[pt] O principal objetivo desta tese é compreender a implementação do Prêmio
Escola Nota Dez (PENDEz) em quatro pares de escolas parceiras do Estado do
Ceará, a partir da percepção e atuação dos agentes implementadores. O PENDEz
constitui o principal instrumento de indução estadual do Pacto pela Alfabetização
na Idade Certa (Paic) e premia financeiramente, todo ano, desde 2007, as 150
escolas com melhor desempenho nas avaliações estaduais do segundo ano (Spaece-Alfa)
e do quinto e nono anos (Spaece) do ensino fundamental. Ao mesmo tempo, oferece
auxílio financeiro às 150 escolas com menor desempenho, no valor de 50 por cento do
total dos recursos financeiros destinados às escolas premiadas. Esta pesquisa
focalizou a implementação do PENDEz nos anos iniciais do ensino fundamental,
fez uso dos dados do Spaece-Alfa na seleção dos quatro pares de escolas e
envolveu análise documental, observação e entrevistas. Foram analisadas as
normas, condicionalidades e incentivos presentes nos documentos relativos à
formulação do PENDEz e, por meio de entrevistas, foram investigadas as
percepções dos agentes implementadores (gerentes do Paic, diretores escolares e
coordenadores pedagógicos) em uma dupla direção: a das pressões e
condicionalidades que o Prêmio exerce sobre suas ações e sobre as relações
estabelecidas nas parcerias, e a do papel dos agentes e o uso de sua
discricionariedade na adequação, interpretação e ajuste local da própria política.
Também foram considerados os contextos de implementação, por meio de visitas
às oito escolas parceiras e às respectivas secretarias municipais de educação. Os
roteiros de entrevistas e as análise foram construídas em interlocução com estudos
sobre burocracia de nível de rua e de médio escalão (LIPSKY, LOTTA,
OLIVEIRA), equidade escolar (DUBET), instrumentos da ação pública
(LASCOUMÉS e LE GALÉS) e accountability (AFONSO; BARROSO). O que
se constatou, nos quatro pares de escolas investigados, foi que as escolas apoiadas
conseguiram melhorar seus resultados, independentemente de terem recebido
auxílio financeiro do governo estadual ou apoio técnico-pedagógico das escolas
premiadas, como preconizam as normas do PENDez. Constatou-se, também, a
importância da dimensão simbólica do Prêmio, que atua de forma a colocar as
escolas premiadas e seus agentes em condição de destaque social, enquanto as
escolas apoiadas e seus agentes são estigmatizados, mesmo tendo desempenhado
um bom trabalho. O uso da discricionariedade foi identificado na variação dos
critérios utilizados por cada escola para julgar quem, entre os diferentes agentes
escolares, deveria ser considerado apto a receber a bonificação prevista no
Prêmio. Sem infringir as normas, as escolas encontraram brechas para
bonificarem os agentes considerados mais merecedores, por terem contribuído
para a aprendizagem da turma responsável pela premiação da escola. Verificou-se,
também, que, em que pese o PENDez ter como objetivos potencializar as ações do
Paic, combater as desigualdades educacionais e melhorar os resultados das
escolas, seu componente meritocrático, que confere prestígio social às escolas
premiadas, causa impactos negativos nos agentes escolares e, principalmente, nos
estudantes das escolas apoiadas, conforme relato dos agentes implementadores. / [en] The goal of this doctoral dissertation is to investigate the implementation of
the Prêmio Escola Nota Dez (PENDez) - Maximum Score School Award - in four
pairs of schools in Ceará state – Brazil. For this purpose this study seeks to
understand how the implementation of policy occurs, based on the perception and
performance of the implementing agents. PENDEz is the main instrument for state
induction of the Pacto de Alfabetização na Idade Certa (Paic) - Pact for Literacy
in the Right Age. Since 2007, the PENDEz has been awarding the 150 best
performing schools in the Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica
do Ceará (Basic Education Permanent Assessment System of Ceará state) –
Spaece-Alfa. This program also provides financial support to the lower
performing schools. This resource is equal to half of the award of the schools that
reached the best results. This research focused on the implementation of PENDEz
in the initial years of elementary school. There were used of Spaece-Alfa data for
the selection of four pairs of schools. The analysis was based on documentary
exploration, observation and interviews with the implementing agents (teachers,
education administrators and managers of the PAIC). The research intends to
describe the pressures and conditionalities of the PENDez on the schools and the
relations established in the partnerships schools. This study also aims to show the
role of the agents and the use of their discricionariety in the adequacy,
interpretation and local adjustment of the policy itself. The interview scripts and
analyzes were constructed in interlocution with studies of street and middle level
bureaucracy (LIPSKY, LOTTA, OLIVEIRA), school equity (DUBET), public
action instruments (LASCOUMÉS and LE GALÉS) and accountability
AFONSO; BARROSO). The results show that the supported schools were able to
improve their results, regardless of whether they received financial assistance
from the state government or technical-pedagogical support from the awardwinning
schools, as advocated by PENDEZ standards. It was also noted the
importance of the symbolic dimension of the Prize, which acts in a way that
places awarding schools and their agents in a socially prominent condition, while
supported schools and their agents are stigmatized, even though they have done a
good job. The use of discricionariety was identified in the variation of the criteria
used by each school to judge who among the different school agents should be
considered fit to receive the bonus provided in the Award. Without breaching the
rules, schools found loopholes to boost the agents considered most deserving
because they contributed to the learning of the class responsible for school
awards. It was also verified that, in spite of the fact that PENDez aims to
strengthen Paic actions, combat educational inequalities and improve school
performance, its meritocratic component, which gives social prestige to the
award-winning schools, has a negative impact on the agents school students and,
especially, the students of the supported schools, as reported by the implementing
agents.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:52701 |
| Date | 13 May 2021 |
| Contributors | ALICIA MARIA CATALANO DE BONAMINO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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