Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-01-26T14:19:02Z No. of bitstreams: 1 2007_IrineuTamaio.pdf: 1225965 bytes, checksum: d506a8d4a68f715b611ea0b42bd9e951 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-26T16:48:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_IrineuTamaio.pdf: 1225965 bytes, checksum: d506a8d4a68f715b611ea0b42bd9e951 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-26T16:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_IrineuTamaio.pdf: 1225965 bytes, checksum: d506a8d4a68f715b611ea0b42bd9e951 (MD5) Previous issue date: 2007-05-22 / Esta pesquisa desenvolve uma análise e interpretação do campo de significações que se manifestou na política pública da Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, na gestão 2003-2006, no período do primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Visa interpretar e problematizar as concepções de educação ambiental e sustentabilidade em um campo da política pública no âmbito do Estado brasileiro, a partir de documentos oficiais e entrevistas sobre as trajetórias de vida de educadores ambientais que assumiram o papel de gestores e produziram sentidos que se materializaram em ações. O estudo tem as seguintes indagações: como atuar na mudança de um paradigma? A política pública proposta possibilita a emergência de práticas sociais que contribuam para gerar processos contra-hegemônicos de construção de uma nova visão? A pesquisa está ancorada nos referenciais teóricos do conhecimento complexo, a partir de Edgar Morin, e nas concepções de emancipação, participação, formas de luta e hegemonia desenvolvidas por Boaventura de Sousa Santos. O pesquisador foi um dos protagonistas na formulação da política pública estudada, portanto a pesquisa foi realizada numa abordagem qualitativa como um estudo de caso, adotando as concepções de interpretação e compreensão da hermenêutica. O estudo identificou e problematizou como um grupo de gestores/educadores, que traz para a política pública uma concepção e trajetória de educação ambiental reconhecida como de caráter crítico e emancipatório, formula e implementa essas idéias. O trabalho mostra que esses gestores/educadores buscaram materializar, por meio do Estado, os seus ideários políticos de profissionais militantes, o que fez emergir sentidos contraditórios de educação ambiental, emancipação, modelo de sociedade e da relação desta com o Estado. Aqui foi analisado se a concepção de sustentabilidade referenciada na política pública garante a possibilidade de emancipação e contribui para a transição paradigmática. Dessa forma, a pesquisa mostra que a política pública de educação ambiental empreendida pela Diretoria de Educação Ambiental foi um campo instável e contraditório, mas teve a intenção de promover processos dialógicos e formativos que visaram contribuir para o fortalecimento do movimento contra-hegemônico de construção de um novo paradigma. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research develops an investigation into, and interpretation of, the significance of the public policy promoted by the Directorate for Environmental Education of the Ministry of the Environment between 2003 and 2006, during the first term of the government of President Luiz Inácio Lula da Silva. It aims to elucidate and question the concepts of environmental education and sustainability in an area of public policy within the ambit of the Brazilian State, from official documents and interviews on the ways of life of the environmental educators who took on the role of managers and engendered the directions that emerged as actions. The study makes the following enquiry: how can the change in a paradigm be put into action? Can public policy propose making possible the emergence of social practices which will contribute to the creation of anti-domination processes and the development of a new way of understanding? The research is based on theoretical references to complex experiences, beginning with Edgar Morin, and on the concepts of liberation, participation, the nature of conflict and domination developed by Boaventura de Sousa Santos. The researcher was one of the key players in the origination of the public policy studied in this research therefore the investigation was carried out as a case study, adopting a qualitative approach to the concepts of critical interpretation and understanding. The study identified and questioned how a group of managers/educators, who express a public policy based on a hypothesis and course for environmental education which is recognized as being of an important and stimulating nature, devises and implements these ideas. The work shows that these managers/educators are seeking, through the State, to animate their political ideas as professional activists, and what emerge are contradictory meanings of environmental education, liberation, the society model and of the relationship of this to the State. The notion of whether ideas of sustainability positioned within public policy guarantees the possibility of liberation and contributes to conceptual change was analysed. In this way, the research shows that the public policy for environmental education undertaken by the Directorate for Environmental Education was an unpredictable and contradictory line of work but had the intention of promoting dialogue and a development process that aimed to contribute to the strengthening of the anti-domination movement and to the building of a new hypothesis. _______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette recherche développe analyse et interprétation dans les domaines des significations qui se manifestent dans la politique publique de la Direction d´Éducation Environnementale du Ministère de l´Environnement, pendant la gestion 2003-2006, la période du premier mandat du Président Luiz Inácio Lula da Silva. Envisage interpréter et problématiser les conceptions de l´éducation environnementale et durabilité dans un domaine de la politique publique de l´État Brésilien, a partir de documents officiels et interviews sur les trajectoires de vie des éducateurs environnementaux qui ont assumé le rôle de gérant et ont