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Política de habitação e direito à cidade no município de Embu/SP - 2001-2008

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Previous issue date: 2008-10-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Masters thesis has as its objective of study the analysis of the
Municipal Habitation Politics of the city of Embu/SP implemented during the
2001-2008 period and its contribution to effect the right to the city to the local
population, primarily, to the low income segments of the society. The general
objective of this investigation consisted on knowing and analyzing the Municipal
Habitation Politics of Embu and the process of effect of the right to the city
trough the local participatory management, of the Municipal Directory Plan and
the Municipal Habitation Politics. It was defined as hypothesis that the Municipal
Habitation Politics of Embu is partially contributing to effect of the right to the
city to the local population, primarily, to the low income segments.
It was adopted as the methodological path to this research development
the qualitative approach, including bibliographical, documental and Field
research and also the researcher experience. As methodological instruments
was used a form to characterize the housing associations of the city and the
semi-structured interview. There were made 7 interviews, with specific scripts
for each group of people. To the analysis of the collected data was used the
content analysis technique. The reference concepts adopted were: City, Right,
Habitation and Democratic Management, in an interdisciplinary approach.
The results showed a positive improvement on the implement of politics
in the sense of building up a public politics, committed with the qualitative deficit
reduction of habitation in irregular settlements and with improvement of the
urban life quality. It was also verified the process of creating a city democratic
and participatory management too. There were also identified limitations,
mainly, on the finances for habitation issues, the missing of an urban and intersectorial
development politics and also, an incipient ownership of subjective
right to the city / A presente Dissertação de Mestrado tem como objeto de estudo a análise da
Política Municipal de Habitação do município de Embu / SP implementada no
período de 2001 a 2008 e sua contribuição para a efetivação do direito à cidade à
população local, prioritariamente, aos segmentos de baixa renda. O objetivo geral
desta investigação consistiu em conhecer e analisar a Política de Habitação de
Embu e o processo de efetivação do direito à cidade através da gestão participativa
local, do Plano Diretor Municipal e da Política Municipal de Habitação. Definiu-se
como hipótese que a Política Municipal de Habitação de Embu vem contribuindo
parcialmente para a efetivação do direito à cidade à população local,
prioritariamente, aos segmentos de baixa renda.
Adotou-se como caminho metodológico para a elaboração desta pesquisa a
abordagem qualitativa, englobando a pesquisa bibliográfica, documental e de
campo, bem como a observação participante da pesquisadora. Como instrumentos
metodológicos utilizou-se do formulário para a caracterização das associações de
moradia do município e da entrevista semi-estruturada. Foram realizadas 7
entrevistas, com roteiros específicos para cada grupo de sujeitos. Para análise dos
dados obtidos foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Os conceitos de
referência adotados foram: Cidade, Direito, Habitação e Gestão Democrática, em
uma abordagem interdisciplinar.
Os resultados evidenciaram avanços positivos na implementação da Política
Municipal de Habitação no sentido da construção de uma política pública,
comprometida com a redução do déficit qualitativo de moradias nos assentamento
irregulares e com a melhoria da qualidade de vida urbana, pela ampliação da rede
de infra-estrutura do município. Verificou-se ainda um processo em construção de
uma gestão democrática e participativa da cidade. Foram evidenciadas também
limitações, principalmente, no tocante aos financiamentos habitacionais, à falta de
uma política de desenvolvimento urbano integrada e inter-setorial e uma incipiente
apropriação do direito subjetivo de cidade

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/17929
Date24 October 2008
CreatorsMachado, Bruna Maria Eloy
ContributorsSilva, Maria Lucia Carvalho da
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, BR, Serviço Social
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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