[pt] O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a todas as crianças e
adolescentes o direito a conviver com sua família e em sua comunidade. Contudo,
ao se falar de criança e adolescente com deficiência percebe-se a fragilização
deste direito frente às especificidades advindas do cuidado necessário. Isso se dá
apesar dos diversos documentos legais apontarem para a importância da
centralidade na família na formação de crianças e adolescentes, entendendo-a
como espaço de proteção e desenvolvimento social. No entanto, a deficiência
requer da família um cuidado maior gerando uma sobrecarga, na maioria dos
casos, sobre um membro familiar no que tange ao cuidado. Quando temos a
associação da deficiência à pobreza vemos a situação se agravar ainda mais
levando, em determinados casos, muitas famílias a buscarem na
institucionalização a melhor saída para o cuidado de seus filhos. O processo
histórico da institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência
perpassa dois outros processos: a assistência voltada à infância em situação de
risco ou de vulnerabilidade social e ao movimento de ascensão da Psiquiatria no
que se refere aos estudos sobre a criança anormal. A cultura da
institucionalização de crianças e adolescentes perdurou por muito tempo em nosso
país. Com o Estatuto da Criança e do Adolescente ganha força a proposta da
desinstitucionalização, proposta esta reforçada por diversos documentos no
âmbito das políticas públicas anos mais tarde. O objetivo desta dissertação é
analisar os motivos que ainda levam à institucionalização, crianças e adolescentes
com deficiência no município do Rio de Janeiro, mesmo após duas décadas da
promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos avanços advindos a
partir dos novos marcos legais voltados a essa parcela da população. A análise
tem como base duas fontes de informação: uma revisitação dos dados colhidos
pela pesquisa Do confinamento ao acolhimento: mudando a prática de
institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência no Estado do Rio
de Janeiro (CIESPI, em convênio com a PUC-Rio: CNPq/Ministério da Saúde
2006-2008) e uma nova consulta de dados realizada a partir de visitas e entrevistas
com diretores ou representantes das Instituições de Acolhimento localizadas no
município do Rio de Janeiro (2010-2011). / [en] The Statute on the Child and the Adolescent guarantees all children and
adolescents the right to live within family and community contexts. Nevertheless,
when it comes to children and adolescents with disabilities it is clear that access to
their rights is not assured due to several specificities resulting from the special
care they need. This occurs in spite of the various legal documents that stress the
importance of the family context for the full development and protection of
children and adolescents. However, children with disabilities require of the
family greater attention and health care generating a burden in
most cases, to family members. When in addition there is poverty, the burden is
heavier and often families feel pressed to seek for alternative care in institutions as
a possible best way for the care of their children. The historical process
of placing children and adolescents with disabilities in institutions presents two
main characteristics: the assistance aimed at children at risk, perceived as socially
vulnerable and the establishment of a movement led by psychiatry focusing on the
abnormal child. The so called culture of institutionalization of children and
adolescents long persisted in our country. With the approval of the Statute on the
Child and the Adolescent in 1990s a strong movement against the placement of
children in institutions takes place. This movement was then strengthened by
several policies approved in the subsequent years. The main objective of this
thesis is to analyze the reasons that still lead to the placement of children
and adolescents with disabilities in the municipality of Rio de Janeiro, even two
decades after the enactment of the Statute. It also focus on the advances that
followed the new legal framework aimed at this segment of the population. The
analysis is based on two sources of information: a revisit of the data collected
by the study From institutionalization to a family setting: changing the
practice of institutionalizing children and adolescents with disabilities in the State of Rio de Janeiro (coordinated by the International Center for Research and
Policy on Childhood, CIESPI, in partnership with PUC-Rio and sponsored by
CNPq/ Ministry of Health, 2006-2008) and new data collected through visits
and interviews with directors and representatives of the institutions for children
with disabilities in the municipality of Rio de Janeiro (2010-2011).
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:18903 |
| Date | 04 January 2012 |
| Creators | JULIANA DE SOUZA RICARDO |
| Contributors | IRENE RIZZINI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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