produit sens qui ont matérialisé en actions. L´étude a des questions suivantes: comment agir dans le changement d´un paradigme? La politique publique proposée permet l´émergence de pratiques sociales qui contribue à créer des processus contre-hégémoniques de construction d´une nouvelle vision? La recherche est ancrée dans les références theóriques de la connaissance complexe, à partir de Edgar Morin, et dans les conceptions d´émancipation, participation, formes de lutte et hégémonie développées par Boaventura de Sousa Santos. Le chercheur fût un des Protagonistes dans la formulation de la politique publique étudiée, donc la recherche a été realisée dans une approche qualitative, comme un étude de cas, adoptant les conceptions et compréhension de l´hermeneutique. L´étude a identifié et problématisé comme un groupe de gérants/éducateurs, qui amènent pour la politique publique une conception et trajectoire d´éducation environnementale reconnue comme de caractère critique et émancipatoire, formule et implante ces idées. Le travail montre que ces gérants/éducateurs ont cherché matérialiser par le moyen de l’État, leurs idéaires politiques de professionnels militants, ce qui a fait émerger des directives contradictoires d’éducation environnementale, émancipation, modèle de société et du rapport de celle-ci avec l’État. Ici fût analysé si la conception de durabilité référencée dans la politique publique garanti la possibilité d’émancipation et contribue pour la transition paradigmatique. De cette manière, la recherche montre que la politique publique d’éducation environnementale entreprise par la Direction d’Éducation Environnementale fût un champs instable et contradictoire, mais a eu l’intentionnalité de promouvoir processus dialogiques et formatifs qui ont visé à contribuer pour fortifier le mouvement contre-hégémonique de construction d’un nouveau paradigme.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-03T19:33:50Z No. of bitstreams: 1 2018_PauloGiordanniDiasLima.pdf: 4249341 bytes, checksum: 1cb7254807085ea398166580301dfdd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T16:49:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_PauloGiordanniDiasLima.pdf: 4249341 bytes, checksum: 1cb7254807085ea398166580301dfdd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T16:49:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_PauloGiordanniDiasLima.pdf: 4249341 bytes, checksum: 1cb7254807085ea398166580301dfdd9 (MD5) Previous issue date: 2018-09-03 / O uso das contratações públicas pelo Estado brasileiro, além de permitir a inovação no setor público, cada vez mais se volta a finalidades de políticas públicas em prol do bem-estar social e do Desenvolvimento Sustentável, indo além da tradicional finalidade de suprir, pelo menor preço, a máquina administrativa. O objetivo do estudo consiste em analisar os fatores determinantes que influenciam o processo de implementação de Contratações Públicas Sustentáveis (CPS) nos órgãos responsáveis pela agenda ambiental no país. Para tanto, realizou-se pesquisa exploratória-descritiva, contando com etapas: bibliográfica, documental e aplicação de questionário. A partir da literatura sobre a contratação pública e sustentabilidade na administração pública; e dos entendimentos documentados pelo TCU e PNUMA, foi analisado o conteúdo dos dados, permitindo identificar diferentes naturezas de determinantes (barreiras e facilitadores), e relacioná-los aos principais achados no questionário a partir da percepção dos profissionais (triangulação). Apresentou-se um processo que viabiliza a inserção de critérios sustentáveis nas contratações públicas e ferramentas que permitem o respectivo controle processual, como as listas de verificação da AGU; e se identificou que os problemas mais percebidos pelos implementadores de CPS nos órgãos do sistema MMA estão relacionados, principalmente, ao fornecimento do mercado e à qualidade de recursos humanos; e que a maioria dos facilitadores apontados tem a ver com a missão do órgão ambiental e o crescente aparato jurídico e de gestão sobre CPS. O desenvolvimento do estudo contribui para a criação de núcleo de inovação e sustentabilidade no MMA, de atuação interna e com potencial de replicabilidade nos demais órgãos vinculados, com vistas a alavancar as ações de implementação de CPS no órgão. / The use of public purchase by the Brazilian State, in addition to allowing innovation in the public sector, increasingly turns to public policy purposes in favor of social welfare and sustainable development, going beyond the traditional purpose of supplying the administrative machine at the lowest price. The objective of the study is to analyze the determinants that influence the process of implementation of Sustainable Public Procurement (SSP) in the organisms responsible for the environmental agenda in the country. For that, this work did an exploratory-descriptive research, counting on stages: bibliographical, documentary and application of questionnaire. From the literature about the public procurement and sustainability in public administration; and documents by TCU (the Brazilian Federal Court of Auditors) and by UNEP, the content of the data was analyzed, allowing different types of determinants (barriers and facilitators) to be identified and related to the main findings in the questionnaire based on the professionals' perception (triangulation). That study presented a process that makes possible the insertion of sustainable requirements in public procurement and tools to control it process, such as checklists; identified that the problems most perceived by SPP implementers in the public agencies of the MMA system are mainly related to the provision of the market and the quality of human resources; and also presented that most of the facilitators reported have to do with the agencies environmental missions and the growing laws and management tools about SPP in the country. The development of the study contributes to the creation of a innovation and sustainability task in the MMA, of internal performance and with potential of replicability in its agencies, to leverage its actions of implementation of SPP.