provides managers with an understanding of the threats that can affect the success of IT acquisition projects, allowing managers to reduce problems and achieve their strategic objectives. This paper aims at proposing the elaboration of a methodology for risk management of the IT acquisition processes of the National Health Foundation (FUNASA). Funasa's IT hiring involves large financial volumes and presents risks that negatively influence the company's IT acquisitions. Problems with unmanaged risks and no evidence of controls have led, in recent years, to unintended consequences for the agency, such as a lack of IT equipment and services, lack of replacement of consumables for equipment, lack of specialized support to And the impossibility of attending to the other areas of the institution in its projects. The methodology proposed by this work presents a case study, with a research applied based on the reality diagnosed in the organization, based on the collection of data in documents, laws, Brazilian standards, frameworks, international standards such as ISO 31000 and ABNT NBR ISO 31010 and management models Of risks disseminated in the literature, aiming to provide inputs for the elaboration of a reference material for those involved in FUNASA's IT contracting process. The work proposes a systemic approach, presenting concepts, processes, activities, tasks and artifacts to integrate the risk management of IT contracting, contributing to the standardization of procedures and improvement in the results of IT contracting within FUNASA's reality. The results show that the proposed methodology presents feasibility for its use in federal public agencies as a means of assisting the internalization of procedures provided for in the legislation and the deepening of the topic of risk management in IT contracting in the Federal Public Administration (APF).
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Rigidez ou flexibilidade governamental? Discursos anti-corrupção e pró-eficiência sobre contratações com orçamento sigilogo

Ventura, Otávio Augusto Ferreira 29 March 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-20T16:41:07Z No. of bitstreams: 1 2016_OtavioAugustoFerreiraVentura.pdf: 846959 bytes, checksum: 72b619c1af8095675adb31965a5f92f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-30T12:09:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_OtavioAugustoFerreiraVentura.pdf: 846959 bytes, checksum: 72b619c1af8095675adb31965a5f92f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-30T12:09:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_OtavioAugustoFerreiraVentura.pdf: 846959 bytes, checksum: 72b619c1af8095675adb31965a5f92f1 (MD5) / Os governantes eleitos enfrentam, de um lado, a pressão para serem eficientes, e de outro, as amarras dos mecanismos de freios e contrapesos estatais. Esta tensão entre eficiência e controle é muito clara na institucionalidade das contratações públicas, onde o Estado se relaciona diretamente com o mercado, o que exige controle, e por meio da qual o Estado faz muitas entregas à população, o que demanda eficiência. As contratações com orçamento sigiloso são aquelas onde os licitantes não sabem o valor que o Estado está disposto a gastar no negócio, de modo que devem elaborar suas propostas sem ter acesso a essa informação. Este tipo de contratação surgiu na institucionalidade brasileira em três momentos. O propósito geral desta pesquisa foi investigar a relação entre discursos anti-corrupção e pró-eficiência sobre orçamento sigiloso nestes três momentos para tentar entender como os discursos que afirmam o primado de uma das dimensões consideram a outra. Foi utilizada a plataforma do Institucionalismo Discursivo para analisar uma variedade de discursos de políticos governistas, políticos oposicionistas e agentes de órgãos de controle. Os resultados mostraram que a tensão discursiva entre a necessidade de eficiência estatal e as amarras dos mecanismos de freios e contrapesos é muito ativa, embora resida em nível bem mais sutil que o suposto inicialmente pela pesquisa. As ideias pró-eficiência e anti-corrupção parecem ser abstratas demais para entrarem em confronto direto, de modo que os agentes não chegaram a declarar o primado de uma ou outra dimensão. Entretanto, eles parecem ter privilegiado uma delas quando defenderam ideias mais específicas em seus discursos. Aquele que prioriza uma ideia específica como a rigidez de regras pode estar comprometendo a eficiência, ainda que se declare favorável a ela. Do mesmo modo, aquele que enfatiza uma ideia específica como a flexibilidade pode estar dificultando o combate à corrupção, ainda que discursivamente defenda este combate. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Elected leaders face, on the one hand, the pressure to be efficient, on the other, the bonds of a system of checks and balances. This tension between efficiency and control becomes clearer in public contracting processes, where the State is directly related to the market, which requires control, and through which the State delivers many results, which demands efficiency. Contracts with confidential budget are those where competitors do not know the value that the State is willing to spend in a business transaction, so they should prepare their proposals without having access to this particular information. This type of contract has emerged in Brazilian institutions on three different occasions. The general purpose of this research was to investigate the relationship between anti-corruption and pro-efficiency discourses about confidential budget on these three occasions in order to understand how discourses that declare primacy of one dimension consider