Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-02T13:20:51Z No. of bitstreams: 1 Jose Carlos de Oliveira.pdf: 1590484 bytes, checksum: da6e5950e039a18d61bf7cfe776b003e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T13:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Carlos de Oliveira.pdf: 1590484 bytes, checksum: da6e5950e039a18d61bf7cfe776b003e (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / This essay analyzes the different “appropriations” of Minhocão’s area, built as a road axis to cars quick circulation and, more recently, appropriated for diverse usages, such as leisure, mainly. São Paulo’s capitalist urbanization reached its peak in the 70s, mainly with the market opening to cars industry. Nevertheless, since 1930, the implementation of an urban management and planning model has produced deep socio-spatial impacts, such as a fragmented urban web, the irradiation of urban areas to peripheral regions, the public area privatization, the growth of socio-economic inequalities and spatial segregation. Minhocão, built from this model, has become an emblematic piece of urban space submission to highways culture, ideology that justifies the investment of most of public resources in infrastructure towards individual transportation. By the end of the 80s decade, with the inauguration of the new capitalism era, there were changes in the production system, however, the socio-spatial impacts persisted in even more ample scales. In this period, the ludic “appropriation” of Minhocão on Sundays and holidays started. It reunites a variety of actors to the enjoyment of cultural events, sports practice and other leisure activities. On one hand, the ludic “appropriation” enables the public space redemption as a place for social conviviality and promotes the right to the city. On the other, it can also reproduce the capitalist city’s demands. In order to develop this main hypothesis, we started from the critic-dialectic benchmark and empiric research, of ethnographic bias, with Minhocão’s users during the ludic activities. The authors who supported this analysis of public space and the contradicting aspects of its different usages, in micro or macro structural scope, share a common objective: the public space transformation, however resulting from diverse research fields: architecture and urbanism, philosophy, urban sociology, history and politics. The result of the theoretical analysis and the empiric research indicate that Minhocão reproduces the capitalist city’s demands, however, as a place which reunites different groups for ludic activities, can also promote new “appropriation” ways of the public space and the citizenship participation in the diverse social actors / Esta dissertação analisa as diferentes “apropriações” do espaço do Minhocão, construído como eixo viário para a circulação rápida do automóvel e, mais recentemente apropriado para usos diversos, como o lazer, sobretudo. A urbanização capitalista de São Paulo atingiu o ápice nos anos 70, sobretudo com a abertura do mercado para as indústrias do setor automobilístico. Contudo, desde 1930, a implantação de um modelo de planejamento e gestão urbanas produziu graves impactos socioespaciais, dentre os quais, um tecido urbano fragmentado, o espraiamento da mancha urbana para regiões periféricas, a privatização do espaço público, o crescimento das desigualdades socioeconômicas e a segregação espacial. O Minhocão, construído a partir desse modelo, se tornou uma obra emblemática da submissão do espaço urbano ao rodoviarismo, ideologia que justifica o investimento de maior parte dos recursos públicos em infraestrutura voltada para o transporte individual. No final da década de 80, com a inauguração da nova fase do capitalismo, houve mudanças no modo de produção, no entanto, os impactos socioespaciais persistiram em escalas cada vez mais amplas. Nesse período iniciou-se a “apropriação” lúdica do Minhocão aos domingos e feriados. Ela reúne uma diversidade de atores para o usufruto de eventos culturais, práticas esportivas e outras atividades de lazer. Se por um lado, a “apropriação” lúdica torna possível o resgate do espaço público como lugar do convívio social e promove o direito à cidade, por outro, também pode reproduzir as demandas da cidade capitalista. Para desenvolver essa hipótese central, partimos do referencial crítico-dialético e da pesquisa empírica, de viés etnográfico, com os usuários do Minhocão durante as atividades lúdicas. Os autores que embasaram essa análise do espaço público e os aspectos contraditórios dos seus diferentes usos, em âmbito micro ou macroestrutural, compartilham um objetivo comum: a transformação do espaço público, embora oriundos de variados campos de pesquisa: arquitetura e urbanismo, filosofia, sociologia urbana, história e política. O resultado da análise teórica e da pesquisa empírica indica que o Minhocão reproduz demandas da cidade capitalista, todavia, enquanto lugar que reúne diferentes grupos para atividades lúdicas, pode também promover novas formas de “apropriação” do espaço público e a participação cidadã de diversos atores sociais

