[pt] Ao longo das últimas três décadas, o Brasil viveu um processo de
transformações sociais onde novas fronteiras foram estabelecidas entre Estado e
sociedade civil. Nesse processo, um conjunto heterogêneo de entidades,
organizações, associações, empresas e fundações criaram novas dinâmicas e
rotinas no espaço da escola pública, assim como nas definições de políticas
públicas para este setor. Este trabalho surge com uma questão central: seriam
essas organizações da sociedade civil argonautas que heroicamente navegam
contra a corrente neoliberal ou, ao contrário, seriam elas representantes de um
pensamento de princípios liberais, que privatiza responsabilidades e minimiza o
papel do Estado? Com essa questão em mente foi realizado um estudo de caso
sobre as parcerias existentes na rede municipal de educação do Rio de Janeiro e
uma análise de inspiração etnográfica sobre a participação de diferentes atores
(ONGs, movimentos sociais e fundações empresariais) na I Conferência Nacional
de Educação. Longe das generalizações que fazem das ONGs ora executoras de
uma política neoliberal de contenção da pobreza, ora atores fundamentais de uma
sociedade civil sempre virtuosa, os resultados desta pesquisa apontam para a
necessidade de uma maior profundidade neste debate. Os dados coletados indicam
a existência de um cenário complexo, com diferentes percepções de gestores
públicos, sujeitos escolares, coordenadores de ONGs, de fundações empresariais e
de sindicatos em relação ao termo parcerias público-privadas. Também aponta
como essas organizações ocupam um espaço ambíguo no campo educativo:
representam um espaço de resistência para profissionais que lutam pela
educação pública de qualidade como um direito fundamental, ao mesmo tempo
em que contribuem para a percepção de um Estado que é mais eficiente ao
repassar suas responsabilidades para organizações privadas via prestação de
serviço ou diretamente na compra de sistemas educativos. Além disso, o trabalho
de campo também apresenta indícios de como a lógica de mercado está cada
vez mais presente na gestão pública e no cotidiano da escola fundamental
brasileira. / [en] Over the last three decades, Brazil has gone through a series of social
transformations in which new frontiers have been established between the State
and Civil Society. Part of these transformations encompasses a heterogeneous
group of entities, organizations, associations, businesses, and business foundations
that have all brought about new routines within public schools as well as new
educational policies in general. The question inspiring this paper is: are these nongovernmental
organizations Argonauts heroically navigating against the
neoliberal tide or, on the contrary, do they represent liberal thought, privatizing
responsibilities and minimizing the role of the State? With this question in mind, a
study was held among non-governmental partners of Rio de Janeiro’s municipal
educational system and an ethnographically based analysis carried out on how
different actors in these groups participated (NGOs, civil movements and business
foundations) in the First National Educational Conference. Far from generalizing
NGOs as those responsible for neoliberal policies destined to control poverty or as
fundamental players in an ever triumphant civil society, the research results
suggest the need for a more in-depth debate on the subject. The data gathered
indicates a complex scenario in which policy makers, schools, NGO directors,
whether these represent business foundations or unions, all perceive privatepublic
partnerships differently. These organizations play an ambiguous role in
the educational field: representing a place where professionals who strive for
quality education as a fundamental public right resist at the same time as they
contribute towards the State being perceived as working better when it delegates
responsibilities to private organizations, who, for their turn, act as providers or by
selling their educational packages to schools. The field work also suggests how a
market logic has made itself increasingly present in policy making as well as in
the daily life of Brazilian primary schools.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:17251 |
| Date | 11 April 2011 |
| Contributors | VERA MARIA FERRAO CANDAU |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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