the other. The Discursive Institutionalism platform was applied to analyze a variety of discourses from pro-government politicians, opposition politicians and agents from control agencies. Results showed that the discursive tension between the need for efficiency and the bonds of checks and balances is very active, but lies in a much subtler level as initially supposed. Pro-efficiency and anti-corruption ideas seem to be too abstract to come into direct confrontation, so that agents do not come to declare primacy of one or another. However, they seem to have favored one of them when they advocated more specific ideas in their discourses. One who prioritizes a specific idea as rule rigidity may be compromising efficiency, although one declares in favor of it. Similarly, one who emphasizes on a specific idea as flexibility may be obstructing fight against corruption, although discursively defend it. __________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Los gobernantes electos enfrentan, por un lado, la presión para ser eficiente, y por el otro, las amarras de los mecanismos de frenos y contrapesos estatales. Esta tensión entre eficiencia y control es muy clara en el marco institucional de las contrataciones públicas, donde el Estado está directamente relacionado con el mercado, lo que requiere control, y través del cual el Estado hace muchas entregas a la población, lo que exige eficiencia. Los contratos con presupuesto confidencial son aquellos en los que los postores no saben el valor que el Estado está dispuesto a gastar en el negocio, por lo que deben preparar sus propuestas sin tener acceso a esta información. Este tipo de contrato se ha convertido en las instituciones brasileñas en tres ocasiones. El objetivo general de esta investigación fue investigar la relación entre discursos anti-corrupción y pro-eficiencia del presupuesto confidencial en estos tres veces para entender cómo los discursos que afirman la primacía de una de las dimensiones consideran la otra. La plataforma del Institucionalismo Discursivo fue utilizada para analizar una variedad de discursos de los políticos a favor del gobierno, políticos de la oposición y los agentes de los órganos de supervisión. Los resultados mostraron que la tensión discursiva entre la necesidad de eficiencia y los lazos de los mecanismos de frenos y contrapesos es muy activa, pero se encuentra en nivel mucho más sutil que supuesto inicialmente por la encuesta. Ideas pro-eficiencia y anti-corrupción parecen ser demasiado abstractas para entrar en confrontación directa, por lo que los agentes no vienen a declarar la primacía de una u otra dimensión. Sin embargo, parecen haber favorecido a uno de ellas cuando defendían ideas más específicas en sus discursos. Uno que da prioridad a una idea específica como la rigidez de regras puede comprometer la eficiencia, aunque se declaran a favor de ella. Del mismo modo, uno que hace énfasis en una idea específica como la flexibilidad puede estar obstaculizando la lucha contra la corrupción, aunque discursivamente defienda esta lucha.
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Determinantes para a implementação de Contratações Públicas Sustentáveis no Brasil : o caso do Sistema Ministério do Meio Ambiente

Lima, Paulo Giordanni Dias 26 February 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-03T19:33:50Z No. of bitstreams: 1 2018_PauloGiordanniDiasLima.pdf: 4249341 bytes, checksum: 1cb7254807085ea398166580301dfdd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T16:49:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_PauloGiordanniDiasLima.pdf: 4249341 bytes, checksum: 1cb7254807085ea398166580301dfdd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T16:49:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_PauloGiordanniDiasLima.pdf: 4249341 bytes, checksum: 1cb7254807085ea398166580301dfdd9 (MD5) Previous issue date: 2018-09-03 / O uso das contratações públicas pelo Estado brasileiro, além de permitir a inovação no setor público, cada vez mais se volta a finalidades de políticas públicas em prol do bem-estar social e do Desenvolvimento Sustentável, indo além da tradicional finalidade de suprir, pelo menor preço, a máquina administrativa. O objetivo do estudo consiste em analisar os fatores determinantes que influenciam o processo de implementação de Contratações Públicas Sustentáveis (CPS) nos órgãos responsáveis pela agenda ambiental no país. Para tanto, realizou-se pesquisa exploratória-descritiva, contando com etapas: bibliográfica, documental e aplicação de questionário. A partir da literatura sobre a contratação pública e sustentabilidade na administração pública; e dos entendimentos documentados pelo TCU e PNUMA, foi analisado o conteúdo dos dados, permitindo identificar diferentes naturezas de determinantes (barreiras e facilitadores), e relacioná-los aos principais achados no questionário a partir da percepção dos profissionais (triangulação). Apresentou-se um processo que viabiliza a inserção de critérios sustentáveis nas contratações públicas e ferramentas que permitem o respectivo controle processual, como as listas de verificação da AGU; e se identificou que os problemas mais percebidos pelos implementadores de CPS nos órgãos do sistema MMA estão relacionados, principalmente, ao fornecimento do mercado e à qualidade de recursos humanos; e que a maioria dos facilitadores apontados tem a ver com a missão do órgão ambiental e o crescente aparato jurídico e de gestão sobre CPS. O desenvolvimento do estudo contribui para a criação de núcleo de inovação e sustentabilidade no MMA, de atuação interna e com potencial de replicabilidade nos demais órgãos vinculados, com vistas a alavancar as ações