[pt] A presente dissertação busca compreender como o racismo religioso é
capaz de produzir e reproduzir violências objetivas e subjetivamente, bem como
quanto esta questão atravessa e/ou é atravessada pelo Direito. No Brasil, as
Religiões de matrizes africanas, vindas pela diáspora africana, a partir do Século
XV, fruto da escravidão, são as que mais sofrem com estas questões racializadas.
Para desenvolver tais apontamentos, a presente pesquisa parte de uma análise
teórica e crítica, questionando e revisitando alguns conceitos caros ao Estado e ao
direito, como liberdade (religiosa), laicidade e democracia, juntamente com
estudo crítico acerca da branquitude. Usa-se como técnica de investigação a
análise de conteúdo (BARDIN, 1977), bem como as de análise de discurso e
documento para explorar três importantes relatórios publicados em âmbito
nacionais acerca de intolerância religiosa. Por fim, critica-se o Direito,
especialmente o direito constitucional, a partir de seus próprios instrumentos, ao
fazer uma análise crítica sobre o Recurso Extraordinário 494.601 e seu contexto,
que trata sobre a constitucionalidade dos sacrifícios de animais em rituais de
Religiões de matrizes africanas. Desta maneira, é possível visualizar como o
Direito – em suas linguagens e instituições – não dá conta da pluralidade que
existe nas práticas das religiões de matrizes africanas, nem tampouco consegue,
devido ao racismo institucional e estrutural no Brasil, contemplar por inteiro as
demandas de tal seguimento religioso. / [en] This dissertation seeks to understand how racism in its religious bias is
capable of producing and reproducing objectively and subjectively violence, as
well as how much this issue crosses and/or is crossed by the Law. Thus, African-based religions are the ones that suffer most from such racialized issues, since
they derive from the African diasporic process, from the 15th century, fruit of
slavery. The present research starts from a theoretical and critical analysis,
questioning and revisiting some concepts dear to the State and the law, such as
(religious) freedom, secularism and democracy, together with a critical study
about whiteness. Content analysis is used as an investigation technique (Bardin,
1977), as well as those of speech and document analysis to explore three
important nationally published reports on religious intolerance. Finally, the law is
criticized, especially constitutional law. Finally, the Law is strained from its own
instruments, when making a critical analysis of Extraordinary Appel 494.601 and
its context, which deals with the constitutionality of animal sacrifices in rituals of
African-based religions. In this way, it is possible to see how Law - in its
languages and institutions - does not account for the plurality that exists in Afro-religious practices, nor is it able, due to institutional and structural racism in
Brazil, to fully contemplate the demands of theses religious groups.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:64032 |
| Date | 19 September 2023 |
| Creators | WALBER DA SILVA GEVU |
| Contributors | FABIO CARVALHO LEITE |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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