[pt] Justiça Constitucional: fundamentos nas teorias de Kant e
de Rawls tem por objeto a investigação dos principais
elementos conceituais das teorias de Kant
e de Rawls e sua contribuição para uma proposta de justiça
em nível constitucional. Pretende-se a compreensão das
principais categorias moralfilosóficas destes pensadores de
maneira a se correlacionar as teses universalista e
procedimental em contextos da modernidade e da
contemporaneidade. Busca-se, pois, enfrentar as
perspectivas teóricas sobre justiça e constitucionalidade de
maneira complementar, enfocando a necessidade da teoria
constitucional discutir, precipuamente na visão do neo-
constitucionalismo, as teorias da moral, base para
a dimensão dos valores sócio-políticos. Destacam-se, em
especial, alguns valores, pré-normativos, que devem ser
apontados e difundidos como imperativos para
uma sociedade constitucionalmente organizada, de vias
democrática e cooperativa e moralmente sustentável. A
hipótese, ora pretendida, baseia-se na demonstração
teórica de que a justiça, conceitualmente compreendida, se
funda numa dimensão de valores categóricos, moralmente
aceita pelos agentes sociais, e possibilita a
fundamentação de um Estado constitucional. Este é o ponto
central da pesquisa ora desenvolvida. / [en] A doctorate thesis proposal about the basis of
constitutional justice in Kant
and Rawls demands one investigation of the basilar premises
and concepts of the
theories of the philosophies of Kant and Rawls and its
contribution to justice in
constitutional level. This research intend to comprehend
the main moral and
philosophical concepts of these philosophers in the way of
their universalistic and
procedural theories in the contemporary constitutional
context. We try to focus on
the necessity of the constitutional theory discuss, as the
new proposal of the neoconstitutionalism,
the moral theories as a social and political values. The
hypothesis is based on the theoretical demonstration that
justice has its foundation
in categorical values, morally accepted by the social
agents, and assure the
possibility of a constitutional state, in fair terms of
social cooperation and moral
values.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:12272 |
| Date | 01 October 2008 |
| Creators | CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA |
| Contributors | JOSE RIBAS VIEIRA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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