de implementação de CPS no órgão. / The use of public purchase by the Brazilian State, in addition to allowing innovation in the public sector, increasingly turns to public policy purposes in favor of social welfare and sustainable development, going beyond the traditional purpose of supplying the administrative machine at the lowest price. The objective of the study is to analyze the determinants that influence the process of implementation of Sustainable Public Procurement (SSP) in the organisms responsible for the environmental agenda in the country. For that, this work did an exploratory-descriptive research, counting on stages: bibliographical, documentary and application of questionnaire. From the literature about the public procurement and sustainability in public administration; and documents by TCU (the Brazilian Federal Court of Auditors) and by UNEP, the content of the data was analyzed, allowing different types of determinants (barriers and facilitators) to be identified and related to the main findings in the questionnaire based on the professionals' perception (triangulation). That study presented a process that makes possible the insertion of sustainable requirements in public procurement and tools to control it process, such as checklists; identified that the problems most perceived by SPP implementers in the public agencies of the MMA system are mainly related to the provision of the market and the quality of human resources; and also presented that most of the facilitators reported have to do with the agencies environmental missions and the growing laws and management tools about SPP in the country. The development of the study contributes to the creation of a innovation and sustainability task in the MMA, of internal performance and with potential of replicability in its agencies, to leverage its actions of implementation of SPP.
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A aplicabilidade dos critérios sustentáveis na contratação de serviços : um estudo de caso na Universidade de Brasília

Ponte, Manoel Ferreira da 30 May 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-17T17:27:26Z No. of bitstreams: 1 2017_ManoelFerreiradaPonte.pdf: 1084895 bytes, checksum: 53155431a4847533210131b040347aa4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-29T18:01:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ManoelFerreiradaPonte.pdf: 1084895 bytes, checksum: 53155431a4847533210131b040347aa4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T18:01:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ManoelFerreiradaPonte.pdf: 1084895 bytes, checksum: 53155431a4847533210131b040347aa4 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / O presente estudo teve por objetivo analisar a adoção dos critérios de sustentabilidade ambiental nos processos de aquisição de compras existentes na Universidade de Brasília. Diante das preocupações com a qualidade e o bem-estar, o tema “desenvolvimento sustentável” conquistou o cenário global de debates internacionais, impulsionando a formulação de novos modelos de desenvolvimento. Esta pesquisa analisou cento e trinta e um processos de aquisições e contratações de serviços, no período de 2010 a 2016. Como instrumental metodológico, buscou-se identificar se tais contratações estavam em harmonia com as diretrizes de compras sustentáveis, especialmente a partir da Instrução Normativa 1/2010-MPOG e seus desdobramentos posteriores. Entre os 131 processos pesquisados, foram identificados 21 processos que atenderam, ainda que parcialmente, os critérios de sustentabilidade. Nos período pesquisado, observou-se uma adesão crescente aos requisitos sustentáveis, chegando a 30% da amostra em 2016. Além da análise dos processos, foram aplicados questionários aos agentes públicos responsáveis ou usuários das compras da Universidade. Os resultados demonstraram que a adoção de ‘critérios de contratações públicas sustentáveis’ foi de 13% das respostas, revelando a falta de uma ênfase institucional para uma política permanente de compras sustentáveis. Contudo foram identificados fatores facilitadores pelos servidores entrevistados, como, por exemplo, a aceitação da implantação de um Plano de Gestão de Logística Sustentável. / The objective of this study was to analyze the adoption of environmental sustainability criteria in the acquisition of existing processes at the University of Brasília. Faced with concerns about quality and wellbeing, the theme of "sustainable development" has captured the global scene of international debates, driving the formulation of new development models. This research analyzed one hundred and thirty-one processes of acquisition and contracting of services, in the period 2010-2016. As a methodological tool, it was sought to identify if such contractions were in harmony with the guidelines of sustainable purchases, especially from Normative Instruction 1/2010-MPOG and its subsequent unfoldings. Among the processes surveyed (131), twenty-one (21) processes were identified that met, albeit partially, the sustainability criteria. In the years surveyed, there was a growing adherence to sustainable requirements, reaching 30% of the sample in 2016. In addition to the analysis of the processes, questionnaires were applied to the public agents in charge or users of the University's purchases. The results demonstrated that the adoption of 'sustainable public procurement criteria' reaching 13% of the sample, revealing the lack of an institutional emphasis for a sustainable procurement policy. However, facilitating factors were identified by the servers interviewed, such as the acceptance of the implementation of a Sustainable Logistics Management Plan.
