[pt] Os três ensaios que compõem esta tese, têm como objetivo
analisar o funcionamento do federalismo fiscal no Brasil. O
primeiro analisa as tendências de longo prazo no grau
de centralização e no crescimento do governo e sua relação
durante o século XX. O achado mais importante deste ensaio
é que os processos de descentralização fiscal promovidos
pelas Constituições de 1946 e de 1988 aceleraram o
crescimento do governo. Esses processos de descentralização
provocaram crises no nível federal, que levaram o governo
central a aumentar sua receita tributária para compensar a
perda de receitas derivada da descentralização de recursos
fiscais. Do outro lado, essa descentralização provocou o
crescimento da despesa dos estados e municípios, que não
foi compensado pela redução da despesa do governo federal.
O segundo ensaio analisa a utilização de transferências
intergovernamentais como mecanismo de financiamento dos
níveis inferiores de governo. Esse ensaio desenvolve
um modelo analítico para explicar o efeito expansivo das
transferências sobre a despesa das unidades receptoras,
conhecido como flypaper effect, e as diferenças regionais
na sua intensidade. Usando um modelo de parámetros variando
no espaço, o estudo demonstra empíricamente a presença do
flypaper effect nas finanças dos municípios brasileros e
suas diferenças regionais. Finalmente, o terceiro estuda os
determinantes político institucionais do comportamento
fiscal dos estados durante o período 1985-1997. O ensaio
mostra a existência de ciclos políticos eleitorais, a
influência expansionista da fragmentação do sistema
partidário sobre a postura fiscal dos estados, a disciplina
fiscal imposta pela da participação política da população e
o fato de que que administrações estaduais de esquerda
tendem a adotar posturas fiscais mais expansionistas do que
as adotadas por administrações estaduais de centro ou de
direita. / [en] The three essays in this dissertation analyze fiscal
federalism in Brazil. The first studies the long run trends
of the fiscal centralization and the size of government and
their relationship during the XX Century. The most
important finding of the first essay is that the process of
decentralization inspired by the 1946 and 1948
Constitutions led to an overall expansion of government
activities (at the federal, state, and municipal levels).
The increase in state and municipal expenditures - because
of the decentralization of fiscal resources - was not
matched by an equivalent reduction in federal expenditures.
Because federal expenditures did not decrease accordingly,
and because the decentralization of fiscal resources
resulted in a loss of federal revenues, the federal
government needed to increase taxes in order to narrow the
deficit.
The second essay analyzes the use of intergovernmental
transfers to finance lower levels of government. The essay
develops an analytical model to explain both the expansive
effects of transfers on the expenditures of recipient
governments, called the flypaper effect. as well as reasons
for their regional differences. Using an space-parameter
varying estimation, the study empirically demonstrates the
expansive effects of intergovernmental and detects their
regional differences in Brazilian local governments
finances.
Finally, the third essay argues that political cycles
strongly influenced the fiscal behavior of Brazilian states
between 1985 and 1997. The study confirms the existence of
political cycles, the influence of political fragmentation,
the fiscal discipline induced by the participation of the
population and that left wing administrations tended to
adopt more expansionary fiscal policies than center or
right wing administrations.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:3712 |
| Date | 09 July 2003 |
| Creators | FERNANDO ANDRES BLANCO COSSIO |
| Contributors | ROGERIO LADEIRA FURQUIM WERNECK |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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