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT.pdf: 1742928 bytes, checksum: 191ff75fbac84f6cbc2d8f1e58549040 (MD5) Previous issue date: 2007-08-27 / FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO / In the eighties, as a reaction to social-spatial inequity in Brazilian cities, the Urban Reform program sought to unify academy intellectuals and organized community entities in a movement for egalitarian and distributive urban policies. Partially recognized by the Brazilian Federal Constitution of 1988, the ideas of the Urban Reform movement were subjected to those of urban planning, since the Urban Master Plan was declared the municipality s major instrument of urban policy. Initially disputed by the Urban Reform movement, due to its technocratic and segregationist character during the Brazilian military government, however regularized by the City Statute, the Urban Master Plan proposes to insure, since 2005, urbanized and well located land for the poorest in thousands of Brazilian cities. Despite the diminished popular participation, low rates of legislation approval and almost null implementation of its proposals, the Master Plan affirms itself as instrument of the Urban Reform and the Movement condenses itself in the Urban Planning Law as a way to achieve the city of all . By the means of a historical analysis of the twenty years that separate the criticism from the adhesion to the Urban Master Plan, supported by a theoretical study and field research on significant experiences of participative planning in Brazil, the present study shows that, by partaking the values of the bourgeoisie democracy and submitting the urban rights struggle to the institutional procedures of city planning, the Urban Reform Movement compromises the autonomy of social organizations and contributes to the capitalist accumulation and reproduction in the urban space, aggravating the tragedy of the cities. In this way, under the leadership of a technocratic elite and heavily influenced by the political and economic changes that have occurred in Brazil conservative democratic consolidation, neoliberalism s offensive and hegemony, political access of the Labor Party (Partido dos Trabalhadores PT) to federal government -, the institutionalization process of the Urban Reform project, through the fetishism of Participative Urban Master Plans, turns into sham the purposes of reformist urbanism. / Nos anos 80, como reação às desigualdades sócio-espaciais das cidades brasileiras, o projeto da Reforma Urbana logrou unificar, em torno de um movimento por política urbana igualitária e distributiva, intelectuais da Academia e entidades da organização popular. Parcialmente reconhecido pela Constituição Federal de 1988, o ideário da Reforma Urbana ficou subordinado ao planejamento urbano, pois o Plano Diretor foi declarado instrumento maior da política urbana municipal. Inicialmente contestado pelo movimento, por seu caráter tecnocrata e segregacionista durante o regime militar, mas regulamentado pelo Estatuto da Cidade e através de campanha nacional do Ministério das Cidades, o Plano Diretor se propõe garantir, a partir de 2005, terra urbanizada e bem localizada aos mais pobres em milhares de municípios do país. Apesar da reduzida participação popular, baixa taxa de aprovação da legislação e quase nula implementação de suas propostas, se afirma como instrumento de Reforma Urbana e o Movimento se concentra no Direito Urbanístico como meio para alcançar a cidade de todos . Através da análise histórica dos vinte anos que separam a crítica da adesão ao Plano Diretor, apoiada em estudo teórico e pesquisa de campo sobre experiências significativas de planejamento participativo no Brasil, este trabalho demonstra que, ao assumir valores da democracia burguesa e submeter a luta urbana aos procedimentos institucionais do planejamento, o Movimento da Reforma Urbana compromete a autonomia das organizações populares e contribui para acumulação e reprodução capitalista no espaço urbano, agravante da tragédia das cidades. Desta maneira, sob a liderança de uma elite tecnocrata e fortemente influenciado pelas mudanças políticas e econômicas ocorridas no país - consolidação democrática conservadora, ofensiva e hegemonia neoliberal, acesso do Partido dos Trabalhadores ao governo federal -, o processo de institucionalização do projeto da Reforma Urbana, por meio da fetichização dos Planos Diretores Participativos, transmuda em farsa a proposta do urbanismo reformista.