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Desempenho em processos de compras e contratações públicas : um estudo a partir da inovação e das práticas organizacionais

Fenili, Renato Ribeiro 29 April 2016 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-06T15:42:50Z No. of bitstreams: 1 2016_RenatoRibeiroFenili.pdf: 4208508 bytes, checksum: ab4f8e136cf5b2038c14683bd9ba0f05 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-09T19:42:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RenatoRibeiroFenili.pdf: 4208508 bytes, checksum: ab4f8e136cf5b2038c14683bd9ba0f05 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T19:42:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RenatoRibeiroFenili.pdf: 4208508 bytes, checksum: ab4f8e136cf5b2038c14683bd9ba0f05 (MD5) / O objetivo geral desta tese foi identificar e analisar a relação das práticas de gestão e da inovação com o desempenho processual das compras e contratações públicas. O lócus adotado foi a Câmara dos Deputados, órgão do Poder Legislativo federal, detentor de destaque no cenário brasileiro das licitações, em decorrência do montante financeiro despendido e da variedade qualitativa dos objetos de seus certames. O marco teórico abordou os conceitos de desempenho, cultura, práticas organizacionais (manifestação da cultura) e inovação em serviços. O estudo das manifestações culturais baseou-se em D’Iribarne (1989) e o de inovação em serviço no modelo de Gallouj e Weinstein (1997). No método, a partir de abordagens qualitativa e quantitativa, foram realizadas entrevistas e empregadas escalas de medida de práticas, inovação e desempenho processual. A utilização dessas duas abordagens possibilitou explicações mais acuradas dos resultados das análises realizadas. Os modelos empíricos foram testados por intermédio de modelagens por equações estruturais, efetuadas mediante o software R (versão 3.2.2). Os resultados sugerem a influência direta e positiva das práticas sobre o desempenho processual; das práticas sobre a inovação processual e da inovação sobre o desempenho processual. Ao final, foram registradas as contribuições teóricas, metodológicas e gerenciais desta tese, bem como suas limitações e a proposição de uma agenda de pesquisa. / The main objective of this thesis was to identify and analyze the relationship of management practices and innovation with procedural performance of public procurement. The locus of research was the Brazilian House of Representatives, constitutive of the federal legislative branch, prominent holder in the Brazilian scenario of bids, due to the amount spent financial and qualitative variety of the objects of their contests. The theoretical framework discussed the concepts of performance, culture, organizational practices (manifestations of culture) and innovation in services. The study of cultural manifestations was based on D’Iribarne (1989), and innovation in services, on Gallouj and Weinstein (1997). In the method, from a qualitative and quantitative approach, interviews were performed and scales of measurement of practices, innovation and procedural performance were used. The use of these two approaches has enabled more accurate explanation of the results of analyzes. The empirical models were tested by structural equation modeling, carried out by the R software (version 3.2.2). The results suggest a direct and positive influence of practices on procedural performance; a direct and positive influence of practice on procedural innovation; a direct and positive influence of innovation on procedural performance. Finally, the theoretical, methodological and management contributions of this thesis were presented, as well as the research limitations and proposals for the composition of a research agenda.
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Estudo dos fatores relacionados ao desempenho da fiscalização de contratos administrativos no IFNMG - Campus Montes Claros.

Mota, Aline Fonseca 25 August 2017 (has links)
Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-21T20:56:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - ALINE FONSECA MOTA.pdf: 1704342 bytes, checksum: 62c82807c6216618f3ed3546f70e3220 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-23T19:46:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - ALINE FONSECA MOTA.pdf: 1704342 bytes, checksum: 62c82807c6216618f3ed3546f70e3220 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-23T19:46:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - ALINE FONSECA MOTA.pdf: 1704342 bytes, checksum: 62c82807c6216618f3ed3546f70e3220 (MD5) / O presente estudo trata de um tema bastante relevante para a Administração Pública: a fiscalização dos contratos administrativos, especificamente, dos fatores relacionados ao desempenho da fiscalização contratual. Discutiu-se, inicialmente, a questão das compras e contratações públicas, discorrendo sobre o processo licitatório e as modalidades de licitação, como caminho necessário para a contratação em instituições públicas. Foram discutidos, em seguida, os requisitos básicos dos contratos administrativos, assim como os princípios gerais e as características dos contratos administrativos. Nesse viés, a importância do papel da fiscalização contratual é evidenciada no capítulo II, sobretudo em relação a processos de execução de serviços de natureza continuada, na qual as atribuições do fiscal de contrato apresentam algumas peculiaridades, em virtude da complexidade presente nesse tipo de contratação. Abordou-se, ainda, neste trabalho a responsabilização do fiscal de contratos, tendo em vista que esse pode responder por falhas e omissões. Assim, identificar os fatores relacionados ao desempenho da fiscalização dos contratos administrativos