[pt] Esta dissertação analisa a eficácia dos controles de
entrada de capitais em
restringir e selecionar fluxos financeiros internacionais.
A maior contribuição é o foco
nas elisões dos controles realizadas pelo mercado
financeiro e seus efeitos limitadores
na eficácia das restrições ao capital de curto prazo.
Primeiro, apresentamos uma
abordagem teórica da questão, discutindo como o controle
deveria ser implementado. O
modelo tem um arcabouço simples e considera dois tipos de
investidores: paciente e
impaciente. O primeiro (que se deseja atrair) tem maior
interesse no retorno de longo
prazo e o segundo (que não se deseja atrair) dá maior
valor a ganhos de curto prazo.
Mostramos que se o diferencial de juros é endógeno à
fixação dos controles, e não há
possibilidades de elisão das regulações, então pode ser
concebido um mecanismo de
taxação à entrada de capitais que induz à opção de
investir a longo prazo para ambos os
investidores, na ausência de crises de confiança. Se vier
a se realizar uma probabilidade
de default maior que a esperada pelo agente, o
investimento será revertido, a não ser que
seja oferecido um maior diferencial de taxa de juros.
Controles ex-post de saída de
capitais também poderiam evitar a reversão do
investimento, entretanto, nós não
consideramos esta possibilidade devido à grande perda de
reputação que ela acarreta. Se
o diferencial de taxa de juros for exógeno, como é
tipicamente o caso relevante no
Brasil, podemos ter um incentivo ao investidor disfarçar
seu capital como se fosse de
longo prazo mesmo quando já espera sacar no curto prazo.
Prosseguimos a análise
focando o impacto da capacidade de elisão dos controles
pelo mercado. Incorporamos
no modelo a elisão às restrições de entrada, mostrando que
isto elimina a eficácia dos
controles de capitais. Em verdade, as taxas do controle de
capitais são determinadas
pelo mercado, e então, quanto mais desenvolvido e
sofisticado o mercado financeiro do
país for, mais ativos substitutos e operações de
engenharia financeira podem ser usados
para circundar os controles. Fundamentamos nossas
conclusões relatando diversas
operações de elisão de controles de capitais dos anos
noventa, que deixam claro a
dificuldade de implementar de facto os controles de
capitais. Terminamos a dissertação
com uma análise econométrica sobre a duração da eficácia
dos controels, via a
estimação funções de reposta a impulso. Os resultados
indicam que os controles de
capitais têm apenas entre dois a seis meses de eficácia em
restringir os influxos de
capitais financeiros, corroborando a análise dos casos
relatados de elisão dos controles. / [en] This thesis analyses the effectiveness of capital inflows
controls in changing the
size and composition of international financial flows. The
major contribution is the
focus on capital controls circumvention by the financial
market and its limiting impacts
on the effectiveness of short-run capital flows
restrictions. At first, it is presented a
theoretical approach to the question, discussing how it
should be implemented. The
model has a simple framework and considers two types of
financial investors: patient
and impatient. The first is more interested in long run
returns, and the last gives more
value for short run gains. We show that if the interest
rate differential is endogenous to
the controls fixation, and there is no possibility of
regulations´ circumvention, then
could be arranged a capital entrance tax scheme that
induces the long run investment
option for both investors, in absence of a confidence
crisis. In occurrence of a higher
probability of default than expected by the agent, the
investment will be reverted unless
higher interest rate differential is provided. Ex-post
outflows capital controls could also
avoid the investment reversion, nevertheless, we do not
consider it here. If the interest
rate differential is exogenous, which is typically the
relevant case in Brazil, we might
see an incentive to the investor to rename its capital as
long run even when she expects
to reverse the investment in the short run. We continue
the analysis focusing the impact
of the capacity of capital controls elision by the market.
We incorporate in the model the
circumvention of the entrance restrictions, showing that
it ruins the capital controls
effectiveness. In fact, the taxes of the capital controls
are really determined by the
market, and therefore, as more developed and sophisticated
the financial market of the
country is, more substitute assets and engineer financial
operations can be used to
circumvent the control. We underpin our conclusions
describing several capital controls
elisions operations in Brazil during the nineties, which
make clear the difficulties of
capital controls de facto implementation. We finish the
dissertation with an impulse
response function analyses, that indicates that the
capital controls have only between
two to six months of effectiveness in restricting
financial capital inflows.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:7379 |
| Date | 31 October 2005 |
| Creators | BERNARDO SOARES DE MIRANDA CARVALHO |
| Contributors | MARCIO GOMES PINTO GARCIA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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