[pt] O objetivo desta dissertação é compreender o posicionamento brasileiro
perante a norma internacional relacionada a intervenções humanitárias. Para tanto,
o presente trabalho faz uso das contribuições da teoria construtivista de Relações
Internacionais, orientada por normas que analisam o envolvimento brasileiro na
atual Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). O
envolvimento brasileiro é entendido a partir da análise da evolução da norma de
intervenção e do contexto normativo regional em que o Brasil está inserido. A
hipótese defendida é a de que dois aspectos são fundamentais para se entender o
envolvimento brasileiro no Haiti: i) a formulação da resposta à crise haitiana de
2004 como uma resposta regional, na qual os países latino-americanos,
principalmente os do Cone Sul da América do Sul, exercem um papel de
protagonista; ii) a contextualização da resposta brasileira à crise haitiana nos
moldes de uma obrigação ético-moral do país, baseada na solidariedade
hemisférica e vinculada ao reconhecimento de uma herança cultural comum por
meio do princípio da não indiferença. A conclusão sugerida é de que o
envolvimento dos países sul-americanos na MINUSTAH faz parte do esforço
brasileiro de fortalecimento da América do Sul, e que, além disso, o interesse
nacional não é imutável, mas socialmente construído, podendo incluir uma
preocupação com a proteção dos direitos humanos de indivíduos localizados além
das fronteiras do Estado brasileiro. / [en] The purpose of this dissertation is to understand the Brazilian position
regarding the international norm on humanitarian intervention. In order to achieve
this objective, the norm oriented constructivist theory of International Relations
will be applied in the analysis of the current Brazilian involvement in the United
Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH). The Brazilian involvement
is understood from the perspective of the evolution of the international norm on
intervention but also taking into consideration the regional normative context. The
hypothesis developed in this dissertation identifies two aspects as fundamental for
the understanding of the Brazilian involvement in Haiti: first, the framing of the
response to the Haitian crisis of 2004 as a regional response, in which Latin
American countries, particularly those of the Southern Cone, have taken the
leading role; second, the framing of the Brazilian response as guided by an ethical
and moral obligation, based on the idea of hemispheric solidarity and on the
recognition that both countries share a common cultural heritage, which leads to
the principle of non-indifference. Our conclusion suggests that the current South
American involvement in MINUSTAH is part of a Brazilian project of
strengthening South America, and also that a country’s national interest is not
immutable, but socially constructed, and as such it can include a concern for the
protection of human rights of those located outside Brazilian borders.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:16289 |
| Date | 17 September 2010 |
| Creators | DANILO MARCONDES DE SOUZA NETO |
| Contributors | MONICA HERZ |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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