do IFNMG – Campus Montes Claros foi objetivo desta pesquisa, que conduziu para um indicativo da presença, na supracitada instituição, de fatores apontados pela literatura como influenciadores positivos no processo de fiscalização contratual, como formação acadêmica dos fiscais, o predomínio da adoção de instrumentos de controle e a manutenção de manual de fiscalização contratual. Por sua vez, também mostrou fatores que interferem negativamente nesse processo, como a falta de conhecimento amplo da legislação, a falta de clareza e precisão dos objetos contratados, bem como a insuficiência de capacitação dos fiscais de contrato dessa instituição que, em grande parte, não se submeteram a treinamentos ou capacitação para o exercício dessa atividade, sendo isso apontado, pelos fiscais, como principal dificultador no desempenho das atividades. Diante disso, constatou-se que há ainda muito a ser aprimorado, e que se acredita que esse processo pode se tornar numa sequência de ações positivas, na medida em que, conscientes da importância da função, os fiscais busquem por maior conhecimento e atualização das legislações que regem as contratações públicas, e os gestores intensifiquem esforços no incentivo a essa qualificação. / This study deals with a very relevant issue for Public Administration: the supervision of administrative contracts, specifically, the factors related to the performance of contractual supervision. Initially, it was discussed about the acquisition and public contracting's issue considering the bidding process and the bidding modalities, as a necessary path for contracting in public institutions. After that, it was discussed about the basic requirements of administrative contracts, the general principles and the characteristics of administrative contracts. Then, in the chapter X, it is evidenced the importance of the role of contractual oversight, especially in the control of contracts for the execution of services of a continuing nature, in which the duties of the contract inspector have some peculiarities, due to the complexity present in this type of contracting. In this paper, we also approached the accountability of the public contracts inspector, given that this can respond to failures and omissions. The objective of this research was to identify the factors related to the administrative development of IFNMG Montes Claros’ Campus, which indicates the presence of factors identified in the literature as positive influencers, such as the academic education of the inspectors, the predominance of the adoption of control instruments and the maintenance of a contractual supervision manual. On the other hand, it also showed factors that negatively affect this process, such as the lack of a broad knowledge of the legislation, an indication of lack of clarity and precision of the contracted objects. Another negatively factor refers to the lack of training of contract inspectors of this institution, which, for the most part, did not undergo training or qualification for the exercise of this activity, and this is pointed out by the inspector as the main impediment in the performance of the activities related to contractual supervision. In this context, it has been observed that there is still much to be improved, and it is believed that this process can become a sequence of positive actions, since, aware of the importance of the function, the inspectors seek for greater knowledge and legislation governing public contracts, and managers will intensify their efforts to encourage such qualification.
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Um estudo sobre os fatores determinantes dos prazos das compras e contratações públicas através de pregão eletrônico no âmbito da fiocruz - Ba

Gonçalves, Marivaldo de Sousa January 2012 (has links)
76 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-03T18:47:35Z No. of bitstreams: 1 4444.pdf: 901030 bytes, checksum: 61313da73ed6af67efc25849fce2b514 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-03T18:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4444.pdf: 901030 bytes, checksum: 61313da73ed6af67efc25849fce2b514 (MD5) Previous issue date: 2012 / A presente dissertação visa identificar os fatores determinantes dos prazos nas compras e contratações públicas, com vistas a verificar as causas relevantes sobre o relacionamento desses prazos e procedimentos ao longo do processo licitatório. A pesquisa empírica foi conduzida de modo a trazer grandes contribuições, tanto no aspecto teórico, pela elucidação de certas questões e fatos, como pela praticidade operacional com que a metodologia foi desenvolvida, utilizando as dimensões características do bem, do procedimento e do fornecedor para identificar os fatores que influenciam nos prazos e, posteriormente, identificar a relação existente entre esses fatores levantados nos eventos de licitação através de Pregão Eletrônico. O que estamos propondo é fazer uma análise das compras e contratações públicas e o que buscamos é elucidar fatos, para que permitam uma melhora significativa nesses prazos, visando uma maior eficiência. Os dados da pesquisa foram coletados em uma unidade da FIOCRUZ, no período de 2003 a 2010, com uma amostra substancial sobre os eventos ocorridos através de pregão eletrônico e com base no referencial teórico sobre compras públicas, de onde foram extraídos os indicadores de cada dimensão que, posteriormente, foram analisados através de um sistema estatístico, utilizando análise paramétrica e multivariada, através de correlação e regressão múltipla. Os resultados são bastante convincentes e animadores, apontando diversos fatores e suas correlações com os prazos que, quando bem administrados, certamente contribuirão para redução desses prazos. A pesquisa se mostra relevante pelos aspectos teóricos e práticos de abordagem, trazendo à tona pontos antes não mensuráveis. A grande contribuição deste trabalho é que pode ser replicado, observada as particularidades, em órgãos, fundações e empresas públicas que vislumbrem uma melhoria nos seus processos e procedimentos, com uma consequente redução dos prazos de aquisição e uma melhoria na gestão das compras públicas. / Salvador
