O Sistema Único de Saúde (SUS), modelo universalista que existe atualmente no Brasil, encontra-se em posição de destaque dentre as políticas sociais vigentes. Num contexto de aumento de recursos e crescimento da demanda, o SUS constantemente sofre alterações que visam aumentar a qualidade, o acesso e a efetividade do serviço prestado; dessa forma, são necessários instrumentos para acompanhar seu desempenho. Não obstante, este trabalho versa em seu marco teórico sobre a trajetória do Sistema Único de Saúde e as avaliações de políticas públicas em saúde, visto que a incorporação de novas ferramentas é incontestavelmente importante para a produtividade do recurso destinado à saúde pública no Brasil - cada vez mais, a utilização de novas tecnologias e processos contribuirá para a adequada tomada de decisão dos gestores, melhores políticas públicas de saúde e um sistema verdadeiramente universal e funcional. Uma das novas ferramentas utilizadas pelo SUS é o IDSUS, que se propõe a medir o desempenho de cada município e região em relação ao acesso e à efetividade do sistema. O índice é composto por 24 indicadores, em que 14 medem o acesso à saúde e 10 se referem à efetividade do sistema. Oportunamente, para este trabalho utilizou-se como universo amostral o Grupo Homogêneo 2, divisão estabelecida pelo IDSUS para classificar os municípios de acordo com características similares de estrutura e condições de saúde. O grupo formado por 94 municípios do país foi analisado por meio de dados provenientes das bases do IDSUS e Siops, para o ano de 2011, e dados complementares do IBGE e PNUD. Após a estruturação dessas informações, procedeu-se à análise estatística descritiva e à análise de clusters, com o intuito de reagrupar os municípios semelhantes de acordo com as variáveis estabelecidas: nota do IDSUS, população e receita total em saúde per capita. Diante disso, o objetivo deste trabalho foi propor um modelo de análise de custo-efetividade para comparar as notas alcançadas no IDSUS do Grupo Homogêneo 2, diante da nova configuração de agrupamento, com as respectivas receitas totais per capita destinadas à saúde pública, além de serem detalhadas as análises por bloco de financiamento, no total de cinco, de acordo com especificações do Ministério da Saúde. A análise de custo-efetividade foi escolhida pelo fato de, dentre as ferramentas de análise econômica, permitir mensurar tanto benefícios monetários quanto benefícios sociais. Mesmo com a divisão dos municípios por grupos homogêneos e após a utilização de variáveis como população e receita para reagrupá-los, os resultados evidenciaram que existem municípios que apresentam características heterogêneas. Outro achado encontra-se na utilização e no cruzamento de duas bases distintas (IDSUS e Siops), o que proporcionou a visualização sobre o impacto dos recursos em saúde no desempenho dos municípios; isso parece complementar a avaliação de desempenho já realizada. Além disso, a análise de custo-efetividade culminou na verificação de que não só o montante de recurso financeiro impacta no melhor desempenho, como também outras variáveis, a exemplo de população e formas de alocação do recurso nos blocos de financiamento. Espera-se que este trabalho sirva como uma ferramenta de consolidação de informações e tomadas de decisão para os gestores, posto que são observados não só os dados clínicos, mas também a efetividade na alocação dos recursos no sistema de saúde. Vislumbra-se a possibilidade de contribuição para a melhoria de instrumentos de avaliação já utilizados pelo SUS. / The Public Health System (SUS), universalist model that currently exists in Brazil, is in a prominent position compared to the existing social politics. In a context of increased resources and demand, SUS is constantly changed toward to increase quality, access and effectiveness of the services; this way, tools are needed to monitor its performance. Nevertheless, the theoretical framework of this dissertation focus on SUS trajectory and the reviews of public health politics, as the incorporation of new tools is undeniably important to the funds productivity for public health in Brazil - the use of new technologies and processes will increasingly contribute to adequate decision making of managers, better public health politics and a truly universal and functional system. One of the new tools used by SUS is IDSUS, which purposes to measure the performance of each municipality and region in relation to access and effectiveness of the system. The index consists of 24 indicators: 14 measure access to health and 10 refer to the effectiveness of the system. The Homogeneous Group 2 was used as a sampling universe, division established by IDSUS to classify municipalities according to similar characteristics of structure and health conditions. The group formed by 94 municipalities in the country was analyzed using data from IDSUS and SIOPS bases, for the year 2011, and additional data from IBGE and PNUD. After structuring this information, it was carried to a descriptive statistical analysis and a cluster analysis in order to regroup similar municipalities in accordance with the established variables: IDSUS performance, population and total revenue in health per capita. Therefore, the aim of this study was to propose a model of cost-effectiveness to compare IDSUS performance achieved in Homogeneous Group 2, according to the new group setting, with its per capita total revenues for public health, besides the details of analyzes for finance package, totaling five, according to specifications of Ministry of Health. The cost-effectiveness was chosen because, among the economic analysis tools, it allows to measure both monetary and social benefits. Even with the division of municipalities by homogeneous groups and after the usage of variables such as population and income to regroup them, the results have shown there are municipalities with heterogeneous characteristics. Another finding is in use and intersection of two distinct bases (IDSUS and SIOPS), which provided visualizing the impact of health care resources in the performance of municipalities; it seems to complement the performance evaluation that was already made. Moreover, the cost-effectiveness culminated in the verification that not only the amount of financial resource impacts in better performance, but also other variables (population and ways of resource allocation in finance packages, for example). It is hoped that this work will serve as a tool to consolidate information and decision-making for managers, as not only the clinical data are observed, but also effectiveness in the resources allocation in the health system. It is seen the possibility of contributing to improve the assessment tools already used by SUS.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-18082014-113549 |
| Date | 18 June 2014 |
| Creators | Oliveira, Lilian Ribeiro de |
| Contributors | Passador, Claudia Souza |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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