nÃo hà / O trabalho tem o objetivo geral de examinar a introduÃÃo das polÃticas de gestÃo
democrÃtica e participativa no campo da educaÃÃo pÃblica brasileira, no marco da
âreformaâ gerencial do Estado Brasileiro, com Ãnfase na experiÃncia do estado do CearÃ
entre os anos de 1995 e 2006, tendo em vista a articulaÃÃo de tais diretrizes com as
linhas emanadas das instituiÃÃes multilaterais. Nesse sentido, o estudo enfoca as
ideologias que informam o referido processo, o Corporativismo e o PrincÃpio da
Subsidiariedade, examinando sua reapariÃÃo na teoria polÃtica subjacente à âreformaâ
do Estado. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliogrÃfica fundada no horizonte
teÃrico-metodolÃgico do materialismo histÃrico e dialÃtico. A pesquisa resultou em
aproximaÃÃes conclusivas que revelam que: a âreformaâ gerencial do Estado brasileiro,
responsiva à crise do capital, fundada em bases participativas, prefigura um regime
polÃtico integralista, avesso à independÃncia polÃtica das organizaÃÃes de classe; no
atual contexto, a gerÃncia descentralizada e participativa visa a capturar, no Ãmbito do
aparato estatal, as representaÃÃes classistas (corporativismo) no Ãmbito de uma
governanÃa na qual a suposta autonomia na base se destina a gerenciar o plano geral
estratÃgico do Estado (PrincÃpio da Subsidiariedade); a gestÃo participativa surge como
condiÃÃo sine qua non da publicizaÃÃo, isto Ã, da transferÃncia dos serviÃos pÃblicos
para a esfera da sociedade civil, esfera do mercado; o exame da introduÃÃo da gestÃo
participativa na rede pÃblica cearense mostrou a articulaÃÃo entre a introduÃÃo dos
novos mÃtodos gestionÃrios e as necessidades postas pelo ajustamento fiscal do estado e
que o processo nÃo se completou, seja pela resistÃncia de professores e estudantes, seja
pela inaÃÃo dos governos, seja pela pouca atraÃÃo exercida sobre o setor privado,
embora os modelos de gestÃo participativa e democrÃtica sigam sendo a forma
privilegiada de introduÃÃo da âreformaâ gerencial do Estado. / The overall study aims to examine the introduction of policies to democratic and participatory
management in the public education in Brazil, in the limits of the Brazilian State management
"reform", with emphasis on the Cearà state experience between 1995 and 2006, considering its
articulation within the guidelines issued by the multilateral agencies. In this sense, the study
focuses on the ideologies that inform the above process, Corporatism and the Principle of
Subsidiarity, examining his reappearance in the political theory underlying the "reform" of the
State. It is a documental and bibliographical research based on theoretical and methodological
horizon of historical and dialectical materialism. The research resulted in approaches that
reveal: management "reform" of the Brazilian State, responsive to the crisis of capital, founded
in participatory bases, prefigures a integralist political regime, averse to the political
independence of the working class organizations; in the current context, decentralized and
participatory management aims to capture, in the State apparatus, the classist representations
(corporatism) in the context of governance in which an alleged autonomy in the base is designed
to manage the overall strategic plan of the State (principle of subsidiarity); management
participatory appears as a sine qua non of accaountability, in other words, the transfer of public
services to the sphere of civil society, the sphere of the market; the study of the introduction of
participatory management in the Cearà public education web showed the link between the new
managerial methods and imperatives posed by the State tax adjustment; the process is not
completed, because, in a hand, of the resistance of teachers and students and, in onother, by
inaction of governments, or by little attraction exerted on the private sector, although the models
of participatory and democratic management continue being the preferred way of introducing of
the State managerial "reform".
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:3829 |
| Date | 28 October 2010 |
| Creators | Josà Eudes Baima Bezerra |
| Contributors | Ana Maria Dorta de Menezes, KÃtia Regina Rodrigues Lima, EpitÃcio MacÃrio Moura, Justino de Sousa Junior, Manoel Fernandes de Sousa Neto |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em EducaÃÃo, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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