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Um estudo sobre os fatores determinantes dos prazos das compras e contratações públicas através de pregão eletrônico no âmbito da Fiocruz - Ba

Gonçalves, Marivaldo de Souza January 2012 (has links)
Submitted by Ana Maria Fiscina Sampaio (fiscina@bahia.fiocruz.br) on 2013-10-21T19:19:51Z No. of bitstreams: 1 Marivaldo de Sousa Gonçalves. Um estudo sobre... 2012.pdf: 787361 bytes, checksum: b036ce1e11f4e8fcdfaae67f38f58b22 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-21T19:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marivaldo de Sousa Gonçalves. Um estudo sobre... 2012.pdf: 787361 bytes, checksum: b036ce1e11f4e8fcdfaae67f38f58b22 (MD5) Previous issue date: 2012 / Universidade Federal da Bahia. Escola de Administração. Salvador, BA, Brasil / A presente dissertação visa identificar os fatores determinantes dos prazos nas compras e contratações públicas, com vistas a verificar as causas relevantes sobre o relacionamento desses prazos e procedimentos ao longo do processo licitatório. A pesquisa empírica foi conduzida de modo a trazer grandes contribuições, tanto no aspecto teórico, pela elucidação de certas questões e fatos, como pela praticidade operacional com que a metodologia foi desenvolvida, utilizando as dimensões características do bem, do procedimento e do fornecedor para identificar os fatores que influenciam nos prazos e, posteriormente, identificar a relação existente entre esses fatores levantados nos eventos de licitação através de Pregão Eletrônico. O que estamos propondo é fazer uma análise das compras e contratações públicas e o que buscamos é elucidar fatos, para que permitam uma melhora significativa nesses prazos, visando uma maior eficiência. Os dados da pesquisa foram coletados em uma unidade da FIOCRUZ, no período de 2003 a 2010, com uma amostra substancial sobre os eventos ocorridos através de pregão eletrônico e com base no referencial teórico sobre compras públicas, de onde foram extraídos os indicadores de cada dimensão que, posteriormente, foram analisados através de um sistema estatístico, utilizando análise paramétrica e multivariada, através de correlação e regressão múltipla. Os resultados são bastante convincentes e animadores, apontando diversos fatores e suas correlações com os prazos que, quando bem administrados, certamente contribuirão para sua redução. A pesquisa se mostra relevante pelos aspectos teóricos e práticos de abordagem, trazendo à tona pontos antes não mensuráveis. A grande contribuição deste trabalho é que pode ser replicado, observada as particularidades, em órgãos, fundações e empresas públicas que vislumbrem uma melhoria nos seus processos e procedimentos, com uma consequente redução dos prazos de aquisição e um avanço na gestão das compras públicas. / This dissertation aims to identify the determinants of deadlines in public purchasing and contracs in order to verify the relevant causes of relation between deadlines and procedures throughout the bid process. The empirical research was conducted in order to bring major contributions both on the theoretical aspect, for the elucidation of certain issues and facts as by the methodologic operating convenience using the dimensions caracteristics of goods, procedure and supplier to identify the factors that influence the deadlines and then identify the relation between these factors raised in bid events through eletronic auction. What we are proposing is to make an analysis of government contracts and what we seek is to elucidate the facts, to allow a significant improvement in public procuremente and contracting terms, seeking a greater efficiency. The survey date were collected at FIOCRUZ-BA, in the period from 2003 to 2010, with a substancial sample on the events througn eletronic auction and based on theoretical framework on public procurement, from which there were were extracted the indicators of each dimension, that were later analyzed through a statistical system using parametric and multivariate alalysis through correlation and multiple regression. The results are quite compelling and encouraging, pointing several factors and their correlation with the deadlines that, when properly administered, will certainly contribute to reducing these terms. The research shows the relevant theoretical and practical aspects of approach, bringing up points not previously measurable. The major contribution of this work is that it can be replicated, the observed peculiarites in government foundations and public companies that envisage an improvement in its processes and procedures, with a consequent reduction of acquisition time and an advance in the management of public procurement
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Elementos diferenciais do Regime Diferenciado de Contratações em face do regime vigente

