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Previous issue date: 2007-08-27 / FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO / In the eighties, as a reaction to social-spatial inequity in Brazilian cities, the Urban
Reform program sought to unify academy intellectuals and organized community
entities in a movement for egalitarian and distributive urban policies. Partially
recognized by the Brazilian Federal Constitution of 1988, the ideas of the Urban
Reform movement were subjected to those of urban planning, since the Urban
Master Plan was declared the municipality s major instrument of urban policy. Initially
disputed by the Urban Reform movement, due to its technocratic and segregationist
character during the Brazilian military government, however regularized by the City
Statute, the Urban Master Plan proposes to insure, since 2005, urbanized and well
located land for the poorest in thousands of Brazilian cities. Despite the diminished
popular participation, low rates of legislation approval and almost null implementation
of its proposals, the Master Plan affirms itself as instrument of the Urban Reform
and the Movement condenses itself in the Urban Planning Law as a way to achieve
the city of all . By the means of a historical analysis of the twenty years that separate
the criticism from the adhesion to the Urban Master Plan, supported by a theoretical
study and field research on significant experiences of participative planning in Brazil,
the present study shows that, by partaking the values of the bourgeoisie democracy
and submitting the urban rights struggle to the institutional procedures of city
planning, the Urban Reform Movement compromises the autonomy of social
organizations and contributes to the capitalist accumulation and reproduction in the
urban space, aggravating the tragedy of the cities. In this way, under the leadership
of a technocratic elite and heavily influenced by the political and economic changes
that have occurred in Brazil conservative democratic consolidation, neoliberalism s
offensive and hegemony, political access of the Labor Party (Partido dos
Trabalhadores PT) to federal government -, the institutionalization process of the
Urban Reform project, through the fetishism of Participative Urban Master Plans,
turns into sham the purposes of reformist urbanism. / Nos anos 80, como reação às desigualdades sócio-espaciais das cidades
brasileiras, o projeto da Reforma Urbana logrou unificar, em torno de um movimento
por política urbana igualitária e distributiva, intelectuais da Academia e entidades da
organização popular. Parcialmente reconhecido pela Constituição Federal de 1988,
o ideário da Reforma Urbana ficou subordinado ao planejamento urbano, pois o
Plano Diretor foi declarado instrumento maior da política urbana municipal.
Inicialmente contestado pelo movimento, por seu caráter tecnocrata e
segregacionista durante o regime militar, mas regulamentado pelo Estatuto da
Cidade e através de campanha nacional do Ministério das Cidades, o Plano Diretor
se propõe garantir, a partir de 2005, terra urbanizada e bem localizada aos mais
pobres em milhares de municípios do país. Apesar da reduzida participação popular,
baixa taxa de aprovação da legislação e quase nula implementação de suas
propostas, se afirma como instrumento de Reforma Urbana e o Movimento se
concentra no Direito Urbanístico como meio para alcançar a cidade de todos .
Através da análise histórica dos vinte anos que separam a crítica da adesão ao
Plano Diretor, apoiada em estudo teórico e pesquisa de campo sobre experiências
significativas de planejamento participativo no Brasil, este trabalho demonstra que,
ao assumir valores da democracia burguesa e submeter a luta urbana aos
procedimentos institucionais do planejamento, o Movimento da Reforma Urbana
compromete a autonomia das organizações populares e contribui para acumulação
e reprodução capitalista no espaço urbano, agravante da tragédia das cidades.
Desta maneira, sob a liderança de uma elite tecnocrata e fortemente influenciado
pelas mudanças políticas e econômicas ocorridas no país - consolidação
democrática conservadora, ofensiva e hegemonia neoliberal, acesso do Partido dos
Trabalhadores ao governo federal -, o processo de institucionalização do projeto da
Reforma Urbana, por meio da fetichização dos Planos Diretores Participativos,
transmuda em farsa a proposta do urbanismo reformista.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/756 |
| Date | 27 August 2007 |
| Creators | Burnett, Carlos Frederico Lago |
| Contributors | Lopes, Josefa Batista |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO, UFMA, BR, Políticas Públicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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