Cruz, Vital Macário da 29 March 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-26T16:36:48Z No. of bitstreams: 1 2017_VitalMacáriodaCruz.pdf: 674183 bytes, checksum: e878d20d4d7d9b621294c6fb7298b04c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-05T19:00:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VitalMacáriodaCruz.pdf: 674183 bytes, checksum: e878d20d4d7d9b621294c6fb7298b04c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T19:00:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VitalMacáriodaCruz.pdf: 674183 bytes, checksum: e878d20d4d7d9b621294c6fb7298b04c (MD5) Previous issue date: 2017-09-05 / O presente estudo teve por objetivo encontrar, por meio de pesquisa científica, de literatura e da doutrina, as reais vantagens acerca do Regime Diferenciado de Contratações, criado pela Lei n. 12.462/2011, em busca dos elementos que vão ao seu encontro e de contraponto, observando as modalidades e procedimentos apresentados e vigentes de licitações e contratos administrativos – objeto basicamente expresso na Lei n. 8.666/1993. Como base de obtenção de ideias mais atinentes à temática em questão, fez-se uso de artigos, dissertações e teses, bem como revistas especializadas, literatura de economistas/autores conceituados no âmbito acadêmico e da Administração Pública, e sítios virtuais. O novo Regime representa uma inovação importante no campo jurídico-administrativo brasileiro, não apenas pelo fato de ter surgido devido à ocorrência de urgência para a realização de grandes obras, no intuito de atender as demandas de eventos internacionais e nacionais que se aproximavam nos anos de 2014 e 2016, em especial, por lograr-se como algo bastante singular na cultura do processo administrativo de licitações e contratos. E ainda, tal Regime coloca de lado as formas e os procedimentos do Regime vigente, seguindo um caminho próprio. Neste sentido, o Regime Diferenciado de Contratações não se configura apenas como uma nova modalidade de licitação, mas é um novo regime de licitações, uma inovação própria que ambiciona dizer a que veio no campo jurídico-administrativo de licitações e contratos, evidenciando melhorias de eficiência e de qualidade no campo das licitações. Também se empregou uma busca pela escola do pensamento econômico que mais se conforma com os regimes de licitação analisados, conforme o escopo do novo Regime – ambicioso e inovador –, que mesmo tendo a aparência de ser restrito às situações de iminência dos eventos esportivos internacionais e nacionais, se permitiu alargar a abrangência para várias áreas dos serviços públicos e alcançar certas distâncias dos monumentos centrais de competições esportivas. Neste ínterim, constatou-se que o pensamento econômico adequado é uma contribuição da Microeconomia: a Teoria da Firma, advindo de artigo pioneiro de Ronald Coase (prêmio Nobel em 1991), de 1937, intitulado The Nature of the Firm (A natureza da firma); e ainda, a Economia dos Custos de Transação, cuja natureza foi percebida por Oliver Williamson (prêmio Nobel em 2009), e o Oportunismo. Assim, a proposta é de hipótese de conformação e afirmação do entendimento dos referidos conceitos de economia em relação aos regimes de licitação em estudo – o regime vigente e o Regime Diferenciado de Contratações –, embora, caso não ocorra tal afirmação, a hipótese possa ser negada. Assim, mostrou-se evidente a contribuição do presente estudo, que poderá servir de pesquisa para outros interessados na temática. / The present study aimed to find, through scientific research, literature and doctrine, the real advantages over the Differentiated Regime of Contracts, created by Law n. 12.462 / 2011, in search of the elements that meet and counterpoint them, observing the modalities and procedures presented and in force of Bids and Administrative Contracts - object basically expressed in Law no. 8,666 / 1993. We have here as a basis for obtaining more ideas related to the topic under study the research in articles, dissertations and theses, as well as in specialized journals, literature of economists / authors conceptualized in the academic and Public Administration, and virtual sites. The new Regime represents an important innovation in the Brazilian legal-administrative field, not only because it arose due to the occurrence of urgency to carry out major works, in order to meet the demands of international and national events that were approaching in the years of 2014 and 2016, in particular, for achieving something quite unique in the culture of the administrative process of bidding and contracts. Moreover, the regime in question sets aside the forms and procedures of the current regime, following its own path. In this sense, the Regime is not only a new form of bidding, but it is a new bidding regime, an innovation that aims to say what has come in the legal-administrative field of bids and contracts, evidencing improvements in efficiency and quality In the field of biddings. It was also necessary to search for the school of economic thought that is more in line with the bidding regimes under study, according to the scope of the new Regime - ambitious and innovative - that even though it appears to be restricted to imminent situations of sporting events International and national levels, allowed to extend the scope to several areas of the public services and to reach certain distances of the central monuments of sports competitions. In the meantime, it has been found that the closest economic thinking is a contribution of Microeconomics: Firm Theory, a pioneering paper by Ronald Coase (Nobel Prize in 1991), entitled The Nature of the Firm firm); And the Economics of Transaction Costs, whose nature was perceived by Oliver Williamson (Nobel Prize in 2009), and Opportunism. Thus, the proposal is a hypothesis of conformation and affirmation of the understanding of said concepts of economy in relation to the bidding regimes under study - the current regime and the RDC -, although, in the absence of such an assertion, the hypothesis can be denied. Thus, the contribution of the present study, which may serve as a research for others interested in the subject, was evident.
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Contratações públicas de bens e serviços: uma proposta de intervenção na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Norte

Silva, Alexandre Filgueira Sousa e 01 March 2018 (has links)
Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-03T12:38:00Z No. of bitstreams: 1 AlexandreFilgueiraSousaESilva_DISSERT.pdf: 849503 bytes, checksum: 193572ff05ed62f7c5f134340e133877 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-10T12:28:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlexandreFilgueiraSousaESilva_DISSERT.pdf: 849503 bytes, checksum: 193572ff05ed62f7c5f134340e133877 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-10T12:28:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlexandreFilgueiraSousaESilva_DISSERT.pdf: 849503 bytes, checksum: 193572ff05ed62f7c5f134340e133877 (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / A presente proposta de intervenção apresenta um trabalho que visa propor práticas do processo de contratações públicas de bens e serviços da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Seguindo uma tendência internacional, a partir de 1980, mudanças substanciais ocorreram na prática da gestão pública. Nesse sentido, de acordo com os autores, na gestão de compras a oferta de lances efetuados pela gestão privada a fim de conquistar a venda do produto ou serviço por meio da maior vantagem ao Estado. Para compor esse processo licitatório, procedimento administrativo formal vinculado a administração pública direta ou indireta, onde convida-se empresas interessadas (licitantes) a apresentarem propostas a fim de oferecerem bens e serviços, todos colaborando para formar a vontade contratual (CINTRA, 2006), precisa ter um norte de procedimentos que garantam a boa execução do trâmite e que assim se possa averiguar quais são as melhorias na gestão de compras de bens e serviços no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Assim, esta pesquisa adotará a estratégia de preocupar-se com processos e padrões investigados em uma única organização. (MILLER, 1991, p. 22). George e Bannett (2005) propõem o uso do estudo de caso como uma forma de desembaralhar o emaranhado de causalidade que cerca um determinado fenômeno pesquisado. A pesquisa desenvolvida será de natureza descritiva, que segundo Vieira (2002) e Malhotra (2001), objetiva conhecer e interpretar a realidade, por meio da observação, descrição, classificação e interpretação de fenômenos, sem nela interferir para modificá-la. Finalmente, o modelo de análise e interpretação dos dados será estruturado a partir da análise de conteúdo categorial de Bardin, (1977). Segundo Joia (2004, p. 128), a análise de conteúdo tem como objetivo “descrever uma situação com profundidade, buscando ilustrar e dar realismo a ela, pela maior quantidade de dados e informações coletadas.” Pretende-se ainda com este projeto de intervenção contribuir para a evolução dos estudos de compras no âmbito Legislativo, especialmente no Estado do Rio Grande do Norte, bem como impulsionar o conhecimento sobre as técnicas ou procedimentos, os entraves, efeitos e desafios que possivelmente possam confrontar no seu dia-a-dia na área de compras. / The present proposal of intervention presents a work that proposes to propose practices of the process of public contracting of goods and services of the Legislative Assembly of the State of Rio Grande do Norte, Brazil. Following an international trend, since 1980, substantial changes have occurred in the practice of public management. In this sense, according to the authors, in the management of purchases the bidding of private management to win the sale of the product or service by the greater advantage to the State. In order to compose this bidding process, a formal administrative procedure linked to the right or indirect public administration, where interested companies (bidders) are invited to submit proposals in order to offer goods and services, all collaborating to form contractual will (CINTRA, 2006). needs to have a set of procedures that guarantee the proper execution of the process and so that it can ascertain what are the improvements in the management of purchases of goods and services in the scope of the Legislative Assembly of the State of Rio Grande do Norte. Thus, this research will adopt the strategy of caring about processes and standards investigated in a single organization. (MILLER, 1991, p.22). George and Bannett (2005) propose the use of case study as a way to untangle the tangle of causality that surrounds a particular phenomenon under investigation. The research developed will be descriptive in nature, which according to Vieira (2002) and Malhotra (2001) aims to know and interpret reality, through observation, description, classification and interpretation of phenomena, without interfering in it to modify it. Finally, the data analysis and interpretation model will be structured from the categorical content analysis of Bardin, (1977). According to Joia (2004: 128), content analysis aims to "describe a situation with depth, seeking to illustrate and give realism to it, by the greater amount of data and information collected." This proposal of intervention intends to contribute to the evolution of the studies of purchases in the Legislative scope, especially in the State of Rio Grande do Norte, as well as to promote the knowledge about the techniques or procedures, the obstacles, effects and challenges that they can possibly confront in their day-to-day in the area of shopping.

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